Comiss\u00e3o Europeia iniciar\u00e1 discuss\u00e3o 2021, depois de resolu\u00e7\u00e3o aprovada no Parlamento Europeu. A BBC News Brasil entrevistou a eurodeputada que \u00e9 autora da proposta. Proposta a ser avaliada em 2021 prev\u00ea que empresas vendendo para a Europa tenham que provar que seus produtos foram feitos sem contribuir com a destrui\u00e7\u00e3o de biomas como a Amaz\u00f4nia e o Cerrado.
\nAFP via BBC
\nNo come\u00e7o de 2021, a Uni\u00e3o Europeia come\u00e7ar\u00e1 a discutir uma norma que poder\u00e1 aumentar a press\u00e3o contra o desmatamento no Brasil.
\nEmpresas que vendem para a Europa ter\u00e3o de provar que seus produtos foram feitos sem contribuir com a destrui\u00e7\u00e3o de biomas como a Amaz\u00f4nia e o Cerrado.
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\nA proposta mira especialmente a soja e a carne de boi, dois dos principais produtos vendidos pelo Brasil aos europeus. A mesma exig\u00eancia se aplicaria tamb\u00e9m a empresas europeias que venham a investir dinheiro no Brasil \u2014 como bancos e fundos de investimento.
\nA discuss\u00e3o sobre o tema na Uni\u00e3o Europeia acontece num momento de alta hist\u00f3rica na destrui\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica. De agosto de 2019 a julho de 2020, o pa\u00eds destruiu 11.088 km\u00b2 de mata nativa. \u00c9 o maior n\u00famero da d\u00e9cada, superando o recorde do ano anterior (2018-2019). Os n\u00fameros, preliminares, s\u00e3o do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
\nSe confirmados, os dados do desmatamento da Amaz\u00f4nia no \u00faltimo per\u00edodo ser\u00e3o 9,5% maiores que os do \u00faltimo per\u00edodo, quando not\u00edcias sobre as queimadas na floresta tropical ganharam o mundo.
\nS\u00f3 em carne de boi, o Brasil vendeu aos pa\u00edses europeus US$ 560 milh\u00f5es em 2019. No mesmo ano, a venda de soja para os pa\u00edses do bloco trouxe para o Brasil US$ 6,05 bilh\u00f5es, o equivalente a R$ 32,5 bilh\u00f5es.
\nA proposta foi aprovada pelo Parlamento Europeu no fim de outubro, na forma de uma resolu\u00e7\u00e3o apresentada pela eurodeputada alem\u00e3 Delara Burkhardt, do Partido Social-Democrata (SPD). Agora, diz ela, a Comiss\u00e3o Europeia apresentar\u00e1 o projeto de uma nova norma sobre o assunto, j\u00e1 no primeiro semestre de 2021.
\nDiferente do Congresso Nacional brasileiro, o Parlamento Europeu n\u00e3o possui iniciativa legislativa \u2014 isto \u00e9, n\u00e3o pode dar in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de leis. \u00c9 por este motivo que o projeto de lei ser\u00e1 formulado pela Comiss\u00e3o Europeia, como explica Delara.
\n“Depois, haver\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros (da Uni\u00e3o Europeia). Por \u00faltimo, o Conselho Europeu ter\u00e1 de aprovar o instrumento legal que n\u00f3s formularmos”, disse ela em entrevista \u00e0 BBC News Brasil. A conversa foi conduzida no come\u00e7o de novembro.
\n“Na verdade, esta foi a primeira proposta de resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Parlamento Europeu vinda do Comit\u00ea de Meio Ambiente (equivalente \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente na C\u00e2mara e no Senado brasileiros). Ent\u00e3o, \u00e9 um momento hist\u00f3rico”, diz Delara, que \u00e9 graduada em ci\u00eancia pol\u00edtica e tem apenas 28 anos de idade.
