Em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o procurador Daniel Azeredo, membro da For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia, falou sobre o perfil dos desmatadores da floresta, garimpo em terras ind\u00edgenas e a pol\u00edtica ambiental do governo Jair Bolsonaro. Azeredo \u00e9 um dos 12 procuradores que pediram o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. \u00c1rea desmatada perto de Apu\u00ed, Amazonas; o procurador Daniel Azeredo diz que discurso leniente do governo tem incentivado destrui\u00e7\u00e3o ambiental
\nUeslei Marcelino\/Reuters
\nPara o procurador Daniel Azeredo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o discurso leniente do governo Jair Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento da Amaz\u00f4nia tem incentivado a destrui\u00e7\u00e3o da floresta. Para exemplificar, ele compara a floresta \u00e0 bolsa de valores.
\n“A Amaz\u00f4nia funciona como uma esp\u00e9cie de bolsa de valores. Se o governo sinaliza que \u00e9 contra uma postura mais forte de fiscaliza\u00e7\u00e3o, critica os \u00f3rg\u00e3os ambientais, n\u00e3o nomeia pessoas t\u00e9cnicas para cargos de chefia, isso passa uma mensagem muito forte para a regi\u00e3o. E os crimes ambientais aumentam em seguida”, disse o procurador, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.
\nAzeredo \u00e9 membro da For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia e um dos idealizadores do projeto Amaz\u00f4nia Protege, que utiliza imagens de sat\u00e9lites para processar suspeitos de desmatamento na regi\u00e3o. Ele tamb\u00e9m faz parte do grupo de 12 procuradores do MPF que pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa.
\nCriado h\u00e1 exatos tr\u00eas anos, o projeto Amaz\u00f4nia Protege utiliza imagens de sat\u00e9lite e cruzamento de dados p\u00fablicos para instaurar a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra os respons\u00e1veis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amaz\u00f4nia Legal (Prodes\/Inpe).
\nProcurador Daniel Azeredo atua h\u00e1 15 anos em investiga\u00e7\u00f5es sobre desmatamento na Amaz\u00f4nia
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nAo todo, mais de 3.500 processos contra foram abertos a partir desses dados nos \u00faltimos tr\u00eas anos, embora o procurador reconhe\u00e7a as dificuldades para identificar os criminosos, al\u00e9m da demora em obter condena\u00e7\u00f5es definitivas diante da lentid\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira.
\nNa entrevista \u00e0 BBC, Azeredo falou sobre o perfil do desmatador da Amaz\u00f4nia, dificuldades para seguir com as investiga\u00e7\u00f5es, garimpo em \u00e1reas ind\u00edgenas e a atua\u00e7\u00e3o do ministro Ricardo Salles.
\nConfira abaixo.
\nBBC News Brasil – Como funciona a for\u00e7a-tarefa Amaz\u00f4nia Protege?
\nDaniel Azeredo – Sempre entendi que o Brasil tem tecnologia de ponta para monitorar a floresta, um modelo para o resto do mundo. Se uma pessoa come\u00e7a a desmatar hoje, n\u00f3s temos imagens de sat\u00e9lite que enxerga esse movimento, quantificando (os dados) com uma precis\u00e3o excelente.
\nMas nunca usamos essa tecnologia para tentar punir os criminosos. Sempre agimos de maneira tradicional: vamos atr\u00e1s do sujeito com viaturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas, claro, seja por falta de servidores e estrutura, al\u00e9m das grandes dist\u00e2ncias, \u00e9 imposs\u00edvel ir a campo em todos os crimes que ocorrem.
\nTemos um n\u00famero conhecido de desmatamento: no ano passado, foram desmatados 9.500 km\u00b2 na Amaz\u00f4nia. Mas quais s\u00e3o esses pontos, quantos crimes foram cometidos para chegar nesse total? Em m\u00e9dia, n\u00f3s temos de 30 a 40 mil pontos de desmatamento por ano. \u00c9 muito dif\u00edcil ir a todos esses lugares diferentes.
\nUsamos a tecnologia para v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es comuns do dia a dia. Se voc\u00ea passa no sinal vermelho, n\u00e3o precisa ter um guarda ali para te multar. O pr\u00f3prio radar fotografa a infra\u00e7\u00e3o, e a multa chega pelo correio. Pensamos o seguinte: ‘por que n\u00e3o conseguimos usar essa tecnologia para o crime ambiental?’.
