Reportagem exclusiva da BBC encontrou dezenas de an\u00fancios no Facebook em que invasores negociam \u00e1reas de floresta por valores que chegam a milh\u00f5es de reais; entre os lotes anunciados, h\u00e1 trechos de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas. Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau \u00e9 uma das \u00e1reas protegidas que tiveram peda\u00e7os anunciados ilegalmente no Facebook; l\u00edder Bitat\u00e9 (\u00e0 esq.) cobrou provid\u00eancias.
\nBBC
\nPessoas que invadem e desmatam ilegalmente trechos da Floresta Amaz\u00f4nica est\u00e3o anunciando as \u00e1reas no Facebook em busca de compradores.
\nUma investiga\u00e7\u00e3o da BBC encontrou na plataforma dezenas de an\u00fancios em que vendedores negociam peda\u00e7os da floresta ou \u00e1reas rec\u00e9m-desmatadas, que eles n\u00e3o possuem, por valores que chegam \u00e0 casa dos milh\u00f5es de reais.
\nH\u00e1 \u00e1reas \u00e0 venda at\u00e9 mesmo dentro de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e de terras ind\u00edgenas. Segundo a lei, \u00e9 proibido vender \u00e1reas que sejam parte de terras ind\u00edgenas ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o. S\u00e3o \u00e1reas de dom\u00ednio p\u00fablico que se destinam exclusivamente a popula\u00e7\u00f5es tradicionais.
\nA investiga\u00e7\u00e3o deu origem ao document\u00e1rio Amaz\u00f4nia \u00e0 venda: o mercado ilegal de \u00e1reas protegidas no Facebook, dispon\u00edvel a partir de meio-dia (hora de Bras\u00edlia) desta sexta-feira (26\/02) no canal da BBC News Brasil no YouTube e transmitido mundialmente pela BBC.
\nO document\u00e1rio mostra que o mercado ilegal de terras na Amaz\u00f4nia est\u00e1 aquecido com a perspectiva de que o Congresso anistie invas\u00f5es recentes e permita que invasores obtenham os t\u00edtulos das \u00e1reas.
\nAtualmente, s\u00f3 \u00e1reas p\u00fablicas desmatadas at\u00e9 2014 s\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, mas a bancada ruralista e o governo federal articulam um Projeto de Lei que prorrogaria o prazo.
\n‘Vamos buscar fazer mais com menos’, diz Mour\u00e3o sobre sa\u00edda de militares da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia
\nJusti\u00e7a determina retirada de gado de \u00e1reas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas
\nO document\u00e1rio revela tamb\u00e9m como a grilagem \u2014 ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras p\u00fablicas \u2014 avan\u00e7a na Amaz\u00f4nia brasileira.
\n\u00c9 um padr\u00e3o que se repete. Grupos de grileiros se organizam em associa\u00e7\u00f5es com CNPJ, contratam advogados, mant\u00eam la\u00e7os com pol\u00edticos e pressionam \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a lhes conceder as \u00e1reas invadidas.
\nComo eles n\u00e3o det\u00eam a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para reivindicar as \u00e1reas griladas e coloc\u00e1-las \u00e0 venda, tentando dar um aspecto de legalidade \u00e0s transa\u00e7\u00f5es.
\nO problema \u00e9 que o CAR n\u00e3o \u00e9 prova de direito \u00e0 propriedade sobre uma \u00e1rea. E, por ser autodeclarat\u00f3rio, em tese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do territ\u00f3rio nacional como se fosse sua dona e usar isso em uma futura batalha jur\u00eddica pela posse da terra.
\nAn\u00fancio oferece \u00e1reas de mata dentro da Floresta Nacional do Aripuan\u00e3, no Amazonas; florestas nacionais s\u00e3o p\u00fablicas e se destinam a comunidades tradicionais
\nBBC
\nDesmatamento em alta
\nA investiga\u00e7\u00e3o mostra ainda estrat\u00e9gias que os vendedores usam para driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentos em nome de terceiros.
