Acordo completa cinco anos neste m\u00eas e, por isso, pa\u00edses devem renovar compromissos. Meta do Brasil \u00e9 igual \u00e0 da China e menos ambiciosa que a da Europa; detalhes saem nesta quarta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (8) que o Brasil estabelecer\u00e1 como meta, no \u00e2mbito do Acordo de Paris, atingir a neutralidade nas emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa at\u00e9 2060.
\nA meta \u00e9 a mesma j\u00e1 apresentada pela China, por exemplo. A Uni\u00e3o Europeia se comprometeu, em 2019, com uma data mais pr\u00f3xima: zerar o saldo de emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico “j\u00e1” em 2050.
\n Os detalhes da nova meta s\u00f3 devem ser divulgados pelo governo nesta quarta (9). O Acordo de Paris completa cinco anos neste m\u00eas e, por isso, todos os pa\u00edses signat\u00e1rios devem apresentar novas vers\u00f5es dos compromissos j\u00e1 assumidos.
\nO acordo foi assinado em 2015, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1tica. O texto fala em manter a temperatura do planeta com uma eleva\u00e7\u00e3o “muito abaixo de 2\u00b0C” mas “perseguindo esfor\u00e7os para limitar o aumento de temperatura a 1,5\u00b0C”.
\n“A nossa contribui\u00e7\u00e3o nacional determinada (NDC) a ser apresentada, agora que aprovada pelo governo brasileiro, reafirmando os nossos compromissos, colocando o compromisso brasileiro com a neutralidade de emiss\u00f5es at\u00e9 2060. E destacando tamb\u00e9m a possibilidade de este prazo ser reduzido consoante sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris”, declarou Salles.
\nAinda de acordo com Salles, esse prazo de neutralidade nos pr\u00f3ximos 40 anos pode ser antecipado. Para isso, no entanto, o Brasil cobrar\u00e1 que os pa\u00edses desenvolvidos transfiram US$ 10 bilh\u00f5es anuais para projetos brasileiros a partir de 2021.
\nEntenda como \u00e9 o Acordo de Paris
\nCaso isso aconte\u00e7a, a meta reduzida ainda ser\u00e1 definida \u2013 Salles n\u00e3o informou o quanto o prazo poder\u00e1 ser reduzido.
\n“Em anexo \u00e0 nossa NDC […] n\u00f3s explicitamos a forma que entendemos necess\u00e1ria, do ponto de vista de cr\u00e9ditos e mercado para o recebimento dos recursos. Que pode se dar atrav\u00e9s dos mecanismos do artigo 6\u00ba do Acordo de Paris e do programa de pagamento de servi\u00e7os ambientais, o Floresta+, \u00e0 raz\u00e3o de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares a partir do ano que vem”, disse o ministro do Meio Ambiente.
\n“Em havendo recebimento de recursos financeiros para estas destina\u00e7\u00f5es, n\u00f3s consideraremos a hip\u00f3tese de tornar nosso compromisso de neutralidade em prazo anterior”, prosseguiu.
\nEstudo diz que Brasil n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir Acordo de Paris
\nAtualmente, o Brasil j\u00e1 tem duas metas relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa no \u00e2mbito do Acordo de Paris:
\numa delas, mais impositiva, de chegar a 2025 com redu\u00e7\u00e3o de 37% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005;
\noutra, como uma “sugest\u00e3o”, de chegar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 43% na mesma compara\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030.
\nPara atingir essas metas num\u00e9ricas, o pa\u00eds anunciou compromissos como o de zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2030, reflorestar 12 milh\u00f5es de hectares e assegurar 45% de fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica nacional.
\nComo pa\u00eds subdesenvolvido, o Brasil n\u00e3o \u00e9 obrigado pelo Acordo de Paris a fixar metas num\u00e9ricas, mas sim a continuar se esfor\u00e7ando de modo geral para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. As metas de Brasil, \u00cdndia e outros pa\u00edses do “terceiro mundo” s\u00e3o volunt\u00e1rias.