\n\u00c9 isso que motiva o projeto: utilizar melhor a tecnologia que j\u00e1 existe h\u00e1 anos para fins punitivos. Queremos criar uma cultura que n\u00e3o existe no pa\u00eds: quem comete o crime, acredita que s\u00f3 ser\u00e1 punido se o Ibama bater na porta da casa dele. \u00c9 muito comum em alguns munic\u00edpios as pessoas desmatarem porque n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m do Ibama.
\nO que a gente quer passar \u00e9 uma mudan\u00e7a de l\u00f3gica, dizendo: ‘voc\u00ea est\u00e1 sendo visto pelo sat\u00e9lite 365 dias por ano, agora voc\u00ea vai receber a notifica\u00e7\u00e3o para responder ao processo’.
\nBBC News Brasil – Mas como \u00e9 poss\u00edvel chegar exatamente nas pessoas que desmatam? Pois a tecnologia ainda n\u00e3o chega nesse n\u00edvel de detalhamento\u2026
\nAzeredo – Esse \u00e9 o grande desafio, inclusive para fiscaliza\u00e7\u00e3o de campo.
\nQuando a gente v\u00ea o desmatamento pelo sat\u00e9lite e manda a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama ao local, geralmente o fiscal n\u00e3o multa o real infrator. O infrator n\u00e3o fica na mata, ele se esconde. Ele \u00e9 um empres\u00e1rio, que tem dinheiro, pois desmatar custa caro.
\nO desmatamento \u00e9 uma empresa: tem gerente, tem capanga, tem o dono\u2026
\nProcurador destaca import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o de monitoramento por sat\u00e9lite e puni\u00e7\u00e3o em ‘terra’
\nEPA
\nEnt\u00e3o, nesse contexto, quem toma multa do Ibama \u00e9 uma pessoa que n\u00e3o tem patrim\u00f4nio, n\u00e3o tem nada em seu nome, geralmente \u00e9 um miser\u00e1vel que est\u00e1 ali trabalhando para ganhar dinheiro para sua sobreviv\u00eancia. Essa pessoa \u00e9 multada em R$ 50 milh\u00f5es, mas essa multa n\u00e3o \u00e9 paga.
\nIdentificar quem \u00e9 o real desmatador \u00e9 o grande desafio.
\nO que conseguimos fazer com a tecnologia?
\nPrimeiro, cruzamos a \u00e1rea desmatada com todos os bancos de dados p\u00fablicos existentes. Sabemos se a pessoa fez o cadastro ambiental rural, se ela se cadastrou no Terra Legal para repara\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, se algum dia ela foi multada pelo Ibama, se ela est\u00e1 no CCIR (Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural) do Incra e ou se tem seu nome vinculado \u00e0quela \u00e1rea. Ent\u00e3o, essa pessoa vira r\u00e9u da a\u00e7\u00e3o.
\nAinda assim, ela pode ser um laranja, usado para que o real desmatador n\u00e3o seja descoberto nem punido.
\nO que fazemos nas a\u00e7\u00f5es judiciais? Identificamos a \u00e1rea com latitude e longitude.
\nNo Brasil, quando se fala de obriga\u00e7\u00e3o civil, existe a responsabilidade da coisa. Se voc\u00ea compra uma fazenda hoje e ela n\u00e3o cumpre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a responsabilidade de fazer cumprir \u00e9 de quem comprou. N\u00e3o \u00e9 de quem estava l\u00e1 antes da venda. Se voc\u00ea compra uma coisa, os deveres da coisa te seguem.
\nPedimos o seguinte: a pessoa que est\u00e1 produzindo nessa \u00e1rea espec\u00edfica, com latitude e longitude, tem que recuperar a \u00e1rea que foi desmatada ilegalmente. E mais: se a \u00e1rea \u00e9 patrim\u00f4nio p\u00fablico, ela precisa voltar para o Estado, independente de quem for o ocupante.
\nBBC News Brasil – Qual o resultado dessas milhares de a\u00e7\u00f5es? J\u00e1 se sabe quantas pessoas foram punidas?
\nAzeredo – Nesses tr\u00eas anos, a gente tem mais ou menos 3.500 a\u00e7\u00f5es propostas, ajuizadas. Estamos levantando agora a situa\u00e7\u00e3o de cada processo, pois nos perdemos um pouco nesse universo. At\u00e9 o final do ano, vamos ter dados estat\u00edsticos sobre o que aconteceu com cada uma das a\u00e7\u00f5es.
