Altera\u00e7\u00f5es nas regras de coprocessamento de res\u00edduos atendem a um pedido da CNI e contam com apoio de cimenteiras e da ind\u00fastria de pesticidas. Embalagem vazia de agrot\u00f3xico tem que ir para o lugar certo
\nTV TEM\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nCome\u00e7ou a valer na \u00faltima quinta-feira (8) uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que autoriza a queima de lixos t\u00f3xicos em fornos utilizados na produ\u00e7\u00e3o de cimento, permitindo, entre outras coisas, a queima de embalagens de agrot\u00f3xicos.
\nA altera\u00e7\u00e3o das regras para o chamado coprocessamento foi um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e conta com o apoio dos produtores de cimento. Eles defendem que essa t\u00e9cnica permite melhor aproveitamento de res\u00edduos e que a nova norma segue padr\u00f5es internacionais.
\nOutro setor que se beneficiou foi o da ind\u00fastria de pesticidas, que tinha esse pleito desde 2016, mas afirma que foi pega de surpresa com a mudan\u00e7a.
\nSegundo esse setor, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de incinerar apenas as embalagens n\u00e3o lavadas, que representam cerca de 6% do que \u00e9 recolhido e cont\u00eam poucas quantidades de agrot\u00f3xicos.
\nPara especialistas, no entanto, os fornos de cimento n\u00e3o s\u00e3o preparados para queimar esse tipo de embalagem, podendo deixar no ar fuligem e gases que podem fazer mal \u00e0s pessoas e animais.
\nPor\u00e9m, destacam que a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um \u201ccheque em branco\u201d. Isso porque a nova resolu\u00e7\u00e3o do Conama n\u00e3o altera a lei de agrot\u00f3xicos que define, desde 2002, que agricultores devem devolver as embalagens de pesticidas a quem eles compraram.
\nA destina\u00e7\u00e3o de embalagens de agrot\u00f3xicos
\nArte\/G1
\nReuni\u00e3o pol\u00eamica
\nA mudan\u00e7a decorre da pol\u00eamica reuni\u00e3o do Conama, realizada no \u00faltimo dia 28, em que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente revogou regras ambientais para a prote\u00e7\u00e3o de manguezais e restingas.
\nParte das decis\u00f5es do encontro est\u00e1 sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar o caso.
\nA resolu\u00e7\u00e3o da queima de lixo t\u00f3xico, publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” nesta quinta, n\u00e3o est\u00e1 sendo debatida na Justi\u00e7a.
\nEspecialistas e institui\u00e7\u00f5es comentam decis\u00e3o do Conama e preju\u00edzos para o meio ambiente
\nO que \u00e9 o coprocessamento?
\nA resolu\u00e7\u00e3o trata do coprocessamento de res\u00edduos em fornos de cl\u00ednquer.
\nO cl\u00ednquer, que tem uma apar\u00eancia que lembra a do carv\u00e3o, \u00e9 mat\u00e9ria-prima do cimento. Ele \u00e9 uma mistura de calc\u00e1rio, argila e componentes qu\u00edmicos, como alum\u00ednio, sil\u00edcio e ferro, e precisa de altas temperaturas para se fundir.
\nDe maneira simples, a resolu\u00e7\u00e3o autoriza a utilizar lixo de diversas proced\u00eancias, menos os radioativos, explosivos e de servi\u00e7os de sa\u00fade, para alimentar esses fornos, produzindo o calor necess\u00e1rio.
\n\u201cO coprocessamento \u00e9 uma t\u00e9cnica segura e ambientalmente adequada de destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, de acordo com as premissas constantes na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS (Lei n\u00ba 12.305\/10\u201d, afirma a CNI.
\nAutora da proposta, a confedera\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias e os produtores de cimento argumentam que a nova resolu\u00e7\u00e3o apenas retira o termo \u201cagrot\u00f3xico\u201d das restri\u00e7\u00f5es, mas que isso n\u00e3o significa que os pesticidas ser\u00e3o incinerados por si s\u00f3.
