Recurso refere-se ao Programa Produtor de \u00c1gua, que re\u00fane pr\u00e1ticas para melhoria da infiltra\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e regulariza\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o. Pontos do Rio Santo Anast\u00e1cio sofrem com o assoreamento
\nAndr\u00e9 Gon\u00e7alves Vieira\/Semea
\nA bacia hidrogr\u00e1fica do alto curso do Rio Santo Anast\u00e1cio, em Presidente Prudente, deve ser beneficiada pelo Programa Produtor de \u00c1gua, que tem o objetivo de proteger os recursos h\u00eddricos no Brasil, bem como reduzir a eros\u00e3o e o assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de \u00e1gua. Para tanto, ser\u00e3o investidos R$ 1.015.337,55. A abertura do cr\u00e9dito adicional especial foi avaliada e aprovada nesta semana pela C\u00e2mara Municipal a pedido da Prefeitura.
\nO montante \u00e9 constitu\u00eddo por R$ 1.000.337,55 de repasse do governo federal, por meio da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), e R$ 15.000 de contrapartida de Presidente Prudente. Conforme disse o secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, \u201cesse recurso ser\u00e1 investido na conserva\u00e7\u00e3o de solos em propriedades rurais e na adequa\u00e7\u00e3o de estradas rurais\u201d.
\nContudo, esta deve ser apenas uma \u201ca\u00e7\u00e3o inicial\u201d. \u201cQue ele se desenvolva com a integra\u00e7\u00e3o de novos parceiros e a\u00e7\u00f5es que visem a capta\u00e7\u00e3o de recursos e incentivos ao produtor rural a investir em a\u00e7\u00f5es que ajudem a preservar a \u00e1gua\u201d, destacou o secret\u00e1rio ao G1.
\nBacia hidrogr\u00e1fica do alto curso do Rio Santo Anast\u00e1cio, em Presidente Prudente, deve ser beneficiada pelo Programa Produtor de \u00c1gua
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\nProjeto em Presidente Prudente
\nO Programa Produtor de \u00c1gua, da ANA, promove iniciativas voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, com fundamento na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, prevista na lei 9.433, de 1997, que disp\u00f5e sobre a \u201carticula\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos com a do uso do solo\u201d, entre outras diretrizes.
\nConforme explicou a ag\u00eancia ao G1, o programa \u201ctem o olhar para seguran\u00e7a h\u00eddrica dos munic\u00edpios e busca integrar a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos previstas nos planos de bacia\u201d.
\nNo caso do projeto no manancial do alto curso do Rio Santo Anast\u00e1cio, o plano de bacia que norteia as a\u00e7\u00f5es \u00e9 o Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paranapanema.
\n\u201cO prop\u00f3sito \u00e9 atuar na \u00e1rea de recarga dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, ou seja, na caixa d\u2019\u00e1gua acima das nascentes que, por sua vez, atuam apenas como torneiras. O objetivo \u00e9 implementar pr\u00e1ticas conservacionistas, tais como terra\u00e7os em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, de pastagens e agricultura, camalh\u00f5es no leito das estradas rurais e bacias de acumula\u00e7\u00e3o e infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em suas laterais. Tamb\u00e9m prev\u00ea o cercamento e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. Este conjunto de pr\u00e1ticas contribui com a melhoria da infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, reduz eros\u00e3o, recupera nascentes e regulariza a vaz\u00e3o para abastecimento\u201d, explicou ao G1 a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas.
\nEspecificamente, o recurso visa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de terra\u00e7os em 580 hectares e adequa\u00e7\u00e3o de 9,5 quil\u00f4metros de pontos cr\u00edticos de estradas rurais.
\nO andamento do projeto deve contar com o ingresso volunt\u00e1rio de institui\u00e7\u00f5es e produtores rurais e, principalmente, o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) \u2013 remunera\u00e7\u00e3o dos produtores rurais pelas pr\u00e1ticas conservacionistas em suas propriedades e custos decorrentes de tais pr\u00e1ticas \u2013 previsto em legisla\u00e7\u00e3o.
