Do valor total arrecadado em 2020 para crimes de desmatamento (R$ 4,2 milh\u00f5es), as autua\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es feitas neste ano somam pouco mais de R$ 12,5 mil. Dinheiro pago \u00e9 majoritariamente referente \u00e0s d\u00e9cadas anteriores. Copa das \u00e1rvores na Amaz\u00f4nia
\nMarcelo Brandt\/G1
\nApenas tr\u00eas multas por desmatamento \u2013 uma no Par\u00e1 e duas no Maranh\u00e3o – entre as 938 autua\u00e7\u00f5es aplicadas em 2020 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) na Amaz\u00f4nia Legal j\u00e1 foram quitadas at\u00e9 outubro deste ano. O valor representa 0,3% do total de autua\u00e7\u00f5es.
\nAs informa\u00e7\u00f5es foram obtidas pelo G1 nos dados abertos do Ibama \u2013 Arrecada\u00e7\u00e3o de Multas Ambientais de Bens Tutelados \u2013, que mostram o status das d\u00edvidas dos crimes contra a flora, com um recorte escolhido para valores pagos em 2020 nos 9 estados da Amaz\u00f4nia Legal.
\nAutua\u00e7\u00f5es x multas
\nNo processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, primeiro o agente do Ibama realiza a autua\u00e7\u00e3o, que detalha a irregularidade e a multa j\u00e1 \u00e9 considerada v\u00e1lida. O levantamento do G1 cita as autua\u00e7\u00f5es porque este \u00e9 o termo t\u00e9cnico e, como h\u00e1 possibilidade de recurso contra a autua\u00e7\u00e3o, nem todas chegam a virar multas.
\nAinda h\u00e1 a possibilidade de que as autua\u00e7\u00f5es tenham como resultado somente uma advert\u00eancia, mas, de acordo com Maur\u00edcio Guetta, especialista em direito ambiental, essa san\u00e7\u00e3o \u00e9 rara, j\u00e1 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes de desmatamento segue o decreto 6.514, que orienta multa e embargo da \u00e1rea.
\nDesmatamento na Amaz\u00f4nia cresce quase 30% entre agosto de 2018 e julho de 2019
\nQueimadas na Amaz\u00f4nia em 2020 passam n\u00famero registrado em todo o ano de 2019
\nAmaz\u00f4nia tem aumento de 68% nos alertas de desmatamento em agosto, diz Imazon
\nDo dinheiro total ressarcido em 2020 por desmatamento (R$ 4,2 milh\u00f5es), as multas dos crimes praticados neste ano somam pouco mais de R$ 12,5 mil. A maioria dos valores recebidos pelo governo entre este janeiro e in\u00edcio de outubro por danos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u00e9 resultado de fiscaliza\u00e7\u00f5es das d\u00e9cadas anteriores, incluindo crimes dos anos 1990.
\nValores pagos em 2020 por ano do crime
\nCido Gon\u00e7alves\/G1
\nAl\u00e9m do baixo \u00edndice de quita\u00e7\u00e3o das multas, as autua\u00e7\u00f5es de crimes, consequ\u00eancia das fiscaliza\u00e7\u00f5es em campo, despencaram 62% em compara\u00e7\u00e3o com 2019 – dados de janeiro a in\u00edcio de outubro e referentes \u00e0 flora dos 9 estados.
\nQuestionado sobre a queda nas autua\u00e7\u00f5es e nos pagamentos, o Ibama disse por telefone que o sistema est\u00e1 em processo de migra\u00e7\u00e3o e que alguns dados podem n\u00e3o estar atualizados. O G1 pediu um posicionamento completo por e-mail, mas, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da reportagem, o instituto n\u00e3o havia enviado.
\nAbaixo, os principais t\u00f3picos desta reportagem:
\nAutua\u00e7\u00f5es despencam na Amaz\u00f4nia
\nParalisa\u00e7\u00e3o dos pagamentos das multas
\nArrecada\u00e7\u00e3o atrasada em d\u00e9cadas
\nFalta de pessoal – mais aposentadorias e uma pandemia
\nAvan\u00e7o da devasta\u00e7\u00e3o
\nVeja abaixo os detalhes de cada ponto:
\nAutua\u00e7\u00f5es despencam na Amaz\u00f4nia
\nO Ibama, pelo menos desde 2004, nunca expediu t\u00e3o poucas autua\u00e7\u00f5es de crimes contra a flora como neste ano. O G1 analisou os dados do atual exerc\u00edcio e comparou com os anos anteriores. A s\u00e9rie escolhida come\u00e7a em 2004, quando ocorreu uma migra\u00e7\u00e3o de sistemas para o meio digital.