\n“A atual presidente da Comiss\u00e3o Europeia, a Ursula Von der Leyen, disse que vai apoiar toda iniciativa do Parlamento Europeu que tenha maioria legislativa. Ent\u00e3o, ela basicamente est\u00e1 obrigada, por suas palavras, a apoiar propostas legislativas como esta”, disse Delara \u00e0 BBC News Brasil.
\n“A proposta concreta que eu apresentei na resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que produtos agr\u00edcolas vindos do Brasil s\u00f3 possam entrar em mercados europeus se ficar demonstrado que n\u00e3o contribu\u00edram para o desmatamento e a destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas como o Pantanal ou o Cerrado, al\u00e9m da Amaz\u00f4nia”, diz ela.
\n“Al\u00e9m disso, esses produtos vindos do Brasil e de outros pa\u00edses n\u00e3o podem ter contribu\u00eddo para a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, de direitos de propriedade, ou direitos de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas”, completa.
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\n“Minha proposta obriga as companhias que trazem estes produtos aos mercados europeus a realizar dilig\u00eancias pr\u00e9vias (do ingl\u00eas “due diligence”: uma investiga\u00e7\u00e3o sobre determinado produto ou empresa), e a serem transparentes a respeito de toda sua cadeia produtiva”, diz Delara.
\n“Precisam esclarecer, por exemplo, se a produ\u00e7\u00e3o daquela commodity (produto agr\u00edcola ou mineral n\u00e3o processado) implicou na transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1reas preservadas em terra cultivada, ou se levou \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ou desmatamento de alguma \u00e1rea”, diz ela.
\n“A quest\u00e3o, no fundo, \u00e9: ‘como n\u00f3s, enquanto Uni\u00e3o Europeia, podemos parar o desmatamento que \u00e9 provocado pelo nosso consumo (de produtos agr\u00edcolas), e que medidas vamos tomar para isto'”, diz a eurodeputada.
\nSegundo a parlamentar, o consumo dos moradores da Europa \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 10% do desmatamento global. E at\u00e9 20% da carne bovina e da soja que \u00e9 exportada pelo Brasil para os pa\u00edses do bloco estaria associada ao desmatamento, de acordo com ela.
\nEm termos globais, diz Delara, 80% da destrui\u00e7\u00e3o de florestas tropicais causada pela agricultura \u00e9 provocada por tr\u00eas produtos: carne bovina, \u00f3leo de palma e soja. Estes tr\u00eas s\u00e3o o alvo principal da resolu\u00e7\u00e3o, junto com caf\u00e9, cacau, borracha natural e couro.
\n“Algumas empresas agiram voluntariamente para tentar parar com o desmatamento, mas obviamente esse esfor\u00e7o n\u00e3o teve sucesso at\u00e9 agora. N\u00e3o existem, at\u00e9 o momento, normas que garantam que se n\u00f3s comemos chocolate ou tomamos caf\u00e9 na Europa, que n\u00f3s n\u00e3o estejamos contribuindo para o desmatamento”, diz ela.
\nMeio ambiente como foco de tens\u00e3o
\nA proposta de Delara come\u00e7a a ser debatida em um momento no qual o meio ambiente \u00e9 o principal ponto de tens\u00e3o entre o Brasil e os pa\u00edses do bloco europeu.
\nEm meados de novembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tensionou a rela\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses do bloco ao dizer que apresentaria uma lista de pa\u00edses que compram madeira irregular do Brasil, fruto de desmatamento \u2014 mais tarde, acabou recuando e n\u00e3o apresentou a tal rela\u00e7\u00e3o. Em uma live com apoiadores, por\u00e9m, Bolsonaro mencionou especificamente a Fran\u00e7a.
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\nO presidente brasileiro tamb\u00e9m aproveitou dois discursos recentes, nas c\u00fapulas do G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) e dos BRICS para fazer cr\u00edticas veladas aos pa\u00edses desenvolvidos que criticam a pol\u00edtica ambiental brasileira. No encontro do G20, por exemplo, Bolsonaro disse que o Brasil sofre “ataques injustificados”, que seriam perpetrados por “na\u00e7\u00f5es menos competitivas e menos sustent\u00e1veis”.
