Em agosto, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente suspendeu a\u00e7\u00e3o de fiscais e brigadistas, mas depois recuou ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa. Agora, Ibama afirma que falta de recursos continua e impede pagamento de servi\u00e7os b\u00e1sicos. Entenda a pol\u00eamica do corte de verbas do Ibama para combate a inc\u00eandios no Pantanal
\nA falta de dinheiro em caixa \u00e9 o motivo alegado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para a suspens\u00e3o das atividades dos brigadistas que atuam no combate a inc\u00eandios florestais no pa\u00eds.
\nAbaixo, veja um resumo e depois o detalhamento sobre o que se sabe e o que o governo ainda n\u00e3o esclareceu sobre o imbr\u00f3glio que ocorre em meio ao aumento das queimadas no Pantanal e na Amaz\u00f4nia.
\nResumo at\u00e9 aqui
\nPRIMEIRA SUSPENS\u00c3O: Em agosto, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) j\u00e1 tinha anunciado a suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es contra queimada e desmatamento por falta de dinheiro. Recuou depois da repercuss\u00e3o negativa e de libera\u00e7\u00e3o de recursos.
\nBRIGADISTAS FORA DE COMBATE: A nova decis\u00e3o, desta vez anunciada pelo Ibama, teve foco na paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de brigadistas do PrevFogo, em vigor desde esta quinta-feira (22).
\nMOTIVO DA DECIS\u00c3O: O motivo da suspens\u00e3o \u00e9 a falta de recursos. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, diz que o \u00f3rg\u00e3o tem R$ 19 milh\u00f5es em contratos pendentes.
\nOR\u00c7AMENTO X CAIXA: A pol\u00eamica est\u00e1 no conflito entre or\u00e7amento previsto e o dinheiro em caixa. \u00d3rg\u00e3o diz que n\u00e3o recebeu repasses. Em agosto, MMA disse que teve R$ 180 milh\u00f5es bloqueados pelo Minist\u00e9rio da Economia.
\nREA\u00c7\u00c3O NO GOVERNO: Ap\u00f3s a nova suspens\u00e3o, a rea\u00e7\u00e3o no governo foi distinta: o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o diz que governo vai desbloquear recursos, mas o Minist\u00e9rio da Economia disse que n\u00e3o existe bloqueio de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.
\nSOCIEDADE CIVIL REAGE: Entidades apontam que a suspens\u00e3o de atividades \u00e9 “mais uma prova da pol\u00edtica antiambiental” adotada pelo governo Bolsonaro.
\nVeja abaixo os detalhes de cada ponto:
\nPrimeira suspens\u00e3o
\nEm agosto, o MMA anunciou no dia 28 que, a partir do dia 31, suspenderia todas as opera\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia e \u00e0s queimadas no Pantanal. \u00c0 \u00e9poca, informou que a suspens\u00e3o era motivada por um bloqueio financeiro determinado pela Secretaria de Or\u00e7amento Federal em verbas do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).
\nSegundo o MMA, foram bloqueados R$ 20,9 milh\u00f5es do Ibama e R$ 39,7 milh\u00f5es do ICMBio, e esses R$ 60,6 milh\u00f5es se somaram \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de outros R$ 120 milh\u00f5es j\u00e1 previstos como corte do or\u00e7amento na \u00e1rea de meio ambiente para o exerc\u00edcio de 2021.
\n\u2018Ministro Salles se precipitou\u2019, diz Mour\u00e3o sobre suspens\u00e3o de combate ao desmatamento
\nNo mesmo dia, ap\u00f3s cr\u00edticas de ambientalistas e pol\u00edticos, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, que preside o Conselho da Amaz\u00f4nia Legal, disse que o bloqueio n\u00e3o iria acontecer. \u201cO ministro teve uma precipita\u00e7\u00e3o a\u00ed e n\u00e3o vai ser isso que vai acontecer. N\u00e3o vai ser bloqueado os 60 milh\u00f5es a\u00ed entre Ibama e ICMBio\u201d, disse Mour\u00e3o. A suspens\u00e3o n\u00e3o chegou a ser efetivada no dia 31.
\nBrigadistas fora de combate
\nNo novo cap\u00edtulo, o an\u00fancio da suspens\u00e3o n\u00e3o foi realizado pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio, mas diretamente pelo Ibama. O \u00f3rg\u00e3o afirma que passa por “dificuldades” desde setembro “quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”.
\nEm of\u00edcio, determinou que as brigadas interrompam os trabalhos em todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o que afeta mais de 1,3 mil brigadistas, ocorre em um per\u00edodo em que tanto o Pantanal quanto a Amaz\u00f4nia ainda enfrentam queimadas, que j\u00e1 chegaram a bater recordes hist\u00f3ricos neste ano.
\nIbama alega falta de recursos e pede que brigadistas voltem para as bases imediatamente
\nAt\u00e9 a mais recente atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o divulgou nota sobre o tema ou qualquer detalhamento dos impactos da medida ou mesmo dos problemas financeiros na pasta.
\nMotivo da decis\u00e3o
\nO presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Eduardo Bim, disse nesta quinta-feira (22) que o \u00f3rg\u00e3o enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos.
\n“Temos contratos h\u00e1 tr\u00eas meses sem pagamento”, afirmou Bim em entrevista \u00e0 GloboNews. Segundo ele, os pagamentos pendentes s\u00e3o da ordem de R$ 19 milh\u00f5es.
\n\u201cOs nossos pleitos de reposi\u00e7\u00e3o financeira do Ibama v\u00eam sendo trabalhados h\u00e1 meses. O controle do fluxo financeiro vem sendo enxugado h\u00e1 meses pela Secretaria do Tesouro”, afirmou o presidente do Ibama.
