\u00d3rg\u00e3o ambiental pediu complementa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos ao Dnit sobre novo estudo de impacto ambiental apresentado em agosto de 2020. Departamento diz que respostas solicitadas estar\u00e3o prontas at\u00e9 o final de mar\u00e7o. BR-319.
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Observat\u00f3rio BR-319
\nA mais recente tentativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de obter o licenciamento ambiental pra reconstruir a parte mais danificada da rodovia que liga Manaus a Porto Velho corre risco de fracassar (veja ponto a ponto das tentativas anteriores abaixo).
\nO quarto estudo entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) j\u00e1 foi analisado e devolvido ao Dnit para que apresente complementa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, o que, segundo o departamento, ser\u00e1 feito at\u00e9 o final de mar\u00e7o deste ano.
\nEm agosto de 2020, o Dnit apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) com uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada dos efeitos positivos e negativos que a obra pode causar ao meio ambiente e \u00e0s comunidades na \u00e1rea de abrang\u00eancia da estrada.
\nS\u00e9rie de reportagens fala sobre a situa\u00e7\u00e3o da BR-319 ligando RO ao AM
\nO estudo tamb\u00e9m prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es para que os impactos sejam minimizados, evitados ou compensados. Esse levantamento foi realizado pela empresa Engespro Engenharia Ltda, contratada pelo Dnit, e contou com uma equipe t\u00e9cnica composta por mais de 150 profissionais como engenheiros, ge\u00f3logos, bi\u00f3logos, soci\u00f3logos, ge\u00f3grafos, arque\u00f3logos e auxiliares.
\nAssim como os estudos apresentados em 2008 e 2009 pra obter o licenciamento do trecho do meio, o atual tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 completo, segundo avalia\u00e7\u00e3o do Ibama. Por e-mail, o instituto informou \u00e0 Rede Amaz\u00f4nica que “a an\u00e1lise do estudo foi conclu\u00edda, sendo indicada a necessidade de complementa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, que devem ser apresentados pelo Dnit”.
\nProcurado, o Dnit confirmou que “o Ibama solicitou esclarecimentos, conforme detalhado no parecer t\u00e9cnico (SEI IBAMA 9031197), que trata de apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas tecnol\u00f3gicas, compromissos e responsabilidades e algumas melhorias a serem incorporadas aos estudos ambientais com o intuito de que o empreendimento possa se desenvolver satisfatoriamente quanto ao grau de sucesso esperado para conter os impactos ambientais”. O departamento informou ainda que as respostas solicitadas devem ser conclu\u00eddas at\u00e9 o final mar\u00e7o.
\nBR-319: Entenda como est\u00e3o as tratativas para libera\u00e7\u00e3o da obra de reconstru\u00e7\u00e3o de trecho
\nO trecho do meio da BR-319 tem 405 km de extens\u00e3o, come\u00e7a depois do Rio Igap\u00f3-A\u00e7u, no km 250, chegando at\u00e9 o entroncamento com a BR-230, no km 655, na altura de Humait\u00e1. Trata-se da parte mais danificada da liga\u00e7\u00e3o AM\/RO.
\nO problema voltou a ser evidenciado neste m\u00eas de janeiro, quando os hospitais de Manaus ficaram sem oxig\u00eanio por conta de um novo surto de Covid. Um comboio com 160 mil m\u00b3 do insumo foi enviado de Porto Velho e deveria chegar na capital amazonense em um dia e meio, mas demorou quatro dias.
\n\u00d4nibus tomba no \u2018trecho do meio\u2019 da BR-319 no AM
\nGoverno deve elaborar plano para o entorno da BR-319
\nA reconstru\u00e7\u00e3o do segmento, que representa quase metade da rodovia, tem custo estimado em R$ 1,4 bilh\u00e3o. A obra \u00e9 considerada complexa por conta dos muitos cuidados que precisam ser adotados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna, flora e comunidades locais, e tamb\u00e9m pra evitar que o asfalto fique alagado no per\u00edodo chuvoso.
\nMais de 100 pontes precisam ser erguidas s\u00f3 nesta parte da BR, al\u00e9m de v\u00e1rias passagens a\u00e9reas e subterr\u00e2neas para animais. Em setembro de 2020, durante reuni\u00e3o virtual com governadores da Amaz\u00f4nia, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, reiterou a inten\u00e7\u00e3o do governo de tornar a rodovia ambientalmente vi\u00e1vel.
