Ag\u00eancia do governo autoriza 58 requerimentos miner\u00e1rios em terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia, algo proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Cen\u00e1rio \u00e9 uma amea\u00e7a real a regi\u00f5es que deveriam ser protegidas. PF apreende material utilizado em garimpo ilegal dentro de terrea ind\u00edgena no Par\u00e1.
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/PF
\nMais de 3 mil requerimentos miner\u00e1rios sobrepostos a terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal tramitam no sistema da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). O \u00f3rg\u00e3o defende que o protocolo de um pedido de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa a sua aprova\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, um levantamento do projeto Amaz\u00f4nia Minada, do InfoAmazonia, encontrou pelo menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de min\u00e9rio aprovados pela ag\u00eancia, mesmo afetando terras ind\u00edgenas, algo proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o.
\nCada autoriza\u00e7\u00e3o da ANM tem um prazo, entre dois e cinco anos de dura\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado. No levantamento que encontrou os 58 processos autorizados foram considerados apenas os requerimentos que estavam v\u00e1lidos em 10 de novembro de 2020.
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\nA recordista de permiss\u00f5es da ANM \u00e9 a mineradora Anglo American N\u00edquel, dona de quase metade das autoriza\u00e7\u00f5es. S\u00e3o 27 pedidos v\u00e1lidos de pesquisa de cobre em terras ind\u00edgenas do Mato Grosso e do Par\u00e1. O principal alvo da gigante inglesa, que teve um resultado operacional de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2019, \u00e9 a terra Sawr\u00e9 Muybu (Pimental), no sudeste do Par\u00e1, com 13 pedidos. A terra \u00e9 tradicionalmente ocupada pelo povo Munduruku, em \u00e1reas dos munic\u00edpios de Itaituba e Trair\u00e3o.
\nAl\u00e9m das 27 autoriza\u00e7\u00f5es, o levantamento apontou quase 150 requerimentos da mineradora inglesa, feitos diretamente pela Anglo ou atrav\u00e9s de empresas menores nas quais ela tem participa\u00e7\u00e3o. Um relat\u00f3rio publicado em novembro pela Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e pela Amazon Watch mostra que a Anglo recebe investimento de algumas das maiores institui\u00e7\u00f5es financeiras do mundo, baseadas em pa\u00edses como Estados Unidos, China, Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia, Su\u00ed\u00e7a, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Alemanha e Holanda.
\nEm nota, a Anglo informa que “desistiu de todos os requerimentos de pesquisa mineral localizados dentro das terras ind\u00edgenas, mas diversos desses pedidos ainda constam do cadastro da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o”.
\nEm seguida, no mesmo comunicado, a empresa admite que “alguns requerimentos de pesquisa vigentes podem margear terras ind\u00edgenas, apresentando blocos com pequenas interfer\u00eancias nesses territ\u00f3rios”, mas volta a colocar a responsabilidade sobre o governo federal: “Em casos assim, \u00e9 papel da ANM demarcar esses blocos fora dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.\u201d
\nNo Par\u00e1, expans\u00e3o de garimpos ilegais amea\u00e7a terras ind\u00edgenas
\nAmea\u00e7a real a \u00e1reas protegidas
\nA terra Sawr\u00e9-Muybu (Pimental), precisamente na margem do rio Tapaj\u00f3s, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de uma das duas autoriza\u00e7\u00f5es de lavra garimpeira encontradas no levantamento do Amaz\u00f4nia Minada. A Cooperativa de Extra\u00e7\u00e3o Mineral do Vale do Tapaj\u00f3s tem direito a explorar cassiterita at\u00e9 julho de 2022.
\nMesmo com sobreposi\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena, o requerimento n\u00e3o possui aviso de interfer\u00eancia na terra Sawr\u00e9-Muybu (Pimental). A primeira autoriza\u00e7\u00e3o foi dada ainda em 2012, e renovada em 2017 por mais cinco anos. Mas o processo est\u00e1 suspenso desde o dia 27 de fevereiro de 2020 por causa de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1, que questiona diversos requerimentos miner\u00e1rios em unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Estado. Al\u00e9m de atingir a TI, o pedido da cooperativa interfere em \u00e1rea da Floresta Nacional Itaituba I, que n\u00e3o possui plano de manejo que regule a atividade mineradora na regi\u00e3o.
\nO segundo requerimento de lavra garimpeira \u00e9 da Cooperativa Estan\u00edfera de Rond\u00f4nia. A permiss\u00e3o para explorar ouro na terra Uru-Eu-Wau-Wau, em Rond\u00f4nia, vale at\u00e9 fevereiro de 2023. N\u00e3o h\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es sobre esse processo no sistema da ANM.
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\nAl\u00e9m de grandes mineradoras e cooperativas, h\u00e1 donos de pedidos autorizados sem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com o setor de minera\u00e7\u00e3o, mas cujos requerimentos foram autorizados pela ANM. Esse \u00e9 o caso de Cleon Tadeu de Carvalho, dono de uma borracharia em Aripuan\u00e3, no interior do MT, que recebeu em 19 de junho uma permiss\u00e3o para pesquisar mangan\u00eas na TI Arara do Rio Branco nos pr\u00f3ximos dois anos. \u00c9 o \u00fanico caso de t\u00edtulo concedido pela ANM a requerimento dentro de TI protocolado em 2020.