\nO modelo de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a soma de esfor\u00e7os entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, comunidade urbana e rural. Para o programa no manancial do Rio Santo Anast\u00e1cio, s\u00e3o parceiras as seguintes institui\u00e7\u00f5es:
\nPrefeitura de Presidente Prudente;
\nSindicato de Produtores Rurais de Presidente Prudente;
\nAg\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA);
\nComit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paranapanema (CBH-Paranapanema);
\nDepartamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE) no munic\u00edpio;
\nCompanhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp);
\nCoordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CDERS);
\nUniversidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente;
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Florestal do Pontal do Paranapanema (Pontal Flora).
\nRio Santo Anast\u00e1cio, em Presidente Prudente
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\nValoriza\u00e7\u00e3o
\nO programa \u00e9 uma \u201ciniciativa in\u00e9dita\u201d, conforme colocou ao G1 o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paranapanema (CBH-Paranapanema), que contribui na implementa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 atrelar o programa \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos da Bacia (PIRH-Paranapanema).
\n\u201cAt\u00e9 hoje, o Programa Produtor de \u00c1gua foi trabalhado de forma direta com os munic\u00edpios. Ter o Comit\u00ea como parceiro nesta implementa\u00e7\u00e3o valoriza o nosso Sistema de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh), al\u00e9m dos membros conseguirem ver que o PIRH est\u00e1 sendo executado, mostrando o resultado do trabalho do Comit\u00ea, fecha um ciclo\u201d, informou o superintendente de Implementa\u00e7\u00e3o de Programas e Projetos, Tib\u00e9rio Pinheiro.
\nPontos do Rio Santo Anast\u00e1cio sofrem com o assoreamento
\nAndr\u00e9 Gon\u00e7alves Vieira\/Semea
\nO CBH-Paranapanema foi escolhido por ter um plano desenvolvido dentro de uma nova metodologia, com a\u00e7\u00f5es em execu\u00e7\u00e3o, sendo uma delas a implementa\u00e7\u00e3o do PSA. Neste contexto, Presidente Prudente, munic\u00edpio localizado em uma das bacias priorit\u00e1rias do Paranapanema, \u00e9 o primeiro a participar da iniciativa.
\n\u201cA escolha foi motivada pelos estudos j\u00e1 existentes na \u00e1rea de abrang\u00eancia o alto curso do Rio Santo Anast\u00e1cio, localizado no munic\u00edpio, desenvolvidos pela Universidade Estadual Paulista [Unesp]\u201d, esclareceu o comit\u00ea.
\nO projeto b\u00e1sico j\u00e1 foi conclu\u00eddo e aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas. A Prefeitura de Presidente Prudente tamb\u00e9m j\u00e1 institucionalizou o programa, por meio de lei municipal, garantindo a sua continuidade.
\nRio Santo Anast\u00e1cio abastece a cidade de Presidente Prudente
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Google Maps
\nO Programa Produtor de \u00c1gua
\nCriado em 2001, o foco do Programa Produtor de \u00c1gua \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 pol\u00edtica de pagamento por servi\u00e7os ambientais, que recompensa os produtores rurais por a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e solo. Com o objetivo de proteger os recursos h\u00eddricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de \u00e1gua.
\nCerca de 1.200 produtores rurais j\u00e1 aderiram \u00e0 iniciativa e esses projetos abrangem uma \u00e1rea de cerca de 400 mil hectares, dos quais 40 mil j\u00e1 foram recuperados pelo Produtor de \u00c1gua.
\nO apoio j\u00e1 beneficiou habitantes das regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Campo Grande (MS), Goi\u00e2nia (GO) e Bras\u00edlia (DF).
\nProjeto de lei sobre o cr\u00e9dito adicional especial para a revitaliza\u00e7\u00e3o do alto curso do Rio Santo Anast\u00e1cio foi aprovado pela C\u00e2mara de Prudente
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\nProjeto de lei sobre o cr\u00e9dito adicional especial para a revitaliza\u00e7\u00e3o do alto curso do Rio Santo Anast\u00e1cio foi aprovado pela C\u00e2mara de Prudente
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