\nA gente j\u00e1 tem condena\u00e7\u00f5es em alguns locais.
\nMas temos casos de ‘r\u00e9u incerto’. Depois que fazemos todo esse cruzamento de dados de determinada \u00e1rea, pode acontecer de n\u00e3o n\u00e3o encontrarmos ningu\u00e9m. Nesse tipo de a\u00e7\u00e3o n\u00f3s dizemos que ‘o criminoso est\u00e1 se escondendo’, ou seja, o r\u00e9u \u00e9 incerto.
\nEnt\u00e3o pedimos que, na l\u00f3gica de responsabilidade, qualquer pessoa que esteja produzindo nessa \u00e1rea desmatada seja obrigada a indenizar e recuperar o dano. De 10 a 15% das nossas a\u00e7\u00f5es t\u00eam r\u00e9u incerto.
\nMas o MPF perdeu essa tese no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. Entramos com recurso no Superior Tribunal de Justi\u00e7a para tentar reverter.
\nO ideal seria que j\u00e1 tiv\u00e9ssemos casos julgados em definitivo no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Com esses precedentes, quando um juiz recebesse a a\u00e7\u00e3o, ele poderia dar um tr\u00e2mite mais r\u00e1pido.
\nA gente sabe que os processos no sistema judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o terminam r\u00e1pido, em m\u00e9dia. Com as condena\u00e7\u00f5es, acho que a nossa for\u00e7a-tarefa pode ganhar for\u00e7a.
\nBBC News Brasil – H\u00e1 processos de desmatamento que demoram d\u00e9cadas para serem julgados. O que impede que essas a\u00e7\u00f5es tramitem com mais rapidez? O MPF tamb\u00e9m tem responsabilidade sobre essa lentid\u00e3o?
\nAzeredo – Em regra, o MPF n\u00e3o fica com os processos, ele despacha r\u00e1pido, devolvendo \u00e0 Justi\u00e7a. Eu poderia falar por tr\u00eas horas sobre os problemas do Judici\u00e1rio que causam essa lentid\u00e3o.
\nMas vou elencar alguns pontos:
\n1) \u00e9 preciso priorizar casos mais importantes e dar celeridade a eles, como faz qualquer empresa.
\n2) Temos muitas a\u00e7\u00f5es iguais, com as pe\u00e7as padr\u00f5es, muitos deles j\u00e1 julgados. Nesses casos, o Judici\u00e1rio precisa ter mecanismos para que os processos n\u00e3o se multipliquem, utilizando s\u00famulas.
\nOutro problema \u00e9 que as inst\u00e2ncias superiores, como STJ e o STF, t\u00eam uma abertura muito grande para receber recursos de outras inst\u00e2ncias. Quase tudo no pa\u00eds pode ser julgado quatro vezes. O ideal seria que o STJ e STF julgassem poucos casos, ou apenas esses que sirvam de modelo para serem replicados pelas demais cortes.
\nBBC News Brasil – O quanto essa morosidade da Justi\u00e7a \u00e9 um incentivo para o desmatamento?
\nAzeredo – Na faculdade de Direito, a gente aprende que quando a puni\u00e7\u00e3o demora demais, ela perde o sentido.
\nA comunidade envolvida v\u00ea os crimes serem cometidos e n\u00e3o assiste \u00e0 puni\u00e7\u00e3o. Isso com certeza incentiva que haja mais crimes. Isso ocorre no Brasil n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea ambiental, mas em v\u00e1rios outros setores da sociedade.
\nBBC News Brasil – O Sr. falou que os grandes desmatadores n\u00e3o s\u00e3o as pessoas que v\u00e3o aos locais desmatar de fato. Qual o perfil desse grande desmatador?
\nAzeredo – Em geral, ele \u00e9 um empres\u00e1rio que tem neg\u00f3cios variados, e ele precisa lavar dinheiro.
\nDesmatar 2 mil hectares, por exemplo, custa muito dinheiro. \u00c9 preciso investir alguns milh\u00f5es de reais para fazer isso: comprar maquin\u00e1rio, contratar bastante gente, al\u00e9m de ter o risco de puni\u00e7\u00e3o, multa.