\nA reportagem tentou contato com Cleon de Carvalho, com a Cooperativa de Extra\u00e7\u00e3o Mineral do Vale do Tapaj\u00f3s e com a Cooperativa Estan\u00edfera de Rond\u00f4nia nos telefones informados na Receita Federal, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.
\nEsses requerimentos, principalmente os autorizados, representam uma amea\u00e7a real a regi\u00f5es que deveriam ser protegidas. Segundo uma pesquisa do Greenpeace realizada no primeiro semestre, 72% da atividade garimpeira realizada na Amaz\u00f4nia entre janeiro e abril deste ano foi realizada dentro de terras ind\u00edgenas. Esse cen\u00e1rio pode ser ainda pior que o projeto de lei 191\/2020, de autoria do Governo Federal, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, seja aprovado no Congresso.
\nO ambientalista Marcio Astrini, secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do Clima, aponta a gravidade dessa atividade contra povos ind\u00edgenas, especialmente em um per\u00edodo de pandemia de covid-19.
\n“Isto [a minera\u00e7\u00e3o] tem uma repercuss\u00e3o, obviamente que em primeiro lugar, na quest\u00e3o humana e de direitos dessas popula\u00e7\u00f5es, mas ao mesmo tempo tamb\u00e9m afeta negativamente a imagem do pa\u00eds porque mostra que n\u00f3s temos um governo que n\u00e3o \u00e9 compromissado nem com a floresta, nem com a democracia, nem com a defesa de direitos e nem com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. A express\u00e3o disso \u00e9 o PL 191 que foi apresentado pelo presidente na C\u00e2mara dos Deputados”, diz Astrini.
\nO MPF no Par\u00e1 apresentou oito a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, em novembro do ano passado, para obrigar a ANM a inferir imediatamente todos os processos miner\u00e1rios que afetem TI. Para os procuradores, esses requerimentos conferem “aparente legalidade” a atividades de garimpo irregular. A Justi\u00e7a Federal em Santar\u00e9m (PA) deu liminar favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o do MPF em senten\u00e7a de agosto deste ano.
\nO GloboNews Especial mostra a realidade dos garimpos ilegais na bacia do Rio Tapaj\u00f3s
\nOmiss\u00e3o do governo
\nH\u00e1 um consenso na comunidade cient\u00edfica sobre a grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es sobre a floresta amaz\u00f4nica, e de como isso pode ser usado para proteger a regi\u00e3o. Coordenador do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o professor de cartografia Britaldo Soares Filho assinou com outros pesquisadores um artigo recente na revista One Earth analisando justamente os dados dispon\u00edveis sobre a Amaz\u00f4nia para calcular o impacto econ\u00f4mico do PL 191\/2020..
\nSoares Filho defende que h\u00e1 diversas maneiras para fiscalizar a floresta amaz\u00f4nica, mas que o governo brasileiro n\u00e3o atua como deve. Em vez disso, diminui recursos de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. A ANM, por exemplo, est\u00e1 h\u00e1 dez anos sem realizar concurso p\u00fablico para contratar novos servidores.
\n“A ANM, que deveria regular o setor, est\u00e1 sendo sucateada h\u00e1 anos. J\u00e1 temos tecnologia e conhecimento para controlar e evitar qualquer tipo de pedido de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas, mas n\u00e3o h\u00e1 qualquer interesse desse governo em fiscalizar de verdade esses requerimentos miner\u00e1rios”, afirma o pesquisador.
\nAl\u00e9m de n\u00e3o fiscalizar, a ANM parece se esfor\u00e7ar para esconder informa\u00e7\u00f5es. Em 29 de maio, o projeto Amaz\u00f4nia Minada encaminhou um pedido por Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o solicitando todos os requerimentos sobrepostos a terras ind\u00edgenas no pa\u00eds, com indica\u00e7\u00e3o de quais processos tiveram autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo \u00f3rg\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o foi negada em todas as inst\u00e2ncias da ANM. Em seguida, recorremos para a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, que em 13 de agosto deu parecer favor\u00e1vel ao pedido inicial.
\nNo entanto, mesmo com a decis\u00e3o da CGU, a resposta da ag\u00eancia, enviada no m\u00eas seguinte, n\u00e3o incluiu os dados de pedidos autorizados. Para chegar nos 58 requerimentos concedidos, a equipe do Amaz\u00f4nia Minada investigou por dois meses mais de 3 mil requerimentos sobrepostos a terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia legal.
\nNa \u00faltima quinta-feira, 19 de novembro, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ANM pedindo um posicionamento sobre os 58 requerimentos autorizados. No pedido, feito por e-mail, encaminhamos a lista com todos os processos encontrados no levantamento. N\u00e3o houve retorno do \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nEsta reportagem faz parte do Amaz\u00f4nia Minada, projeto especial do InfoAmazonia com o apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund e do Pulitzer Center.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia do governo autoriza 58 requerimentos miner\u00e1rios em terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia, algo proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Cen\u00e1rio \u00e9 uma amea\u00e7a real a regi\u00f5es que deveriam ser protegidas. PF apreende material utilizado em garimpo ilegal dentro de terrea ind\u00edgena no Par\u00e1. Divulga\u00e7\u00e3o\/PF Mais de 3 mil requerimentos miner\u00e1rios sobrepostos a terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal tramitam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11717,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-11716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}