A\u00e7\u00e3o judicial de quatro partidos (Rede, PSol, PSB e PT) questiona fim do Fundo do Clima. Sess\u00f5es come\u00e7am na segunda (21). O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF
\nNelson Jr.\/SCO\/STF
\nO Supremo Tribunal Federal (STF) far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do planeta. Quatro partidos pol\u00edticos \u2013 Rede, PSol, PSB e PT \u2013 entraram com uma a\u00e7\u00e3o devido \u00e0 pausa do Fundo do Clima. O relator \u00e9 o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.
\nO evento, que foi convocado no fim de junho por Barroso, ocorre \u00e0s v\u00e9speras do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), na ter\u00e7a-feira (22).
\nAs quatro sess\u00f5es no STF come\u00e7am nesta segunda-feira (21), \u00e0s 9h, e terminam na ter\u00e7a, \u00e0s 18h. Ser\u00e3o ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agroneg\u00f3cio no Brasil. (Veja abaixo a lista das pessoas que estar\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica).
\nO Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima est\u00e1 parado. Em maio de 2019, o governo federal descumpriu o prazo e travou 82% do or\u00e7amento para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Criado em 2009, o fundo apoia projetos para reduzir a emiss\u00e3o de gases que causam efeito estufa e para adapta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para os efeitos do aquecimento do planeta, como a falta de \u00e1gua em regi\u00f5es do semi\u00e1rido.
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\nAl\u00e9m disso, o fundo faz parte da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, assim como do compromisso brasileiro firmado no Acordo de Paris. No in\u00edcio do mandato, Ricardo Salles dissolveu a Secretaria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, \u00f3rg\u00e3o governamental respons\u00e1vel pelo Fundo Clima, e demitiu duas autoridades de alto escal\u00e3o que atuavam no combate ao aquecimento global. Em abril do ano passado, um decreto de Bolsonaro extinguiu seu comit\u00ea gestor.
\nNa semana passada, o Jornal Nacional noticiou um levantamento feito pelo Observat\u00f3rio do Clima, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que re\u00fane 50 entidades da sociedade civil em prol das medidas contra o aquecimento global e, consequentemente, defende a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
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\nA pesquisa mostra que 1% da verba para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente foi aplicada. Com base em dados p\u00fablicos do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento, os pesquisadores conclu\u00edram que, nos primeiros oito meses deste ano, o minist\u00e9rio tinha em caixa mais de R$ 26,5 milh\u00f5es livres para investir, mas usou pouco mais de R$ 105 mil, 0,4% do que estava dispon\u00edvel.
\nNo ano passado, a situa\u00e7\u00e3o foi similar, de acordo com a ONG: havia a autoriza\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 8 milh\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis no fomento a estudos, projetos e empreendimentos, somando os dois grupos de despesas. No fechamento do ano, foram usados R$ 718 mil.
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\nA a\u00e7\u00e3o
\nOs quatro partidos entraram com uma a\u00e7\u00e3o de Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental, que, como diz o nome, destina-se a proteger os preceitos fundamentais.
\nO documento foi baseado em documentos que foram compilados pelo Observat\u00f3rio do Clima, que apontam que o Fundo do Clima est\u00e1 congelado desde o in\u00edcio do governo de Jair Bolsonaro.
\n\u201cA audi\u00eancia no STF \u00e9 hist\u00f3rica porque marca a primeira vez que as mudan\u00e7as do clima chegam \u00e0 pauta da Suprema Corte. Espera-se que o Supremo incorpore esse tema fundamental em suas decis\u00f5es de agora em diante, em especial no contexto de p\u00f3s-pandemia. A janela est\u00e1 se fechando para o mundo agir contra a crise do clima e o Brasil est\u00e1 andando na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria\u201d, disse Marcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima.
\nUma outra a\u00e7\u00e3o similar, recebida pela ministra Rosa Weber, tamb\u00e9m aponta que o Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e1 prejudicado \u2013 criado em 2008, ele tem como objetivo apoiar medidas contra o desmatamento da floresta nativa do bioma. Nenhum novo projeto foi aprovado e os principais financiadores, Alemanha e Noruega, romperam a parceria com o governo brasileiro.
\nPr\u00e9-discurso
\nBolsonaro discursar\u00e1 na ter\u00e7a na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Pela primeira vez na hist\u00f3ria, devido \u00e0 Covid-19, a reuni\u00e3o ser\u00e1 transmitida on-line sem encontro pessoal dos l\u00edderes.
\nNo ano passado, em sua primeira participa\u00e7\u00e3o na Assembleia, Jair Bolsonaro falou que Amaz\u00f4nia permanece “praticamente intocada” e que “um ou outro pa\u00eds” se portou “de forma colonialista” devido \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia e questionou a soberania do Brasil.
