Dados foram compilados por uma nova ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Gado pasta em meio \u00e0 fuma\u00e7a causada por um foco de queimada da Amaz\u00f4nia em Rio Pardo, Rond\u00f4nia, em setembro de 2019.
\nRicardo Moraes\/Reuters
\nDados de uma nova ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que mais de um ter\u00e7o dos quase 150 mil focos de queimadas ocorridos na Amaz\u00f4nia em 14 meses aconteceram em terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o terras da Uni\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que deveriam ser preservadas pelo governo.
\nA nova ferramenta do Inpe permite analisar as \u00e1reas queimadas na Amaz\u00f4nia entre agosto de 2019 e setembro de 2020 para observar em que tipo de terra ocorreram os inc\u00eandios. Assim, \u00e9 poss\u00edvel ver que as terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o foram atingidas por 53.359 mil focos de inc\u00eandio no per\u00edodo, o equivalente a mais de 35% de todas as queimadas no bioma. Na m\u00e9dia, o total equivale a 127 queimadas ilegais todos os dias apenas nestas \u00e1reas pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o.
\nA diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), Ane Alencar, explica que, com esta nova diferencia\u00e7\u00e3o por terras inscritas ou n\u00e3o no CAR, \u00e9 poss\u00edvel dividir as queimadas autorizadas daquelas ilegais na Amaz\u00f4nia.
\n“N\u00e3o \u00e9 permitido ter desmatamento autorizado legalmente em terra p\u00fablica. Do mesmo modo, n\u00e3o existe fogo espont\u00e2neo, principalmente na Amaz\u00f4nia. Logo, este fogo em terras p\u00fablicas \u00e9 sin\u00f4nimo de grilagem, de ilegalidade”, afirma Alencar.
\n“N\u00e3o d\u00e1 para aceitar fogo em \u00e1reas p\u00fablicas. Ele \u00e9 ilegal, \u00e9 um atentado contra o patrim\u00f4nio do Brasil”, diz.
\nApesar de n\u00e3o terem sido destinadas para um fim, o professor Raoni Raj\u00e3o, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que as terras p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia deveriam ser protegidas pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).
\n“As terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o s\u00e3o geridas por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo federal, estadual ou municipal, sendo que o principal respons\u00e1vel \u00e9 o Incra”, explica.
\n“O maior problema acaba n\u00e3o sendo a falta de destina\u00e7\u00e3o, mas a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas terras da Uni\u00e3o pelo Incra. V\u00e1rios relat\u00f3rios j\u00e1 apontaram que, na pr\u00e1tica, o Incra n\u00e3o interv\u00e9m para expulsar os invasores”, explica o professor.
\nCaos fundi\u00e1rio
\nSegundo os dados do Inpe, 149.281 queimadas foram registradas entre agosto de 2019 e setembro de 2020 em toda a Amaz\u00f4nia. Com a diferencia\u00e7\u00e3o das terras, \u00e9 poss\u00edvel fez onde o fogo queimou no per\u00edodo:
\n\u00c1reas p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o: 35,7%
\nPropriedades inscrita no CAR de de pequeno porte: 35,8%
\nPropriedades inscrita no CAR de m\u00e9dio porte: 13,3%
\nPropriedades inscrita no CAR de grande porte: 15,2%
\nAlencar destaca que n\u00e3o se deve confundir as terras de “pequeno porte” com aquelas sob responsabilidade de pequenos agricultores.
\n“Pequenas propriedades na Amaz\u00f4nia podem chegar at\u00e9 a 400 hectares. Ou seja, muitas delas bastante grandes para ser classificada como agricultura familiar, que em media tem 100 hectares”, explica Alencar.
\nA diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, segundo Alencar, para refor\u00e7ar que n\u00e3o \u00e9 verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o de que eles s\u00e3o os respons\u00e1veis pela maior parte do fogo – como afirmou o presidente Jair Bolsonaro em uma confer\u00eancia na ONU, afirmando que o ‘\u00edndio’ e o ‘caboclo’ eram respons\u00e1veis pelas queimadas na Amaz\u00f4nia.
