Esta \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o popular movida por jovens contra decis\u00f5es do Brasil na \u00e1rea ambiental. Sete ex-ministros do Meio Ambiente apoiam a a\u00e7\u00e3o. Queimada em \u00e1rea desmatada em Novo Progresso, no Par\u00e1, em agosto de 2020
\nCARL DE SOUZA \/ AFP
\nUm grupo de seis jovens entrou com uma a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo na ter\u00e7a-feira (13) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Ernesto Ara\u00fajo. O motivo \u00e9 a ‘pedalada’ clim\u00e1tica do governo cometida em dezembro ao apresentar uma nova meta ao Acordo de Paris, regredindo seu compromisso de diminuir os gases do efeito estufa.
\nEm dezembro de 2020, o Acordo de Paris completou cinco anos e todos os pa\u00edses signat\u00e1rios tiveram que apresentar novas vers\u00f5es dos compromissos assumidos em 2015. Ao inv\u00e9s de apresentar uma meta mais ambiciosa, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apresentou uma nova meta que permitir\u00e1 ao pa\u00eds emitir, at\u00e9 2030, 400 milh\u00f5es de toneladas a mais de gases do efeito estufa do que o previsto na meta original. (veja mais abaixo).
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\nO objetivo da a\u00e7\u00e3o popular, segundo o advogado do Observat\u00f3rio do Clima, Paulo Busse, que representa os jovens, \u00e9 anular a nova meta clim\u00e1tica, considerada danosa ao meio ambiente, al\u00e9m de pressionar o governo por um novo acordo de redu\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa.
\n“A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 para impor uma san\u00e7\u00e3o ao Estado. O objetivo \u00e9 fazer o Brasil corrigir a meta clim\u00e1tica atual, menor que a original, e assumir um compromisso mais ambicioso, que esteja em conformidade com o Acordo de Paris e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, explica Busse. Ele lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e que o poder p\u00fablico e a sociedade civil adotem medidas de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\nOito ex-ministros do Meio Ambiente apoiam a a\u00e7\u00e3o popular: Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, Jos\u00e9 Carlos Carvalho, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho.
\nEm nota, eles afirmam que a ‘pedalada’ clim\u00e1tica “trar\u00e1 s\u00e9rias consequ\u00eancias para o Brasil, como dificultar a entrada do pa\u00eds na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e a ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado de Livre Com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia. Al\u00e9m disso, nosso pa\u00eds\tabriu precedente para que outros apresentem metas menos ambiciosas, prejudicando a todos.”
\nNo fim do ano passado, sob a gest\u00e3o de Ara\u00fajo, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores afirmou que a Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC, em ingl\u00eas), nome t\u00e9cnico para as metas do Brasil no Acordo de Paris, \u00e9 uma das mais ambiciosas do mundo.
\nApesar de n\u00e3o integrar mais o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Busse explica que Ernesto Ara\u00fajo est\u00e1 no processo porque ele, junto com Ricardo Salles, elaboraram a nova meta apresentada em dezembro.
\n“Se no curso do processo se verificar que a nova meta causou danos ao meio ambiente, a Justi\u00e7a ir\u00e1 cobrar os autores do dano, no caso, os ministros das pastas na \u00e9poca em que a meta foi apresentada”, diz Busse.
\n“Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 punir o governo, mas arrumar essa pedalada clim\u00e1tica”, afirma ativista Marcelo Rocha, um dos jovens que integra a a\u00e7\u00e3o popular.
\nEsta \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o popular movida por jovens contra decis\u00f5es do Brasil na \u00e1rea ambiental.
\n“Tamb\u00e9m estamos mostrando que queremos participar do processo de decis\u00f5es sobre os planos do meio ambiente no Brasil. O F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial e outros eventos receberam a juventude para participar das a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mas isso n\u00e3o acontece no Brasil. Aqui, o governo fechou as portas para os jovens participarem das tomadas de decis\u00f5es”, diz Marcelo.
\nJovens ativistas
\nOs seis jovens que entraram com a a\u00e7\u00e3o popular s\u00e3o ativistas ambientais de duas organiza\u00e7\u00f5es criadas e lideras por jovens: o Engajamundo e o Fridays for Future, este \u00faltimo criado pela famosa ativista adolescente Greta Thunberg.
\nMarcelo Rocha
\nDieson Morais\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nMarcelo Rocha tem 23 anos e se tornou ativista aos 15 anos, quando morava em Mau\u00e1. \u00c0 \u00e9poca, percebeu que o rio que cortava a cidade, o Tamanduate\u00ed, maior afluente do Rio Tiet\u00ea, n\u00e3o tinha esta\u00e7\u00e3o de tratamento.
