Ministra Rosa Weber, relatora de a\u00e7\u00e3o que questiona atua\u00e7\u00e3o do governo, ouviu minist\u00e9rios, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e especialistas sobre o tema. Data de julgamento ainda n\u00e3o foi marcada. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (26) uma audi\u00eancia p\u00fablica, iniciada na sexta (23), para discutir a paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia.
\nForam ouvidos representantes de \u00f3rg\u00e3os de monitoramento, pesquisadores e especialistas ambientais, al\u00e9m do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), gestor do fundo. Os representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais criticaram as decis\u00f5es do governo Jair Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o aos recursos.
\nO tribunal analisa uma a\u00e7\u00e3o de partidos de oposi\u00e7\u00e3o, que apontam omiss\u00e3o da Uni\u00e3o ao n\u00e3o executar a verba doada pelos pa\u00edses europeus. A relatora do processo \u00e9 a ministra Rosa Weber, e o julgamento ainda n\u00e3o tem data marcada.
\nO fundo est\u00e1 paralisado desde 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o comit\u00ea que orientava a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. A inclus\u00e3o mais recente de um projeto entre os contemplados pelas verbas do Fundo Amaz\u00f4nia aconteceu ainda no governo Michel Temer, em 2018.
\nVeja as recentes pol\u00eamicas sobre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
\nNa sexta-feira (23), a ministra Rosa Weber ouviu minist\u00e9rios, secret\u00e1rios estaduais de Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, creditou a paralisia do dinheiro aos pa\u00edses europeus, que teriam rejeitado altera\u00e7\u00f5es no modelo de gest\u00e3o do fundo (veja detalhes abaixo).
\nNesta segunda, a audi\u00eancia tratou de temas como o estado de preserva\u00e7\u00e3o, controle e preven\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia, a estrutura do fundo e o “valor da floresta em p\u00e9”.
\nO diretor de Cr\u00e9dito e Garantia do BNDES, Petr\u00f4nio Can\u00e7ado, explicou como o Fundo Amaz\u00f4nia foi constitu\u00eddo, como os doadores fazem as doa\u00e7\u00f5es e o processo para aprova\u00e7\u00e3o de projetos. Can\u00e7ado tamb\u00e9m fez uma retrospectiva dos projetos j\u00e1 financiados com esses recursos.
\nO fundo foi criado em 2008 e capta doa\u00e7\u00f5es para financiar projetos de combate ao desmatamento e uso sustent\u00e1vel da floresta. Noruega e Alemanha s\u00e3o os principais doadores.
\nNa Amaz\u00f4nia, projetos de conserva\u00e7\u00e3o das florestas est\u00e3o parados
\nCr\u00edticas ao governo
\nSuely Ara\u00fajo, do Observat\u00f3rio do Clima, apontou que a paralisa\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de novos projetos no Fundo Amaz\u00f4nia faz parte de uma \u201cop\u00e7\u00e3o governamental pelo n\u00e3o fazer\u201d, o que ela chamou de \u201cina\u00e7\u00e3o calculada\u201d do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.
\nEspecialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e presidente do Ibama na gest\u00e3o de Michel Temer, Suely tamb\u00e9m ressaltou a baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta e criticou o papel do Brasil na pol\u00edtica ambiental no exterior.
\nSegundo ela, o Brasil age ora como \u201cnegacionista\u201d, ora como ator que faz press\u00e3o pelo pagamento dos pa\u00edses estrangeiros por servi\u00e7os ambientais. Para a pesquisadora, \u00e9 um \u201ccrime\u201d manter parados recursos para investimentos no setor. \u201cN\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel para o desmonte do Fundo Amaz\u00f4nia\u201d, afirmou.
\nPaulo Moutinho, cientista s\u00eanior do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amaz\u00f4nia (Ipam), afirmou que est\u00e1 havendo uma \u201cgrande retomada do desmatamento\u201d no Brasil ao mesmo tempo em que o Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e1 paralisado. Informou ainda que 50% do desmatamento amaz\u00f4nico vem de desmatamento em \u00e1reas p\u00fablicas, florestas da Uni\u00e3o e dos estados.
\nSistemas de monitoramento
\nOs representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Cl\u00e1udio Almeida; do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), Carlos Souza Junior; do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Censipam), Rafael Pinto Costa, apresentaram as ferramentas de monitoramento que s\u00e3o utilizadas no monitoramento de desmatamento, queimadas e degrada\u00e7\u00e3o florestal da Amaz\u00f4nia.
\nGoverno exonera a respons\u00e1vel pelo monitoramento da Amaz\u00f4nia no Inpe
\nO diretor de programas do Instituto Nacional da Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Anaximandro Doudement Almeida, apresentou aos participantes como o \u00f3rg\u00e3o faz a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que ele acredita ser essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia.
\nParticipa\u00e7\u00e3o de Salles
\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da primeira parte da audi\u00eancia realizada na sexta. Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que o governo federal n\u00e3o recriou o Conselho Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia, extinto h\u00e1 mais de um ano, porque os pa\u00edses europeus doadores rejeitaram mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o dos recursos.
\nDe acordo com Salles, o governo queria mexer na composi\u00e7\u00e3o do conselho e extinguir a necessidade de decis\u00e3o un\u00e2nime no colegiado. Sem acordo entre os governos, o comit\u00ea foi extinto em abril de 2019 e, desde ent\u00e3o, o fundo est\u00e1 paralisado.
\n“Um eventual novo decreto contemplaria condi\u00e7\u00f5es negociadas que traziam essas preocupa\u00e7\u00f5es do governo federal. Por outro lado, mantinham algumas pondera\u00e7\u00f5es sobre a \u00f3tica dos doadores. Infelizmente, essas condi\u00e7\u00f5es de acordo n\u00e3o foram encontradas. Os doadores n\u00e3o concordaram\u201d, disse Salles.
\nEm fevereiro, MP pediu esclarecimento ao BNDES sobre repasses do Fundo Amaz\u00f4nia
\nA extin\u00e7\u00e3o do conselho orientador foi feita por um decreto de “revoga\u00e7o” do presidente Jair Bolsonaro. No mesmo ato, ele extinguiu outros mais de 250 decretos sobre diversos temas. Com o impasse, o Brasil n\u00e3o aprovou nenhum projeto para receber verbas do Fundo Amaz\u00f4nia desde 2018.
\nIbama falou por dois minutos
\nO presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Eduardo Bim, utilizou apenas dois dos 20 minutos a que tinha direito para defender a import\u00e2ncia dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia no or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o no primeiro dia de audi\u00eancia p\u00fablica.
\nO gestor disse que o dinheiro tem “papel fundamental” nas a\u00e7\u00f5es do Ibama, mas abriu m\u00e3o de detalhar como a verba \u00e9 aplicada. O Ibama chegou a paralisar as atividades de combate a queimadas na semana passada, justamente por falta de recursos.
\nNa quarta (21), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou que todas as equipes ligadas ao PrevFogo, do Ibama, suspendessem as miss\u00f5es. Na sexta (23), o Minist\u00e9rio da Economia anunciou a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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