\n A deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com a Europa tamb\u00e9m acontece num momento em que os pa\u00edses do bloco discutem a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo comercial fechado em meados do ano passado com o Mercosul, ap\u00f3s 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es. Para entrar em vigor, o acordo precisa agora ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos 27 pa\u00edses-membros do bloco europeu \u2014 e pelos quatro pa\u00edses do Mercosul.
\nDelara Burkhardt garante, no entanto, que seu projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 diretamente as chances do acordo comercial ser ratificado. “Mas eu penso que, se a gente tiver um acordo Mercosul-EU, ent\u00e3o uma lei sobre cadeias de suprimentos, como \u00e9 esta, ser\u00e1 ainda mais relevante, na medida em que teremos ainda mais trocas de mercadorias entre os pa\u00edses do Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia”, diz ela.
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\nEmbora a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplique somente ao Brasil, Delara diz que o aumento nos inc\u00eandios florestais em 2019 e 2020 no pa\u00eds foram uma das motiva\u00e7\u00f5es para a nova norma. As imagens do fogo na Amaz\u00f4nia e no Pantanal serviram como um alerta para muitos europeus, disse ela.
\nEm 2020, a Amaz\u00f4nia brasileira registrou at\u00e9 o fim de outubro 89,6 mil focos de inc\u00eandio \u2014 o n\u00famero \u00e9 maior do que o registrado em todo o ano de 2019, que por sua vez j\u00e1 tinha quebrado o recorde de v\u00e1rios anos anteriores.
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\n“Outros pa\u00edses, como a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e a Indon\u00e9sia, dividem com o Brasil o ‘top 3’ de lugares com mais desmatamento. Mas \u00e9 justo dizer que o Brasil tem um dos principais problemas, pois um ter\u00e7o da perda de florestas tropicais no mundo em 2019 ocorreu no Brasil. E nenhum outro pa\u00eds no mundo tem tantas florestas tropicais”, diz Delara Burkhardt \u00e0 BBC News Brasil.
\n“Ningu\u00e9m p\u00f5e em d\u00favida o fato de que o Brasil tem soberania completa sobre a sua por\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia”, diz Delara.
\n“Mas tamb\u00e9m temos que ver que a Floresta Amaz\u00f4nica \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para toda a humanidade. Portanto, se vamos ser parceiros comerciais, precisamos pedir ao governo brasileiro que gerencie a floresta de forma que ela beneficie a todos, e n\u00e3o apenas um punhado de produtores de soja e carne”, diz ela.
\nGoverno brasileiro projeta imagem ruim
\nA eurodeputada diz ainda que a imagem do governo brasileiro comandado por Jair Bolsonaro “n\u00e3o \u00e9 muito boa” na Europa, principalmente por causa da quest\u00e3o ambiental.
\n“Temos um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) que fala abertamente contra a prote\u00e7\u00e3o ambiental. E temos v\u00eddeo de Salles dizendo aos seus colegas de minist\u00e9rio que a crise do coronav\u00edrus deve ser usada para flexibilizar a prote\u00e7\u00e3o da floresta tropical”, diz ela, referindo-se \u00e0 reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril de 2020, cuja grava\u00e7\u00e3o foi divulgada na \u00edntegra por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).
\n“\u00c9 visto como um governo que est\u00e1 trabalhando ativamente contra as leis ambientais que est\u00e3o em vigor no Brasil, e que pressiona ativistas que defendem par\u00e2metros mais altos de prote\u00e7\u00e3o ambiental (…). A maioria das pessoas aqui est\u00e1 realmente preocupada com a possibilidade de que o Brasil deixe de ser um parceiro importante no combate \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica”, diz a eurodeputada.
\nV\u00cdDEOS: reportagens especiais sobre o desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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