\nNormalmente, essa pessoa se esconde. Ela n\u00e3o aparece em momento nenhum, ela n\u00e3o vai \u00e0 \u00e1rea durante o desmatamento. Quando o Ibama vai, essa pessoa n\u00e3o \u00e9 encontrada: muitas vezes, quem est\u00e1 ali trabalhando nem conhecem esse empres\u00e1rio que est\u00e1 lucrando.
\nEsse empres\u00e1rio, quando n\u00e3o \u00e9 da regi\u00e3o, tem uma diversidade de neg\u00f3cios. Se ele for local da Amaz\u00f4nia, ele domina o munic\u00edpio e tem uma proximidade com o poder pol\u00edtico local muito forte.
\nO fato \u00e9 que o desmatamento da Amaz\u00f4nia \u00e9 muito lucrativo, o retorno financeiro \u00e9 alto, e o risco de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixo.
\nBBC News Brasil – O Sr. acredita que o discurso, digamos, leniente do governo Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o ao garimpo ilegal e desmatamento tem incentivado essas a\u00e7\u00f5es criminosas?
\nAzeredo – Fui um dos 12 procuradores que assinaram aquela a\u00e7\u00e3o contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Pedimos a condena\u00e7\u00e3o dele por improbidade administrativa e seu afastamento do cargo.
\nNessa a\u00e7\u00e3o, narramos como suas a\u00e7\u00f5es e seus discursos incentivaram o aumento do cometimento de crime.
\nCostumo dizer que temos um juiz totalmente imparcial e claro para julgar o sucesso ou fracasso de nossa pol\u00edtica ambiental: esse juiz s\u00e3o as imagens de sat\u00e9lite que mostram o quanto a gente est\u00e1 desmatando. Se ele aumenta, \u00e9 porque estamos no caminho errado.
\nE esse aumento veio, e \u00e9 significativo. Os n\u00fameros est\u00e3o a\u00ed sendo mostrados diariamente.
\nA Amaz\u00f4nia funciona como uma esp\u00e9cie de bolsa de valores. Se o governo sinaliza que \u00e9 contra uma postura mais forte de fiscaliza\u00e7\u00e3o, critica os \u00f3rg\u00e3os ambientais, n\u00e3o nomeia pessoas t\u00e9cnicas para cargos de chefia, isso passa uma mensagem muito forte para a regi\u00e3o. E os crimes ambientais aumentam em seguida.
\nBBC News Brasil – Como o Sr. analisa a gest\u00e3o do ministro Ricardo Salles?
\nAzeredo – Nessa a\u00e7\u00e3o, n\u00f3s apontamos que a gest\u00e3o cometeu uma s\u00e9rie de atos, discursos e omiss\u00f5es intencionais que violam a legisla\u00e7\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o, e que constituem improbidade administrativa.
\nE que ele deveria ser afastado do cargo.
\nBBC News Brasil – O governo tem tirado dinheiro de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Ibama. Como tem sido o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o em parceria com esses \u00f3rg\u00e3os diante do enfraquecimento deles?
\nAzeredo – \u00c9 uma dificuldade muito grande. \u00c9 muito f\u00e1cil fazer um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico n\u00e3o trabalhar.
\nTeve uma medida que proibiu fiscais do Ibama de receber di\u00e1rias pelo s\u00e1bado e pelo domingo. Mas n\u00e3o faz muito sentido voc\u00ea enviar um servidor do Rio Grande do Sul ao Par\u00e1, e ele n\u00e3o poder trabalhar nesses dias.
\nTemos uma a\u00e7\u00e3o judicial no Estado do Amazonas em que pedimos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do Ibama, para faz\u00ea-lo funcionar, sair da omiss\u00e3o…. O juiz deu a decis\u00e3o favor\u00e1vel, mas depois o tribunal cassou.
\nBBC News Brasil – Como o Sr. v\u00ea a atua\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, no campo ambiental?
\nAzeredo – Institucionalmente, nunca falei do trabalho de nenhum colega, nem do Procurador-Geral nem de outros procuradores.
\nAcho que a opini\u00e3o p\u00fablica tem os elementos para fazer essa an\u00e1lise.
