Busca consciente pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa j\u00e1 \u00e9 realizada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no Brasil por empresas e organiza\u00e7\u00f5es por meio do mercado volunt\u00e1rio. Regras dependem da gest\u00e3o dos pa\u00edses; a cada tonelada m\u00e9trica de CO2 n\u00e3o emitida, \u00e9 gerado um cr\u00e9dito de carbono. Imagem de \u00e1rea afetada pelo desmatamento na Amaz\u00f4nia
\nRaphael Alves\/AFP\/Arquivo
\nCompensar as emiss\u00f5es dos gases do efeito estufa na atmosfera por meio da venda e compra de cr\u00e9dito de carbono tem sido uma das op\u00e7\u00f5es seguidas por empresas e organiza\u00e7\u00f5es no Brasil. Essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia defendida como solu\u00e7\u00e3o para reduzir a polui\u00e7\u00e3o, conter as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e frear o desmatamento na Amaz\u00f4nia.
\nEspecialistas ouvidos pela Rede Amaz\u00f4nica, por\u00e9m, alertam que a medida n\u00e3o vai contribuir para resolver os problemas ambientais se a perda de floresta em larga escala no bioma n\u00e3o parar \u2013 nem mesmo sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o e\/ou respaldo de pol\u00edtica p\u00fablica.
\nO mercado de carbono funciona da seguinte forma: uma organiza\u00e7\u00e3o que emite os gases paga outra que gera cr\u00e9ditos para neutraliz\u00e1-los. Assim, o carbono emitido \u00e9 compensado. A cada uma tonelada m\u00e9trica de CO2 n\u00e3o emitida \u00e9 gerado um cr\u00e9dito. As regras desse mercado, entretanto, dependem da gest\u00e3o de cada pa\u00eds.
\nMarcado de carbono
\nOthon Felipe\/Rede Amaz\u00f4nica
\nPara Pedro Moura Costa, dono do Grupo EcoSecurities, que desenvolve projetos com baixo carbono e gera cr\u00e9ditos, o Brasil poderia ser l\u00edder de mercado, j\u00e1 que \u00e9 de interesse nacional o uso da terra de forma sustent\u00e1vel.
\n“O Brasil tem a possibilidade de sequestrar e reduzir a emiss\u00e3o de carbono s\u00f3 com a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, por exemplo, em torno de 100 bilh\u00f5es de toneladas de CO2. Isso s\u00e3o 50 anos de emiss\u00f5es do setor industrial europeu como um todo. \u00c9 muito carbono. O Brasil tem potencial brutal que est\u00e1 subutilizado. N\u00e3o h\u00e1 porque se opor a esse mercado. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 vendendo carbono que se vai resolver todos os problemas da Amaz\u00f4nia, mas essa \u00e9 uma fonte de financiamento que tem um enorme potencial”, explicou.
\nOs debates sobre o tema s\u00e3o antigos. Em 1992, alguns compromissos globais com foco no meio ambiente e no desenvolvimento sustent\u00e1vel foram assumidos, como a Conven\u00e7\u00e3o-Quatro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC), em Nova York. Cinco anos depois, foi a vez de ser aprovado o Protocolo de Kyoto. O objetivo era definir acordos com pa\u00edses ricos visando a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos gases.
\nEm 2015, ent\u00e3o, houve a aprova\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris para que os pa\u00edses consigam manter o aquecimento global abaixo de 2\u00baC \u2013 recuando at\u00e9 para 1,5\u00baC, se comparada \u00e0 temperatura m\u00e9dia da era pr\u00e9-industrial. Duzentas na\u00e7\u00f5es bateram o martelo e se comprometeram em reduzir as emiss\u00f5es.
\nNo Acordo, pa\u00edses ricos se responsabilizaram em garantir financiamento de US$ 100 bilh\u00f5es anual. Os compromissos passam por revis\u00e3o de cinco em cinco anos.
