Estudo mostra avan\u00e7o de 30% da explora\u00e7\u00e3o de ouro em 2020, para \u00e1reas cada vez mais pr\u00f3ximas das aldeias. Antrop\u00f3logos comparam cen\u00e1rio ao dos anos 1980 e 1990. Parte da Terra Ind\u00edgena Yanomami, no Norte de Roraima, onde atuavam garimpeiros ilegais com uso de merc\u00fario
\nEx\u00e9rcito Brasileiro\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nO garimpo ilegal de ouro na Terra Ind\u00edgena Yanomami (TIY) avan\u00e7ou 30% em 2020, mostra um relat\u00f3rio divulgado nesta quinta-feira (25\/03). Ao final do ano, somavam-se 2.400 hectares de \u00e1rea degradada, dos quais 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020, em uma regi\u00e3o entre os estados do Amazonas e de Roraima.
\nMinera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia bate recordes de desmate nos \u00faltimos dois anos e avan\u00e7a sobre \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o
\nO estudo, feito a partir de imagens de sat\u00e9lite, foi conduzido pelas organiza\u00e7\u00f5es Hutukara e Seedume, com apoio t\u00e9cnico do Instituto Socioambiental (ISA).
\nConforme evidenciou a pesquisa, a explora\u00e7\u00e3o de ouro nessas \u00e1reas \u00e9 feita por empreendimentos de m\u00e9dio porte, dado o maquin\u00e1rio utilizado e a log\u00edstica complexa envolvida, com a necessidade de um investimento inicial estimado em R$ 150 mil. \u00c9 um tipo de minera\u00e7\u00e3o que exige menos m\u00e3o de obra, mas, ainda assim, estariam presentes na TIY mais de 20 mil garimpeiros.
\nO documento destaca o avan\u00e7o para \u00e1reas cada vez mais pr\u00f3ximas das aldeias, o que traz a amea\u00e7a de uma escalada de viol\u00eancia e de problemas para a sa\u00fade dos ind\u00edgenas, al\u00e9m do impacto ambiental. Para antrop\u00f3logos, o cen\u00e1rio de recrudescimento do garimpo se compara ao dos anos 1980 e 1990, antes da demarca\u00e7\u00e3o da TIY.
\n“Com a demarca\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental, surpreende a gente estar voltando para um contexto que j\u00e1 teve muita trag\u00e9dia”, afirma o doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Rog\u00e9rio do Pateo, que estuda os ianom\u00e2mis desde 2000.
\nNascido em 1982, D\u00e1rio Vit\u00f3rio Kopenawa, diretor da Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami (HAY), cresceu durante a fase mais cr\u00edtica do garimpo na TI. “Em 1986, mais de 40 mil garimpeiros entraram na erra ind\u00edgena, e 20% do nosso povo morreu. Eu cresci nessa \u00e9poca e sei pelos relatos do meu pai e da minha m\u00e3e. Eu vejo uma repeti\u00e7\u00e3o, e ficamos com medo pelos nossos parentes”, afirma.
\nMinera\u00e7\u00e3o desmatou mais de 405 km\u00b2 da Amaz\u00f4nia Legal nos \u00faltimos 5 anos
\nMenos fiscaliza\u00e7\u00e3o e PL pr\u00f3-garimpo
\nPara os autores da pesquisa, o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o ilegal coincide com um contexto de menos fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e com uma ret\u00f3rica favor\u00e1vel a esse tipo de a\u00e7\u00e3o.
\n“A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 uma fragilidade que a gente identifica em todos os governos. O que muda com o governo Bolsonaro \u00e9, em primeiro lugar, a promessa de que essa atividade seria regulamentada pelo Estado”, afirma uma das autoras do estudo, a doutoranda em Antropologia pela Unicamp Marina Sousa, cofundadora da rede Pr\u00f3-Yanomami e Ye’kwana.
\nApenas 3 de quase mil autua\u00e7\u00f5es aplicadas pelo Ibama por desmate na Amaz\u00f4nia em 2020 foram quitadas
\nEm fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei 191, que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, h\u00eddricos e org\u00e2nicos em reservas ind\u00edgenas. O PL est\u00e1 sendo analisado por comiss\u00f5es da C\u00e2mara desde ent\u00e3o.
\nEm abril de 2019, Bolsonaro declarou: “Tem R$ 3 trilh\u00f5es embaixo da terra. E o \u00edndio tem o direito de explorar isso de forma racional. O \u00edndio n\u00e3o pode continuar sendo pobre em cima de terra rica\u201d.
\nSegundo Sousa, os ind\u00edgenas que habitam o territ\u00f3rio Yanomami s\u00e3o contr\u00e1rios ao PL, conforme protocolos de consulta feitos entre eles.
\nNo quesito fiscaliza\u00e7\u00e3o, diversas ONGs e especialistas t\u00eam apontado um enfraquecimento nos \u00faltimos anos, inclusive com queda de multas aplicadas. Os respons\u00e1veis pelo trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas s\u00e3o a Pol\u00edcia Federal, a Funai e o Ibama.
