O Supremo Tribunal Federal realiza nos pr\u00f3ximos dias 21 e 22 (segunda e ter\u00e7a-feira) uma audi\u00eancia p\u00fablica in\u00e9dita para discutir a atual crise ambiental brasileira e suas implica\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil que a crise do clima chega \u00e0 Suprema Corte, mas o debate vai al\u00e9m: estar\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o o desmonte da governan\u00e7a ambiental no governo de Jair Bolsonaro.A audi\u00eancia foi convocada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator de uma a\u00e7\u00e3o judicial de quatro partidos pol\u00edticos (Rede, Psol, PSB e PT) que questiona a omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ao deixar parado, desde o in\u00edcio do governo, o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima \u2014 um dos principais instrumentos de financiamento \u00e0 luta contra o aquecimento global no pa\u00eds. Barroso situou o Fundo num contexto mais amplo e convidou dezenas de autoridades e especialistas da academia, sociedade civil, setor privado e governo para montar um panorama da situa\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds. No entendimento do ministro, o Fundo Clima ilustra um conjunto de a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es que pode representar um estado generalizado de inconstitucionalidade.O debate ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0 v\u00e9spera do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, no qual se espera que o presidente negue mais uma vez a explos\u00e3o das queimadas, do desmatamento e da viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas em seu governo. Mas os dados indicam que o desmatamento na Amaz\u00f4nia est\u00e1 h\u00e1 dois anos fora de controle, com alta de 34% em 2019 e de mais 34% nos alertas do Inpe em 2020; as queimadas na Amaz\u00f4nia j\u00e1 superam as do ano passado, mesmo ap\u00f3s quatro meses de a\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito na regi\u00e3o; o Pantanal vive a pior temporada de fogo de sua hist\u00f3ria \u2014 pelo menos 20% do bioma j\u00e1 queimou. Imprensa, ONGs, ex-ministros do Meio Ambiente e servidores ambientais federais denunciam a destrui\u00e7\u00e3o de 35 anos de governan\u00e7a ambiental. Investidores e compradores de commodities amea\u00e7am o pa\u00eds com san\u00e7\u00f5es comerciais.Ser\u00e3o quatro se\u00e7\u00f5es e cada representante inscrito ter\u00e1 15 minutos para apresentar suas perspectivas. Comparecer\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia v\u00e1rios ministros de Estado (Augusto Heleno, Ricardo Salles, Tereza Cristina, entre outros), os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; o ex-diretor do Inpe Ricardo Galv\u00e3o; a pesquisadora do Inpe Thelma Krug; a l\u00edder ind\u00edgena S\u00f4nia Guajajara; o relator da ONU David Boyd; o ex-presidente do Banco Central Arm\u00ednio Fraga; e o presidente do Ita\u00fa Unibanco Candido Bracher (a agenda completa est\u00e1 no fim desse press release).Press\u00e3o e pressaNum movimento que j\u00e1 demonstra os efeitos da press\u00e3o da ADPF em tr\u00e2mite \u2014 e numa tentativa de esvazi\u00e1-la \u2014, o governo:recomp\u00f4s recentemente o Comit\u00ea Gestor, depois de mais de 18 meses sem se reunir;aprovou o plano de aplica\u00e7\u00e3o de recursos para 2020, em 15 de julho passado;transferiu R$ 350 milh\u00f5es do or\u00e7amento de 2019 para o BNDES;formalizou o empenho de R$ 232 milh\u00f5es do reembols\u00e1vel para 2020;autorizou outros R$ 6,2 milh\u00f5es da parcela n\u00e3o reembols\u00e1vel para 2020.Essas provid\u00eancias de \u00faltima hora est\u00e3o longe de ser suficientes para enfrentar os desafios do Fundo. A come\u00e7ar pelo car\u00e1ter gen\u00e9rico do plano aprovado para 2020. