Para comiss\u00e3o, seria ‘ing\u00eanuo’ apontar clima como ‘\u00fanico culpado’. Texto faz s\u00e9rie de sugest\u00f5es. \u00c1rea queimada no Pantanal em 2020 supera em 10 vezes a \u00e1rea devastada entre 2000 e 2018. A comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que investiga as queimadas nos biomas brasileiros apresentou nesta quarta-feira (9) o relat\u00f3rio final sobre o Pantanal.
\nO texto atribui o aumento das queimadas na regi\u00e3o a “a\u00e7\u00f5es humanas criminosas” e “condutas estatais, no m\u00ednimo, \u00edmprobas”. Para a comiss\u00e3o, seria “ing\u00eanuo” culpar somente as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.
\nDados mostram que a \u00e1rea queimada somente neste ano supera em dez vezes toda a \u00e1rea devastada no Pantanal entre 2000 e 2018.
\nIsso porque, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), 23 mil km\u00b2 foram queimados neste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), entre 2000 e 2018 foram 2,1 mil km\u00b2 devastados.
\nO parecer apresentado nesta quarta, de cerca de 300 p\u00e1ginas, foi elaborado pela coordenadora da comiss\u00e3o, deputada Rosa Neide (PT-MT), com base nas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas com especialistas nos \u00faltimos meses.
\nO documento tra\u00e7a um panorama da crise ambiental na regi\u00e3o e traz recomenda\u00e7\u00f5es para os poderes Executivo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de sugest\u00f5es de propostas legislativas a serem debatidas pelo Congresso Nacional.
\nA comiss\u00e3o ressalta que as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com aumento da seca e das temperaturas e a falta de chuvas, foram um dos fatores que contribu\u00edram para as queimadas, mas n\u00e3o o “\u00fanico culpado”.
\n“Se apont\u00e1ssemos o ‘clima’ como o ‘\u00fanico culpado’, estar\u00edamos sendo mais que ing\u00eanuos, ser\u00edamos perniciosamente omissos, corroborando com a\u00e7\u00f5es humanas criminosas e condutas estatais, no m\u00ednimo, \u00edmprobas. Mais que isso, se delegarmos puramente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas o controle da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 isentar\u00edamos de culpa aqueles que a tem, como estar\u00edamos dando aval para que situa\u00e7\u00f5es como as deste ano voltem a ocorrer”, diz o relat\u00f3rio.
\n\u201cPor isso, sem olvidarmos das excepcionalidades clim\u00e1ticas do ano de 2020 (que tendem a se agravar em raz\u00e3o das \u2018mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u2019 em termos globais), \u00e9 preciso \u2018dar nome aos bois\u2019, pois, se a \u2018boiada continuar a passar\u2019, as trag\u00e9dias socioambientais continuar\u00e3o a acontecer\u201d, afirma o documento.
\nEsse trecho faz refer\u00eancia indireta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reuni\u00e3o ministerial em abril, que sugeria que o governo aproveitasse que a sociedade e a imprensa estavam focadas na pandemia da Covid-19 para \u201cpassar a boiada\u201d e mudar regras ambientais.
\nO relat\u00f3rio foi aprovado de forma simb\u00f3lica pelos integrantes da comiss\u00e3o e ser\u00e1 encaminhado ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado continuar\u00e1 em atividade, mas, a partir de agora, ir\u00e1 se debru\u00e7ar sobre outros biomas brasileiros, como o Cerrado e a Amaz\u00f4nia.
\nInc\u00eandios podem prejudicar per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes nos rios do Pantanal
\nPecu\u00e1ria
\nO parecer ressalta que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas vistas na regi\u00e3o, com calor e seca recordes, est\u00e3o ligadas, \u201cde uma forma mais ampla, ao modelo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d.
\nSegundo o documento, por quest\u00f5es econ\u00f4micas, a pecu\u00e1ria tradicional, extensiva e sobre a pastagem nativa tem sido substitu\u00edda por \u201cmodelos mais lucrativos de cria\u00e7\u00e3o de gado\u201d, que demandam pasto plantado, \u201cimplicando em desmatamento e no aumento do volume de massa vegetal seca\u201d.
\n\u201cNesse contexto, o uso de fogo, culturalmente aceito por s\u00e9culos, ao que tudo indica, est\u00e1 sendo substitu\u00eddo pelo fogo para a abertura de pastagens\u201d, diz o parecer.
\nO uso do fogo controlado \u00e9 uma t\u00e9cnica em que se cria um fogo intencionalmente para consumir a maior parte da mat\u00e9ria org\u00e2nica. Assim, quando chegar a \u00e9poca da seca, os inc\u00eandios, se ocorrerem, s\u00e3o, em tese, menos danosos porque haver\u00e1 menos mat\u00e9ria para ser queimada.