\n“N\u00f3s temos que fazer da pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 um modelo de sustentabilidade e mostrar que \u00e9 poss\u00edvel fazer pavimenta\u00e7\u00e3o com sustentabilidade”, disse.
\nEm julho de 2019, quando esteve no Amazonas para a reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus, o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 havia refor\u00e7ado a promessa de campanha de tornar a liga\u00e7\u00e3o do estado com Rond\u00f4nia novamente transit\u00e1vel. \u201cTemos a certeza que a nossa BR-319 ser\u00e1 asfaltada\u201d, declarou Jair Bolsonaro.
\nBR-319: Representantes do setor produtivo destacam a import\u00e2ncia da rodovia na regi\u00e3o
\nRodovia intrafeg\u00e1vel desde 1988
\nInaugurada em 1976, a BR-319 podia ser percorrida de Manaus a Porto Velho em cerca de 12 horas, mas, por falta de manuten\u00e7\u00e3o, tornou-se praticamente intrafeg\u00e1vel a partir de 1988. Nos governos FHC, Lula e Dilma (de 1995 a 2016), a recupera\u00e7\u00e3o da rodovia sempre esteve entre as obras de infraestrutura priorit\u00e1rias.
\nApesar disso, nunca foi efetivada por completo. O m\u00e1ximo que esses governos conseguiram foi realizar obras de repavimenta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o nas duas extremidades da estrada, no sentido Porto Velho (RO) \u2013 Humait\u00e1 (AM) e no sentido Manaus \u2013 Careiro, no Amazonas.
\nEnquanto isso, o trecho do meio recebeu apenas servi\u00e7os paliativos pra tornar menos ruins as condi\u00e7\u00f5es da parte mais deteriorada da rodovia, onde o asfalto sucumbiu \u00e0 a\u00e7\u00e3o do tempo dando lugar a atoleiros, que dificultam e tornam perigosa a viagem de quem passa pelo local no inverno amaz\u00f4nico.
\nCaminh\u00e3o e \u00f4nibus atolados na BR-319.
\nSebasti\u00e3o Miotto\/Arquivo Pessoal
\nBR-319 faz liga\u00e7\u00e3o de Porto Velho a Manaus.
\nMary Porfiro\/G1
\nExig\u00eancias ambientais
\nA determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de restabelecer a liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria AM\/RO come\u00e7ou a enfrentar resist\u00eancias em 2005. Em outubro daquele ano, a 2\u00aa Vara Federal do Amazonas decidiu que o caso da BR-319 n\u00e3o se tratava apenas de recupera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de reconstru\u00e7\u00e3o de trechos da estrada.
\nA decis\u00e3o respaldou entendimento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e do Ibama de que o licenciamento ambiental era indispens\u00e1vel. Em 2007, Ibama e Dnit firmaram Termo de Acordo e Compromisso (TAC), que definiu a obrigatoriedade de aprova\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental) para licenciar a reconstru\u00e7\u00e3o do trecho do meio (entre os km 250 e 655).
\nJ\u00e1 as obras de restauro e manuten\u00e7\u00e3o nos demais segmentos da rodovia puderam ser autorizadas sem a mesma exig\u00eancia, desde que implementados programas ambientais.
\nTentativas frustradas
\nEm setembro de 2008, o Dnit entregou ao Ibama a primeira vers\u00e3o do EIA\/RIMA para o trecho do meio. O \u00f3rg\u00e3o ambiental reprovou o estudo por considerar que n\u00e3o atendeu o termo de refer\u00eancia e a metodologia de levantamento de fauna estabelecidos.
\nEm dezembro do mesmo ano, foi apresentada a segunda vers\u00e3o, mas novamente o estudo foi recusado.
\nEm fevereiro de 2009, o Dnit entregou a terceira vers\u00e3o do EIA\/RIMA, que tamb\u00e9m acabou reprovada. Desta vez, o Ibama alegou que o estudo n\u00e3o continha subs\u00eddios capazes de garantir a viabilidade ambiental da obra.
\nSomente em 2013, o Dnit contratou empresa especializada pra elaborar as complementa\u00e7\u00f5es exigidas pelo Ibama. Por\u00e9m, diverg\u00eancias, desta vez com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), impediram o avan\u00e7o do levantamento. Dnit e Funai n\u00e3o se entendiam sobre a quantidade de terras ind\u00edgenas a serem consideradas num novo EIA\/RIMA. A indefini\u00e7\u00e3o fez com que os estudos fossem retomados apenas em 2017. Retomada que culminou com a entrega do mais recente estudo em 2020, que j\u00e1 \u00e9 alvo de questionamentos do Ibama.