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um ponto de aten\u00e7\u00e3o: o an\u00fancio de direcionamento priorit\u00e1rio dos recursos do Fundo Clima para recupera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. A \u00e1rea representa cerca de 2,5% das emiss\u00f5es nacionais de gases de efeito estufa e \u00e9 apenas uma entre nove linhas poss\u00edveis de aplica\u00e7\u00e3o reembols\u00e1vel, geridas pelo BNDES.Entenda a a\u00e7\u00e3oA Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF-708) chegou ao Supremo pelas m\u00e3os de quatro partidos pol\u00edticos. Ela foi baseada em documentos t\u00e9cnicos compilados pelo Observat\u00f3rio do Clima \u2014 rede composta por 50 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A ADPF aponta que o Fundo Clima estava congelado desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. Outra a\u00e7\u00e3o com origem similar (recebida pela ministra Rosa Weber) indica o mesmo destino para o Fundo Amaz\u00f4nia.O Fundo Clima foi estabelecido em 2009 para financiar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o com royalties de petr\u00f3leo e empr\u00e9stimos com juros especiais, por meio do BNDES. Trata-se de um dos principais mecanismos financeiros da pol\u00edtica clim\u00e1tica brasileira, que permitiriam ao pa\u00eds cumprir a Lei n\u00ba 12.187, da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, bem como o compromisso brasileiro no Acordo de Paris. No in\u00edcio do mandato, Ricardo Salles dissolveu a Secretaria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, \u00f3rg\u00e3o governamental respons\u00e1vel pelo Fundo Clima. E, em abril do ano passado, um decreto do presidente Bolsonaro extinguiu seu Comit\u00ea Gestor.O Fundo abrange as modalidades n\u00e3o reembols\u00e1vel e reembols\u00e1vel e permite capta\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta (federal e estadual e municipal), funda\u00e7\u00f5es de direito privado (inclu\u00eddas as funda\u00e7\u00f5es de apoio), associa\u00e7\u00f5es civis, empresas privadas, cooperativas e outros poss\u00edveis benefici\u00e1rios.Em 2019, havia autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 8 milh\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis no fomento a estudos, projetos e empreendimentos, somando os dois grupos de despesas. No fechamento do ano, foram empenhados apenas R$ 718 mil. O restante dos recursos permaneceu sem aplica\u00e7\u00e3o, essencialmente pela governan\u00e7a do Fundo ter se mantido inoperante. Quanto aos recursos reembols\u00e1veis, geridos pelo BNDES mas tamb\u00e9m submetidos \u00e0 supervis\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, os valores dispon\u00edveis em 2019 eram de mais de R$ 500 milh\u00f5es. Cerca de R$ 350 milh\u00f5es foram empenhados, mas s\u00f3 recentemente foram direcionados para o banco.O que diz a sociedade civil:”A audi\u00eancia p\u00fablica constitui uma oportunidade \u00edmpar para debater o desmonte da pol\u00edtica ambiental no pa\u00eds. O governo Bolsonaro tem operado uma ina\u00e7\u00e3o calculada nesse campo. Desestrutura institucionalidades, paralisa aplica\u00e7\u00e3o de recursos, atua contra os \u00f3rg\u00e3os ambientais. Os problemas envolvendo o Fundo Clima, o Fundo Amaz\u00f4nia e a inexecu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria s\u00e3o elementos de um mesmo quadro, a antipol\u00edtica ambiental do governo.” Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima”O avan\u00e7o do desmatamento no Brasil n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. Muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 prejudicial ao pa\u00eds, pois a economia global avan\u00e7a na dire\u00e7\u00e3o oposta. N\u00f3s estamos trocando os principais meios para o Brasil se posicionar no novo mercado, com recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade e servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, para dar espa\u00e7o para uma atividade econ\u00f4mica que sofrer\u00e1 grande decl\u00ednio nesta d\u00e9cada.” Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil”Em meio ao fogo que destr\u00f3i os biomas do Brasil e \u00e0 crise do clima, o Judici\u00e1rio se faz presente abrindo suas portas para discutir como o pa\u00eds apagar\u00e1 a guerra de narrativas travada entre o discurso oficial do governo e o que realmente acontece com o meio ambiente e os brasileiros.” Fabiana Alves -Coordenadora de Clima e Justi\u00e7a do Greenpeace Brasil”A audi\u00eancia no STF \u00e9 hist\u00f3rica porque marca a primeira vez que as mudan\u00e7as do clima chegam \u00e0 pauta da Suprema Corte. Espera-se que o Supremo incorpore esse tema fundamental em suas decis\u00f5es de agora em diante, em especial no contexto de p\u00f3s-pandemia. A janela est\u00e1 se fechando para o mundo agir contra a crise do clima e o Brasil est\u00e1 andando na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.” Marcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima”Chegou a hora de o STF determinar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais de combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, ao desmatamento e \u00e0s queimadas, sob pena de tornar letra morta os direitos da sociedade brasileira previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.” Maur\u00edcio Guetta, advogado do Instituto SocioambientalAgendaSegunda-feira (21\/9), das 9h \u00e0s 13h – Autoridades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos1.\u00a0\u00a0 \u00a0Davi Alcolumbre (Presidente do Senado);2.\u00a0\u00a0 \u00a0Rodrigo Maia (Presidente da C\u00e2mara dos Deputados);3.\u00a0\u00a0 \u00a0Augusto Heleno (Ministro Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica);4.\u00a0\u00a0 \u00a0Marcos Pontes (Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es);5.\u00a0\u00a0 \u00a0Andr\u00e9 Mendonca (Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica);6.\u00a0\u00a0 \u00a0Bento Albuquerque (Ministro de Estado de Minas e Energia);7.\u00a0\u00a0 \u00a0Ricardo Salles (Ministro de Estado do Meio Ambiente);8.\u00a0\u00a0 \u00a0Tereza Cristina (Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento);9.\u00a0\u00a0 \u00a0Nabil Moura Kadri (Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia no BNDES), e Raphael Duarte Stein (Gerente do Departamento de Meio Ambiente e Gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia no BNDES);10.\u00a0\u00a0 \u00a0Eduardo Fortunato Bim (Presidente do Ibama);11.\u00a0\u00a0 \u00a0Marcos de Castro Simnovic (Diretor de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de Unidades de Conservac\u00e3o do ICMBio);12.\u00a0\u00a0 \u00a0Juan Felipe Negret Scalia (Coordenador-geral de promo\u00e7\u00e3o ao etnodesenvolvimento\/Funai), Azelene Inacio (Coordenadora regional do Interior Sul\/Funai); Joc\u00e9lio Leite Paulino (Chefe de coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica local em Delmiro Gouveia\/Funai); Dr. Arnaldo Zunizakae (Agricultor);13.\u00a0\u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Mauro de Lima O’ de Almeida (Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1);14.\u00a0\u00a0 \u00a0Tatiana Schor (Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia e Tecnologia do Amazonas);15.\u00a0\u00a0 \u00a0Rubens Antonio Barbosa (Presidente do Conselho Superior de Com\u00e9rcio Exterior da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo);16.\u00a0\u00a0 \u00a0Alessandro Molon (Deputado federal\u2013 PSB).Segunda-feira (21\/9), das 14h30 \u00e0s 18h15 \u2013 Organiza\u00e7\u00f5es sociais e institutos de pesquisa1.\u00a0\u00a0 \u00a0Inger Andersen (Diretora executiva do Pnuma);2.\u00a0\u00a0 \u00a0Fabiana Alves (Coordenadora de clima e justi\u00e7a do Greenpeace Brasil);3.\u00a0\u00a0 \u00a0S\u00f4nia Guajajara (Coordenadora executiva da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 APIB)4.\u00a0\u00a0 \u00a0Renato Morgado (Transpar\u00eancia Internacional Brasil);5.\u00a0\u00a0 \u00a0Maria Laura Canineu (Diretora da Human Rights Watch Brasil);6.\u00a0\u00a0 \u00a0Maur\u00edcio Voivodic (Diretor executivo do WWF Brasil);7.\u00a0\u00a0 \u00a0Karen Oliveira (Gerente de rela\u00e7\u00f5es institucionais da TNC Brasil);8.\u00a0\u00a0 \u00a0Conectas Direitos Humanos;9.\u00a0\u00a0 \u00a0Instituto Democracia e Sustentabilidade;10.