\nSubmetido ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o Ibama vem sofrendo cortes. Para este ano, est\u00e3o previstos R$ 261 milh\u00f5es para o \u00f3rg\u00e3o, ante os R$ 316,5 milh\u00f5es autorizados em 2020. O pr\u00f3prio MMA tem tido quedas de or\u00e7amento desde 2017. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) deste ano prev\u00ea R$ 1,72 bilh\u00e3o para todas as despesas da pasta, menor valor desde 2000, quando come\u00e7a a s\u00e9rie hist\u00f3rica, conforme an\u00e1lise do Observat\u00f3rio do Clima.
\nNo caso da Funai, o or\u00e7amento tem se mantido relativamente est\u00e1vel, com um aumento no ano passado, indo de R$ 531 milh\u00f5es em 2019 (em valor corrigido pelo IPCA) para R$ 555 milh\u00f5es em 2020. Na pr\u00e1tica, no entanto, aumentou o gasto com pessoal e reduziu-se o investimento, segundo levantamento financiado pela European Climate Foundation (ECF).
\nDevasta\u00e7\u00e3o causada pelo garimpo na Terra Yanomami
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nO documento da ECF ainda destaca que, apesar de n\u00e3o haver cortes no or\u00e7amento, “o trabalho foi retardado pelo atual governo por raz\u00f5es ideol\u00f3gicas”, ressaltando que todas as pesquisas para demarca\u00e7\u00e3o de novas terras foram paralisadas. Jair Bolsonaro e seu antecessor, Michel Temer, s\u00e3o os \u00fanicos presidentes do Brasil desde 1985 que n\u00e3o aprovaram nenhuma nova terra ind\u00edgena.
\n“Existe uma a\u00e7\u00e3o deliberada para permitir explora\u00e7\u00e3o dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena”, diz Pateo. “Isso acontece em tr\u00eas eixos: mudan\u00e7a do aparato legal, mudan\u00e7as no eixo administrativo – tudo que n\u00e3o depende do Congresso \u00e9 alterado para minar a fiscaliza\u00e7\u00e3o – , e a expans\u00e3o colonial a partir dessa mensagem [do governo federal] de que ningu\u00e9m vai ser punido.”
\nAl\u00e9m desse processo regulat\u00f3rio mais favor\u00e1vel aos garimpeiros e do enfraquecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, Kopenawa aponta a alta do pre\u00e7o do ouro como motivador do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o ilegal. Considerado um ativo seguro, o mineral \u00e9 mais procurado em per\u00edodos de incertezas e crises. Somente em 2020 a valoriza\u00e7\u00e3o foi de 55,9%, em reais. Segundo Sousa, o ouro ilegal se mistura facilmente ao legalizado no mercado.
\nDesastre social e ambiental
\nUm dos impactos do garimpo ilegal nas terras ind\u00edgenas \u00e9 a escalada da viol\u00eancia. Em junho do ano passado, dois ianom\u00e2mis foram mortos por garimpeiros. O temor dos autores do estudo divulgado nesta quinta \u00e9 que uma potencial intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos resulte em situa\u00e7\u00f5es semelhantes ao massacre de Haximu, de 1993, quando 16 ianom\u00e2mis foram assassinados por garimpeiros – o primeiro caso de genoc\u00eddio reconhecido pelo Judici\u00e1rio brasileiro.
\nNo Par\u00e1, expans\u00e3o de garimpos ilegais amea\u00e7a terras ind\u00edgenas
\nOutras consequ\u00eancias recaem sobre a sa\u00fade dos ind\u00edgenas. Com a abertura de mais garimpos e a maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas, tendem a aumentar, por exemplo, os casos de mal\u00e1ria, al\u00e9m da amea\u00e7a da covid-19. Est\u00e3o especialmente amea\u00e7ados os povos em isolamento volunt\u00e1rio, os Moxihat\u00ebt\u00ebma.
\nPara Pateo, h\u00e1 um conjunto de impactos que se somam, e envolvem desmatamento, contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, escassez de peixes e outras fontes de alimento para as popula\u00e7\u00f5es.
\n“Al\u00e9m disso, tem uma dimens\u00e3o sociocultural, porque h\u00e1 um processo de cooptar jovens para trabalhar no garimpo, h\u00e1 abuso sexual, prostitui\u00e7\u00e3o, alcoolismo, v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia, e inclusive a distribui\u00e7\u00e3o de armas de fogo nas aldeias, o que acaba tendo um impacto nas rela\u00e7\u00f5es entre aldeias”, explica. o professor do UFMG.
\nA solu\u00e7\u00e3o, de acordo com o novo relat\u00f3rio, passaria n\u00e3o somente pela retirada imediata de garimpeiros, mas tamb\u00e9m por planos de a\u00e7\u00f5es regulares e articuladas entre os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo ligados ao tema para fiscalizar e bloquear acessos de garimpeiros, al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 por tr\u00e1s dos garimpos e os financia.
\nV\u00eddeos: S\u00e9rie Desafio Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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