Plano do governo para combate ao lixo no mar est\u00e1 paralisado desde mar\u00e7o. Homem buscando comida em meio \u00e0 pandemia; delivery, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e materiais hospitalares descart\u00e1veis fizeram uso de pl\u00e1stico explodir
\nReuters
\nCom o avan\u00e7o do delivery de alimentos e do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, al\u00e9m do maior uso de material hospitalar descart\u00e1vel como m\u00e1scaras e luvas, o consumo de pl\u00e1sticos explodiu durante a pandemia do coronav\u00edrus.
\nO aumento do volume de lixo pl\u00e1stico \u00e9 bastante problem\u00e1tico num pa\u00eds onde apenas 1,28% deste material \u00e9 reciclado, segundo dados da WWF citados pelo Atlas do Pl\u00e1stico, estudo in\u00e9dito realizado pela organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos alem\u00e3 Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll.
\nA t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o \u00edndice de reciclagem de latas de alum\u00ednio chegou a 97,6% em 2019, segundo dados da Abal (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Alum\u00ednio) e da Abralatas (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Latas).
\nA funda\u00e7\u00e3o alem\u00e3 chama aten\u00e7\u00e3o ainda para as 70 mil a 190 mil toneladas de lixo despejadas por ano no mar brasileiro pela popula\u00e7\u00e3o que vive na costa, um problema para a fauna e flora marinha, para a sa\u00fade das pessoas, comunidades tradicionais e o turismo, uma das atividades econ\u00f4micas mais afetadas pela pandemia.
\nPol\u00edtica lan\u00e7ada pelo governo em abril de 2019 para endere\u00e7ar o problema, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar est\u00e1 paralisado desde mar\u00e7o deste ano devido \u00e0 pandemia e sem previs\u00e3o de retorno. Os R$ 40 milh\u00f5es destinados para esta finalidade at\u00e9 agora n\u00e3o foram desembolsados.
\nO Atlas do Pl\u00e1stico, que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta segunda-feira (30). Conforme a funda\u00e7\u00e3o, os dados foram verificados pela Ag\u00eancia Lupa.
\nLixo pl\u00e1stico em n\u00fameros
\nSegundo o estudo, em 2018, o Brasil produziu cerca de 79 milh\u00f5es de toneladas de lixo, com os pl\u00e1sticos representando 13,5% desse volume, ou 11,3 milh\u00f5es de toneladas. O n\u00famero faz do pa\u00eds o quarto maior produtor de res\u00edduos pl\u00e1sticos do mundo.
\nDa parcela de lixo pl\u00e1stico, apenas 145 mil toneladas s\u00e3o recicladas, ou 1,28% do total, comparado a m\u00e9dia global de 9% e \u00edndices de 34,6% e 21,9% nos Estados Unidos e China, respectivamente.
\nDe todos os tipos de pl\u00e1stico produzidos no Brasil, o PET (sigla para polietileno tereftalato), utilizado nas garrafas de refrigerante e \u00e1gua mineral, \u00e9 o que tem a mais alta taxa de reciclagem, chegando a 60%.
\nConforme pesquisa Ibope citada pelo levantamento, tamb\u00e9m em 2018, 75% dos brasileiros n\u00e3o separam recicl\u00e1veis. Desses, 39% n\u00e3o separavam o lixo org\u00e2nico dos demais. E 77% sabiam que o pl\u00e1stico \u00e9 recicl\u00e1vel, mas apenas 40% de fato reciclavam o material.
\nPol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos completa 10 anos sem efetividade
\n“Por um lado, temos uma enormidade de pl\u00e1stico sendo produzido e consumido e, por outro, h\u00e1 uma car\u00eancia de processos de reciclagem, muito porque ainda n\u00e3o est\u00e1 efetivada de forma concreta a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos”, avalia Marcelo Montenegro, coordenador do Atlas do Pl\u00e1stico.
\nCriada em 2010, a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos determinou uma s\u00e9rie de metas com o objetivo de reduzir o impacto dos res\u00edduos s\u00f3lidos sobre o meio ambiente.
\nEntre elas, estavam a elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais de res\u00edduos s\u00f3lidos, elimina\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es anuais sobre quantidade de res\u00edduos produzidas por regi\u00e3o, sistemas de coleta seletiva e pol\u00edtica de log\u00edstica reversa – pr\u00e1tica em que os pr\u00f3prios setores produtivos ficam respons\u00e1veis pela destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos produzidos pelas suas cadeias.
\nDez anos depois, no entanto, o plano falhou em atingir diversos desses objetivos.
\nLarisse Faroni-Perez, presidente do Instituto Gera\u00e7\u00e3o Oceano X e coautora de um dos artigos do Atlas, cita ainda como um fator de desincentivo \u00e0 reciclagem no pa\u00eds a dupla tributa\u00e7\u00e3o, pois os produtos pl\u00e1sticos s\u00e3o taxados no momento da produ\u00e7\u00e3o e novamente na reciclagem.
\nAbiplast diz que reciclagem \u00e9 maior
\nQuestionado, o MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) afirmou que “o descarte inadequado, a falta de coleta seletiva e a baixa infraestrutura para reciclagem, somados \u00e0s dimens\u00f5es continentais do pa\u00eds, que muitas vezes comprometem a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, podem ser apontados como os principais motivos para o baixo \u00edndice de reciclagem”.