\nRecentemente, os Estados Unidos, por exemplo, voltaram oficialmente a fazer parte do acordo depois que o presidente, Joe Biden, assinou atos executivos. Em 2017, o ent\u00e3o presidente Donald Trump anunciou a sa\u00edda do pa\u00eds do acordo clim\u00e1tico.
\nO Brasil est\u00e1 no meio dessas discuss\u00f5es, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o montou uma medida concreta. Segundo o cientista e ambientalista Carlos Rittl, pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados em Sustentabilidade de Potsdam, na Alemanha, o mercado de compensa\u00e7\u00e3o para carbono florestal \u00e9 aplicado voluntariamente no pa\u00eds e ainda limitado em termos de valores.
\nRittl explica que, na verdade, n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a de que poss\u00edveis mecanismos no \u00e2mbito do Acordo de Paris ir\u00e3o de fato contemplar as florestas futuramente. O mercado europeu, por exemplo, n\u00e3o faz esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o.
\nPara o ambientalista, o Brasil deveria olhar para os compromissos assumidos no acordo clim\u00e1tico mais recente, al\u00e9m de dar o primeiro passo em a\u00e7\u00f5es de diferentes setores que precisam repassar sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o.
\n“No momento, n\u00f3s n\u00e3o temos nada disso em curso, mesmo um mercado brasileiro de emiss\u00f5es que \u00e9 previsto na pol\u00edtica nacional sobre mudan\u00e7a do clima. A pol\u00edtica foi aprovada em 2009. Ele (Brasil) n\u00e3o tem sequer diretrizes ainda”, complementou Carlos Rittl.
\nRedu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es na pr\u00e1tica
\nMesmo que em \u00e2mbito internacional os resultados do Brasil sobre o tema ainda sejam t\u00edmidos, a busca consciente pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa j\u00e1 \u00e9 realizada h\u00e1 pelo menos mais de uma d\u00e9cada por empresas e organiza\u00e7\u00f5es.
\nA exemplo disso, a agenda do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam) envolve atrair mais investimentos ao ecossistema com foco em conserva\u00e7\u00e3o florestal e incentivo a cadeias produtivas sustent\u00e1veis.
\nPor meio de projetos relacionados \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es do Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD+), mecanismo reconhecido pelas negocia\u00e7\u00f5es internacionais de mudan\u00e7a clim\u00e1tica e coordenado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o Idesam trabalha para conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico da Amaz\u00f4nia com a diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 em parceria com produtores rurais, comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e ribeirinhos h\u00e1 cerca de 15 anos.
\nEntenda como funciona o mercado de cr\u00e9dito de carbono
\nPedro Soares, gerente de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e servi\u00e7os ambientais do Idesam, diz que o bioma amaz\u00f4nico \u00e9 o principal ativo ambiental e econ\u00f4mico do Brasil \u2013 a Amaz\u00f4nia ocupa 60% do territ\u00f3rio nacional, e representa menos de 8% do PIB brasileiro. Ele defende que solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, como a conserva\u00e7\u00e3o das florestas e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, s\u00e3o as grandes vantagens do pa\u00eds para se posicionar em uma nova economia do s\u00e9culo XXI.
\n“Mas o que a ci\u00eancia j\u00e1 nos mostrou \u00e9 que n\u00e3o temos 20, 30 anos a perder no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Para conservar a Amaz\u00f4nia no longo prazo precisamos desenvolver uma economia robusta para a regi\u00e3o. E isso passa pelo desenvolvimento de iniciativas locais que busquem solu\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com base na floresta em p\u00e9”, declarou.
\nEntretanto, o coordenador do instituto tamb\u00e9m reconhece que o tema ainda \u00e9 complexo e n\u00e3o ser\u00e1 somente a compensa\u00e7\u00e3o de carbono que vai resolver o problema. Segundo ele, j\u00e1 n\u00e3o se pode mais depender de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo que 90% do desmatamento na floresta \u00e9 ilegal.
