Debate reafirmou a import\u00e2ncia da consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e povos tradicionais\u00a0\u00a0Por WWF-Brasil”A falta de consulta gera conflitos e causa mortes”, disse o procurador da Rep\u00fablica Fernando Merloto, do MPF-AM (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas), durante um cinedebate promovido pelo WWF-Brasil na \u00faltima sexta-feira, 28.Na ocasi\u00e3o, o procurador falava sobre o processo de licenciamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Apesar de ter um estudo de componente ind\u00edgena sob an\u00e1lise no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis), o DNIT (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) n\u00e3o ouviu os povos origin\u00e1rios que ser\u00e3o afetados caso a pavimenta\u00e7\u00e3o total da rodovia saia do papel.\u00a0Segundo o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia), ser\u00e3o 63 Terras Ind\u00edgenas e cerca de 18 mil ind\u00edgenas impactados.\u00a0Demandas das popula\u00e7\u00f5esO cinedebate “Infraestrutura na Amaz\u00f4nia e invisibilidade dos povos ind\u00edgenas” foi promovido pelo WWF-Brasil junto ao MPF-AM e o Idesam (Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia). Ele teve como objetivo discutir o grande passivo social e ambiental que existe na constru\u00e7\u00e3o de grandes obras na Amaz\u00f4nia – de maneira geral, todas as estradas, portos e hidrel\u00e9tricas constru\u00eddos na regi\u00e3o n\u00e3o ouviram ou incorporaram em seus planejamentos as demandas das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e povos ind\u00edgenas.Assim, al\u00e9m dos impactos ambientais, esses empreendimentos causam tamb\u00e9m efeitos sociais profundos – como remo\u00e7\u00f5es de comunidades inteiras, destrui\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos ou de import\u00e2ncia cultural, desestrutura\u00e7\u00e3o de modos de vida tradicionais, al\u00e9m do aumento de situa\u00e7\u00f5es como amea\u00e7as, viol\u00eancias diversas e at\u00e9 exterm\u00ednio.O procurador Fernando Merloto lembrou de v\u00e1rios casos em que isso aconteceu: a constru\u00e7\u00e3o da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), na d\u00e9cada de 70, dizimou cerca de 90% da popula\u00e7\u00e3o Waimiri Atroari; o caso da empresa Pot\u00e1ssio do Brasil, que tem uma rela\u00e7\u00e3o tensa com os Mura em Autazes (AM); e a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, no Par\u00e1.\u00a0“N\u00f3s cidad\u00e3os podemos cobrar que nossos governadores e prefeitos fa\u00e7am essas consultas. O que trava essas obras n\u00e3o s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es tradicionais. \u00c9 a aus\u00eancia do governo em realizar o que ele prometeu, de ouvir e dialogar com essas popula\u00e7\u00f5es”, disse o procurador.\u00a0Lotear e vender”At\u00e9 o momento o governo federal n\u00e3o chamou os povos ind\u00edgenas para uma discuss\u00e3o. Os povos que vivem \u00e0 beira dessa estrada n\u00e3o foram consultados”, disse o coordenador da Organiza\u00e7\u00e3o das Lideran\u00e7as Mura do Careiro da V\u00e1rzea (OLIMCV), Herton Mura. Ele acompanha de perto o processo de licenciamento da BR-319.\u00a0“A gente sente na pele a necessidade dessa consulta. Mesmo que a estrada n\u00e3o esteja completamente asfaltada, n\u00f3s j\u00e1 sentimos os impactos dela. \u00c9 a chegada da criminalidade, da prostitui\u00e7\u00e3o nas nossas terras”, disse o coordenador.\u00a0 \u00a0Herton contou ainda que a promessa de pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia tem atra\u00eddo muitas pessoas para o Sul do Amazonas. “Mas n\u00e3o s\u00e3o produtores interessados em escoar sua produ\u00e7\u00e3o. S\u00e3o fazendeiros, grileiros, \u00e9 gente que est\u00e1 de olho no territ\u00f3rio para lotear e vender essas terras”, disse.\u00a0Transpar\u00eanciaPara a analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Idesam, Fernanda Meirelles, existem v\u00e1rias quest\u00f5es preocupantes na discuss\u00e3o que ocorre hoje sobre a BR-319.\u00a0Uma delas diz respeito ao tamanho da regi\u00e3o impactada pelas obras. Oficialmente, as Terras Ind\u00edgenas situadas a at\u00e9 40 quil\u00f4metros da rodovia sofrer\u00e3o consequ\u00eancias. No entanto, historicamente as rodovias na Amaz\u00f4nia tem um raio de influ\u00eancia bem maior. No caso da pr\u00f3pria 319, alguns especialistas trabalham com at\u00e9 150 quil\u00f4metros como indicador.\u00a0A consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o \u2013 prevista na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio \u2013 ainda n\u00e3o ocorreu, e esse \u00e9 o segundo problema, segundo Fernanda.\u00a0Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o vem a ser a falta de transpar\u00eancia no processo de licenciamento. “Quem estuda esse tema tem dificuldades de ter acesso aos documentos e acompanhar os desdobramentos desse processo. Como garantimos que os povos ind\u00edgenas e tradicionais do Sul do Amazonas consigam ter acesso ao processo? \u00c9 outra discuss\u00e3o s\u00e9ria”, disse Fernanda.\u00a0Voz ativaO analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil Bruno Taitson fez o papel de moderador do debate: “\u00c9 preocupante ver que os povos ind\u00edgenas que est\u00e3o pr\u00f3ximos da \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319 n\u00e3o foram apresentados ao projeto de forma nenhuma. Todo governo que se pauta pela transpar\u00eancia gosta de processos claros e regras claras. Ent\u00e3o em tese, deveria adotar os protocolos de consulta”, disse Bruno. Os protocolos s\u00e3o documentos elaborados pelos povos ind\u00edgenas em que eles documentam de que maneira querem ser ouvidos em discuss\u00f5es com as que envolvem impactos de infraestrutura.\u00a0\u00a0A BR-319 \u00e9 uma das obras mais pol\u00eamicas da Amaz\u00f4nia. Ela foi inaugurada em 1976 e abandonada em 1988, devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios grupos fazem lobby junto ao Governo Federal e ao Parlamento, pedindo pelo asfaltamento total da rodovia, alegando dificuldades de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e produtos, principalmente no Sul do Amazonas. Ela possui 885 quil\u00f4metros e, desde sua cria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram investidos mais de R$ 150 milh\u00f5es entre reformas e estudos.\u00a0O WWF-Brasil trabalha para que as associa\u00e7\u00f5es locais, comunidades e lideran\u00e7as ind\u00edgenas e extrativistas do Sul do Amazonas tenham voz ativa durante a discuss\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o total da rodovia.\u00a0A \u00edntegra do cinedebate pode ser vista aqui:\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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