\u00a0\u00a0 \u00a0Marina Motta Benevides Gadelha (Conselheira federal e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental do CFOAB);11.\u00a0\u00a0 \u00a0Carlos Nobre (Iniciativa “Terceira Via Amaz\u00f4nica”\/Projeto Amaz\u00f4nia 4.0);12.\u00a0\u00a0 \u00a0Paulo Moutinho (cientista s\u00eanior e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia \u2013 Ipam);13.\u00a0\u00a0 \u00a0Brenda Brito (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia \u2013 Imazon);14.\u00a0\u00a0 \u00a0Mauricio Guetta (Consultor Jur\u00eddico do Instituto Socioambiental \u2013 ISA);15.\u00a0\u00a0 \u00a0Mariano Cenamo (Diretor de Novos Neg\u00f3cios do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Idesam.Ter\u00e7a-feira (22\/09) \u2013 das 9h \u00e0s 12h30 \u2013 Academia1.\u00a0\u00a0 \u00a0Arm\u00ednio Fraga (Ex-presidente do Banco Central)2.\u00a0\u00a0 \u00a0Ricardo Abramovay (Professor do Departamento de Economia da FEA\/USP);3.\u00a0\u00a0 \u00a0Beto Ver\u00edssimo (Pesquisador s\u00eanior do Imazon);4.\u00a0\u00a0 \u00a0Ingo Wolfgang Sarlet (Professor titular da PUC-RS) e Tiago Fensterfeiner (Defensor P\u00fablico);5.\u00a0\u00a0 \u00a0Ricardo Galv\u00e3o (Ex-diretor do Inpe);6.\u00a0\u00a0 \u00a0Izabella Teixeira (Ex-ministra do Meio Ambiente, 2010-2016);7.\u00a0\u00a0 \u00a0Witkowski Frangetto (Gerente de Projetos do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente \u2013 Pnuma);8.\u00a0\u00a0 \u00a0Pedro de Camargo Neto (Master of Science pelo Massachusetts Institute of Technology);9.\u00a0\u00a0 \u00a0Sergio Margulis (Ex-secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2013-2015);10.\u00a0\u00a0 \u00a0David Boyd (Relator Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direitos Humanos\/2018 e Professor na Universidade British Columbia);11.\u00a0\u00a0 \u00a0Thelma Krug (Pesquisadora aposentada do Inpe e vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a do Clima \u2013 IPCC);12.\u00a0\u00a0 \u00a0Tasso Azevedo (Coordenador-t\u00e9cnico do Observat\u00f3rio do Clima);13.\u00a0\u00a0 \u00a0Br\u00e1ulio Ferreira de Souza Dias (Professor da UnB e ex-secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o Sobre Diversidade Biol\u00f3gica da ONU);14.\u00a0\u00a0 \u00a0Joana Setzer (Professora da London School of Economics).Ter\u00e7a-feira (22\/09) \u2013 das 14h30 \u00e0s 18h \u2013 Atividades empresariais1.\u00a0\u00a0 \u00a0Luciana Villa Nova Silva (Gerente de Sustentabilidade da Natura Brasil);2.\u00a0\u00a0 \u00a0Hugo Barreto (Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale);3.\u00a0\u00a0 \u00a0Pablo Machado (Diretor Executivo de Rela\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o Legal da Suzano);4.\u00a0\u00a0 \u00a0Candido Bracher (Presidente do Ita\u00fa Unibanco);5.\u00a0\u00a0 \u00a0Marina Grossi (Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel);6.\u00a0\u00a0 \u00a0Alexandre Mendon\u00e7a de Barros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio);7.\u00a0\u00a0 \u00a0Rodrigo Justus de Brito (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil);8.\u00a0\u00a0 \u00a0Deputados federais Arnaldo Jardim; Z\u00e9 Vitor, Sergio Souza (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria);9.\u00a0\u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Altino Machado (Associa\u00e7\u00e3o dos Mineradores do Tapaj\u00f3s);10.\u00a0\u00a0 \u00a0Roberto Rodrigues (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras e coordenador do Centro de Agroneg\u00f3cio da FGV\/EESP);11.\u00a0\u00a0 \u00a0Ricardo Manoel Arioli Silva (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja);12.\u00a0\u00a0 \u00a0Frank Rogiere de Souza Almeida (F\u00f3rum Nacional das Atividades de Base Florestal);13.\u00a0\u00a0 \u00a0Deputado federal Rodrigo Agostinho (Frente Parlamentar Ambientalista);14.\u00a0\u00a0 \u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Companhias de Energia El\u00e9trica.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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