Proposta \u00e9 do Conselho da Amaz\u00f4nia, presidido pelo vice Hamilton Mour\u00e3o. Presidente disse que demite quem fizer essa proposta, ‘a n\u00e3o ser que essa pessoa seja ‘indemiss\u00edvel’. O Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia estuda proposta de expropriar \u00e1reas desmatadas ilegalmente
\nUma proposta do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, presidido pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (12). A ideia em estudo envolve a expropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com desmatamento e queimadas ilegais.
\nA proposta consta em um documento do Conselho da Amaz\u00f4nia enviado para diversos ministros do governo, com o objetivo de informar sobre a programa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Os pap\u00e9is listam a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas priorit\u00e1rias para a Amaz\u00f4nia, como o combate a queimadas e o fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o a crimes ambientais.
\nUma das medidas sugeridas \u00e9 “expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de explora\u00e7\u00e3o de terra p\u00fablica sem autoriza\u00e7\u00e3o”.
\n“Se algu\u00e9m levantar isso a\u00ed, eu simplesmente demito do governo, a n\u00e3o ser que essa pessoa seja ‘indemiss\u00edvel”‘, disse Bolsonaro.
\nOutro documento traz mais detalhes. A ideia \u00e9 executar quatro propostas:
\nendurecer a legisla\u00e7\u00e3o, de forma a incluir a expropria\u00e7\u00e3o de terras de quem comete crime ambiental e fundi\u00e1rio (grilagem);
\npossibilitar o confisco de todo e qualquer bem de valor econ\u00f4mico apreendido em decorr\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o ambiental e de terra p\u00fablica de forma irregular, contemplando a melhor destina\u00e7\u00e3o da terra expropriada e dos bens confiscados, com apresenta\u00e7\u00e3o das propostas at\u00e9 julho de 2021;
\nconfiscar os bens dos compradores ilegais de terras p\u00fablicas;
\nconfiscar os bens utilizados para o processo de grilagem de terras.
\nBolsonaro amea\u00e7a demitir quem propuser expropria\u00e7\u00e3o de terras
\nOs estudos ainda prop\u00f5em reverter a arrecada\u00e7\u00e3o de multas por infra\u00e7\u00e3o ambiental para os munic\u00edpios onde os delitos ocorreram e agravar as penas dos crimes contra o meio ambiente.
\nO documento foi divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A TV Globo tamb\u00e9m teve acesso.
\nInd\u00edgenas no mercado formal
\nEm outro trecho, o texto prev\u00ea um “plano de a\u00e7\u00e3o” para inserir comunidades ind\u00edgenas nos mercados formais.
\nEssa \u00e9 uma das \u00e1reas onde a atua\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro \u00e9 mais criticada. O presidente defende a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em terras demarcadas. O planejamento do Conselho \u00e9 enviar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ao Congresso, com todas essas medidas, em maio de 2021.
\nBolsonaro defende explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em reuni\u00e3o sobre queimadas
\nNas redes sociais, Bolsonaro chamou de “del\u00edrio” a ideia de tomar terras de quem cometer crime ambiental. Disse ainda que a propriedade privada \u00e9 sagrada e que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds “socialista\/comunista”.
\nPouco depois, Bolsonaro falou com apoiadores em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada e retomou as cr\u00edticas \u00e0s medidas do conselho chefiado por Mour\u00e3o.
\n“Eu vi essa mat\u00e9ria no ‘Estad\u00e3o’ de hoje. Ou \u00e9 mais uma mentira, ou algu\u00e9m deslumbrado do governo resolveu plantar essa not\u00edcia. A propriedade privada \u00e9 sagrada, n\u00e3o existe nenhuma hip\u00f3tese nesse sentido. Se algu\u00e9m levantar isso a\u00ed, eu simplesmente demito do governo. A n\u00e3o ser que essa pessoa seja indemiss\u00edvel”, afirmou o presidente.
\nTamb\u00e9m para os apoiadores, Bolsonaro voltou a dizer que expropriar terras \u00e9 uma medida de pa\u00edses “socialistas e comunistas”.
\n“\u00c9 o tempo todo assim. Eu tenho que conviver com a imprensa o tempo todo agindo dessa maneira, ou algu\u00e9m deslumbrado do governo, sem qualquer responsabilidade ou senso de democracia, dizendo que tem uma proposta para expropriar terra. N\u00e3o existe isso”, afirmou o presidente. “Expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 em pa\u00edses socialistas e comunistas. No meu governo, n\u00e3o”, completou.
\nMour\u00e3o fala em ‘inc\u00f4modo’
\nO vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, comentou as cr\u00edticas de Bolsonaro durante entrevista no in\u00edcio da tarde.
\nMour\u00e3o comentou em entrevista as cr\u00edticas de Bolsonaro \u00e0 proposta do Conselho da Amaz\u00f4nia
\nGuilherme Mazui\/G1
\nMour\u00e3o disse que n\u00e3o conversou sobre o assunto com o presidente ap\u00f3s as cr\u00edticas. O vice explicou que a proposta de expropriar terras se tratava de um \u201cestudo\u201d que ainda passaria por an\u00e1lise de minist\u00e9rios, como o da Agricultura, antes da avalia\u00e7\u00e3o final de Bolsonaro.
\nMour\u00e3o reclamou da publica\u00e7\u00e3o da ideia pela imprensa, o que, segundo ele, gerou \u201cum inc\u00f4modo\u201d com Bolsonaro. De acordo com o vice, a proposta foi divulgada \u201cfora do contexto\u201d.
\n\u201c\u00c9 algo que est\u00e1 totalmente fora do contexto. Eu se fosse o presidente tamb\u00e9m estaria extremamente irritado, porque isso \u00e9 um estudo, isso \u00e9 um trabalho que tem que ser finalizado e que s\u00f3 depois poderia ser submetido \u00e0 decis\u00e3o dele\u201d, declarou.
\nQuestionado se a ideia foi descartada, Mour\u00e3o repetiu que se tratava de um estudo.
\n“N\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o. Ent\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 publicado como se fosse uma decis\u00e3o. A\u00ed gera o qu\u00ea? Gera um inc\u00f4modo com o presidente”, disse.
\nA expropria\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 prevista em lei atualmente, mas n\u00e3o em casos de crimes ambientais. A expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida quando forem encontradas nas propriedades lavouras ilegais de plantas psicotr\u00f3picas ou explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo.
\nAtritos com Mour\u00e3o
\nEsse n\u00e3o \u00e9 o primeiro atrito entre Bolsonaro e seu vice nos \u00faltimos dias.
\nNa segunda-feira (9), Bolsonaro afirmou em entrevista \u00e0 CNN Brasil que n\u00e3o tem falado com Mour\u00e3o.
\nA declara\u00e7\u00e3o foi uma resposta a um coment\u00e1rio de Mour\u00e3o sobre o sil\u00eancio do presidente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vit\u00f3ria de Joe Biden nas elei\u00e7\u00f5es americanas.
\nNesta quarta (11), Mour\u00e3o afirmou ter uma rela\u00e7\u00e3o “\u00e9tica e de lealdade” com o chefe do Executivo e negou que n\u00e3o esteja falando com Bolsonaro.
\nV\u00eddeos: desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta \u00e9 do Conselho da Amaz\u00f4nia, presidido pelo vice Hamilton Mour\u00e3o. Presidente disse que demite quem fizer essa proposta, ‘a n\u00e3o ser que essa pessoa seja ‘indemiss\u00edvel’. O Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia estuda proposta de expropriar \u00e1reas desmatadas ilegalmente Uma proposta do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, presidido pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11647,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-11646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11646"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11646\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}