\n“Precisamos de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que passam por pol\u00edticas p\u00fablicas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e incentivos econ\u00f4micos para o desenvolvimento de cadeias produtivas que valorizem a biodiversidade da Amaz\u00f4nia no longo prazo”, acrescentou Pedro.
\nA empresa de Pl\u00ednio Ribeiro, co-fundador e diretor executivo da Biof\u00edlica Investimentos Ambientais, no caso, trabalha para que a conserva\u00e7\u00e3o das florestas se torne uma atividade crucial ao real dono de uma \u00e1rea ou em locais p\u00fablicos, como as unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Dessa forma, geram-se os cr\u00e9ditos que s\u00e3o vendidos para empresas que querem neutralizar suas emiss\u00f5es. H\u00e1 13 anos no mercado, a empresa vende cr\u00e9ditos tamb\u00e9m para o exterior.
\nA metodologia da Biof\u00edlica envolve primeiro um diagn\u00f3stico. Segundo Pl\u00ednio, \u00e9 preciso antes de tudo entender a situa\u00e7\u00e3o atual, as peculiaridades, os tipos de press\u00e3o sofridas por causa do desmatamento, os atores sociais envolvidos, al\u00e9m da biodiversidade. Com esse diagn\u00f3stico, \u00e9 colocado em pr\u00e1tica, ent\u00e3o, um plano de gest\u00e3o.
\n“Se voc\u00ea est\u00e1 fazendo uma gest\u00e3o em uma propriedade rural, em uma fazenda, porque n\u00e3o vai fazer isso em uma floresta? Com essa venda, n\u00f3s remuneramos e financiamos as atividades ali na ponta, na conserva\u00e7\u00e3o, criando, assim, um ciclo virtuoso de conserva\u00e7\u00e3o e financiamento”, explicou Pl\u00ednio.
\n“Temos a maior cobertura de floresta tropical do mundo, mas temos um problema de desmatamento s\u00e9rio, que n\u00e3o come\u00e7ou ontem. De fato vem aumentando as taxas. J\u00e1 tivemos momentos muito piores do que estamos hoje, mas a gente est\u00e1 vivendo uma tend\u00eancia de aumento. Essas iniciativas s\u00e3o cada vez mais importantes”, disse o empres\u00e1rio.
\nOs projetos da Biof\u00edlica abrangem hoje 1,4 milh\u00e3o de hectares, o que corresponde a mais ou menos metade do tamanho do estado de Sergipe. Pl\u00ednio defende que, com ainda cerca de 400 milh\u00f5es de hectares de floresta amaz\u00f4nica de p\u00e9, \u00e9 poss\u00edvel criar um ambiente vi\u00e1vel de neg\u00f3cios para que os planos de conserva\u00e7\u00e3o saiam do papel.
\n“\u00c9 claro que muitas dessas \u00e1reas s\u00e3o terras ind\u00edgenas, s\u00e3o \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e1reas que est\u00e3o dentro de propriedades privadas, assentamentos rurais, mas se tem muito espa\u00e7o para crescer. O que a gente percebe \u00e9 que tem interesse, tem investimento no Brasil e temos muita \u00e1rea para desenvolver esses projetos. E s\u00e3o necess\u00e1rios”, acrescentou.
\nPrograma Floresta+: a solu\u00e7\u00e3o?
\nSegundo o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, o programa “Floresta +” surgiu com a promessa de pagar por servi\u00e7os ambientais. O pontap\u00e9 do projeto, conforme o Governo Federal, acontecer\u00e1 na Amaz\u00f4nia Legal e, para isso, R$ 500 milh\u00f5es oriundos do BNDES foram destinados \u00e0s atividades que conservem a natureza.
