Relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o sobre economia brasileira lista uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es que pa\u00eds deve buscar cumprir para se tornar membro. Documento destaca ainda necessidade de reformas administrativa e tribut\u00e1ria e de expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.
\nGetty Images via BBC
\nA Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) divulgou na quarta-feira (16\/12) um relat\u00f3rio no qual analisa a economia brasileira e faz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao pa\u00eds, que devem ser ao menos parcialmente cumpridas para que o Brasil seja aceito como membro da entidade.
\nEntre os itens destacados pelo \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o a necessidade de o Brasil aumentar os esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater o desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia, que a OCDE nota estar em alta apesar dos esfor\u00e7os do governo brasileiro de diminuir a gravidade do problema.
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\nTamb\u00e9m constam como recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 gest\u00e3o de Jair Bolsonaro manter o teto de gastos p\u00fablicos e realizar as reformas administrativa e tribut\u00e1ria, al\u00e9m de trabalhar para expandir o programa Bolsa-Fam\u00edlia, tanto no n\u00famero de benefici\u00e1rios quanto no valor dos benef\u00edcios concedidos.
\nConhecido como o “clube dos pa\u00edses ricos”, a OCDE \u00e9 composta por 37 pa\u00edses e t\u00eam como premissa fomentar boas pr\u00e1ticas de economia de mercado e democracia entre as na\u00e7\u00f5es membro. O ingresso no seleto grupo foi elencado como prioridade de pol\u00edtica externa pelo governo Bolsonaro, que fez uma s\u00e9rie de concess\u00f5es comerciais aos Estados Unidos em troca do endosso do pa\u00eds \u00e0 candidatura brasileira.
\nO apoio foi concretizado em janeiro de 2020, mas h\u00e1 d\u00favidas sobre se ele ser\u00e1 mantido com a troca de comando na Casa Branca, em janeiro do ano que vem. Em outubro deste ano, em evento para investidores estrangeiros, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou otimismo com o ritmo com que as negocia\u00e7\u00f5es com o \u00f3rg\u00e3o avan\u00e7avam.
\n“Estamos prestes a nos juntar \u00e0 OCDE: j\u00e1 preenchemos 2\/3 dos requerimentos necess\u00e1rios e, em at\u00e9 um ano, devemos preencher o resto”, afirmou Guedes.
\nAlerta ao retorno do desmatamento
\nEspecialistas em pol\u00edtica externa, no entanto, demonstram certo ceticismo com a perspectiva de uma ades\u00e3o r\u00e1pida do Brasil como membro. Isso porque, entre os temas mais sens\u00edveis para a OCDE est\u00e3o a sustentabilidade da economia e as boas pr\u00e1ticas ambientais.
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\nOs resultados recentes do Brasil no tema, no entanto, v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. No final de novembro, por exemplo, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que a Amaz\u00f4nia brasileira perdeu mais de 11 mil quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea de floresta no per\u00edodo entre agosto de 2019 e julho de 2020. \u00c9 o maior desmatamento registrado nos \u00faltimos 12 anos.
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\nO dado n\u00e3o passou despercebido pelos analistas da OCDE, que elogiam a legisla\u00e7\u00e3o florestal do pa\u00eds mas afirmam que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do governo faz\u00ea-la ser cumprida.
\n“A retomada do desmatamento e, em particular, a forte alta em 2019, est\u00e1 relacionada a um decl\u00ednio dos recursos dedicados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei florestal em todo o vasto bioma amaz\u00f4nico”, escrevem os t\u00e9cnicos no relat\u00f3rio.
\nEntre as falhas, eles listam uma diminui\u00e7\u00e3o de 55% do efetivo do Ibama (o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de funcion\u00e1rios que havia em 2010.
\n“As multas (por desmatamento ilegal) diminu\u00edram, a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos dos madeireiros ilegais foi questionada e os desmatadores passaram a se sentir menos amea\u00e7ados por processos judiciais. Mesmo quando as penalidades s\u00e3o impostas, 97% delas n\u00e3o t\u00eam sido pagas”, assinala o relat\u00f3rio, em alus\u00e3o ao posicionamento do presidente Bolsonaro, que em 2019 desautorizou fiscais do Ibama de queimar de caminh\u00f5es, serras el\u00e9tricas e tratores usados por madeireiros autuados em flagrante, medida prevista em lei.
\n“As discuss\u00f5es pol\u00edticas enviaram sinais contradit\u00f3rios sobre o compromisso (do governo) com a estrutura de prote\u00e7\u00e3o ambiental existente”, afirma o relat\u00f3rio.
\nEmiss\u00f5es de gases do efeito estufa em alta
\nOs analistas destacam ainda que al\u00e9m das perdas de biodiversidade e de oportunidades econ\u00f4micas implicadas na devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, o desmatamento tem pressionado as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa do Brasil. A devasta\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de um ter\u00e7o das emiss\u00f5es brasileiras, diz o relat\u00f3rio.