\nA ideia \u00e9 de que sejam usadas apenas embalagens que cont\u00eam restos dos pesticidas, as que n\u00e3o foram lavadas.
\nO Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), criado pelas ind\u00fastrias de agrot\u00f3xicos, afirma que, no caso dos pesticidas, uma baixa quantidade de embalagens \u00e9 incinerada, cerca de 6% do total recolhido.
\nA CNI diz ainda que a nova resolu\u00e7\u00e3o foi baseada em normativas internacionais que tratam do tema, como a Conven\u00e7\u00e3o de Estocolmo, de 2001. E que a regra anterior, que vetava a queima de agrot\u00f3xicos nesses fornos, tinha mais de 20 anos e estava defasada.
\n\u201cEssa tecnologia tem amplo reconhecimento internacional quanto \u00e0 sua efetividade para destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos, n\u00e3o gerando novos res\u00edduos e contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais ao substituir mat\u00e9rias-primas ou combust\u00edveis f\u00f3sseis no processo de fabrica\u00e7\u00e3o do cimento.\u201d
\nF\u00e1brica de cimentos
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Procon-MA.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cimento Portland (ABCP), que realizou os estudos t\u00e9cnicos para a confedera\u00e7\u00e3o, defende que a t\u00e9cnica existe desde a d\u00e9cada de 1970 e que conta “com controles r\u00edgidos de processos ambientais”.
\n\u201cA partir desta a\u00e7\u00e3o, a ind\u00fastria do cimento pretende reduzir 30% do total de emiss\u00f5es de CO2 at\u00e9 2050 e substituir 55% do combust\u00edvel f\u00f3ssil, promovendo a reciclagem, a vida \u00fatil dos aterros sanit\u00e1rios e a erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es, gerando renda e qualidade de vida aos brasileiros\u201d, diz a ABCP.
\nRisco de emiss\u00f5es maiores
\nSegundo as ind\u00fastrias, a medida criou, em contrapartida, uma lista de Poluentes Org\u00e2nicos Persistentes (POPs), com ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos, que determina limites m\u00e1ximos de emiss\u00e3o de gases para evitar contamina\u00e7\u00f5es.
\nMas quem \u00e9 contra a resolu\u00e7\u00e3o afirma que ela poderia abrir brecha para emiss\u00f5es maiores, j\u00e1 que o texto diz que os \u00f3rg\u00e3os ambientais poder\u00e3o permitir o coprocessamento com concentra\u00e7\u00f5es acima do limite \u201cdesde que haja ganho ambiental\u201d, o que seria um argumento subjetivo.
\nBernardo Teixeira, professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar), n\u00e3o considera adequada a libera\u00e7\u00e3o da queima de res\u00edduos agrot\u00f3xicos em fornos de cimento.
\n\u201c\u00c9 question\u00e1vel, n\u00e3o somente por conta dos agrot\u00f3xicos presentes nas embalagens, como tamb\u00e9m pela pr\u00f3pria embalagem. Alguns pl\u00e1sticos possuem uma composi\u00e7\u00e3o mais complexa que, na hora da queima, pode se transformar em um g\u00e1s t\u00f3xico\u201d, explica Teixeira.
\nUm parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), apresentando antes da reuni\u00e3o do Conama, recomendou que o termo \u201cagrot\u00f3xico\u201d continuasse presente entre as restri\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o.
\nFornos n\u00e3o s\u00e3o preparados
\nOutro ponto, segundo especialistas, \u00e9 que o forno de cimento n\u00e3o \u00e9 preparado para destruir as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas de res\u00edduos t\u00f3xicos ou mesmo para fazer um controle da sa\u00edda delas para o meio ambiente, no momento da queima.
\n\u201cUm res\u00edduo t\u00f3xico que \u00e9 queimado em um forno de cimento \u2013 que n\u00e3o \u00e9 equipado para fazer algum controle das subst\u00e2ncias t\u00f3xicas \u2013 n\u00e3o desaparece. Ele vira g\u00e1s, vira fuligem, poeira, vai para o ar, para a atmosfera. E as pessoas e os animais v\u00e3o respirar esse ar\u201d, afirma Teixeira.