\nO uso do Facebook, uma plataforma p\u00fablica, para a venda de \u00e1reas de floresta revela ainda a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade expressa pelos entrevistados na investiga\u00e7\u00e3o.
\nO alcance irrestrito dos an\u00fancios na plataforma amea\u00e7a agravar o desmatamento na Amaz\u00f4nia, em alta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o bioma perdeu 11.088 quil\u00f4metros quadrados, o maior \u00edndice desde 2008.
\nA BBC identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado \u00e0 venda na rede social.
\nOs an\u00fancios est\u00e3o na se\u00e7\u00e3o “Venda de im\u00f3veis residenciais” do MarketPlace, espa\u00e7o do Facebook aberto a todos os usu\u00e1rios.
\nOutdoor dentro de serraria em Ariquemes (RO); Jair Bolsonaro recebeu 72% dos votos no segundo turno em Rond\u00f4nia.
\nBBC
\nAp\u00f3s v\u00e1rios meses de pesquisa, foram mapeadas dezenas de an\u00fancios com aparentes ilegalidades em diversos Estados amaz\u00f4nicos.
\nMuitos vendedores admitem nos pr\u00f3prios an\u00fancios que desmataram as \u00e1reas e n\u00e3o t\u00eam t\u00edtulos que comprovem a propriedade dos lotes.
\nDesmatar floresta sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime com pena de at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o e multa. J\u00e1 vender terras sem possuir t\u00edtulos que comprovem a propriedade pode ser enquadrado como estelionato, segundo advogados entrevistados. O crime tem pena de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o e multa.
\nJ\u00e1 compradores podem ter a posse invalidada pela Justi\u00e7a ou ser enquadrados no crime de invas\u00e3o de terras p\u00fablicas, caso se comprove que sabiam que as \u00e1reas eram p\u00fablicas.
\nEm nota, o Facebook afirmou que usu\u00e1rios t\u00eam de seguir as leis ao fazer neg\u00f3cios pela plataforma e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para tratar das quest\u00f5es levantadas pela investiga\u00e7\u00e3o.
\nC\u00e2mera escondida
\nPara comprovar que as terras anunciadas de fato existiam e de que os an\u00fancios n\u00e3o eram simplesmente parte de um golpe virtual, a equipe da BBC se encontrou com quatro vendedores em Rond\u00f4nia, passando-se pela assessoria de um comprador fict\u00edcio.
\nRond\u00f4nia \u00e9 um dos Estados com mais an\u00fancios do tipo no Facebook. Quase completamente coberto pela Floresta Amaz\u00f4nica at\u00e9 1980, j\u00e1 perdeu cerca de um ter\u00e7o de suas matas nativas.
\nAs reuni\u00f5es foram filmadas com c\u00e2mera escondida. V\u00e1rios vendedores elogiaram Bolsonaro nas grava\u00e7\u00f5es e manifestaram a expectativa de regularizar as \u00e1reas invadidas durante seu governo.
\nEntre as \u00e1reas \u00e0 venda que foram identificadas, h\u00e1 um terreno dentro da Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau (RO), dois na Floresta Nacional do Aripuan\u00e3 (AM) e um na Reserva Extrativista Angelim (RO). As \u00e1reas foram localizadas cruzando-se as coordenadas geogr\u00e1ficas com mapas e imagens de sat\u00e9lite.\u00a0
\nFloresta ‘pronta para a agricultura’
\nAs duas \u00e1reas \u00e0 venda na Floresta Nacional do Aripuan\u00e3 somam 1.660 hectares (o equivalente 1.660 campos de futebol) e foram oferecidas ao custo de R$ 3,2 milh\u00f5es no total.
\nCorretor Alcimar Ara\u00fajo da Silva, que postou an\u00fancio de \u00e1reas dentro de floresta nacional, durante filmagem com c\u00e2mera escondida em seu escrit\u00f3rio em Porto Velho.