\nCom a cria\u00e7\u00e3o do programa, veio a modalidade \u201cFloresta + Carbono\u201d, que prev\u00ea gera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de CO2 pelo mercado volunt\u00e1rio justamente em prol da conserva\u00e7\u00e3o e reflorestamento das \u00e1reas nativas.
\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em foto do dia 17 de janeiro.
\nMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
\n“N\u00f3s n\u00e3o s\u00f3 inclu\u00edmos e valorizamos essa possibilidade, mas criamos o mercado volunt\u00e1rio, que empresas nacionais entre si ou nacionais com estrangeiras podem negociar esses cr\u00e9ditos de carbono para projetos de conserva\u00e7\u00e3o, tanto de \u00e1reas privadas quanto de \u00e1reas que pertencem aos governos estaduais”, explicou Salles.
\nDe acordo com Pedro Moura, a postura do Governo Federal sobre as medidas para conservar o meio ambiente por meio do Floresta +, em especial a Amaz\u00f4nia, pode sim ajudar o setor a atrair mais financiamento. Por\u00e9m, ele avalia a implementa\u00e7\u00e3o desse projeto com dois lados opostos, sendo que de um o governo est\u00e1 dizendo que os investidores s\u00e3o bem-vindos, enquanto de outro \u201cest\u00e1 com um v\u00e1cuo na quest\u00e3o de cumprimento da lei\u201d.
\n“O governo est\u00e1 totalmente ausente nessa atividade. A coisa tem que vir junta. Essas transa\u00e7\u00f5es de carbono n\u00e3o podem substituir a responsabilidade do governo de fazer sua parte. Sem d\u00favida. N\u00f3s somos brasileiros e a gente quer o melhor para o Brasil”, complementou.
\nO especialista exemplifica o desequil\u00edbrio nas a\u00e7\u00f5es do governo federal brasileiro ao citar o Fundo Amaz\u00f4nia \u2013 que capta doa\u00e7\u00f5es para projetos de preserva\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do bioma. Segundo ele, houve uma descontinuidade desse fundo no in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro. O Fundo tem cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es parados e segue sem atividade desde 2019, segundo relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio do Clima divulgado em outubro do ano passado.
\nNa \u00e9poca da divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, Salles informou que o governo federal n\u00e3o recriou o conselho do fundo porque os pa\u00edses europeus doadores foram contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o dos recursos.
\nPara o Greenpeace, a preocupa\u00e7\u00e3o mira nas “falsas solu\u00e7\u00f5es” para diminuir as emiss\u00f5es, sendo que o mercado ainda \u00e9 incipiente no Brasil. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o inicial seria de se ter uma pol\u00edtica p\u00fablica que retire investimentos de energias f\u00f3sseis e contenha as emiss\u00f5es de CO2 por meio do uso da terra.
\n“N\u00e3o tem uma regula\u00e7\u00e3o e voc\u00ea n\u00e3o tem uma pol\u00edtica p\u00fablica forte atrelada a ele. Ent\u00e3o falar de mercado de carbono no Brasil \u00e9 estranho no momento em que voc\u00ea n\u00e3o tem nem pol\u00edtica p\u00fablica para evitar a emiss\u00e3o”, declarou Fabiana Alves, coordenadora de Clima e Justi\u00e7a do Greenpeace Brasil.
\nO ambientalista Carlos Rittl acredita que o pensamento precisa estar na l\u00f3gica de clima como uma potencial fonte de recursos que gere apoio de a\u00e7\u00f5es em combate ao desmatamento. “\u00c9 preciso olhar para a floresta de uma maneira integrada com aquela paisagem do seu entorno. A floresta e o financiamento clim\u00e1tico n\u00e3o v\u00e3o ser capazes de competir com atividades econ\u00f4mic as mesmo as predat\u00f3rias se a gente n\u00e3o tiver a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel aliada da conserva\u00e7\u00e3o”, disse.
\nV\u00cdDEOS: Mais assistidos de natureza e meio ambiente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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