\nEle aponta que existem fornos com uma instala\u00e7\u00e3o apropriada para controlar ou destruir subst\u00e2ncias t\u00f3xicas. \u201cMas s\u00e3o poucos os que existem no Brasil. Algumas ind\u00fastrias qu\u00edmicas possuem\u201d, diz.
\nForno utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o de cimento
\nThiago Fran\u00e7a\/G1
\n\u201cA resolu\u00e7\u00e3o da Conama n\u00e3o foi um cheque em branco”, afirma Sidney Shinke, gerente da divis\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do uso do solo e de res\u00edduo, da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb).
\nSegundo ele, n\u00e3o foi retirada a responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais de avaliar se determinado res\u00edduo pode ou n\u00e3o ir para um forno de cimento.
\nShinke conta que, no estado de S\u00e3o Paulo, existe a permiss\u00e3o para que os res\u00edduos s\u00f3lidos \u201cn\u00e3o perigosos\u201d sejam utilizados como combust\u00edvel em fornos de cimento e caldeiras industriais, sem que eles causem \u201cimpactos ambientais adicionais ao ar, \u00e0 \u00e1gua e ao solo, em compara\u00e7\u00e3o aos gerados pelo uso exclusivo de combust\u00edveis convencionais\u201d.
\nA log\u00edstica dos agrot\u00f3xicos
\nDesde 2002, os agricultores s\u00e3o obrigados a devolver as embalagens de agrot\u00f3xicos a quem eles compraram. A exig\u00eancia dessa \u201clog\u00edstica reversa\u201d fez com que as ind\u00fastrias produtoras de agrot\u00f3xicos criassem o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), que ficou respons\u00e1vel pela retirada dessas embalagens.
\nPor que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos depende tanto de agrot\u00f3xicos?
\nA obriga\u00e7\u00e3o dos produtores rurais \u00e9 para que eles lavem as embalagens dos agrot\u00f3xicos conforme orienta\u00e7\u00e3o na bula do produto, a chamada lavagem tr\u00edplice. Com isso, os pl\u00e1sticos podem ser reciclados.
\n\u201cNo momento em que vai utilizar o produto, ap\u00f3s esvaziar a embalagem, existe um mecanismo no pulverizador que faz a lavagem e joga o pesticida de volta para o tanque de aplica\u00e7\u00e3o\u201d, explica Jo\u00e3o C\u00e9sar Rando, diretor-presidente do Inpev.
\nEmbalagem vazia de agrot\u00f3xico tem que ir para o lugar certo
\n\u201c\u00c9 igual lavar uma lata de molho de tomate, onde tiramos o produto que sobra nela. Quando se faz lavagem, os teores de contamina\u00e7\u00e3o s\u00e3o reduzidos. Se estiver assim, ela pode ser descontaminada e reciclada\u201d, acrescenta Rando.
\nPap\u00e9is e outros pacotes precisam ser separados em uma sacola especial para serem entregues \u00e0 ind\u00fastria. Esses res\u00edduos e as embalagens que n\u00e3o foram lavadas pelos agricultores s\u00e3o incinerados pelas fabricantes em empresas especializadas.
\nNo \u00faltimo ano, foram recolhidas 45,6 mil toneladas de produtos j\u00e1 usados e, desse total, 94% foi reciclado, sendo transformado em dutos, condu\u00edtes, tubos para esgoto, entre outros. O restante, cerca de 2,7 mil toneladas, foi incinerado.
\nE \u00e9 justamente essa parcela que o Inpev pretende destinar para o coprocessamento. O instituto v\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o como uma forma de reduzir os custos da log\u00edstica reversa.
\n\u201cA destina\u00e7\u00e3o de embalagens para incinera\u00e7\u00e3o representa despesa, pois esse servi\u00e7o \u00e9 cobrado pelas empresas incineradoras. A expectativa, considerando as vantagens ambientais (…) \u00e9 de que haja uma redu\u00e7\u00e3o nos valores cobrados em compara\u00e7\u00e3o com a incinera\u00e7\u00e3o\u201d, explica o diretor do Inpev.
