Presidente do \u00f3rg\u00e3o, Eduardo Bim, afirmou que doa\u00e7\u00f5es t\u00eam grande impacto no or\u00e7amento das a\u00e7\u00f5es ambientais. Audi\u00eancia durou 4 horas e meia; a\u00e7\u00e3o no STF questiona paralisia do fundo. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, utilizou apenas dois dos 20 minutos a que tinha direito nesta sexta-feira (23) para defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), a import\u00e2ncia dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia no or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o.
\nO gestor disse que o dinheiro tem “papel fundamental” nas a\u00e7\u00f5es do Ibama, mas abriu m\u00e3o de detalhar como a verba \u00e9 aplicada.
\nO Ibama chegou a paralisar as atividades de combate a queimadas nesta semana, justamente por falta de recursos. Na quarta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou que todas as equipes ligadas ao PrevFogo, do Ibama, suspendessem as miss\u00f5es. Nesta sexta, o Minist\u00e9rio da Economia anunciou a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para \u00f3rg\u00e3os ambientais.
\nA fala resumida de Eduardo Bim ocorreu em uma audi\u00eancia p\u00fablica do STF sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia. Os recursos doados por pa\u00edses europeus est\u00e3o congelados por conta de diverg\u00eancias entre os governos \u2013 o projeto mais recente foi aprovado ainda em 2018.
\nO evento foi convocado pela ministra Rosa Weber, relatora de uma a\u00e7\u00e3o de partidos de oposi\u00e7\u00e3o que apontam “omiss\u00e3o” da Uni\u00e3o na gest\u00e3o desses recursos. N\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento desse processo.
\nNa mesma audi\u00eancia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo decidiu n\u00e3o recriar o Conselho Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia, extinto h\u00e1 mais de um ano, porque os pa\u00edses europeus n\u00e3o concordaram com mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o.
\nO G1 questionou o Ibama sobe a op\u00e7\u00e3o por um discurso curto no momento em que o instituto e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lutam para ampliar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios dispon\u00edveis. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tinha enviado resposta.
\nIbama determina que brigadas de combate a inc\u00eandio retornem \u00e0s atividades
\nEm entrevista \u00e0 GloboNews na quinta, Eduardo Bim disse que o \u00f3rg\u00e3o enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos. Segundo ele, os pagamentos pendentes s\u00e3o da ordem de R$ 19 milh\u00f5es.
\nArgumenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida
\nEntre todas as autoridades convidadas a falar na audi\u00eancia p\u00fablica, o discurso de Eduardo Bim foi o mais curto. Ao contr\u00e1rio de Salles, dos secret\u00e1rios estaduais de Meio Ambiente e do representante do Conselho da Amaz\u00f4nia Legal, Bim sequer entrou no m\u00e9rito da discuss\u00e3o sobre o Fundo Amaz\u00f4nia em si.
\nNos dois minutos ao microfone, al\u00e9m de cumprimentar os presentes, o presidente do Ibama afirmou que o Fundo Amaz\u00f4nia tem grande import\u00e2ncia para complementar o or\u00e7amento do instituto. E que, se o fundo seguir paralisado ou for extinto, o Ibama ter\u00e1 de buscar novas fontes de recursos.
\n“Ent\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o do fundo para o Ibama \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o muito relevante, \u00e9, de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. E se o fundo n\u00e3o for utilizado, deixar de existir etc., a gente vai ter que buscar esses recursos or\u00e7ament\u00e1rios em outras fontes que n\u00e3o o Fundo Amaz\u00f4nia. A gente tem uma car\u00eancia de recursos no Brasil. Mas enfim, \u00e9 uma quest\u00e3o de rearranjo or\u00e7ament\u00e1rio, vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a pelo Congresso Nacional, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual”, resumiu Bim.
\nNa quarta (22), o Ibama divulgou nota para afirmar que a “exaust\u00e3o de recursos” tinha levado ao recolhimento das brigadas de combate a inc\u00eandios florestais. A verba acabou justamente no ano em que a Amaz\u00f4nia e o Pantanal enfrentam uma seca hist\u00f3rica e, com isso, batem recordes no n\u00famero de focos de inc\u00eandio e na \u00e1rea total devastada.
\n‘Dinheiro n\u00e3o est\u00e1 caindo na conta do Ibama’, disse Eduardo Bim na quinta; relembre
\nDe acordo com Eduardo Bim, desde 2014, o Ibama recebeu R$ 212 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia. Parte desse dinheiro foi destinada justamente ao Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo), cujas a\u00e7\u00f5es foram interrompidas por falta de verba em 2020.
