Professores universit\u00e1rios, pesquisadores, economistas e um l\u00edder ind\u00edgena tamb\u00e9m assinam o documento. Grupo denuncia a paralisa\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de reais do Fundo Amaz\u00f4nia, antes usados para prote\u00e7\u00e3o do bioma, avan\u00e7o de minera\u00e7\u00e3o ilegal e desmatamento, entre outros. 5 de agosto – O presidente Jair Bolsonaro durante cerim\u00f4nia do programa ‘Mais Luz para a Amaz\u00f4nia’, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em Bras\u00edlia
\nAdriano Machado\/Reuters
\nA Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns enviou carta aberta \u00e0s autoridades da C\u00fapula do Clima afirmando que, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter mudado de discurso sobre o meio ambiente recentemente, a pol\u00edtica ambiental brasileira n\u00e3o mudou e seguem em curso a\u00e7\u00f5es que enfraquecem as leis ambientais e amea\u00e7am as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.
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\nAssinada por ex-ministros dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por soci\u00f3logos, cientistas pol\u00edticos, economistas e professores universit\u00e1rios, al\u00e9m do l\u00edder ind\u00edgena Ailton Krenak, a carta cita como retrocessos no governo Bolsonaro:
\nParalisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia;
\nAfrouxamento das leis ambientais e enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nAmea\u00e7as de retirada do Brasil do Acordo de Paris
\nIncentivo \u00e0s invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas e de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, minera\u00e7\u00e3o ilegal e venda ilegal de madeira
\nNega\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas
\n“Demoniza\u00e7\u00e3o” de ambientalistas e ativistas de direitos humanos
\n“Desdenho” das tradi\u00e7\u00f5es culturais dos povos ind\u00edgenas
\nO documento afirma que o governo atual representa uma ruptura nos esfor\u00e7os do Brasil na \u00e1rea ambiental promovidos desde a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro em 1992.
\n“Os avan\u00e7os v\u00eam sendo revertidos sob o governo do Sr. Jair Bolsonaro, que, por palavras e atos, estimula os agentes da devasta\u00e7\u00e3o”, diz trecho da carta.
\n“Em lugar de expandir e robustecer as capacidades estatais, o governo, diante das cr\u00edticas reiteradas, faz promessas v\u00e3s e toma medidas ineficazes. Apresentou o Plano Nacional para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, documento sem metas claras, prazos ou a\u00e7\u00f5es definidas, que nunca saiu do papel. Criou o programa Verde Brasil, mobilizando militares sem experi\u00eancia no combate a crimes ambientais, arriscando suas vidas e desperdi\u00e7ando recursos p\u00fablicos j\u00e1 escassos”, continua.
\nO G1 procurou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica , mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o quis se pronunciar e passou a demanda para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, n\u00e3o retornou o contato.
\n‘Passar a boiada’ e enfraquecimento das leis ambientais
\nA carta denuncia o enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, como o Ibama, e flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de prote\u00e7\u00e3o da floresta.
\nO grupo ainda lembra a reuni\u00e3o ministerial de abril do ano passado, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prop\u00f4s que se aproveitasse o fato de as aten\u00e7\u00f5es estarem voltadas \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus para flexibilizar medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.
\n“Em sua linguagem peculiar, sugeriu que o governo fosse ‘passando a boiada’, ou seja, mudando as normas infralegais que n\u00e3o demandam aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional”, afirma o documento.
\nGoverno muda normas e regula\u00e7\u00f5es ambientais sem passar pelo Congresso na pandemia
\nEm abril de 2020, por exemplo, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente anistiou propriet\u00e1rios rurais que desmataram e ocuparam essas \u00e1reas at\u00e9 julho de 2008. O governo s\u00f3 voltou atr\u00e1s depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu \u00e0 Justi\u00e7a.
\nContudo, um levantamento do G1 mostrou que apenas tr\u00eas multas por desmatamento na Amaz\u00f4nia, entre as 938 autua\u00e7\u00f5es aplicadas em 2020 pelo Ibama, foram quitadas at\u00e9 outubro passado. Al\u00e9m disso, as autua\u00e7\u00f5es de crimes, consequ\u00eancia das fiscaliza\u00e7\u00f5es em campo, despencaram 62% em compara\u00e7\u00e3o com 2019 – dados de janeiro a in\u00edcio de outubro do ano passado.
\nNa \u00e1rea do afrouxamento da legisla\u00e7\u00e3o, um dos exemplos \u00e9 o ato de 28 de julho do ano passado, que alterou a classifica\u00e7\u00e3o de toxicidade de 47 agrot\u00f3xicos, considerando-os menos perigosos ou sem classifica\u00e7\u00e3o.
\nMinera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas
\n“As propostas afrouxam regras de licenciamento ambiental, concess\u00e3o de florestas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e impactam at\u00e9 o Estatuto do \u00cdndio”, diz outro trecho.
\nA carta se refere, entre outros Projetos de Lei do governo atual, ao PL 191\/2020, assinado por Bolsonaro em fevereiro de 2020, que regulamenta a minera\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em terras ind\u00edgenas.