\nBBC
\nOs lotes foram anunciados no Facebook por um corretor de Porto Velho, Alcimar Ara\u00fajo da Silva, que tem um escrit\u00f3rio no centro da cidade. O post mostra o n\u00famero de registro de um dos lotes no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
\nUma consulta no site do CAR mostra que a \u00e1rea est\u00e1 100% dentro da Floresta Nacional do Aripuan\u00e3 e tem 98,6% de seu territ\u00f3rio coberto por mata nativa. O an\u00fancio diz, por\u00e9m, que a \u00e1rea est\u00e1 “pronta para a agricultura”.
\nQuando indagado sobre os documentos dos lotes, em encontro filmado com c\u00e2mera escondida, o corretor disse que s\u00f3 poderia ced\u00ea-los ap\u00f3s o envio de uma carta de inten\u00e7\u00e3o de compra. Ele n\u00e3o quis revelar a identidade do pretenso dono das \u00e1reas.
\nO corretor sugeriu ainda que seria poss\u00edvel desmatar at\u00e9 50% de cada lote \u2014 o que constituiria irregularidade mesmo que as \u00e1reas fossem de propriedade particular. Segundo o C\u00f3digo Florestal, donos de terras na Amaz\u00f4nia devem preservar pelo menos 80% de suas propriedades.
\nQuestionado sobre restri\u00e7\u00f5es ambientais que hoje limitam atividades agropecu\u00e1rias na Amaz\u00f4nia, ele disse acreditar que elas ser\u00e3o suprimidas pelo atual governo.
\n“O empecilho do meio ambiente, o neg\u00f3cio dos \u00edndios, o Bolsonaro vai passar por cima, e a\u00ed a tend\u00eancia \u00e9 asfaltar at\u00e9 Manaus”, afirmou.
\nMadeireiro derruba \u00e1rvore em \u00e1rea protegida nos arredores de Porto Velho; Rond\u00f4nia j\u00e1 perdeu um ter\u00e7o de sua mata nativa.
\nBBC
\nAlguns meses ap\u00f3s o encontro, a BBC contatou o corretor para inform\u00e1-lo de que ele havia sido gravado e pedir esclarecimentos sobre suas coloca\u00e7\u00f5es, mas ele n\u00e3o se manifestou.
\nTerra ind\u00edgena \u00e0 venda
\nOutro an\u00fancio encontrado no Facebook oferece um lote de 21 alqueires (o equivalente a 57 campos de futebol) “todo em mata, com toda madeira ainda para tirar” no munic\u00edpio de Buritis (RO), por R$ 126 mil.
\nCom base em coordenadas geogr\u00e1ficas citadas no an\u00fancio, a BBC descobriu que a \u00e1rea est\u00e1 dentro da Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau, que abriga o maior trecho de floresta preservada em Rond\u00f4nia.
\n\u00d3rg\u00e3os do governo j\u00e1 contaram 209 habitantes ind\u00edgenas no territ\u00f3rio, mas a popula\u00e7\u00e3o total \u00e9 maior, pois h\u00e1 registro de cinco grupos isolados na \u00e1rea, com n\u00famero desconhecido de integrantes.
\nEm encontro gravado com c\u00e2mera escondida, o pretenso propriet\u00e1rio do lote \u00e0 venda, Alvim Souza Alves, admitiu que a \u00e1rea fica dentro da terra ind\u00edgena, mas disse integrar um grupo que busca regularizar a ocupa\u00e7\u00e3o com autoridades em Bras\u00edlia. Ele tamb\u00e9m disse esperar que o caso seja solucionado pelo governo Bolsonaro.
\nImagens de sat\u00e9lite mostram avan\u00e7o do desmatamento em Rond\u00f4nia entre 1985 (\u00e0 esq.) e 2020; Estado j\u00e1 perdeu um ter\u00e7o da cobertura original
\nGoogle
\n“Vou te falar a verdade: se n\u00e3o liberar com o Bolsonaro l\u00e1, n\u00e3o libera mais, n\u00e3o”, afirmou.
\nPor\u00e9m, segundo advogados entrevistados, qualquer tentativa de reduzir a terra ind\u00edgena provavelmente seria judicializada e dependeria da chancela do Supremo Tribunal Federal (STF).