\n\u201cA resolu\u00e7\u00e3o tem muito mais a ver com outros res\u00edduos urbanos do que com o nosso, que \u00e9 pouco\u201d, afirma Jo\u00e3o C\u00e9sar Rando.
\n\u201cJ\u00e1 existe, portanto, uma cadeia muito bem estabelecida de destina\u00e7\u00e3o desses res\u00edduos. Ent\u00e3o n\u00e3o vejo necessidade de queimar embalagem de agrot\u00f3xicos\u201d, diz Teixeira, professor da UFScar.
\nEvento para coleta de embalagens vazias de agrot\u00f3xicos ocorre em Tatu\u00ed
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Tatu\u00ed
\nMovimenta\u00e7\u00e3o de res\u00edduos
\nO que define o que \u00e9 res\u00edduo perigoso ou n\u00e3o \u00e9 a norma t\u00e9cnica (NBR) 10.004 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Exemplos de \u201cn\u00e3o perigosos\u201d s\u00e3o, por exemplo, restos de papel, papel\u00e3o, alimentos, madeira, t\u00eaxteis, lat\u00e3o, entre outros.
\nJ\u00e1 os perigosos possuem subst\u00e2ncias t\u00f3xicas. Shinke tamb\u00e9m afirma que os fornos de cimento n\u00e3o s\u00e3o equipados para destru\u00ed-las, mas diz, por outro lado, que a periculosidade de algumas subst\u00e2ncias podem ser \u201canuladas\u201d durante a queima.
\n\u201cO n\u00edvel de periculosidade de um res\u00edduo depende da concentra\u00e7\u00e3o (quantidade) da subst\u00e2ncia t\u00f3xica presente no res\u00edduo\u201d, explica. \u201c\u00c9 por isso que precisa avaliar caso a caso, res\u00edduo a res\u00edduo.\u201d
\nO Inpev afirma que fez, entre 2012 e 2016, testes autorizados de coprocessamento de embalagens de agrot\u00f3xicos em uma cimenteira do interior de S\u00e3o Paulo.
\n\u201cQuando voc\u00ea incinera nas empresas licenciadas, o forno chega a cerca de 1.000\u00baC. Quando processamos em fornos de cimento, eles chegam at\u00e9 1.500\u00baC. Nos dois casos, s\u00f3 sobra carbono, n\u00e3o fica um agente contaminante presente\u201d, acrescenta.
\nDe acordo com o gerente da Cetesb, para uma empresa movimentar um res\u00edduo perigoso para uma outra empresa, no estado de S\u00e3o Paulo, ela precisa de um documento chamado de Certificado de Movimenta\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos de Interesse Ambiental (Cadri).
\n\u201cAntes da emiss\u00e3o do Cadri, a Cetesb avalia a compatibilidade do tratamento e a destina\u00e7\u00e3o do res\u00edduo para o local indicado\u201d, diz a companhia, em nota.
\nShinke explica que a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos \u00e9 definida a partir da classifica\u00e7\u00e3o deles na NBR 10.004. Se n\u00e3o for poss\u00edvel identific\u00e1-la na NBR, \u00e9 feita uma an\u00e1lise qu\u00edmica para saber o n\u00edvel de periculosidade do res\u00edduo.
\nQuando perigoso, o res\u00edduo \u00e9 destinado para um aterro ou para um incinerador espec\u00edfico para receber este tipo de material.
\nSegundo a Cetesb, os locais que recebem res\u00edduos perigosos s\u00e3o licenciados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e est\u00e3o sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nV\u00cdDEOS sobre agrot\u00f3xicos:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Altera\u00e7\u00f5es nas regras de coprocessamento de res\u00edduos atendem a um pedido da CNI e contam com apoio de cimenteiras e da ind\u00fastria de pesticidas. Embalagem vazia de agrot\u00f3xico tem que ir para o lugar certo TV TEM\/Reprodu\u00e7\u00e3o Come\u00e7ou a valer na \u00faltima quinta-feira (8) uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que autoriza […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11405,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-11404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}