\nRea\u00e7\u00f5es
\nO impasse envolvendo as tentativas de licenciar as obras do trecho do meio da 319 motivou diversas audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional. Em 2013, em debate no Senado, o ent\u00e3o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, questionou a necessidade de EIA\/RIMA apenas para o trecho do meio.
\n\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos falando de duplica\u00e7\u00e3o de rodovia, n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de aumento de capacidade, n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de nada disso. N\u00f3s estamos falando de reconstruir o que estava feito. Como \u00e9 que as pontas est\u00e3o asfaltadas e o meio n\u00e3o est\u00e1 e h\u00e1 um risco muito grande de asfaltar o meio? Onde \u00e9 que est\u00e1 essa l\u00f3gica? Queria entender essa l\u00f3gica\u201d, declarou Fraxe.
\nEm 2015 foi a vez do comandante do Ex\u00e9rcito na \u00e9poca, e ex-comandante do Comando Militar da Amaz\u00f4nia (CMA), general Eduardo Villas B\u00f4as, cobrar a religa\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria do Amazonas com as outras regi\u00f5es.
\n“Manaus \u00e9 um epicentro da Amaz\u00f4nia. Da\u00ed n\u00f3s entendermos a inconformidade da popula\u00e7\u00e3o do Amazonas e de Manaus em at\u00e9 hoje o estado n\u00e3o contar com uma rodovia que o ligue ao Centro-Sul do Brasil. Uma capital economicamente important\u00edssima que n\u00e3o se conecta ao restante do pa\u00eds”.
\nMas o rigor ambiental, no caso de BR-319 \u00e9 justific\u00e1vel, na opini\u00e3o do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), Philip Fearnside. O cientista se diz contr\u00e1rio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da rodovia e alega que “o impacto dessa (obra) \u00e9 muito maior que o de outra, porque abre vasta \u00e1rea da floresta para o desmatamento”, avaliou.
\nApelos do setor produtivo
\nRepresentantes da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio em Rond\u00f4nia e Amazonas torcem para que os dois estados possam ser reconectados pela estrada.
\nPara o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Rond\u00f4nia (FIERO), Marcelo Thom\u00e9, “n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a interliga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, atrav\u00e9s da recupera\u00e7\u00e3o da BR-319, permitir\u00e1 que os empres\u00e1rios de Rond\u00f4nia acessem o mercado manauara em cerca de dez horas, fornecendo diversos produtos, que tamb\u00e9m pra popula\u00e7\u00e3o de Manaus ser\u00e1 melhor, na medida em que o custo poder\u00e1 ser reduzido e a qualidade aumentada, haja vista que diversos desses produtos hoje s\u00e3o transportados pra aquele estado por avi\u00e3o, vindo do Ceasa em S\u00e3o Paulo”, observou o dirigente.
\nNa mesma linha, o diretor da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Rond\u00f4nia (Fecom\u00e9rcio – RO), Abra\u00e3o Viana, defende que “n\u00f3s temos que ter uma linha de escoa\u00e7\u00e3o. E a BR-319 \u00e9 essa via de acesso pra que n\u00f3s possamos escoar os produtos que n\u00f3s exportamos para o estado do Amazonas”.
\nCaminh\u00e3o passa por trecho sem asfalto na BR-319.
\nArquivo pessoal
\nAnt\u00f4nio Silva, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM), projeta melhorias na log\u00edstica de insumos que abastecem as f\u00e1bricas da Zona Franca. “Qualquer insumo adquirido no sul, no sudeste do pa\u00eds, em tr\u00eas dias aqui estavam, o que diminuiria em muito o custo dessa log\u00edstica do sul e do sudeste para Manaus\u201d.
\nJ\u00e1 o superintendente da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus, Algacir Polsin, avalia que \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar a quest\u00e3o ambiental com o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. “Eu n\u00e3o tenho d\u00favidas da quest\u00e3o ambiental, da sua import\u00e2ncia e da sua preocupa\u00e7\u00e3o. Mas o meio ambiente, n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de realizar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para mitigar qualquer preju\u00edzo”, defendeu.
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos do G1 AM nos \u00faltimos sete dias:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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