\nAlves afirmou que a inclus\u00e3o de seu lote na terra ind\u00edgena se deveu a um “erro de digita\u00e7\u00e3o” quando o territ\u00f3rio foi demarcado, nos anos 1990 \u2014 posi\u00e7\u00e3o contestada pela Funai e pelos ind\u00edgenas.
\nAfirmou ainda que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edgenas em seu terreno, embora eles circulem pela regi\u00e3o.
\nContatado pela BBC ap\u00f3s o encontro filmado com c\u00e2mera escondida, Alves n\u00e3o se manifestou.
\nDesmatamento na Amaz\u00f4nia aumentou em janeiro, segundo Imazon
\n‘Desmatar nossas vidas’
\nA BBC mostrou o an\u00fancio de Alves a Bitate Uru Eu Wau Wau, presidente da principal associa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena.
\n“Isso \u00e9 uma falta de respeito”, ele afirmou. Bitate cobrou o Facebook e o governo a tomarem provid\u00eancias.
\nSegundo o l\u00edder ind\u00edgena, o lote \u00e0 venda fica numa \u00e1rea usada pela comunidade para ca\u00e7ar, pescar e coletar frutos.
\nToras de \u00e1rvores amaz\u00f4nicas prontas para serem vendidas em dep\u00f3sito pr\u00f3ximo ao rio Jamari, em Rond\u00f4nia.
\nBBC
\n“Eu n\u00e3o conhe\u00e7o essas pessoas. Acho que o objetivo delas \u00e9 desmatar a terra ind\u00edgena, desmatar o que est\u00e1 de p\u00e9. Desmatar as nossas vidas, vamos dizer assim.”
\nLa\u00e7os com pol\u00edticos
\nAlvim Alves diz ter comprado o lote de um membro da Associa\u00e7\u00e3o Curupira, formada por outros postulantes a peda\u00e7os da Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau.
\nEm 2017, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal prendeu 14 pessoas acusadas de invadir o territ\u00f3rio \u2014 entre as quais o ent\u00e3o coordenador da associa\u00e7\u00e3o, Nelson Bispo dos Santos.
\nNo encontro com a reportagem da BBC gravado com c\u00e2mera escondida, Alves apresentou outro pretenso propriet\u00e1rio de lotes na terra ind\u00edgena, Edin\u00e1rio da Silva Batista.
\nBatista citou dois pol\u00edticos que, segundo ele, t\u00eam apoiado as demandas do grupo: o ex-senador e ex-governador de Rond\u00f4nia Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo (PSL-RO).
\nAlvim Alves tentou vender pelo Facebook um lote no interior da Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau.
\nBBC
\nSegundo Batista, na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o de 2018, o ent\u00e3o senador Cassol prometeu ao grupo que os “assentaria” na terra ind\u00edgena e brigaria para regulariz\u00e1-los.
\n“Ivo Cassol, se tivesse ganhado, ele disse: ‘Eu assento voc\u00eas l\u00e1 e depois a gente vai brigando com usucapi\u00e3o’. Mas a\u00ed ele teve aquele processo e n\u00e3o pode sair (candidato)”, disse Batista.
\nO processo a que Batista se referiu foi a condena\u00e7\u00e3o de Cassol por fraude em licita\u00e7\u00e3o quando ele era prefeito em Rolim de Moura, entre 1998 e 2002, e que o impediu de concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ao Senado, em 2018.
\nEm mar\u00e7o de 2018, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado, Cassol pediu ao ent\u00e3o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, que intercedesse em favor de ocupantes da Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau e endossou a tese de que teria havido um “erro de digita\u00e7\u00e3o” na demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.
\nJ\u00e1 o presidente da Funai disse que a terra ind\u00edgena estava sendo invadida por um grupo “irregular, (que) inclusive est\u00e1 praticando grilagem”, e questionou a tese sobre a falha na demarca\u00e7\u00e3o. “Se houve o erro, por que n\u00e3o se recorreu na \u00e9poca?”, indagou.
\nFranklimberg deixou a Presid\u00eancia da Funai em junho de 2019.