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 algo que seja desconhecido, \u00e9 algo de planejamento de planilha, de sistema, e isso gera uma paralisia no \u00f3rg\u00e3o. Eu, como gestor, n\u00e3o posso gastar um dinheiro que n\u00e3o tenho, nem tenho como. Ali\u00e1s, a gente tem contrato que j\u00e1 faz tr\u00eas meses que est\u00e1 sem pagamento.\u201d
\nOr\u00e7amento x dinheiro em caixa
\nO or\u00e7amento do Ibama, que inclui despesas obrigat\u00f3rias, como gastos de pessoal e aposentados, \u00e9 de pouco menos de R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2020. As despesas discricion\u00e1rias – valores que executados que n\u00e3o precisam ser obrigatoriamente pagos \u2013 somam perto de R$ 570 milh\u00f5es.
\nDe acordo com especialistas ouvidos pelo G1, um dos problemas de gest\u00e3o dos recursos ocorreu ainda no in\u00edcio deste ano, quando ocorreu o repasse de R$ 230 milh\u00f5es liberados pelo Supremo Tribunal Federal. O valor corresponde aos ressarcimentos da Lava Jato e, segundo especialistas, caiu na conta do Ibama e foi transferido para os estados.
\nNa vis\u00e3o dos especialistas, o imbr\u00f3glio ocorre porque os minist\u00e9rios da Fazenda e da Economia est\u00e3o contando este valor como repassado para o Ibama \u2013 sendo que n\u00e3o foi utilizado de fato pelo instituto. Ao contar os R$ 230 milh\u00f5es entre os R$ 570 milh\u00f5es liberados para execu\u00e7\u00e3o, o que sobra para todas as opera\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es, pagamento de helic\u00f3pteros, e tudo o que envolve o combate aos crimes ambientais, acaba n\u00e3o sendo suficiente.
\nMesmo assim, o Ibama n\u00e3o executou tudo o que era previsto em or\u00e7amento. No caso da verba destinada apenas para controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, o or\u00e7amento prev\u00ea R$ 66 milh\u00f5es. At\u00e9 esta quarta-feira (21), apenas R$ 26 milh\u00f5es haviam sido executados. O mesmo vale para o valor que ficou com o Ibama da Lava Jato – al\u00e9m dos R$ 230 milh\u00f5es encaminhados para os estados, o instituto recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o para usar R$ 50 milh\u00f5es – R$ 18 milh\u00f5es foram utilizados.
\nCom rela\u00e7\u00e3o aos valores liberados apenas para preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios florestais nas \u00e1reas federais priorit\u00e1rias, o Ibama teria R$ 38,6 milh\u00f5es – e executou R$ 18,6 milh\u00f5es.
\nProcurado pelo G1, os minist\u00e9rios da Economia e do Meio Ambiente n\u00e3o divulgaram posicionamento sobre se o que foi apontado pelos especialistas da \u00e1rea \u00e9 o principal motivo da nova crise no Ibama ou um dos fatores.
\nRea\u00e7\u00e3o no governo
\nAp\u00f3s o Ibama anunciar a decis\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o divulgou posicionamento.
\nO Minist\u00e9rio da Economia, em nota, informou apenas que n\u00e3o existe bloqueio de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, incluindo Ibama e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Questionado pelo G1 se recebeu pedido do Ibama, o Minist\u00e9rio da Economia disse que “qualquer pedido de amplia\u00e7\u00e3o de limite financeiro \u00e9 encaminhado \u00e0 Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO)” e que esse \u00f3rg\u00e3o colegiado \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, responsabilidade do Minist\u00e9rio da Casa Civil.
\nAssim como ocorreu em agosto, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, afirmou que o governo vai desbloquear os recursos necess\u00e1rios para a retomada das atividades das brigadas de inc\u00eandios florestais em todo o pa\u00eds. Mour\u00e3o disse ao G1 que conversou com o ministro da Casa Civil, Braga Netto, para esclarecer a quest\u00e3o.
\nMour\u00e3o n\u00e3o informou o valor que deve ser liberado e a data da libera\u00e7\u00e3o.
\nO blog da Ana Flor relatou que o Salles n\u00e3o comunicou Braga Neto e Guedes sobre interrup\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandios. O vice-presidente tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o foi avisado por Salles da decis\u00e3o.
\nAna Flor: Ricardo Salles n\u00e3o comunicou Braga Neto e Guedes sobre interrup\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandios
\nSociedade civil reage
\nUma a\u00e7\u00e3o popular foi apresentada nesta quinta pedindo que a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal determine a manuten\u00e7\u00e3o de todas as brigadas de inc\u00eandio florestal, ligadas ao Prevfogo, nos locais em que estavam combatendo as chamas.
\nEm nota, o Greenpeace Brasil disse que suspender o trabalho de brigadistas \u00e9 ‘mais uma prova da pol\u00edtica antiambiental’ do governo. Para Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, problemas cont\u00e1beis relacionados \u00e0 gest\u00e3o dos recursos financeiros e falhas na intera\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios n\u00e3o podem gerar paralisa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.
\n“O Ibama tem autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para gastar bem mais do que fez em 2020. At\u00e9 21 de outubro, a autarquia liquidou apenas 48,2% do autorizado na a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 214M (preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios), 39,7% do autorizado na a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 214N (fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental) e 36,3% dos R$ 50 milh\u00f5es repassados pelo Supremo Tribunal Federal decorrentes dos recursos da Lava-Jato. Na verdade, executou muito pouco considerado o per\u00edodo do ano em que estamos, deveria ter feito mais. Os problemas atuais s\u00e3o relativos \u00e0 programa\u00e7\u00e3o financeira, n\u00e3o ao or\u00e7amento”, explica Suely Ara\u00fajo.
\nV\u00cdDEOS: mais assistidos do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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