\nAo justificar o aumento das queimadas no Pantanal neste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a dizer que a \u201cqueima controlada\u201d n\u00e3o havia sido permitida e que, por isso, a regi\u00e3o do Pantanal tinha ac\u00famulo de mat\u00e9ria org\u00e2nica que ajudou a disseminar as queimadas.
\nOrganiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, por outro lado, argumentaram que a destrui\u00e7\u00e3o foi causada por a\u00e7\u00e3o do homem e que res\u00edduos s\u00f3 ajudaram a piorar a situa\u00e7\u00e3o.
\nNo relat\u00f3rio, a comiss\u00e3o atribui o aumento de fogo causado por a\u00e7\u00e3o humana ao \u201cdescaso e at\u00e9 mesmo a atua\u00e7\u00e3o dolosa do atual governo brasileiro\u201d.
\nPara os parlamentares, o governo, por meio de declara\u00e7\u00f5es de autoridades, \u201cincentiva, ainda que de maneira indireta, a atua\u00e7\u00e3o inescrupulosa de alguns, formando-se um perigoso c\u00edrculo vicioso\u201d.
\n\u201cDiante de tamanha in\u00e9rcia, ou melhor dizendo, de premeditada atua\u00e7\u00e3o negativa do governo federal, pessoas passaram a acreditar na impunidade e na desnecessidade de prote\u00e7\u00e3o ambiental, o que resultou em trag\u00e9dias socioambientais jamais vistas ou sequer imaginadas\u201d, diz o parecer.
\nRecomenda\u00e7\u00f5es
\nO parecer traz recomenda\u00e7\u00f5es para os poderes Executivo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de sugest\u00f5es de propostas legislativas a serem aprovadas pelo Congresso Nacional.
\nPoder Executivo
\nEntre as recomenda\u00e7\u00f5es ao governo, a comiss\u00e3o sugere ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que o uso de um produto qu\u00edmico chamado retardante para combater inc\u00eandios florestais permane\u00e7a proibido at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de estudos minuciosos sobre seus impactos sobre a fauna e flora nativos. A subst\u00e2ncia qu\u00edmica \u00e9 misturada \u00e0 \u00e1gua e lan\u00e7ada de aeronaves para conter a propaga\u00e7\u00e3o de queimadas.
\nO governo federal chegou a recorrer ao produto para tentar conter o fogo em algumas localidades, como na Chapada dos Veadeiros, em Goi\u00e1s, apesar de pareceres de \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio governo alertarem sobre os riscos para a contamina\u00e7\u00e3o do solo.
\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um programa de recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e a destina\u00e7\u00e3o de recursos para ONGs que prestam servi\u00e7os volunt\u00e1rios de combate a inc\u00eandios florestais, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas em tempo h\u00e1bil para evitar novas crises ambientais no futuro.
\nPoder Legislativo
\nO parecer recomenda a aprova\u00e7\u00e3o de nove propostas legislativas, algumas delas j\u00e1 foram apresentadas, visando a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal.
\nEntre os projetos est\u00e1 o que institui uma pol\u00edtica de acolhimento e manejo de animais resgatados, outro que disp\u00f5e sobre o pagamento de aux\u00edlio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos inc\u00eandios e um terceiro que aumenta a pena para o crime de inc\u00eandio florestal.
\nTCU
\nAo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a comiss\u00e3o sugere a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias t\u00e9cnicas nos \u00f3rg\u00e3os atuantes na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas e inc\u00eandios florestais para levantar as principais causas e vulnerabilidades que contribuem para a ocorr\u00eancia dos incidentes no Brasil.
\nPoder Judici\u00e1rio
\nAo Poder Judici\u00e1rio, a comiss\u00e3o recomenda celeridade no julgamento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por improbidade administrativa apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentada em julho.
\nOs procuradores consideram que, “por meio de a\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es, pr\u00e1ticas e discursos”, o ministro promove a “desestrutura\u00e7\u00e3o dolosa das estruturas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente”.
\nNa a\u00e7\u00e3o, o MPF pede o afastamento de Salles do cargo. Em outubro, a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal negou o pedido, mas o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). O relator, por\u00e9m, decidiu que n\u00e3o cabia o afastamento. O MPF pode recorrer ainda da decis\u00e3o.
\nEm nota divulgada na \u00e9poca da apresenta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disse que “a a\u00e7\u00e3o de um grupo de procuradores traz posi\u00e7\u00f5es com evidente vi\u00e9s pol\u00edtico-ideol\u00f3gico em clara tentativa de interferir em pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo Federal. As alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o um apanhado de diversos outros processos j\u00e1 apreciados e negados pelo Poder Judici\u00e1rio, uma vez que seus argumentos s\u00e3o improcedentes”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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