\nPedindo dinheiro de fora
\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o ministro Ricardo Salles fala em pedir US$ 10 bilh\u00f5es anuais aos pa\u00edses ricos para investir em a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o no Brasil.
\nAinda em 2019, nas reuni\u00f5es preparativas para a Confer\u00eancia Internacional do Clima (COP 25) em Madri, Salles citou a cifra \u2013 que corresponderia a 10% do total previsto no Acordo de Paris de repasses de pa\u00edses desenvolvidos para pa\u00edses subdesenvolvidos.
\nSalles diz que vai cobrar recursos de pa\u00edses ricos para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente
\nAs transfer\u00eancias est\u00e3o previstas no Artigo 6\u00ba do acordo, que ainda n\u00e3o foi regulamentado. A ideia \u00e9 que pa\u00edses de primeiro mundo \u2013 que t\u00eam \u00e1reas verdes menores e parques industriais mais antigos \u2013 “comprem” servi\u00e7os ambientais nos pa\u00edses mais pobres, de modo a compensar a pr\u00f3pria emiss\u00e3o de gases poluentes.
\nApesar dessas declara\u00e7\u00f5es, mesmo o dinheiro que o Brasil j\u00e1 recebe de pa\u00edses europeus est\u00e1 paralisado. O Fundo Amaz\u00f4nia, um dos principais instrumentos para essas remessas, est\u00e1 interditado h\u00e1 mais de um ano.
\nDesde o ano passado, j\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, o fundo se tornou alvo de pol\u00eamica. Maiores doadores, Alemanha e Noruega suspenderam os repasses ao Brasil em agosto do ano passado, quando as atividades j\u00e1 estavam paralisadas.
\nNa ocasi\u00e3o, o presidente Jair Bolsonaro desdenhou da decis\u00e3o dos pa\u00edses europeus.
\n“A Noruega n\u00e3o \u00e9 aquela que mata baleia l\u00e1 em cima, no Polo Norte, n\u00e3o? Que explora petr\u00f3leo tamb\u00e9m l\u00e1? N\u00e3o tem nada a dar exemplo para n\u00f3s. Pega a grana e ajude a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, afirmou na ocasi\u00e3o.
\nPrincipais pontos do acordo
\nPa\u00edses devem trabalhar para que aquecimento fique muito abaixo de 2\u00baC, buscando limit\u00e1-lo a 1,5\u00baC;
\nPa\u00edses ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilh\u00f5es por ano;
\nN\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0 porcentagem de corte de emiss\u00e3o de gases-estufa necess\u00e1ria;
\nTexto n\u00e3o determina quando emiss\u00f5es precisam parar de subir;
\nAcordo deve ser revisto a cada 5 anos.
\nAvan\u00e7os no acordo
\nA \u00faltima confer\u00eancia do clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a COP 25, terminou com os quase 200 pa\u00edses participantes concordando em apresentar “compromissos mais ambiciosos” para reduzir as emiss\u00f5es de gases poluentes.
\nMas os detalhes sobre como isso ser\u00e1 feito ser\u00e3o acertados somente na COP 26, marcada para novembro de 2021 em Glasgow, na Esc\u00f3cia.
\nRicardo Salles sobre a COP 25: \u2018Querem disfar\u00e7ar a discuss\u00e3o sobre os combust\u00edveis f\u00f3sseis
\nA regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono previsto no texto do acordo, uma das decis\u00f5es mais esperadas da reuni\u00e3o, tamb\u00e9m ficou para o ano que vem.
\nRicardo Salles defende que o mercado seja regulado, o que segundo ele, traria mais recursos para investimentos na \u00e1rea do meio ambiente no Brasil. Ap\u00f3s a COP 25, o ministro do Meio Ambiente disse que “a COP 25 n\u00e3o deu em nada”.
\n“Pa\u00edses ricos n\u00e3o querem abrir seus mercados de cr\u00e9ditos de carbono. Exigem medidas e apontam o dedo para o resto do mundo, sem cerim\u00f4nia, mas na hora de colocar a m\u00e3o no bolso, eles n\u00e3o querem”, afirma Salles em uma rede social.