\nPessoas que ser\u00e3o ouvidas no STF a partir de segunda-feira (21):
\nSegunda-feira (21), das 9h \u00e0s 13h – Autoridades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos
\nDavi Alcolumbre (Presidente do Senado);
\nRodrigo Maia (Presidente da C\u00e2mara dos Deputados);
\nAugusto Heleno (Ministro Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica);
\nMarcos Pontes (Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es);
\nAndr\u00e9 Mendonca (Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica);
\nBento Albuquerque (Ministro de Estado de Minas e Energia);
\nRicardo Salles (Ministro de Estado do Meio Ambiente);
\nTereza Cristina (Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento);
\nNabil Moura Kadri (Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia no BNDES), e Raphael Duarte Stein (Gerente do Departamento de Meio Ambiente e Gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia no BNDES);
\nEduardo Fortunato Bim (Presidente do Ibama);
\nMarcos de Castro Simnovic (Diretor de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de Unidades de Conservac\u00e3o do ICMBio);
\nJuan Felipe Negret Scalia (Coordenador-geral de promo\u00e7\u00e3o ao etnodesenvolvimento\/Funai), Azelene Inacio (Coordenadora regional do Interior Sul\/Funai); Joc\u00e9lio Leite Paulino (Chefe de coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica local em Delmiro Gouveia\/Funai); Dr. Arnaldo Zunizakae (Agricultor);
\nJos\u00e9 Mauro de Lima O’ de Almeida (Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1);
\nTatiana Schor (Secret\u00e1ria de Ci\u00eancia e Tecnologia do Amazonas);
\nRubens Antonio Barbosa (Presidente do Conselho Superior de Com\u00e9rcio Exterior da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo);
\nAlessandro Molon (Deputado federal\u2013 PSB).
\nSegunda-feira (21), das 14h30 \u00e0s 18h15 \u2013 Organiza\u00e7\u00f5es sociais e institutos de pesquisa
\nInger Andersen (Diretora executiva do Pnuma);
\nFabiana Alves (Coordenadora de clima e justi\u00e7a do Greenpeace Brasil);
\nS\u00f4nia Guajajara (Coordenadora-executiva da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 APIB);
\nRenato Morgado (Transpar\u00eancia Internacional Brasil);
\nMaria Laura Canineu (Diretora da Human Rights Watch Brasil);
\nMaur\u00edcio Voivodic (Diretor executivo do WWF Brasil);
\nKaren Oliveira (Gerente de rela\u00e7\u00f5es institucionais da TNC Brasil);
\nConectas Direitos Humanos;
\nInstituto Democracia e Sustentabilidade;
\nMarina Motta Benevides Gadelha (Conselheira federal e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental do CFOAB);
\nCarlos Nobre (Iniciativa \u201cTerceira Via Amaz\u00f4nica\u201d\/Projeto Amaz\u00f4nia 4.0);
\nPaulo Moutinho (cientista s\u00eanior e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia \u2013 Ipam);
\nBrenda Brito (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia \u2013 Imazon);
\nMauricio Guetta (Consultor Jur\u00eddico do Instituto Socioambiental \u2013 ISA);
\nMariano Cenamo (Diretor de Novos Neg\u00f3cios do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Idesam.
\nTer\u00e7a-feira (22) \u2013 das 9h \u00e0s 12h30 \u2013 Academia
\nArm\u00ednio Fraga (Ex-presidente do Banco Central);
\nRicardo Abramovay (Professor do Departamento de Economia da FEA\/USP);
\nBeto Ver\u00edssimo (Pesquisador s\u00eanior do Imazon);
\nIngo Wolfgang Sarlet (Professor titular da PUC-RS) e Tiago Fensterfeiner (Defensor P\u00fablico);
\nRicardo Galv\u00e3o (Ex-diretor do Inpe);
\nIzabella Teixeira (Ex-ministra do Meio Ambiente, 2010-2016);
\nWitkowski Frangetto (Gerente de Projetos do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente \u2013 Pnuma);
\nPedro de Camargo Neto (Master of Science pelo Massachusetts Institute of Technology);
\nSergio Margulis (Ex-secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2013-2015);
\nDavid Boyd (Relator Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direitos Humanos\/2018 e Professor na Universidade British Columbia);
\nThelma Krug (Pesquisadora aposentada do Inpe e vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a do Clima \u2013 IPCC);
\nTasso Azevedo (Coordenador-t\u00e9cnico do Observat\u00f3rio do Clima);
\nBr\u00e1ulio Ferreira de Souza Dias (Professor da UnB e ex-secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o Sobre Diversidade Biol\u00f3gica da ONU);
\nJoana Setzer (Professora da London School of Economics).
\nTer\u00e7a-feira (22) \u2013 das 14h30 \u00e0s 18h \u2013 Atividades empresariais
\nLuciana Villa Nova Silva (Gerente de Sustentabilidade da Natura Brasil);
\nHugo Barreto (Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale);
\nPablo Machado (Diretor Executivo de Rela\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o Legal da Suzano);
\nCandido Bracher (Presidente do Ita\u00fa Unibanco);
\nMarina Grossi (Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel);
\nAlexandre Mendon\u00e7a de Barros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio);
\nRodrigo Justus de Brito (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil);
\nDeputados federais Arnaldo Jardim; Z\u00e9 Vitor, Sergio Souza (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria);
\nJos\u00e9 Altino Machado (Associa\u00e7\u00e3o dos Mineradores do Tapaj\u00f3s);
\nRoberto Rodrigues (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras e coordenador do Centro de Agroneg\u00f3cio da FGV\/EESP);
\nRicardo Manoel Arioli Silva (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja);
\nFrank Rogiere de Souza Almeida (F\u00f3rum Nacional das Atividades de Base Florestal);
\nDeputado federal Rodrigo Agostinho (Frente Parlamentar Ambientalista);
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Companhias de Energia El\u00e9trica.
\nTrigueiro: \u2018Atos do governo sobre meio ambiente elevam a exposi\u00e7\u00e3o negativa do ministro\u2019
\nV\u00cdDEOS: inc\u00eandios no Pantanal
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