\nNo caso da a\u00e7\u00e3o contra o ministro Ricardo Salles, um \u00f3rg\u00e3o que eu integrava, a 4\u00aa C\u00e2mara de Meio Ambiente do MPF, formalizou uma representa\u00e7\u00e3o para o Procurador-Geral da Rep\u00fablica narrando uma s\u00e9rie de crimes. O Procurador-Geral arquivou a a\u00e7\u00e3o.
\nBBC News Brasil – O MPF travou duros embates com o governo federal nas gest\u00f5es do PT, como a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia. Como o Sr. compara aquele momento com o atual?
\nAzeredo – Nunca tivemos uma gest\u00e3o ambiental adequada no Brasil.
\nVivemos per\u00edodos de melhorias, principalmente de 1993 at\u00e9 2011, quando houve cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e de terras ind\u00edgenas, e mudan\u00e7as positivas na legisla\u00e7\u00e3o.
\nMas, a partir de 2011, houve uma fragiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental, com regra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pessoas que cometeram crimes, o novo C\u00f3digo Florestal, a interrup\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\nDe 1994 at\u00e9 2009, n\u00f3s conseguimos uma redu\u00e7\u00e3o do desmatamento.
\nMas, no in\u00edcio da d\u00e9cada, come\u00e7ou um deteriora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental. Agora, isso se acentuou e o discurso ficou mais forte. Os n\u00fameros apontam claramente o que est\u00e1 acontecendo.
\nO problema \u00e9 que nunca tivemos medidas estruturais. Se tiv\u00e9ssemos uma governan\u00e7a ambiental e arcabou\u00e7os legais bem consolidados na Amaz\u00f4nia, quando um determinado governo tivesse inten\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, ele n\u00e3o conseguiria fazer grandes estragos. E isso n\u00e3o acontece hoje.
\nBBC News Brasil – A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que cabe \u00e0 Uni\u00e3o demarcar terras ind\u00edgenas, mas Bolsonaro diz abertamente que n\u00e3o demarcar\u00e1 nem mais um cent\u00edmetro. O MPF n\u00e3o poderia ter uma atitude mais incisiva nesse tema, cobrando a Justi\u00e7a a fazer valer a Constitui\u00e7\u00e3o?
\nAzeredo – Sei que h\u00e1 procuradores que est\u00e3o trabalhando com isso, h\u00e1 v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que buscam essas demarca\u00e7\u00f5es.
\nEssa falta de demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem de agora, se acentuou no in\u00edcio da d\u00e9cada. Agora, talvez tenha piorado.
\nBBC News Brasil – Sem apresentar provas, o presidente Bolsonaro tem culpado os \u00edndios pelas queimadas e desmatamento, inclusive na ONU. Como o Sr. v\u00ea essa posi\u00e7\u00e3o?
\nAzeredo – Os dados mostram o contr\u00e1rio.
\nMuito se discutiu se dever\u00edamos ter unidades de conserva\u00e7\u00e3o com povos ind\u00edgenas ou comunidades tradicionais. Mas logo n\u00f3s percebemos que os locais com popula\u00e7\u00f5es que vivem da floresta s\u00e3o onde mais se preserva a floresta e o meio ambiente. As imagens de sat\u00e9lite mostram claramente isso.
\nQuando analisamos queimadas em terras ind\u00edgenas, em regra elas s\u00e3o feitas por pessoas que est\u00e3o invadindo essas comunidades.
\nOu seja, n\u00e3o vejo embasamento para essa tese. Nossas investiga\u00e7\u00f5es e os dados produzidos por institui\u00e7\u00f5es de pesquisa n\u00e3o mostram esse cen\u00e1rio (descrito pelo presidente).
\nBBC News Brasil – Alguns setores do agroneg\u00f3cio passaram a apoiar iniciativas contra o desmatamento. O Sr. acredita que essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 sincera ou apenas uma campanha de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para melhorar a imagem do setor?
\nAzeredo – J\u00e1 tem um tempo que o agroneg\u00f3cio tem se aproximado de discuss\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com ONGs sobre a import\u00e2ncia da quest\u00e3o ambiental.
\nHoje enxergo que a maioria do agroneg\u00f3cio brasileiro entende a necessidade do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Um estudo recente UFMG que mostra que quem desmatou ou cometeu queimada ilegal no \u00faltimo ano representa apenas 4% das propriedades rurais.
\nOu seja, h\u00e1 uma minoria lucrando com o crime, e prejudicando a imagem de toda uma maioria.
