Servidores e ambientalistas afirmam que redu\u00e7\u00e3o afeta diretamente o combate ao desmatamento e a crimes ambientais; ‘hoje, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama faz c\u00f3cegas no infrator’, diz um deles. Depois de Jair Bolsonaro assumir o governo, n\u00famero de servidores da \u00e1rea ambiental caiu 10%
\nAFP\/Getty Images via BBC
\nDesde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em janeiro de 2019, a \u00e1rea ambiental do governo j\u00e1 perdeu quase 10% dos servidores.
\nA redu\u00e7\u00e3o aconteceu tanto no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) quanto nos principais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).
\nEm 1\u00ba de janeiro de 2019, os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os tinham ao todo 5.794 servidores ativos. Hoje, esse n\u00famero \u00e9 de 5.216 \u2014 uma redu\u00e7\u00e3o de 9,97%, ou 578 servidores a menos.
\nComo o quadro de funcion\u00e1rios j\u00e1 estava reduzido antes do in\u00edcio do governo Bolsonaro, a nova diminui\u00e7\u00e3o contribuiu para prejudicar ainda mais a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental brasileira, segundo servidores e especialistas ouvidos pela reportagem.
\nApenas 3 de quase mil autua\u00e7\u00f5es aplicadas pelo Ibama por desmate na Amaz\u00f4nia em 2020 foram quitadas
\nAtual proposta de or\u00e7amento para Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 a menor em 21 anos, aponta relat\u00f3rio
\nComo n\u00e3o houve concursos, n\u00e3o foram repostos muitos dos que se aposentaram ou pediram para sair.
\nDesde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 comandado pelo advogado paulista Ricardo Salles. A gest\u00e3o dele \u00e9 criticada tanto por ambientalistas quanto pelos pr\u00f3prios servidores dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.
\nA reportagem da BBC News Brasil procurou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para coment\u00e1rios, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.
\nNos seus dois primeiros anos, o governo Bolsonaro foi marcado pela acelera\u00e7\u00e3o do desmatamento e pelo aumento na ocorr\u00eancia de inc\u00eandios em biomas como a Amaz\u00f4nia e o Pantanal. Os problemas aconteceram ao mesmo tempo em que a capacidade do Ibama de fiscalizar crimes e aplicar multas diminuiu.
\nSob governo Bolsonaro, desmatamento e queimadas na Amaz\u00f4nia aumentaram
\nReuters
\nAs informa\u00e7\u00f5es desta reportagem foram obtidas pela reportagem da BBC News Brasil por meio de pedidos baseados na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).
\nNo caso do Ibama, os dados foram complementados usando a Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), do Minist\u00e9rio do Planejamento.
\nEm termos relativos, a maior redu\u00e7\u00e3o foi no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA): de 790 servidores na ativa em 1\u00ba de janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse, restam hoje 459. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 41,8%.
\nEm seguida vem o ICMBio, onde o n\u00famero total de servidores ativos caiu de 1.602 no in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro para 1.447 em janeiro de 2021 \u2014 queda de 9,6%.
\nNo Ibama, a redu\u00e7\u00e3o foi de 3.402 servidores para 3.310 (2,7% a menos).
\nA redu\u00e7\u00e3o de pessoal tamb\u00e9m atinge \u00f3rg\u00e3os que s\u00e3o pr\u00f3ximos da tem\u00e1tica ambiental: a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), por exemplo, viu seu quadro de pessoal se reduzir de 2.114 para 1.903 trabalhadores desde o come\u00e7o do governo Bolsonaro. Uma queda de 9,9%.
\nO n\u00famero de servidores tamb\u00e9m sofreu uma redu\u00e7\u00e3o no Executivo federal como um todo desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. Mas, na \u00e1rea ambiental, a queda foi mais de duas vezes maior que aquela do conjunto do governo.
\nO Poder Executivo como um todo tinha 622.093 servidores ativos em janeiro de 2019, e 599.852 em dezembro de 2020 – uma redu\u00e7\u00e3o de 4,1%. Os dados s\u00e3o do Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), do Minist\u00e9rio do Planejamento.
\nOnde foram as baixas?
\nNo caso do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores se deve, principalmente, a uma mudan\u00e7a na organiza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo: em maio de 2019, ainda no come\u00e7o da gest\u00e3o Bolsonaro, o governo editou a medida provis\u00f3ria (MP) 870, que diminuiu o n\u00famero de minist\u00e9rios e reorganizou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.
\nMinistro Ricardo Salles, em Bras\u00edlia, no dia 22 de outubro.
\nREUTERS\/Adriano Machado
\nNa \u00e9poca, a MP significou a perda de algumas atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), comandado pela ministra Tereza Cristina.
\nE significou tamb\u00e9m a perda de servidores: 138 deles foram transferidos para o Mapa. Outros 16 foram enviados para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), segundo informou o MMA.