\nAn\u00e1lises feitas pela OCDE mostraram que o desmatamento na Amaz\u00f4nia est\u00e1 por tr\u00e1s de 96% da varia\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es do pa\u00eds. Por isso, o \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a que o pa\u00eds precisa cumprir a promessa, feita no Acordo de Paris, de reduzir o desmatamento ilegal a zero at\u00e9 2030.
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\nCaso v\u00e1 no sentido contr\u00e1rio e descumpra a promessa, o Brasil n\u00e3o deve ser capaz de cumprir a meta de cortar, em 2025, 37% das emiss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2005. “Como as emiss\u00f5es recentemente tiveram uma tend\u00eancia de aumento leve, em vez de tend\u00eancia de queda, isso ser\u00e1 desafiador e requer intensificar os esfor\u00e7os pol\u00edticos”, diz o \u00f3rg\u00e3o.
\nPara a OCDE, o caminho para mudar o problema passa por demonstrar interesse pol\u00edtico em interromper o desmatamento e aumentar o or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e para a pr\u00e1tica de queimadas para a limpeza de pastos.
\nO \u00f3rg\u00e3o v\u00ea como positiva a decis\u00e3o do governo de colocar as pol\u00edticas relacionadas ao desmatamento sob a responsabilidade de um conselho interministerial chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o.
\nMour\u00e3o, no entanto, tem tido dificuldades de interlocu\u00e7\u00e3o tanto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quanto com o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro. Entidades que rastreiam a situa\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil dizem que a estrat\u00e9gia ainda n\u00e3o mostrou resultados pr\u00e1ticos.
\nA quest\u00e3o ambiental tem trazido amea\u00e7as concretas ao setor produtivo brasileiro. O acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia pode naufragar diante da avalia\u00e7\u00e3o negativa de pa\u00edses europeus sobre o modo como o Brasil tem administrado a quest\u00e3o.
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\nTeto de gastos, reforma administrativa e benef\u00edcios sociais
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia brasileira, atingida por uma recess\u00e3o na esteira da pandemia de covid-19, o relat\u00f3rio afirma que o processo de recupera\u00e7\u00e3o depende do respeito ao teto de gastos. Auxiliares do presidente t\u00eam advogado por burlar o teto e permitir a expans\u00e3o do aux\u00edlio-emergencial, que j\u00e1 foi de R$ 600 e hoje est\u00e1 em R$ 300, ao menos por alguns meses em 2021.
\nBolsonaro, no entanto, afirmou na segunda (15) que a ideia de manter o aux\u00edlio para o ano que vem est\u00e1 descartada e que o governo tamb\u00e9m j\u00e1 abandonou os planos para criar um novo programa social, que havia sido batizado de Renda Brasil. De acordo com o presidente, a aposta do governo agora ser\u00e1 a de dar mais robustez ao Bolsa Fam\u00edlia.
\nA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para aumentar tanto o valor do benef\u00edcio quanto o n\u00famero de benefici\u00e1rios do programa de transfer\u00eancia de renda – exatamente a recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE em seu relat\u00f3rio.
\nA organiza\u00e7\u00e3o ressalta ainda que a retirada do aux\u00edlio emergencial deve ser feita aos poucos, para evitar um novo tranco na atividade econ\u00f4mica brasileira. A extin\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial poderia lan\u00e7ar 15 milh\u00f5es de brasileiros na pobreza.
\nSegundo a OCDE, para aumentar o Bolsa-Fam\u00edlia sem desrespeitar o teto de gastos p\u00fablicos, o governo n\u00e3o deve recorrer a aumento ou cria\u00e7\u00e3o de novos impostos. Paulo Guedes tem insistido na recria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de CPMF para fazer frente aos custos.
\nO relat\u00f3rio da OCDE, no entanto, diz que o custeio do programa deveria vir de remanejamento de recursos, obtidos por exemplo com uma reforma administrativa. Os t\u00e9cnicos da OCDE defendem, inclusive, alterar os benef\u00edcios do funcionalismo p\u00fablico para isso. A solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi recomendada ao Brasil pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional, h\u00e1 duas semanas.
\nPromessa de campanha de Bolsonaro, a reforma administrativa est\u00e1 emperrada porque encontra fortes resist\u00eancias tanto no Congresso quanto no Executivo de grupos que seriam impactados pelas novas regras. H\u00e1 poucos meses, a perspectiva de que a agenda n\u00e3o seria destravada t\u00e3o r\u00e1pido levou a um desmonte a um desmonte do secretariado de Guedes no Minist\u00e9rio da Economia.
\nV\u00cdDEOS: especialistas debatem o papel da Amaz\u00f4nia na retomada da economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o sobre economia brasileira lista uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es que pa\u00eds deve buscar cumprir para se tornar membro. Documento destaca ainda necessidade de reformas administrativa e tribut\u00e1ria e de expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. Getty Images via BBC A Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) divulgou na quarta-feira (16\/12) um relat\u00f3rio no qual […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11818,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-11817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11817\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}