\nMas \u00e9 claro que existe tamb\u00e9m uma press\u00e3o internacional, o recado est\u00e1 sendo dado. J\u00e1 h\u00e1 not\u00edcias de que algumas empresas come\u00e7am a sofrer dificuldades para comercializar. Os empres\u00e1rios est\u00e3o vendo esse cen\u00e1rio, e \u00e9 natural que eles tentem proteger sua atividade econ\u00f4mica.
\nH\u00e1 outro fator que \u00e9 a quest\u00e3o da \u00e1gua. Estudos mostram que a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, que \u00e9 essencial para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, est\u00e1 totalmente ligada \u00e0 quest\u00e3o ambiental. O avan\u00e7o sobre a floresta vai causar um impacto sobre essa \u00e1gua.
\nBBC News Brasil – Qual a posi\u00e7\u00e3o do Sr. sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas? Recentemente, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o recentemente disse que “n\u00e3o \u00e9 simples” retirar garimpeiros da terra ind\u00edgena Yanomami.
\nAzeredo – Hoje, em um cen\u00e1rio de vulnerabilidade que a comunidades ind\u00edgenas est\u00e3o vivendo, com falta de prote\u00e7\u00e3o e casos de viol\u00eancia, o garimpo \u00e9 extremamente perigoso.
\nPrecisamos fazer um estudo s\u00e9rio sobre qual \u00e9 o real ganho econ\u00f4mico para o pa\u00eds. O que essa opera\u00e7\u00e3o gera de riqueza para o Brasil e at\u00e9 para os garimpeiros? H\u00e1 algum ganho relevante para o pa\u00eds e para as comunidades da regi\u00e3o? Quem \u00e9 que fica com esse dinheiro? O Estado brasileiro arrecada tributos?
\nA condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade das pessoas que trabalham no garimpo \u00e9 prec\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 melhorias para os garimpeiros em n\u00edveis aceit\u00e1veis de desenvolvimento humano, pois as regi\u00f5es de garimpo tamb\u00e9m n\u00e3o se desenvolvem.
\nBBC News Brasil – O governo costuma argumentar que desmatamento na Amaz\u00f4nia est\u00e1 associado \u00e0 pobreza e ajuda a sustentar muitas pessoas que n\u00e3o t\u00eam outras oportunidades de trabalho. Qual sua vis\u00e3o sobre isso?
\nAzeredo – Estamos desmatando a Amaz\u00f4nia desde a d\u00e9cada de 1970, quando o regime militar incentivou as pessoas a ocupar a regi\u00e3o com a ideia de que isso geraria riqueza.
\nO resultado desse modelo predat\u00f3rio de alto \u00edndice de desmatamento \u00e9 o seguinte: temos ali 60% do territ\u00f3rio nacional, apenas 12% do PIB, o pior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano das regi\u00f5es do pa\u00eds, e mais de 50% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.
\nS\u00f3 esses n\u00fameros j\u00e1 mostram que esse modelo predat\u00f3rio n\u00e3o gerou riqueza para as pessoas que est\u00e3o l\u00e1, n\u00e3o desenvolveu a regi\u00e3o.
\nMe parece que insistir nesse modelo \u00e9 um equ\u00edvoco. Voc\u00ea tem como desenvolver economicamente a regi\u00e3o sem a necessidade de avan\u00e7ar sobre a floresta.
\nClaro que h\u00e1 uma parte do desmatamento que est\u00e1 ligado a uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia, mas ele \u00e9 pequeno, de 5 ou 6 hectares por ano.
\nO que gera o grande desmatamento s\u00e3o quadrilhas organizadas que ocupam terras p\u00fablicas, desmatam ilegalmente e depois comercializar essas \u00e1reas por valores extremamente altos.
\nBBC News Brasil – Qual foi o impacto da cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o e incumbido de coordenar a\u00e7\u00f5es contra o desmatamento na regi\u00e3o?
\nAzeredo – Fiquei na 4\u00aa C\u00e2mara de Meio Ambiente do MPF at\u00e9 junho, e hoje estou na For\u00e7a-Tarefa da Amaz\u00f4nia protege.
\nNem a C\u00e2mara nem a for\u00e7a-tarefa foram chamadas para dialogar com esse conselho.
\nEu n\u00e3o poderia falar sobre outras inst\u00e2ncias do MPF.