\nEm 2019, a BBC News Brasil mostrou como a sa\u00edda dos t\u00e9cnicos estava causando paralisia nas atividades do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.
\nNo Instituto Chico Mendes, a redu\u00e7\u00e3o atingiu em cheio o quadro de fiscais do \u00f3rg\u00e3o \u2014 foram de 979 no come\u00e7o da gest\u00e3o de Ricardo Salles para 832 em janeiro de 2021.
\nCoisa parecida aconteceu na Funai: o n\u00famero de servidores atuando nas chamadas “\u00e1reas-fim”, isto \u00e9, na ponta, no atendimento ao p\u00fablico, caiu de 1.246 em janeiro de 2019 para 1.145 agora.
\nDos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, o \u00fanico que n\u00e3o viu uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fiscais foi o Ibama.
\nSegundo informado pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o em resposta a pedidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de fiscais em atividade subiu de 591 em 2019 para 681 no dia 8 de janeiro de 2021, data do \u00faltimo levantamento. Internamente, os fiscais do Ibama s\u00e3o conhecidos como Agentes Ambientais Federais (AAFs).
\nSegundo a especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama Suely Ara\u00fajo, o n\u00famero apresentado pelo \u00f3rg\u00e3o faz sentido \u2014 \u00e9 poss\u00edvel que o n\u00famero de fiscais tenha aumentado mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o do quadro de servidores.
\n“O concurso n\u00e3o \u00e9 para fiscal, e sim para analista ambiental, um cargo de n\u00edvel superior. Quando a pessoa \u00e9 considerada ‘fiscal’? Quando ela est\u00e1 ‘portariada’, isto \u00e9, credenciada para atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o”, explica Suely.
\nInc\u00eandios na Amaz\u00f4nia se intensificaram nos \u00faltimos dois anos
\nReuters
\n“O fato de ter aumentado o n\u00famero de fiscais n\u00e3o significa que o quadro de pessoal aumentou, significa apenas que eles ‘portariaram’ mais pessoas (o termo faz refer\u00eancia \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de uma portaria no Di\u00e1rio Oficial designando o servidor para atuar em fiscaliza\u00e7\u00f5es). \u00c9 gente que estava afastada da fiscaliza\u00e7\u00e3o por algum motivo e que voltou”, diz a ex-presidente do Ibama.
\nAp\u00f3s ser designado pela chefia do \u00f3rg\u00e3o, o servidor que passar\u00e1 a atuar como fiscal precisa fazer um curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico. Ele tamb\u00e9m passa a ter novas prerrogativas, como o porte de arma de fogo.
\n\u00d3rg\u00e3os pedem novos concursos h\u00e1 anos
\nTanto o Ibama quanto o ICMBio pedem a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos h\u00e1 anos \u2014 sem sucesso, at\u00e9 o momento. No caso do Ibama, o \u00faltimo concurso foi realizado em 2012, segundo Suely Ara\u00fajo.
\n“Eu mesma tentei muito realizar um concurso (quando era presidente do Ibama, de 2016 a 2018). Na \u00e9poca, pedi um concurso emergencial para 800 analistas. Consegui parecer favor\u00e1vel de todo mundo do Minist\u00e9rio do Planejamento. De todas as coordena\u00e7\u00f5es. E empacou l\u00e1 em cima, no ministro (Dyogo Oliveira). Na \u00e9poca, o governo (do ent\u00e3o presidente Michel Temer, do MDB) j\u00e1 estava com esse discurso de crise fiscal, de que n\u00e3o dava para ter concurso”, diz Suely.
\nEm um of\u00edcio de setembro de 2019, por exemplo, a ent\u00e3o coordenadora-geral de gest\u00e3o de pessoas do ICMBio, Thais Ferraresi Pereira, pedia autoriza\u00e7\u00e3o para contratar mil servidores para cargos vagos na autarquia, em diferentes carreiras.
\nEm todo o Estado de Tocantins, por exemplo, eram apenas tr\u00eas servidores do ICMBio naquele momento. Em Mato Grosso do Sul, somente quatro.
\nNo Ibama, um pedido similar foi feito em maio de 2020, assinado pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, Eduardo Bim \u2014 ele pediu um concurso para ocupar 2.311 cargos vagos. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve resposta, segundo disseram servidores do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 BBC News Brasil.
\nPara o pesquisador Carlos Rittl, o enxugamento do quadro de pessoal dos \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea ambiental n\u00e3o ocorre por acaso.