\nA atua\u00e7\u00e3o do Brasil na COP 25 se concentrou em pedir recursos dos pa\u00edses ricos para preserva\u00e7\u00e3o no Brasil. Mas, nos \u00faltimos dias do evento, o pa\u00eds tamb\u00e9m protagonizou um impasse sobre artigos que tratavam da participa\u00e7\u00e3o dos oceanos e o uso da terra nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\nOrganiza\u00e7\u00f5es sugerem medidas
\nO Observat\u00f3rio do Clima, rede de 56 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sugeriu que a nova Contribui\u00e7\u00e3o Nacional Determinada (NDC, na sigla em ingl\u00eas) do Brasil para o Acordo do Clima de Paris deveria se comprometer a reduzir as emiss\u00f5es l\u00edquidas em 81% at\u00e9 2030 em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (7).
\nSegundo o Observat\u00f3rio do Clima, essa redu\u00e7\u00e3o significaria chegar ao fim da pr\u00f3xima d\u00e9cada emitindo, no m\u00e1ximo, 400 milh\u00f5es de toneladas de gases de efeito estufa. Atualmente, a emiss\u00e3o l\u00edquida do Brasil \u00e9 de cerca de 1,6 bilh\u00e3o de toneladas de gases \u2013 o pa\u00eds \u00e9 o sexto maior emissor de gases do planeta.
\nAl\u00e9m da meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, o Observat\u00f3rio do Clima tamb\u00e9m prop\u00f5e que o Brasil adote uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas que facilitam o cumprimento do compromisso, entre elas:
\nEliminar o desmatamento em todos os seus biomas at\u00e9 2030;
\nRestaurar 14 milh\u00f5es de hectares em \u00e1reas de reserva legal e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente entre 2021 e 2030;
\nRestaurar e recuperar 27 mil hectares em \u00e1reas de apicuns e manguezais entre 2021 e 2030;
\nRecuperar 23 milh\u00f5es de hectares de pastagens degradadas entre 2021 e 2030;
\nImplantar 13 milh\u00f5es de hectares de sistemas integrados de lavoura-pecu\u00e1ria-floresta (LPF) entre 2021 e 2030;
\nTer 80% das \u00e1reas de lavouras do Brasil cultivadas sob sistema de plantio direto at\u00e9 2030;
\nAumentar em 2 milh\u00f5es de hectares a \u00e1rea de florestas plantadas no per\u00edodo entre 2021 e 2030;
\nAtingir pelo menos 106 Gigawatts de capacidade instalada de energia el\u00e9trica de fontes solar, e\u00f3lica e biomassa em 2030;
\nAmpliar a pelo menos 20% a mistura de biodiesel no diesel de petr\u00f3leo (B20) at\u00e9 2030;
\nEliminar os subs\u00eddios a combust\u00edveis f\u00f3sseis at\u00e9 2030;
\nEliminar a entrada em circula\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos de transporte urbano de passageiros movidos por motor a diesel at\u00e9 2030;
\nAssegurar o desvio de pelo menos 8,1% de todos os res\u00edduos org\u00e2nicos de aterros sanit\u00e1rios do pa\u00eds at\u00e9 2030;
\nReciclar pelo menos 12,5% de todo o papel oriundo de res\u00edduos domiciliares at\u00e9 2030;
\nRecuperar ou queimar pelo menos 50% de todo o biog\u00e1s gerado nos aterros sanit\u00e1rios;
\nErradicar todos os lix\u00f5es do pa\u00eds at\u00e9 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Acordo completa cinco anos neste m\u00eas e, por isso, pa\u00edses devem renovar compromissos. Meta do Brasil \u00e9 igual \u00e0 da China e menos ambiciosa que a da Europa; detalhes saem nesta quarta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (8) que o Brasil estabelecer\u00e1 como meta, no \u00e2mbito do Acordo de Paris, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-11784","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11784\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}