Ministro do Meio Ambiente afirmou que cabe ao governo federal guardar 902 mil dos 15 milh\u00f5es de hectares do bioma. Salles voltou a defender fogo frio e ‘boi bombeiro’ contra inc\u00eandios. Ricardo Salles cita ‘cria\u00e7\u00e3o de gado’ no Pantanal como a\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandios
\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que o governo federal tem compet\u00eancia para fiscalizar s\u00f3 6% dos 15 milh\u00f5es de hectares do Pantanal. Segundo Salles, as demais partes do territ\u00f3rio s\u00e3o de responsabilidade dos estados.
\nO ministro participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o externa do Senado que acompanha as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos inc\u00eandios no Pantanal (veja declara\u00e7\u00f5es do ministro no v\u00eddeo acima).
\nAmbientalistas ouvidos pelo G1 dizem que, apesar de apenas uma pequena parte do Pantanal estar sob responsabilidade direta do governo federal, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tem o dever de atuar na prote\u00e7\u00e3o do bioma, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de crise como a vista nas \u00faltimas semanas, provocada pelas queimadas (leia mais abaixo).
\nQuatorze por cento da \u00e1rea do Pantanal foi queimada apenas em setembro deste ano, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O n\u00famero j\u00e1 supera a \u00e1rea de todo o ano passado e \u00e9 a maior devasta\u00e7\u00e3o anual do territ\u00f3rio causada pelo fogo desde o in\u00edcio das medi\u00e7\u00f5es, em 2002, pelo governo federal. De acordo com an\u00e1lise da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), parceira do Inpe no monitoramento da \u00e1rea queimada, 26% de todo o bioma j\u00e1 foi consumido pelo fogo de janeiro a setembro.
\nSegundo Salles, o governo tem compet\u00eancia para fiscalizar s\u00f3 902 mil hectares da \u00e1rea total do bioma, correspondente a reservas ind\u00edgenas, assentamentos, florestas destinadas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o localizadas na regi\u00e3o.
\n\u201cEstamos falando de \u00e1reas que compreendem florestas destinadas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e assentamentos em um volume total de 902 mil hectares que corresponde a 6% dos 15 milh\u00f5es de hectares\u201d, disse Salles aos parlamentares.
\nWEBSTORIES: Pantanal em chamas
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do site do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, 4,6% do Pantanal s\u00e3o protegidos por unidades de conserva\u00e7\u00e3o, dos quais 2,9% correspondem a unidades de prote\u00e7\u00e3o integral e 1,7% de unidades de uso sustent\u00e1vel.
\n\u201cVolto a dizer que apenas 6% do territ\u00f3rio do Pantanal \u00e9 de jurisdi\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o federal. As demais partes do territ\u00f3rios s\u00e3o de compet\u00eancia estadual. E, portanto, o governo federal contribui na sua parcela de jurisdi\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m disso, com emprego das For\u00e7as Armadas\u201d, afirmou o ministro.
\nSegundo Felipe Dias, diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, o governo tem obriga\u00e7\u00e3o moral de zelar pelo bioma.
\n“Esta afirma\u00e7\u00e3o [de Salles] est\u00e1 ligada \u00e0s \u00e1reas que est\u00e3o sob o dom\u00ednio federal. Como ele mesmo diz, o restante s\u00e3o propriedades privadas. Contudo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 225, par\u00e1grafo 4\u00ba, identifica o Pantanal como Patrim\u00f4nio Nacional e, sob esta perspectiva, acredito que, mesmo sendo 94% propriedades privadas, o governo federal tem compromisso com o bioma, sen\u00e3o legal pelo menos moral”, disse Dias.
\n“Penso que, da mesma forma que atuam nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, as brigadas do PrevFogo do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade] sempre atuaram e continuam atuando no Pantanal independentemente de ser \u00e1rea p\u00fablica ou privada. Sempre que necess\u00e1rio os governos estaduais solicitam ajuda do governo federal. Na minha percep\u00e7\u00e3o, o tempo de resposta \u00e9 que deixou a desejar”, declarou.
\nA diretora de Ci\u00eancia do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), Ane Alencar, afirmou que a responsabilidade do gestor federal \u00e9 mais ampla do que afirma Salles.
\n“Em uma situa\u00e7\u00e3o de crise, as institui\u00e7\u00f5es do governo federal com a compet\u00eancia para combater e prevenir o fogo devem assumir essa responsabilidade. E, principalmente, a responsabilidade de refor\u00e7ar a necessidade de n\u00e3o uso do fogo em \u00e9poca de seca, o que ele n\u00e3o fez aparentemente em suas declara\u00e7\u00f5es”, disse Ane Alencar.
\nBoi \u00e9 ‘o bombeiro do Pantanal’, diz ministra da Agricultura Tereza Cristina
\n‘Fogo frio’ e ‘boi bombeiro’
\nDurante a audi\u00eancia, Salles defendeu o uso de fogo controlado, conhecido como \u201cfogo frio\u201d, e a cria\u00e7\u00e3o de gado para combater as queimadas no Pantanal. Por\u00e9m, especialistas dizem que a l\u00f3gica de o gado evitar as queimadas por comer mat\u00e9ria inflam\u00e1vel \u00e9 um mito.
\nO ministro j\u00e1 havia relacionado a falta de “fogo frio” ao aumento das queimadas no Pantanal. Salles destacou que o fogo controlado ajuda a reduzir o volume de massa org\u00e2nica e diminui a propor\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios.
\nO ministro falou sobre uma reuni\u00e3o que teve com senadores em Corumb\u00e1 (MS) na qual, segundo ele, chegou-se \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso continuar a usar o fogo controlado para reduzir a massa org\u00e2nica no local.
\n\u201cPrimeiro \u00e9 preciso seguir com a pol\u00edtica de uso preventivo do fogo, chamado fogo frio, que \u00e9 um instrumento importante de combate \u00e0s queimadas, uma vez que diminui o volume de massa org\u00e2nica depositada. Feito no momento adequado de forma adequada contribui sim para a diminui\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios quando eles acontecem\u201d, disse Salles.
\n\u201cClima mais quente, mais seco, com volume excessivo de massa org\u00e2nica, fica um fogo de grandes propor\u00e7\u00f5es. Se tiv\u00e9ssemos tido o manejo do fogo frio no momento adequado, se tiv\u00e9ssemos tido a manuten\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria como uma das formas de manejo da vegeta\u00e7\u00e3o e do solo\u201d, afirmou o ministro.
\nSalles afirmou ainda ter ouvido de \u201cv\u00e1rias fontes diferentes\u201d a necessidade de se reconhecer o papel da cria\u00e7\u00e3o de gado para reduzir os focos de inc\u00eandio na regi\u00e3o.
\nNa semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado que se houvesse mais gado no Pantanal, o desastre das queimadas teria sido “at\u00e9 menor”.
\nV\u00eddeos: veja imagens dos inc\u00eandios no Pantanal
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