\n“O plano do governo Bolsonaro foi, desde seu come\u00e7o, de guerra contra o meio ambiente. A devasta\u00e7\u00e3o do Pantanal e da Amaz\u00f4nia em 2020 \u00e9 resultado direto do ‘plano Bolsonaro’, o presidente \u00e9 o grande respons\u00e1vel”, opina ele, que \u00e9 doutor em biologia tropical e ex-secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, uma das principais organiza\u00e7\u00f5es brasileiras sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica.
\n“Um ministro (Ricardo Salles) que nunca defendeu o meio ambiente em um minist\u00e9rio cada vez mais fraco, com cada vez menos gente e menos recursos, serve perfeitamente a esse plano. O cen\u00e1rio \u00e0 frente \u00e9, infelizmente, muito claro: cada vez mais crimes ambientais impunes, cada vez mais destrui\u00e7\u00e3o”, diz ele, que no momento atua como pesquisador s\u00eanior visitante da Universidade de Potsdam, na Alemanha, e estuda o acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul.
\n‘Hoje, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama faz c\u00f3cegas no infrator’
\nEm meados de janeiro de 2021, o Ibama interrompeu o trabalho de aplica\u00e7\u00e3o de multas: os servidores respons\u00e1veis por essa \u00e1rea na autarquia entregaram os cargos em protesto contra a exonera\u00e7\u00e3o do dirigente respons\u00e1vel pela \u00e1rea, Halisson Peixoto Barreto.
\n“Ante o pedido de exonera\u00e7\u00e3o de Vsa. (Barreto), formulado pelo superintendente da Siam (Superintend\u00eancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais); e considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, com a consequente exonera\u00e7\u00e3o dos atuais chefes, os cargos de chefes titulares e substitutos da Divis\u00e3o de Contencioso Administrativo (Dicon), Servi\u00e7o de Apoio \u00e0 Equipe Nacional de Instru\u00e7\u00e3o (Senins), Divis\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental (Dicam) e Servi\u00e7o de Apoio \u00e0 An\u00e1lise Preliminar (Saap)”, diz um of\u00edcio entregue pelos servidores que pediram exonera\u00e7\u00e3o.
\nO documento foi publicado pelo blog da jornalista Ana Carolina Amaral, do jornal “Folha de S. Paulo”.
\nSegundo servidores ouvidos pela reportagem, o processamento das multas ambientais segue parado at\u00e9 hoje. Os servidores que trabalham com a aplica\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a das multas j\u00e1 vinham enfrentando dificuldades desde o come\u00e7o da atual gest\u00e3o.
\n“(A cobran\u00e7a de multas) est\u00e1 parada desde outubro de 2019”, diz um servidor com conhecimento do assunto.
\n“O Ibama j\u00e1 tinha um problema cr\u00f4nico de julgar menos autos de infra\u00e7\u00e3o (em rela\u00e7\u00e3o aos que eram aplicados). A equipe j\u00e1 era diminuta. Ao inv\u00e9s de ele (Ricardo Salles) aumentar a equipe, ele criou mais uma inst\u00e2ncia: as reuni\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o entre os fiscais e os infratores (que deveriam ser realizadas antes de a multa ser efetivamente cobrada). Nenhum auto de infra\u00e7\u00e3o pode ser cobrado sem essa reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea faz o auto de infra\u00e7\u00e3o, mas a primeira coisa para ele ser cobrado \u00e9 essa reuni\u00e3o. E os caras n\u00e3o fizeram nem dez reuni\u00f5es de outubro de 2019 at\u00e9 hoje”, diz um servidor com conhecimento do assunto.
\n“Eu mesmo lavrei autos a\u00ed que n\u00e3o deram em nada”, diz ele.
\n“E esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema. A equipe de Ricardo Salles tamb\u00e9m mandou trocar o sistema de autua\u00e7\u00e3o do Ibama, alegando que o sistema antigo era obsoleto e precisava ser substitu\u00eddo por um mais moderno. E a\u00ed fizeram um sistema novo. Abandonaram o PDA (uma esp\u00e9cie de palmtop dedicado \u00e0 cobran\u00e7a de multas) em favor de um aplicativo de celular. S\u00f3 que ele n\u00e3o estava pronto. Estava cheio de bugs”, diz ele.
\n“Na verdade, o que fizeram foi uma maneira de acabar com o Ibama sem baixar uma medida provis\u00f3ria extinguindo o \u00f3rg\u00e3o. Acabaram com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama perdeu o seu poder coercitivo. Hoje, ela faz c\u00f3cegas no infrator”, diz o servidor, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Servidores e ambientalistas afirmam que redu\u00e7\u00e3o afeta diretamente o combate ao desmatamento e a crimes ambientais; ‘hoje, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama faz c\u00f3cegas no infrator’, diz um deles. Depois de Jair Bolsonaro assumir o governo, n\u00famero de servidores da \u00e1rea ambiental caiu 10% AFP\/Getty Images via BBC Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11836,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-11835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11835\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}