\nQuestionado pela BBC News Brasil sobre o epis\u00f3dio, Cassol disse que nunca teve contato com o grupo de Batista e nunca apoiou “grileiros de terras”.
\nCassol disse que, na audi\u00eancia no Senado com o presidente da Funai, n\u00e3o estava tratando de invasores, mas sim de 105 fam\u00edlias assentadas pelo Incra na regi\u00e3o antes da demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena. “Cabia a mim como senador buscar o entendimento entre as partes dentro da lei.”
\nTamb\u00e9m apontado por Batista como um aliado, o deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo disse \u00e0 BBC que ajudou o grupo a se reunir com o Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Funai, mas n\u00e3o sabia que eles haviam invadido uma terra ind\u00edgena.
\nDeputado federal Coronel Chris\u00f3stomo foi apontado por grupo de grileiros como um de seus principais apoiadores em Bras\u00edlia
\nBBC
\n“Eles n\u00e3o me contaram. Se eles invadiram, n\u00e3o t\u00eam mais o meu apoio”, ele afirmou \u00e0 BBC em seu escrit\u00f3rio em Porto Velho.
\n“O parlamentar, qualquer parlamentar, n\u00e3o sabe de tudo. Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que h\u00e1 interesse para ela, entendeu? Foi o caso”, disse Chris\u00f3stomo.
\nContatado pela BBC ap\u00f3s a grava\u00e7\u00e3o, Edinario Batista n\u00e3o se manifestou.
\nDocumentos fraudados
\nPara tentar comprovar que era dono do lote \u00e0 venda, Alvim Alves apresentou uma c\u00f3pia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do terreno.
\nO CAR descreve a ocupa\u00e7\u00e3o do solo em cada propriedade rural e foi criado pelo governo federal em 2012 para facilitar o controle do desmatamento.
\nEdinario Batista diz ter sido recebido por autoridades em Bras\u00edlia para tratar de regulariza\u00e7\u00e3o de lotes dentro da Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau.
\nBBC
\nUma visita ao site do CAR mostra que a \u00e1rea reivindicada por Alves foi de fato registrada e que 100% do lote est\u00e1 dentro da Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau. O sistema n\u00e3o apenas permite que qualquer um registre qualquer terra como tamb\u00e9m n\u00e3o impede que se reivindiquem \u00e1reas protegidas.
\nEm 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) identificou quase 10 mil registros de CAR que se sobrep\u00f5em a terras ind\u00edgenas no pa\u00eds.
\nEm entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que usar o CAR para tentar legitimar \u00e1reas ocupadas ilegalmente \u00e9 crime, e que cabe \u00e0s pol\u00edcias e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico investigar as irregularidades (leia mais abaixo).
\nGrilagem como ‘investimento’
\nA investiga\u00e7\u00e3o mostra ainda como a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia pode ser altamente lucrativa e como um peda\u00e7o de floresta pode passar por v\u00e1rias m\u00e3os at\u00e9 se transformar numa fazenda.
\nV\u00e1rios vendedores contatados disseram que haviam ocupado ou adquirido os lotes unicamente com a inten\u00e7\u00e3o de “investir” \u2014 ou seja, buscavam revend\u00ea-los por um pre\u00e7o maior do que o gasto na \u00e1rea.
\nTodos tinham outras fontes de renda e disseram que nunca pretenderam instalar fazendas nas \u00e1reas.
\nUm dos fatores que estimulam a valoriza\u00e7\u00e3o de terras na Amaz\u00f4nia \u00e9 a expectativa de regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o.
\nQueimada em Rond\u00f4nia; ao desmatar um terreno, grileiros creem ter mais chance de poder regularizar a ocupa\u00e7\u00e3o.
\nBBC
\nUma estrat\u00e9gia comum entre invasores de \u00e1reas protegidas \u00e9 desmatar ao m\u00e1ximo o territ\u00f3rio e depois pleitear junto a autoridades a extin\u00e7\u00e3o do status de prote\u00e7\u00e3o, argumentando que a \u00e1rea j\u00e1 foi transformada e n\u00e3o serve mais ao prop\u00f3sito original.