\nBBC News Brasil – O Sr. enxerga alguma solu\u00e7\u00e3o para a Amaz\u00f4nia? O que o Brasil poderia fazer de maneira pr\u00e1tica para evitar a destrui\u00e7\u00e3o da floresta?
\nAzeredo – Trabalho com a Amaz\u00f4nia h\u00e1 15 anos, dos quais 10 eu morei na regi\u00e3o. N\u00e3o considero que o problema do desmatamento ilegal seja dif\u00edcil de resolver.
\nAcho que hoje, com a tecnologia, conseguimos diminuir o desmatamento de maneira r\u00e1pida se houver vontade pol\u00edtica e econ\u00f4mica para isso, o que ainda n\u00e3o ocorreu no pa\u00eds.
\nO Brasil tinha certa satisfa\u00e7\u00e3o em dizer que o desmatamento anual estava 6 ou 7 mil km\u00b2, mas n\u00e3o houve investimento para fazer esse n\u00famero cair para 2 mil, que seria algo aceit\u00e1vel. Hoje estamos em 9.500 km\u00b2 por ano.
\nQual seria a sa\u00edda?
\nPrimeiro, \u00e9 preciso rastrear tudo que \u00e9 produzido na Amaz\u00f4nia. Quando a gente pergunta por que se desmata a Amaz\u00f4nia, a resposta, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 que algu\u00e9m vai ganhar dinheiro com aquilo. Como? Produzindo alguma coisa.
\nSe tivermos um sistema de rastreabilidade eficiente e r\u00edgido, e que exclua do mercado quem cometa esses crimes na regi\u00e3o, fazemos com que caia o interesse econ\u00f4mico em desmatar.
\nPrecisamos saber a origem do gado desde que ele nasceu at\u00e9 a hora do abate. Hoje j\u00e1 temos tecnologia de brinco de rastreabilidade e cerca eletr\u00f4nica que mostram se o gado entrou em \u00e1rea embargada.
\nA tecnologia pode monitorar toda a produ\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. D\u00e1 para fazer isso para soja, pecu\u00e1ria, madeira.
\nPodemos determinar que n\u00e3o vai haver produ\u00e7\u00e3o de gado e gr\u00e3os em \u00e1reas abertas depois de julho de 2008, que a data que o C\u00f3digo Florestal estabeleceu como limite para perd\u00e3o de multa por dano ambiental.
\nCom essa rastreabilidade, voc\u00ea n\u00e3o permite que essa \u00e1reas sejam utilizadas para produ\u00e7\u00e3o. Com isso, voc\u00ea tira o interesse econ\u00f4mico da grilagem.
\nCom uma medida como essa, voc\u00ea j\u00e1 diminui em 60% o desmatamento.
\nN\u00e3o precisaria fazer isso na Amaz\u00f4nia inteira. Poderia come\u00e7ar nas \u00e1reas que mais desmatam, que compreendem mais ou menos 40 munic\u00edpios.
\nRegula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria? Poderia regularizar, mas n\u00e3o permitir regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s julho de 2008.
\nE tudo isso n\u00e3o impede que a produ\u00e7\u00e3o cres\u00e7a.
\nS\u00f3 o Par\u00e1 tem 29 milh\u00f5es de hectares para produ\u00e7\u00e3o, com 22 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado, por exemplo. Isso d\u00e1 um gado para cada hectare, o que \u00e9 baix\u00edssimo. Se voc\u00ea reduzir isso um pouco e aumentar a produtividade, abre 6 ou 7 milh\u00f5es de hectares para produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. O Mato Grosso, que \u00e9 o maior produtor de gr\u00e3os do Brasil, tem 7 milh\u00f5es de hectares de soja plantada. O Par\u00e1 poderia chegar perto disso, sem avan\u00e7ar sobre a floresta.
\nOutra medida seria estruturar os \u00f3rg\u00e3os ambientais para fiscalizar o que sobrasse de crimes e investir em atividades produtivas de comunidades tradicionais da floresta, que hoje j\u00e1 geram dinheiro na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o procurador Daniel Azeredo, membro da For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia, falou sobre o perfil dos desmatadores da floresta, garimpo em terras ind\u00edgenas e a pol\u00edtica ambiental do governo Jair Bolsonaro. Azeredo \u00e9 um dos 12 procuradores que pediram o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. \u00c1rea desmatada perto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11420,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-11419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11419"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11419\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}