Traficante Andr\u00e9 do Rap \u00e9 um dos chefes do PCC e foi solto no s\u00e1bado (10) por decis\u00e3o do ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello. MP e PF acreditam que Andr\u00e9 esteja no exterior. Mour\u00e3o: soltar Andr\u00e9 do Rap ‘n\u00e3o foi a melhor decis\u00e3o a ser tomada’
\nO vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que soltar o traficante Andr\u00e9 Oliveira Macedo, o Andr\u00e9 do Rap, \u201cn\u00e3o foi a melhor decis\u00e3o\u201d em raz\u00e3o da \u201cpericulosidade do marginal\u201d.
\nAndr\u00e9 do Rap \u00e9 um dos chefes de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa que atua dentro e fora dos pres\u00eddios de S\u00e3o Paulo, e deixou a pris\u00e3o no s\u00e1bado (10) ap\u00f3s ter habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
\nQuestionado nesta ter\u00e7a sobre o caso do traficante, Mour\u00e3o afirmou: \u201cAcho que n\u00e3o foi a melhor decis\u00e3o a ser tomada pela periculosidade do marginal, tanto \u00e9 que o cara j\u00e1 sumiu no mundo.\u201d
\nPara justificar a soltura de Andr\u00e9 do Rap, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado, que determina soltura de preso quando n\u00e3o h\u00e1 revis\u00e3o peri\u00f3dica da necessidade da pris\u00e3o preventiva. Assim, para o ministro, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da pris\u00e3o.
\nAinda no s\u00e1bado, no entanto, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio Mello e determinou novamente a pris\u00e3o, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.
\nAndr\u00e9 do Rap n\u00e3o foi encontrado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bol\u00edvia.
\nA Pol\u00edcia Federal pediu a inclus\u00e3o do traficante na lista de procurados da Interpol. Andr\u00e9 do Rap deixou a Penitenci\u00e1ria de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manh\u00e3 do s\u00e1bado.
\nO traficante ficou 388 dias preso, 4% da pena total de 25 anos de cadeia imposta a ele em duas condena\u00e7\u00f5es.
\nO STF informou que Fux levar\u00e1 o caso do traficante para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do tribunal na quarta-feira (14).
\nSobre se a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio desgastou a Corte, Mour\u00e3o disse que a sociedade j\u00e1 \u201cn\u00e3o aceita mais determinadas decis\u00f5es que coloquem em risco ela pr\u00f3pria\u201d e que \u201ccompete ao pr\u00f3prio Supremo corrigir isso\u201d.
\nNa vis\u00e3o do vice-presidente, o caso exigia analisar o passado do preso beneficiado pelo habeas corpus. \u201cNesse caso, talvez, tivesse sido analisado melhor quem \u00e9 a pessoa que estava sendo dado o HC\u201d, afirmou.
\nDiverg\u00eancia
\nO presidente do STF entendeu que a soltura compromete a ordem e a seguran\u00e7a p\u00fablicas, por se tratar de paciente de comprovada alt\u00edssima periculosidade e com dupla condena\u00e7\u00e3o em segundo grau por tr\u00e1fico transnacional de drogas.
\nEm entrevista \u00e0 TV Globo, o ministro Marco Aur\u00e9lio afirmou que atuou como \u201cSupremo e n\u00e3o como cidad\u00e3o Marco Aur\u00e9lio\u201d e que n\u00e3o mudaria sua decis\u00e3o.
\n“N\u00e3o cabe ao int\u00e9rprete distinguir e a\u00ed potencializar o que n\u00e3o est\u00e1 na norma em termos de exce\u00e7\u00e3o, ou seja, a periculosidade do agente\u201d, afirmou.
\nNa decis\u00e3o de s\u00e1bado, Fux n\u00e3o chegou a analisar em profundidade o artigo do C\u00f3digo de Processo Penal.
\nAt\u00e9 agora, apenas outros dois ministros divergiram explicitamente do entendimento de Marco Aur\u00e9lio Mello em processos julgados: Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ambos negaram a soltura de presos, mesmo nos casos em que a revis\u00e3o tinha sido desrespeitada.
\nO ministro Edson Fachin argumentou que a aus\u00eancia da reavalia\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o retira do juiz singular o poder-dever de averiguar a presen\u00e7a dos requisitos da pris\u00e3o preventiva\u201d e n\u00e3o revoga automaticamente a preventiva do preso.
\nPara o ministro, n\u00e3o faria sentido soltar o preso preventivo se a cust\u00f3dia ainda pode ser renovada pelo juiz da primeira inst\u00e2ncia. Por isso, Fachin negou o pedido e determinou a imediata revis\u00e3o da pris\u00e3o.
\nO ministro Gilmar Mendes julgou um pedido em que a defesa alegava que \u201ca aus\u00eancia da revis\u00e3o conduz, automaticamente, \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o\u201d, mas decidiu negar a soltura.
\nO ministro disse que \u201cpreso tem direito \u00e0 revis\u00e3o da necessidade da pris\u00e3o preventiva a cada noventa dias e, na sua aus\u00eancia, cabe ao Poder Judici\u00e1rio determinar sua pronta satisfa\u00e7\u00e3o\u201d.
\nSegundo Gilmar Mendes, o Legislativo pretendeu \u201cgarantir ao preso o direito de ter sua pris\u00e3o regularmente analisada, a fim de se evitarem pris\u00f5es processuais alongadas sem qualquer necessidade, impostas a todos os acusados\/suspeitos\/indiciados, mas em especial aos tecnicamente desassistidos\u201d.
\nPantanal
\nTamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, o vice-presidente se manifestou contra a sugest\u00e3o de senadores de incluir o Pantanal no Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal.
\nO \u00f3rg\u00e3o foi criado pelo governo para lidar com a\u00e7\u00f5es contra queimadas e desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (regi\u00e3o que abarca nove estados com presen\u00e7a da floresta) e \u00e9 presidido por Mour\u00e3o.
\nO Pantanal vem sofrendo com intensas queimadas nos \u00faltimos meses. Para Mour\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o do bioma deve ser tratada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, por se tratar de uma quest\u00e3o de \u201cpreserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.
\nA Amaz\u00f4nia, na vis\u00e3o do vice, exige n\u00e3o s\u00f3 preserva\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico.
\nSenadores chegaram a aprovar um requerimento na semana passada para solicitar ao governo a inclus\u00e3o do Pantantal no conselho.
\n\u201cTenho visto o esfor\u00e7o do pessoal do Senado, a senadora Simone Tebet [MDB-MS] vem propugnando por isso a\u00ed, mas eu acho que \u00e9 um caso que tem que ficar afeto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, porque \u00e9 uma quest\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, s\u00f3 isso”, argumentou Mour\u00e3o.
\nQuestionado se seria poss\u00edvel incluir o Pantanal no conselho, Mour\u00e3o respondeu: “N\u00e3o, n\u00e3o acho. Amaz\u00f4nia \u00e9 Amaz\u00f4nia, Pantanal \u00e9 Pantanal, mas tudo depende das decis\u00f5es que foram tomadas. A gente cumpre a decis\u00e3o que for tomada.”
\nA ideia dos senadores \u00e9 garantir estrutura para o enfrentamento a futuras queimadas no Pantanal, com mais recursos financeiros e estrutura log\u00edstica, incluindo aparato de combate a inc\u00eandios, como helic\u00f3pteros e apoio da For\u00e7a Nacional e da Defesa Civil.
\nDe acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, as queimadas na regi\u00e3o consumiram 14% da \u00e1rea do Pantanal somente em setembro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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