\nSegundo um estudo da ONG Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, 85 unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Brasil foram extintas, reduzidas ou tiveram seu status de prote\u00e7\u00e3o rebaixado at\u00e9 2017.
\nJ\u00e1 invasores de terras p\u00fablicas que n\u00e3o integram unidades de conserva\u00e7\u00e3o se alimentam da expectativa de que o Congresso postergue a data limite a partir da qual \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas n\u00e3o podem ser regularizadas.
\nHoje, s\u00f3 \u00e1reas p\u00fablicas desmatadas at\u00e9 2014 s\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, mediante uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es.
\nEm 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provis\u00f3ria que esticava esse prazo at\u00e9 dezembro de 2018, mas a iniciativa perdeu validade por n\u00e3o ter sido aprovada no Congresso a tempo.
\nAgora congressistas debatem um Projeto de Lei que pode postergar o prazo mais uma vez.
\nFaixa de floresta ladeada por planta\u00e7\u00f5es de soja em Rond\u00f4nia
\nBBC
\nValoriza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-desmatamento
\nOutro fator que costuma valorizar as terras amaz\u00f4nicas \u00e9 o desmatamento.
\nEm mar\u00e7o de 2020, Fabr\u00edcio Guimar\u00e3es anunciou no Facebook uma \u00e1rea de 39,5 alqueires (107 campos de futebol) “em mata” em Abun\u00e3, um distrito de Porto Velho, por R$ 190 mil.
\nUma foto de sat\u00e9lite no an\u00fancio mostrava um lote coberto por floresta \u00e0 beira do rio Madeira, pr\u00f3ximo \u00e0 fronteira com a Bol\u00edvia.
\nQuestionado sobre o terreno em agosto, Guimar\u00e3es disse que o pre\u00e7o havia subido para R$ 515 mil, pois desde ent\u00e3o ele tinha desmatado a \u00e1rea e plantado capim.
\nFabr\u00edcio Guimar\u00e3es mostra a \u00e1rea pr\u00f3xima ao rio Madeira em Abun\u00e3 que ele desmatou e anunciou no Facebook
\nBBC
\nSem floresta e pronta para a cria\u00e7\u00e3o de gado, a \u00e1rea ficou 270% mais cara.
\nEm conversas no Whatsapp, Guimar\u00e3es disse que o \u00fanico documento do lote que ele tinha era um contrato de compra e venda \u2014 registro em cart\u00f3rio que tampouco comprova a propriedade e n\u00e3o lhe d\u00e1 o direito de desmat\u00e1-la.
\nEm seu perfil no Facebook, ele diz trabalhar como supervisor em um frigor\u00edfico de Humait\u00e1, munic\u00edpio amazonense na divisa com Rond\u00f4nia.
\nImaginando que lidava com potenciais compradores, ele levou a equipe da BBC at\u00e9 o lote e mostrou a \u00e1rea rec\u00e9m-desmatada com uma motosserra.
\nImagens de sat\u00e9lite acessadas pela BBC confirmam que o local foi desmatado entre maio e julho do ano passado.
\nImagens de sat\u00e9lite mostram lote anunciado por Fabr\u00edcio Guimar\u00e3es em maio de 2020 (\u00e0 esq.), antes do desmatamento, e em janeiro de 2021
\nPlanet Labs
\nUma estrada de terra que parte da BR-364 d\u00e1 acesso ao terreno. No fim da jornada, a via fica t\u00e3o estreita que \u00e9 preciso abandonar o carro e caminhar por pouco mais de um quil\u00f4metro at\u00e9 o lote.
\nGuimar\u00e3es diz que o afunilamento \u00e9 proposital e busca impedir que fiscais cheguem \u00e0 \u00e1rea.
\n“Eu n\u00e3o quis arrumar (a estrada) porque eu desmatei agora, recente. A\u00ed facilita para o pessoal (da fiscaliza\u00e7\u00e3o) ir l\u00e1”, afirma.