\n“Boa parte da nascente do Tamanduate\u00ed estava polu\u00eddo. Eu me tornei conselheiro municipal de juventude de Mau\u00e1 e levantei a quest\u00e3o. O conselho conseguiu tratar o rio e mostrar que ele era importante para o nosso futuro”, lembra.
\nAtualmente, Marcelo \u00e9 estudante de geografia e morador da periferia de S\u00e3o Paulo, onde tamb\u00e9m sente os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\n“As pessoas pretas e moradoras da periferia s\u00e3o uma das mais atingidas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pois moram em lugares com pior qualidade do ar, entre outras coisas (…) A cidade produz bastante res\u00edduo, mas ele vai ser incinerado somente nas periferias, concentrando mais gases de efeito estufa nesses locais”, comenta Marcelo.
\nuniversit\u00e1ria e ind\u00edgena Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suru\u00ed, de 24 anos
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nA universit\u00e1ria e ind\u00edgena Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suru\u00ed, de 24 anos, \u00e9 outra jovem que integra o grupo. “A juventude j\u00e1 sofre as consequ\u00eancias de hoje dos danos no meio ambiente, e vamos continuar sofrendo tamb\u00e9m l\u00e1 no futuro. Ent\u00e3o a gente tem que ser parte atuante e exigir mudan\u00e7as”, diz.
\nConhecida como Txai Suru\u00ed, ela mora em Porto Velho, onde estuda direito, mas nasceu na Terra Ind\u00edgena (TI) Sete de Setembro, do povo Paiter Suru\u00ed, em Rond\u00f4nia.
\n“Todo mundo sofre com as consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas n\u00f3s, ind\u00edgenas, sofremos tanto com as causas tanto com os efeitos das mudan\u00e7as”, diz Txai. Ela cita como exemplo o desmatamento que invade as terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia.
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\n“Uma das principais causas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 o desmatamento e o desmatamento em Rond\u00f4nia acontece principalmente dentro das Terras Ind\u00edgenas. No ano passado, por exemplo, na \u00e9poca das queimadas, tinha momentos que n\u00e3o dava para ver a aldeia, de tanta fuma\u00e7a. Isso deixou a gente doente, e no meio de uma pandemia de uma doen\u00e7a respirat\u00f3ria”, lembra a ativista.
\nQuanto aos efeitos, Txai afirma que mudan\u00e7a clim\u00e1tica tem alterado o regime de chuvas na regi\u00e3o, afetando diretamente os povos ind\u00edgenas, que sobrevivem do cultivo da terra.
\n“N\u00e3o chove quando deveria estar chovendo. Isso prejudica nossas ro\u00e7as e nossa alimenta\u00e7\u00e3o. A\u00ed a gente n\u00e3o consegue produzir direito, o que tamb\u00e9m afeta nossa renda”, lamenta Txai.
\nA ‘pedalada’ clim\u00e1tica
\nA nova meta clim\u00e1tica apresentada por Salles em dezembro manteve o mesmo percentual de redu\u00e7\u00e3o definido em 2015, de reduzir em 43% as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa at\u00e9 2030. Entretanto, o governo n\u00e3o atualizou a base de c\u00e1lculo utilizada para calcular as emiss\u00f5es.
\nEntenda como \u00e9 o Acordo de Paris
\nNa pr\u00e1tica, se em 2015 a meta de redu\u00e7\u00e3o de 43% significava emitir 1,2 bilh\u00f5es de toneladas de gases at\u00e9 2030, a nova meta, com a mesma taxa de redu\u00e7\u00e3o, permite o Brasil emitir 1,6 bilh\u00f5es de toneladas no mesmo per\u00edodo.
\n“Sem o reajuste na base de c\u00e1lculo, a nova meta da proposta clim\u00e1tica est\u00e1 cerca de 400 milh\u00f5es de toneladas de carbono maior do que era em 2015”, explicou o secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, Marcio Astrini.
\nPor isso, segundo os especialistas, para apenas manter a meta clim\u00e1tica j\u00e1 assumida anteriormente pelo Brasil no Acordo de Paris, o ministro do Meio Ambiente deveria ter se comprometido a diminuir 57% das emiss\u00f5es at\u00e9 2030, e n\u00e3o apenas 43%.
\nUm documento t\u00e9cnico do Observat\u00f3rio do Clima de dezembro concluiu que o Brasil deveria se comprometer a reduzir as emiss\u00f5es em 81% at\u00e9 2030 em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005.
\nAtualmente, a emiss\u00e3o l\u00edquida do Brasil \u00e9 de cerca de 1,6 bilh\u00e3o de toneladas de gases \u2013 o pa\u00eds \u00e9 o sexto maior emissor de gases do planeta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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