No caso do Cerrado, brechas no Cadastro Ambiental Rural deixam o bioma\u00a0ainda mais vulner\u00e1vel, segundo novo estudo do WWF-Brasil\u00a0Processos de reduc\u0327a\u0303o, recategorizac\u0327a\u0303o e extinc\u0327a\u0303o de unidades de conservac\u0327a\u0303o\u00a0 \u2013 conhecidos pela sigla em ingle\u0302s PADDD (Protected Areas Downsizing, Downgrading and Degazetting) s\u00e3o cada vez mais frequentes ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Para detectar e dimensionar o tamanho do impactos desses processos, o WWF-Brasil, com apoio da Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, criou uma plataforma online – a PADDDTracker-Brasil. Ela indica que os biomas mais vulner\u00e1veis no Brasil s\u00e3o o Cerrado e a Amaz\u00f4nia.\u00a0De acordo com os dados da plataforma, 26 registros de PADDD foram observados no bioma somente nos \u00faltimos anos, sendo 13 de fato efetivados. A maior parte ocorreu em unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) federais, com predomi\u0301nio de parques \u2013 categorias de prote\u00e7\u00e3o integral devido \u00e0 import\u00e2ncia que t\u00eam para a biodiversidade, a \u00e1gua e o clima. Chama a atenc\u0327a\u0303o a recorre\u0302ncia desses em algumas UCs, como os parques nacionais do Araguaia, Canastra e Veadeiros. Os eventos e propostas mais frequentes foram: diminuic\u0327a\u0303o (16 casos); mudanc\u0327a de categoria (8) e extinc\u0327a\u0303o (2). A soma das a\u0301reas afetadas pelas propostas de PADDD alcanc\u0327a 34,5 mil km2.\u00a0Outro fator que agora pesa contra as \u00e1reas protegidas do Cerrado \u00e9 o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como ele \u00e9 autodeclarat\u00f3rio, sem a valida\u00e7\u00e3o em campo torna-se mais um potencial instrumento de press\u00e3o sobre o bioma, dentro da l\u00f3gica do “fato consumado” de quem quer ganhar com irregularidades ou usar de m\u00e1 f\u00e9 na declara\u00e7\u00e3o das propriedades. Nesta brecha, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o podem ficar ainda mais vulner\u00e1veis: \u00e9 o que revela um novo estudo do WWF-Brasil publicado hoje e que mapeia iniciativas que diminuem a prote\u00e7\u00e3o do Cerrado.\u00a0“Embora criado para ajudar na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria, o CAR pode gerar mais confus\u00e3o se for implementado apenas parcialmente”, explica Mariana Napolitano, gerente do Programa de Ci\u00eancias do WWF-Brasil. “A falta de ades\u00e3o dos Estados localizados no bioma em valid\u00e1-lo abre brechas para que propriet\u00e1rios particulares tentem registrar como suas as terras j\u00e1 destinadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade”, completa.\u00a0O estudo identificou 3.344 propriedades rurais com sobreposi\u00e7\u00e3o a unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral. \u00c1reas de prote\u00e7\u00e3o integral como o Parque Nacional de Bras\u00edlia e a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Uru\u00e7ui-Una, por exemplo, possuem 82,76% (124 propriedades) e 81,55% (11 propriedades) de seu territ\u00f3rio sobrepostos por pol\u00edgonos do CAR. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, embora com um percentual de cobertura menor que as duas UC mencionadas acima, tem em seu interior sobreposi\u00e7\u00e3o com 649 propriedades, segundo o CAR.\u00a0O primeiro caso de PADDD no Cerrado remonta a 1971, no Parque Nacional do Araguaia, no Tocantins. A diferen\u00e7a agora \u00e9 a frequ\u00eancia cada vez maior que esses epis\u00f3dios passaram a ter. As propostas de PADDD sa\u0303o cada vez mais comuns na pauta do Congresso Nacional e das assembleias estaduais. A amea\u00e7a paira principalmente sobre \u00e1reas protegidas federais localizadas no bioma, o que n\u00e3o quer dizer que UC estaduais estejam livres de amea\u00e7as. A press\u00e3o vem desde a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais, demanda por terra, desmatamento para expans\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias, industrializac\u0327a\u0303o e minerac\u0327a\u0303o.\u00a0Essencial para a seguran\u00e7a h\u00eddrica no Brasil, o Cerrado j\u00e1 teve mais da metade da sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa dizimada nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Esp\u00e9cies \u00fanicas de animais e plantas foram perdidos para sempre sem que a Ci\u00eancia sequer os tivesse identificados.\u00a0 Os remanescentes da savana mais rica em biodiversidade do planeta tombam de modo veloz em \u00e1reas de fronteira agr\u00edcola do Cerrado, como o Matopiba (regi\u00e3o que pega um peda\u00e7o do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia).\u00a0\u00a0Faltam crit\u00e9rios\u00a0As alterac\u0327o\u0303es em limites e categorias de UC podem ate\u0301 ocorrer, explica Mariana Napolitano. Mas em casos excepcionais, especialmente para ajustes necess\u00e1rios decorrentes do processo de cria\u00e7\u00e3o das UCs, em que possa haver ganhos reais para o meio ambiente, que facilitem o acesso ao uso sustenta\u0301vel dos recursos naturais e contribuam para o bem estar das populac\u0327o\u0303es locais, pondera a especialista. Segundo ela, em tais situac\u0327o\u0303es, a revisa\u0303o de tamanho ou categoria das UC deveria seguir crite\u0301rios te\u0301cnicos que orientassem as leis para as mudanc\u0327as necessa\u0301rias.\u00a0“\u00c9 o que estamos tentando estabelecer agora, j\u00e1 que temos um panorama mais completo. H\u00e1 um padr\u00e3o nos casos de PADDD que nos permite avan\u00e7armos para um protocolo que possa orientar as discuss\u00f5es. O que tem ocorrido, pore\u0301m, e\u0301 que as propostas de PADDD no Brasil sa\u0303o desprovidas de argumentos te\u0301cnicos e cienti\u0301ficos, movidas por interesses setoriais e, quase sempre, inconstitucionais. A maioria das propostas apresentadas submete as \u00e1reas protegidas a interesses privados, quando a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que meio ambiente \u00e9 um direito de todos”, explica.\u00a0Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para manter a biodiversidade, o regime h\u00eddrico, a seguran\u00e7a clim\u00e1tica e os modos de vida de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como ind\u00edgenas, quilombolas e extrativistas. Para resistir a\u0300 ofensiva de fragilizar as UC e o Snuc, e\u0301 necessa\u0301rio conhecer as motivac\u0327o\u0303es nas propostas de PADDD, mapear as tende\u0302ncias de mudanc\u0327as no uso do solo incentivadas por poli\u0301ticas pu\u0301blicas \u2013 ou pela falta delas \u2013 e manter ac\u0327o\u0303es articuladas de monitoramento e advocacy junto aos governos e parlamentos, orienta o estudo do WWF-Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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