\nNesta sexta (23), o Minist\u00e9rio da Economia informou em nota que remanejar\u00e1 R$ 30 milh\u00f5es para o Ibama e outros R$ 30 milh\u00f5es para o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).
\nA paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia afeta, principalmente, o financiamento de novas iniciativas \u2013 o projeto mais recente foi aprovado ainda no governo Michel Temer, em 2018. Como as tratativas com o Ibama s\u00e3o anteriores, segundo a fala do pr\u00f3prio presidente do \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 recursos previstos at\u00e9 o ano que vem.
\nFundo Amaz\u00f4nia travado
\nO Fundo Amaz\u00f4nia, que j\u00e1 captou R$ 3 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es, financia projetos de estados, munic\u00edpios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal. Noruega e Alemanha contribuem juntas para mais de 90% do total do fundo, que \u00e9 administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).
\nO impasse sobre o futuro do fundo se tornou p\u00fablico em maio de 2019, quando Salles anunciou a inten\u00e7\u00e3o de alterar o funcionamento da iniciativa e destinar recursos para indenizar propriet\u00e1rios de terras.
\nO comit\u00ea gestor do Fundo j\u00e1 tinha sido extinto no m\u00eas anterior, em meio a um decreto de “revoga\u00e7o” do presidente Jair Bolsonaro.
\nMaiores doadores, Alemanha e Noruega suspenderam os repasses ao Brasil em agosto de 2019, quando as atividades j\u00e1 estavam paralisadas. Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro desdenhou da decis\u00e3o dos pa\u00edses europeus.
\n“A Noruega n\u00e3o \u00e9 aquela que mata baleia l\u00e1 em cima, no Polo Norte, n\u00e3o? Que explora petr\u00f3leo tamb\u00e9m l\u00e1? N\u00e3o tem nada a dar exemplo para n\u00f3s. Pega a grana e ajude a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, afirmou na ocasi\u00e3o.
\n\u00cdntegra
\nConfira, abaixo, a \u00edntegra do discurso de dois minutos do presidente do Ibama, Eduardo Bim:
\n“Obrigado, ministra. Boa tarde, ministra Rosa Weber. Boa tarde, ministro Fachin. Cumprimento todos os ministros da corte. Doutor Juliano, ministro Levi, Simanovic do ICMBio, secret\u00e1rios estaduais que comp\u00f5em, boa tarde.
\nO Fundo Amaz\u00f4nia, eu vou ser breve. N\u00e3o pelo hor\u00e1rio, mas pela objetividade da informa\u00e7\u00e3o e, obviamente, estando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para complement\u00e1-la. O Fundo Amaz\u00f4nia, para o Ibama, tem um papel fundamental desde 2014 na suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Dois focos de anteprojetos foram efetuadas [sic]. Uma de fiscaliza\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 196 milh\u00f5es de 2016 para c\u00e1, at\u00e9 2021.
\nA outra, um pouco mais antiga, em 2014, com o Prevfogo. Ajudando a equipar o Ibama, ajudando a construir o Centro de Log\u00edstica e Sala de Situa\u00e7\u00e3o do Prevfogo, n\u00e9, que serve para o pa\u00eds inteiro.
\nEnt\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o do fundo para o Ibama \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o muito relevante, de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. E se o fundo n\u00e3o for utilizado, deixar de existir etc., a gente vai ter que buscar esses recursos or\u00e7ament\u00e1rios em outras fontes que n\u00e3o o Fundo Amaz\u00f4nia.
\nA gente tem uma car\u00eancia de recursos no Brasil. Mas, enfim, \u00e9 uma quest\u00e3o de rearranjo or\u00e7ament\u00e1rio, vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a pelo Congresso Nacional. Da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.
\nResumindo, Excel\u00eancia, \u00e9 isso. R$ 212 milh\u00f5es no total desde 2014 para o Ibama, como suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Uma parte desse dinheiro, sendo gasta at\u00e9 2021 na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele paga uma percentagem relevante dos nossos contratos de helic\u00f3pteros e de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que s\u00e3o fundamentais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 o papel dele hoje, internamente no Ibama.
\nMas, genericamente falando, ele tem o papel de apoiar o or\u00e7amento do Ibama. Embora ele entre via or\u00e7ament\u00e1ria, ele tem uma incorpora\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Esse dinheiro vem l\u00e1 pro BNDES e o or\u00e7amento o Congresso vota e incorpora ele no or\u00e7amento do Ibama.
\nResumindo, \u00e9 isso. Excel\u00eancia. Estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder qualquer questionamento. Agora ou depois.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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