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\nAl\u00e9m disso, a diretora do Ipam explica que a legisla\u00e7\u00e3o permite que donos de m\u00e9dia e grande propriedades na Amaz\u00f4nia fracionem o CAR dentro do seu im\u00f3vel rural em v\u00e1rias \u00e1reas menores, fazendo parecer que s\u00e3o terras de pequeno porte.
\n“A verdade \u00e9 que todos queimam na Amaz\u00f4nia, pequenos, m\u00e9dios e grandes, pois o fogo \u00e9 uma estrat\u00e9gia produtiva, mas que poderia ser diminu\u00edda ou desestimulada com investimento em politicas publicas que incentivem o bom manejo e boas praticas na produ\u00e7\u00e3o”, conclui Alencar.
\nQuanto \u00e0 diferencia\u00e7\u00e3o do Inpe das queimadas em terras com ou sem registro no CAR, o professor Raj\u00e3o explica que qualquer pessoa pode registrar um im\u00f3vel rural no CAR pela internet, e n\u00e3o \u00e9 preciso ter matr\u00edcula nem registro do im\u00f3vel.
\n“Por ser autodeclarat\u00f3rio, qualquer um pode declarar no CAR como sua uma terra ind\u00edgena, por exemplo. Claro que posteriormente estes registros passar\u00e3o por um processo de valida\u00e7\u00e3o, mas, enquanto isso n\u00e3o ocorre, uma terra p\u00fablica n\u00e3o destinada pode estar registrada como im\u00f3vel no CAR”, explica o professor da UFMG.
\nPor isso, segundo Raj\u00e3o, \u00e9 preciso considerar que muitas terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o podem estar inscritas no CAR. “Isso quer dizer que, com certeza, o n\u00famero de queimadas nas terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o pode ser muito maior que o apontado pelo Inpe”, diz.
\nFogo e desmatamento caminham juntos
\nA nova ferramenta do Inpe ainda permite relacionar as queimadas com \u00e1reas desmatadas.
\n45,4% (67.771) das queimadas foram em \u00e1reas de desmatamento recente \u2013 praticado nos \u00faltimos dois anos
\n40,4% (60.251) das queimadas foram em regi\u00f5es de desmatamento consolidado – mais antigo que dois anos
\nEm agosto, uma nota t\u00e9cnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) destacou que o fogo de manejo agropecu\u00e1rio \u00e9 o tipo mais comum na Amaz\u00f4nia desde 2016, mas os focos de calor registrados em \u00e1reas rec\u00e9m-desmatadas cresceram, assim como os inc\u00eandios florestais.
\nA bi\u00f3loga brasileira Erika Berenguer, pesquisadora nas Universidades de Oxford e Lancaster, explicou ao G1 na \u00e9poca que ambos os fen\u00f4menos \u2013 desmatamento e queimadas na Amaz\u00f4nia \u2013 n\u00e3o aconteceram de maneira dissociada nos \u00faltimos dois anos.
\n\u201cNo processo do desmatamento, o fogo \u00e9 a etapa final, transformando em cinzas a floresta que ali estava, j\u00e1 que n\u00e3o tem como colocar boi ou plantar gr\u00e3o com todas aquelas \u00e1rvores ca\u00eddas no ch\u00e3o\u201d, disse Berenguer.
\nO Imazon, instituto que faz pesquisas na Amaz\u00f4nia h\u00e1 30 anos, apontou dois motivos que colaboram para o desmatamento ilegal recentemente. “O est\u00edmulo que est\u00e1 vindo do mercado e o enfraquecimento do lado da pol\u00edtica na aplica\u00e7\u00e3o da penalidade, da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o”, cita Paulo Barreto, pesquisador do instituto.
\nDesmatamento na Amaz\u00f4nia: mais da metade da floresta est\u00e1 em Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o
\nV\u00cdDEOS: Mais vistos do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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