\nAs autua\u00e7\u00f5es do instituto na Amaz\u00f4nia Legal ca\u00edram 62% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. At\u00e9 18 de outubro, foram 938 crimes contra a flora, enquanto o mesmo per\u00edodo de 2019 teve 2.475 autua\u00e7\u00f5es.
\nNeste ano, todos os nove estados, exceto o Amap\u00e1, registraram o menor n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es da s\u00e9rie desde 2004.
\nAutua\u00e7\u00f5es do Ibama
\nCido Gon\u00e7alves\/G1
\nOs dados mostram que, entre a expedi\u00e7\u00e3o da multa pelo fiscal em campo at\u00e9 o pagamento efetivo, o caminho pode levar anos, sendo que a maior parte dos crimes de desmatamento demora mais de uma d\u00e9cada para retornar \u00e0 sociedade com um ressarcimento financeiro.
\nO problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo destes primeiros 10 meses de 2020: no mesmo per\u00edodo de 2018, como \u00e9 poss\u00edvel ver no gr\u00e1fico acima, foram 3,2 mil autua\u00e7\u00f5es – apenas 93 foram pagas at\u00e9 outubro (2,7%). O mesmo ocorre no mesmo per\u00edodo de 2019: 2,4 mil autua\u00e7\u00f5es e quase 50 pagas no mesmo ano, uma taxa de quase 2%.
\nParalisa\u00e7\u00e3o dos pagamentos das multas
\nEm outubro de 2019, um decreto aprovado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente Jair Bolsonaro alterou o processo das cobran\u00e7a de multas ambientais. O desmatador agora pode tentar uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.
\nMaur\u00edcio Guetta, especialista em direito ambiental e consultor jur\u00eddico do Instituto Socioambiental (ISA), explica que o fiscal em campo detecta uma infra\u00e7\u00e3o contra o meio ambiente, faz a autua\u00e7\u00e3o e, a partir de ent\u00e3o, j\u00e1 est\u00e1 valendo a multa. Antes, a pessoa autuada pagaria ou apresentaria uma defesa, com uma fase de instru\u00e7\u00e3o e um julgamento em seguida. Depois, poderia recorrer em primeira e em segunda inst\u00e2ncia.
\n“In\u00fameros fatores inviabilizam a rapidez do processo. Um montante expressivo de arrecada\u00e7\u00e3o de multas no Brasil demora anos. Em geral, s\u00e3o porcentagens \u00ednfimas de pagamento, e isso significa que o processo n\u00e3o consegue chegar at\u00e9 o fim”, disse.
\nDesde o novo modelo implementado por Salles, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o foi adicionada neste percurso antes do pagamento. Na quarta-feira (21), quatro partidos entraram com uma a\u00e7\u00e3o contra o decreto, apelidado pelos ambientalistas de “Puni\u00e7\u00e3o Zero”.
\nPT, PSB, PSOL e Rede pedem que o decreto seja suspenso. Entre os argumentos apresentados pelos partidos, est\u00e1 o levantamento pela organiza\u00e7\u00e3o Observat\u00f3rio do Clima: foram 7.205 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o marcadas, mas apenas cinco ocorreram no per\u00edodo de um ano. No ICMBio, nenhuma audi\u00eancia foi marcada.
\n“O processo j\u00e1 era problem\u00e1tico e precisava de um aperfei\u00e7oamento para atingir a finalidade: pagamento das multas. Agora, ele acabou por ser quase que totalmente paralisado por conta dessa nova fase do decreto de outubro do ano passado. Assim que \u00e9 aplicada a autua\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 marcada essa audi\u00eancia. Antes de o autuado apresentar a defesa j\u00e1 tem a audi\u00eancia. Mas e se ela n\u00e3o \u00e9 feita? Tudo fica parado”, questiona Guetta.
\nArrecada\u00e7\u00e3o atrasada em d\u00e9cadas
\nMesmo com a queda nas autua\u00e7\u00f5es e a lentid\u00e3o do processo, a arrecada\u00e7\u00e3o por multas em 2020 ultrapassa os R$ 4,2 milh\u00f5es. Neste valor, pouco mais de R$ 12,5 mil s\u00e3o decorrentes de crimes que ocorreram neste ano. Todo o restante quitado \u00e9 resultado de autua\u00e7\u00f5es ocorridas nas d\u00e9cadas anteriores, principalmente de 2000 a 2009.