\nProcurado pela BBC ap\u00f3s o encontro, Guimar\u00e3es n\u00e3o se manifestou.
\nVenda ilegal de gado
\nHist\u00f3ria semelhante \u00e0 de Guimar\u00e3es \u00e9 narrada por Andr\u00e9 Alves de Souza, pecuarista que ofereceu pelo Facebook um lote dentro da Reserva Extrativista Angelim, no munic\u00edpio de Cujubim (RO).
\nNo encontro gravado com c\u00e2mera escondida, Souza \u2014 que tamb\u00e9m s\u00f3 possu\u00eda um contrato de compra e venda do lote \u2014 disse que adquiriu a \u00e1rea para “investir”.
\nEle disse que desmatou o terreno h\u00e1 alguns anos e jamais teve a inten\u00e7\u00e3o de ocup\u00e1-lo, pois j\u00e1 possu\u00eda outras fazendas na regi\u00e3o.
\nAndr\u00e9 Alves de Souza anunciou no Facebook um lote dentro da Reserva Extrativista Angelim, em Cujubim (RO).
\nBBC
\nAssim como Alvim Alves, Souza disse integrar uma associa\u00e7\u00e3o que representa os ocupantes da reserva. Ele disse que uma advogada contratada pelo grupo os orientou a tomar uma s\u00e9rie de provid\u00eancias para fortalecer a reivindica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.
\n“Ela pediu para construir casa, fazer cria\u00e7\u00e3o (de animais), mas n\u00e3o tive tempo”, afirmou.
\nPela lei, quem pleiteia regularizar ocupa\u00e7\u00f5es de terra precisa provar que utiliza a \u00e1rea economicamente, entre outros fatores.
\nQuestionado se seria poss\u00edvel criar gado naquela \u00e1rea mesmo sem o t\u00edtulo da terra, Souza disse que sim. Ele ent\u00e3o contou como fazia para vender bois que criava em outra \u00e1rea sem documenta\u00e7\u00e3o.
\n“Hoje eu n\u00e3o consigo matar, nessa \u00e1rea minha que eu tenho aqui, eu n\u00e3o consigo matar boi para exporta\u00e7\u00e3o. Os frigor\u00edficos de Rond\u00f4nia (voltados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o), como funcionam: voc\u00ea tem de ter o documento da terra certinho, o CAR certinho, para voc\u00ea conseguir matar. Mas tem frigor\u00edfico que mata e compra do mesmo jeito. Eu vou matar nos outros frigor\u00edficos que matam.”
\nProcurado pela BBC ap\u00f3s o encontro, Souza n\u00e3o respondeu.
\n‘Caos fundi\u00e1rio’
\nPara Raphael Bevilaqua, procurador da Rep\u00fablica em Rond\u00f4nia, boa parte da elite pol\u00edtica e econ\u00f4mica de Rond\u00f4nia tira proveito do “caos fundi\u00e1rio” no Estado.
\nBevilaqua afirma que 70% das terras de Rond\u00f4nia s\u00e3o da Uni\u00e3o. “A maioria dos ditos propriet\u00e1rios de terras (em Rond\u00f4nia) s\u00e3o pessoas que na verdade n\u00e3o t\u00eam a propriedade (por ocuparem terras p\u00fablicas)”, afirma.
\n“Isso gera todo tipo de demanda e de reivindica\u00e7\u00f5es \u2014 tanto das pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 terra e querem cultivar para trabalhar, quanto daqueles que t\u00eam apenas o intuito especulativo”, diz o procurador.
\nBevilaqua afirma que “grandes pretensos propriet\u00e1rios de terra” de Rond\u00f4nia mant\u00eam v\u00ednculos com pol\u00edticos e ju\u00edzes locais e s\u00e3o vistos como “grandes benfeitores”, por criarem empregos e investirem na regi\u00e3o.
\n“E essa proximidade, seja por corrup\u00e7\u00e3o, seja por afinidade, faz com que haja uma permissividade do Estado para com esses pretensos propriet\u00e1rios”.