\nUm levantamento de novembro do G1 mostrou que, mesmo sem o PL 191\/2020, o desmatamento causado pela atividade mineradora j\u00e1 registrou recordes e avan\u00e7ou sobre \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas em 2019 e 2020.
\nDesmatamento causado por minera\u00e7\u00e3o por ano na Amaz\u00f4nia.
\nArte\/G1
\nCorte no or\u00e7amento
\nA carta ressalta que em 2021, o minist\u00e9rio do Meio Ambiente ter\u00e1 o menor or\u00e7amento em duas d\u00e9cadas e que o Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e1 parado desde 2019.
\nO grupo se refere ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) deste ano, em que o governo destinou R$ 1,72 bilh\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Na pr\u00e1tica, o valor \u00e9 o menor desde 2000 e resultar\u00e1, em compara\u00e7\u00e3o com as verbas de 2020:
\nEm redu\u00e7\u00e3o de 27,4% do or\u00e7amento destinado para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e combate de inc\u00eandios florestais
\nEm redu\u00e7\u00e3o de 32,8% da verba destinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o
\nParalisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia
\nQuanto ao Fundo Amaz\u00f4nia, que capta doa\u00e7\u00f5es para projetos de preserva\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do bioma, a carta se refere aos cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es parados e sem atividade desde 2019.
\nComo justificativa da paralisa\u00e7\u00e3o, Salles afirmou haver ind\u00edcios de irregularidades nos contratos firmados com ONGs, mas n\u00e3o apresentou nenhuma prova que confirmasse a afirma\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o ministro tentou mudar as regras do Fundo e anunciou a inten\u00e7\u00e3o de destinar os recursos captados para indenizar propriet\u00e1rios de terras.
\nCriado em 2008 para financiar projetos de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e1 parado desde abril de 2019, quando o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados Comit\u00ea Orientador (COFA) e o Comit\u00ea T\u00e9cnico (CTFA), que formavam a base do Fundo
\n7 pol\u00eamicas sobre o ministro Ricardo Salles
\nSegundo o Observat\u00f3rio do Clima, o desmatamento na regi\u00e3o amaz\u00f4nica est\u00e1 em alta desde o in\u00edcio da paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo, com aumento de 34% em 2019 e de mais 34% nos alertas do Inpe em 2020.
\nDesmonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais
\nPor fim, a carta cita as demiss\u00f5es e troca de funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os ligados ao monitoramento e controle dos desmatamentos nos biomas nacionais.
\n“(…) Revisou regulamentos, flexibilizou normas, revogou dispositivos legais, alterou a composi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos encarregados de monitoramento e aplica\u00e7\u00e3o de multas, substituiu chefias competentes por pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o apropriada \u2013 quando n\u00e3o, por s\u00f3cios da devasta\u00e7\u00e3o\u2013, perseguiu funcion\u00e1rios, reduziu o or\u00e7amento destinado ao meio ambiente”, diz a carta.
\nEm 2019, Ricardo Magnus Os\u00f3rio Galv\u00e3o foi exonerado do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o divulgar que os alertas do desmatamento registraram alta de 88% em junho e de 212% em julho daquele ano. Bolsonaro acusou o Inpe de mentir sobre os dados do desmatamento e Galv\u00e3o de agir a “servi\u00e7o de alguma ONG”. Logo em seguida, foi publicada a exonera\u00e7\u00e3o.
\nQuanto ao desmonte do Ibama, em agosto de 2020, mais de 400 servidores divulgaram uma carta aberta ao presidente do \u00f3rg\u00e3o alertando que a queda de 24% no n\u00famero de fiscais do Ibama, entre 2018 e 2019, apontavam \u201cpara o colapso da gest\u00e3o ambiental federal e estimulam o cometimento de crimes ambientais dentro e fora da Amaz\u00f4nia”.
\nO que \u00e9 a C\u00fapula de L\u00edderes sobre o clima
\nNos dias 22 e 23 de abril, o presidente americano Joe Biden recepcionar\u00e1 40 chefes de Estado, entre eles Bolsonaro, na C\u00fapula de L\u00edderes sobre o clima. O evento ser\u00e1 on-line, com transmiss\u00e3o ao vivo.
\nOutros convidados incluem a chanceler Angela Merkel, da Alemanha, e o presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron. Bolsonaro trocou cr\u00edticas com ambos em 2019 sobre a Amaz\u00f4nia e sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia.
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\nTamb\u00e9m foi convidada a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, que, junto com Merkel e Macron, recebeu, em janeiro, um pedido de ajuda de 9 ex-ministros do Meio Ambiente brasileiros para a floresta. No texto, escrito pouco depois do colapso do sistema de sa\u00fade em Manaus, os ex-ministros disseram que a “Amaz\u00f4nia brasileira est\u00e1 sendo devastada neste momento por dupla calamidade p\u00fablica, ambiental e de sa\u00fade”.
\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a C\u00fapula seja uma prepara\u00e7\u00e3o para a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, a COP26, prevista para acontecer de 1\u00ba a 12 de novembro em Glasgow, na Esc\u00f3cia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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