\nForam pagas at\u00e9 a segunda semana de outubro 1.039 multas;
\nEntre elas, 3 est\u00e3o entre as 938 autua\u00e7\u00f5es que foram feitas neste ano at\u00e9 30 de setembro;
\nO restante do que foi pago \u00e9 resultado de fiscaliza\u00e7\u00f5es dos anos anteriores, principalmente entre os anos de 2000 a 2009;
\nEm 2018, o pa\u00eds arrecadou pouco mais de R$ 22 milh\u00f5es no per\u00edodo de janeiro at\u00e9 a segunda semana de outubro. Deste valor, R$ 1,2 milh\u00e3o (6,5%) eram de crimes que foram autuados no mesmo ano;
\nNo mesmo per\u00edodo de 2019, j\u00e1 com uma queda de 37% na arrecada\u00e7\u00e3o geral, o valor caiu para R$ 13,9 milh\u00f5es, sendo R$ 478 mil (3,4%) referentes a multas aplicadas no mesmo ano;
\nEntre 2019 e 2020, a queda no valor total arrecadado no per\u00edodo de janeiro a outubro foi de 70%.
\nMultas quitadas em 2020
\nGuilherme Pinheiro\/G1
\nFalta de pessoal
\nEx-presidente do Ibama e especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo diz que a falta de fiscais em campo \u00e9 um problema antigo, neste ano impulsionado pela pandemia e pelo aumento no pedido de aposentadorias. Ela diz que h\u00e1 anos o Ibama n\u00e3o tem feito novos concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o, com um quadro que ficou ainda mais reduzido com parte dos servidores em quarentena.
\n\u201cNa Amaz\u00f4nia, n\u00e3o deve chegar a 500 fiscais. E n\u00e3o adianta militarizar, porque os militares n\u00e3o podem lavrar os autos. Eles precisam ir com um fiscal. N\u00e3o adianta encher de gente l\u00e1 no meio da floresta com pessoas que n\u00e3o est\u00e3o treinadas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Precisa fazer um planejamento pr\u00e9vio, com muito dado de sat\u00e9lite, rastreamento da cadeia produtiva, e liga\u00e7\u00e3o com outros il\u00edcitos ambientais\u201d, disse.
\n“Os fiscais ambientais sabem olhar imagens, pegar o computador e ver o que est\u00e1 acontecendo na regi\u00e3o. Tem toda uma sofistica\u00e7\u00e3o de como fazer essas opera\u00e7\u00f5es, que \u00e9 totalmente diferente de colocar um monte de gente do Ex\u00e9rcito. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 repor esse quadro de pessoal”, completou.
\nEm agosto deste ano, os servidores do Ibama divulgaram uma carta aberta ao presidente do \u00f3rg\u00e3o e \u00e0 sociedade brasileira. Eles alertavam sobre a queda de 24% no n\u00famero de fiscais do \u00f3rg\u00e3o entre 2018 e 2019, entre outros problemas. Mais de 400 funcion\u00e1rios do instituto assinaram o documento.
\nDevasta\u00e7\u00e3o, o resultado da soma de fatores
\nFalta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de pessoal e de agilidade s\u00e3o alguns dos problemas que o instituto lida para conseguir atingir o objetivo final: proteger a Amaz\u00f4nia e os outros biomas brasileiros.
\nA \u00e1rea desmatada na Amaz\u00f4nia foi de 9.762 km\u00b2 entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com n\u00fameros oficiais do governo federal divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Trata-se de um aumento de 29,5% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior (agosto de 2017 a julho de 2018), que registrou 7.536 km\u00b2 de \u00e1rea desmatada.
\nAmaz\u00f4nia registra o maior \u00edndice de desmatamento desde 2008
\nOs dados s\u00e3o do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. Os n\u00fameros referentes ao per\u00edodo entre agosto de 2019 e julho de 2020 ainda n\u00e3o foram divulgados, mas o sistema de alertas do Inpe, o Deter, mostra um recorde no primeiro trimestre deste ano e uma alta de 30% no m\u00eas de agosto.
\nAs queimadas, problema relacionado ao desmatamento, tamb\u00e9m est\u00e3o em alta. Antes do final do ano, o fogo registrado na Amaz\u00f4nia j\u00e1 superou o total em todo o ano de 2019. Foram 89.604 focos de calor detectados pelos sat\u00e9lites do Inpe at\u00e9 esta quinta-feira (22), contra 89.176 em 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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