\nBevilaqua afrma que autoridades estaduais sempre tiveram essa postura permissiva, mas que opera\u00e7\u00f5es do governo federal ajudavam a conter o desmatamento em Rond\u00f4nia.
\nPara a ambientalista Ivaneide Bandeira, atitudes e declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro “empoderaram os criminosos do meio ambiente”.
\nBBC
\nAp\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, no entanto, ele diz que o governo federal deixou de fazer esse contraponto.
\n“Agora a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente desesperadora (…), e houve um alinhamento do governo estadual com o governo federal.”
\nPara Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG ambientalista Kanind\u00e9, que atua em Rond\u00f4nia desde 1992, atitudes e declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro “empoderaram os criminosos do meio ambiente”.
\n“Eles se sentem t\u00e3o empoderados ao ponto de n\u00e3o terem vergonha de ir para o Facebook, para as redes sociais, e negociar terras.”
\nEm nota enviada \u00e0 BBC, o Facebook diz que suas “pol\u00edticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regula\u00e7\u00f5es locais quando compram ou vendem no Marketplace”.
\n“Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar com as autoridades locais em qualquer uma das quest\u00f5es levantadas pela reportagem da BBC”, diz a empresa.
\n‘Quest\u00e3o de pol\u00edcia’
\nA BBC compartilhou os achados da reportagem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
\nEle afirmou que a venda ilegal de terras na Amaz\u00f4nia pelo Facebook “\u00e9 uma quest\u00e3o de pol\u00edcia”.
\nQuestionado sobre o aumento no desmatamento em 2020, Salles o atribuiu ao impacto da pandemia nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nA BBC questionou Salles sobre a vis\u00e3o favor\u00e1vel que os vendedores entrevistados t\u00eam de Bolsonaro e indagou se a ret\u00f3rica do presidente n\u00e3o estaria estimulando o desmatamento.
\n“O governo do presidente Jair Bolsonaro sempre deixou claro que \u00e9 um governo de toler\u00e2ncia zero a qualquer crime, inclusive os ambientais”, disse Salles.
\n“Agora, o entendimento das pessoas acerca da sua situa\u00e7\u00e3o pessoal, do que eles dizem nas entrevistas, cada um responde pelas suas atitudes. Para isso n\u00f3s temos a pol\u00edcia, temos o C\u00f3digo Penal, tem toda uma legisla\u00e7\u00e3o para isso.”
\nO ministro defendeu, no entanto, “que alguns aspectos da legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil precisam ser revistos, at\u00e9 para voc\u00ea ter uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para um problema que se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas”.
\nEle criticou o Congresso por n\u00e3o ter aprovado a Medida Provis\u00f3ria 910\/2019, que facilitaria a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas ilegalmente, e disse que o desmatamento tamb\u00e9m se deve \u00e0 pobreza existente na Amaz\u00f4nia.
\n“S\u00e3o mais de 23 milh\u00f5es de brasileiros que vivem numa situa\u00e7\u00e3o muito ruim em termos de IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) e que precisam melhorar de vida.”
\nO pr\u00f3prio ranking do IDH mostra, no entanto, que o desmatamento n\u00e3o se traduz necessariamente em melhoria dos padr\u00f5es de vida.
\nRond\u00f4nia, que j\u00e1 perdeu quase 30% de sua floresta, est\u00e1 em 19\u00ba lugar entre os 27 Estados brasileiros no ranking. O IDH do Estado cresceu 178% entre 1991 e 2017.
\nO Amazonas, 16\u00ba do ranking, teve avan\u00e7o semelhante no IDH no mesmo per\u00edodo (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa.
\nV\u00cdDEOS mais vistos do G1 nos \u00faltimos dias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reportagem exclusiva da BBC encontrou dezenas de an\u00fancios no Facebook em que invasores negociam \u00e1reas de floresta por valores que chegam a milh\u00f5es de reais; entre os lotes anunciados, h\u00e1 trechos de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas. Terra Ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau \u00e9 uma das \u00e1reas protegidas que tiveram peda\u00e7os anunciados ilegalmente no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11902,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-11901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11901"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11901\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}