\nJ\u00e1 a Abiplast (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Pl\u00e1stico) afirma que o estudo mais atual sobre reciclagem realizado pela consultoria MaxiQuim mostra que o Brasil reciclou 22% do pl\u00e1stico p\u00f3s-consumo em 2018. Segundo a entidade, o \u00edndice nos Estados Unidos \u00e9 de 24,2%, pouco superior \u00e0 performance do mercado brasileiro.
\nQuanto \u00e0 baixa efetividade da Pol\u00edtica de Res\u00edduos S\u00f3lidos ap\u00f3s dez anos de sua implementa\u00e7\u00e3o, o MMA diz que, apenas a partir de 2019, os principais instrumentos da pol\u00edtica sa\u00edram do papel, citando como exemplos o SINIR (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos), medidas de apoio a munic\u00edpios e cons\u00f3rcios, al\u00e9m de sistemas de log\u00edstica reversa para os setores de eletroeletr\u00f4nicos, baterias automotivas de chumbo e medicamentos.
\n“A partir do momento que o assunto \u00e9 priorizado pela gest\u00e3o, como est\u00e1 sendo feito agora, os resultados come\u00e7am a surgir”, diz a pasta.
\nA Abiplast, por sua vez, afirma que, apesar da exist\u00eancia de um acordo setorial de embalagens, que prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de log\u00edstica reversa desses itens, ainda h\u00e1 muito a ser feito.
\n“\u00c9 preciso que sejam cumpridas as metas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, \u00e9 necess\u00e1ria uma integra\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as executivas de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que essa responsabilidade seja de fato compartilhada entre todos os elos da cadeia, passando pela ind\u00fastria, Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Estado, consumidores etc.”
\nLixo no mar
\nConforme o Atlas do Pl\u00e1stico, estudos realizados sobre a quantidade de lixo em 170 praias brasileiras mostram que a maior parte desses locais (54%) est\u00e1 suja ou extremamente suja.
\nAinda segundo o levantamento, no ranking dos maiores poluidores do oceano por pl\u00e1stico, o Brasil ocupa a 16\u00aa posi\u00e7\u00e3o.
\nNo entanto, destacam os autores do estudo, assim como a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, criado em 2019 pelo governo para endere\u00e7ar esse problema, tamb\u00e9m tem se mostrado nada efetivo.
\n“As a\u00e7\u00f5es do plano foram resumidas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de coletores met\u00e1licos de res\u00edduos em formatos de peixes em algumas praias e ao apoio a mutir\u00f5es de limpeza. Essas a\u00e7\u00f5es chamam a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e da popula\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o extremamente ineficientes no combate ao lixo no mar”, consideram os pesquisadores.
\nOs autores lembram ainda que, logo ap\u00f3s o lan\u00e7amento do plano, o governo brasileiro deu um sinal contradit\u00f3rio, ao n\u00e3o assinar, em maio de 2019, acordo internacional para combater o lixo pl\u00e1stico no contexto da COP-14 (14\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o de Diversidade Biol\u00f3gica), realizada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.
\nQuestionado sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar desde mar\u00e7o, devido \u00e0 pandemia, o MMA informou que “as atividades, em especial as que envolvem alguma aglomera\u00e7\u00e3o, como os mutir\u00f5es de limpeza, ser\u00e3o retomadas t\u00e3o logo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias permitam”.
\nQuanto ao fato de os R$ 40 milh\u00f5es destinados \u00e0 a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o terem sido desembolsados, a pasta disse que “o projeto est\u00e1 pronto, aprovado e or\u00e7ado, por\u00e9m sua implanta\u00e7\u00e3o teve de ser postergada devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da pandemia”.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00e3o assinatura do acordo internacional para combate ao lixo pl\u00e1stico, o minist\u00e9rio argumenta que seu Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar “vai muito al\u00e9m” do acordo e “busca resultados concretos, o que muitas vezes n\u00e3o consta de propostas de acordos e coaliz\u00f5es internacionais, que muitas vezes representam apenas carta de boas inten\u00e7\u00f5es”.
\n‘Era para ser um sucesso’
\n“O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar era para ser um sucesso”, lamenta Faroni-Perez, do Instituto Gera\u00e7\u00e3o Oceano X.
\n“Ele foi desenvolvido de modo participativo, aberto para a popula\u00e7\u00e3o e com a contribui\u00e7\u00e3o de diversos setores. Mas ele prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e medidas que precisam ser coordenadas e orquestradas. O que que foi feito at\u00e9 o momento n\u00e3o ataca o problema na raiz, o que depende da conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas e de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.”
\nEntre essas pol\u00edticas, Faroni-Perez e Montenegro destacam medidas de incentivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do consumo de pl\u00e1sticos, como o banimento de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico e o incentivo do consumo atrav\u00e9s de gran\u00e9is, com o uso de embalagens reaproveit\u00e1veis levadas de casa pelos consumidores.
\n“O problema n\u00e3o \u00e9 o pl\u00e1stico em si, ele tem usos nobres. Mas o que precisa ser feito \u00e9 reduzir o consumo do que n\u00e3o \u00e9 potencialmente recicl\u00e1vel e manter na cadeia de valor o que \u00e9”, diz Faroni-Perez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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