Associa\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria com devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e emiss\u00f5es de carbono tem aumentado a press\u00e3o internacional sobre o pa\u00eds. Na c\u00fapula de l\u00edderes sobre clima, nesta quinta (22), Bolsonaro prometeu acabar com desmatamento ilegal e reduzir emiss\u00f5es at\u00e9 2030. Reden\u00e7\u00e3o, cidade do Par\u00e1, perdeu grande parte da cobertura vegetal por conta da atividade pecu\u00e1ria
\nPaulo Whitaker\/Reuters
\nA press\u00e3o internacional sobre o agroneg\u00f3cio brasileiro tem aumentado nos \u00faltimos anos, com not\u00edcias de aumento da devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, onde est\u00e1 grande parte do rebanho bovino do pa\u00eds.
\nNa c\u00fapula de l\u00edderes sobre clima, nesta quinta (22), liderada pelo novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o compromisso de acabar com desmatamento ilegal e reduzir emiss\u00f5es (de gases que causam o aquecimento global) at\u00e9 2030.
\nO que disse Bolsonaro (\u00edntegra)
\nRepercuss\u00e3o: ‘Governo sai como entrou: desacreditado’
\nComo Biden pode pressionar o agro brasileiro
\nVeja abaixo quais s\u00e3o as quest\u00f5es que colocam o agro no centro dessas a\u00e7\u00f5es e das pol\u00eamicas sobre preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\nPecu\u00e1ria X desmatamento
\nO Brasil \u00e9 o maior exportador de carne bovina do mundo. O rebanho se concentra justamente no cerrado e na Amaz\u00f4nia.
\nA chegada da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria na regi\u00e3o amaz\u00f4nica foi estimulada pelo governo federal desde a d\u00e9cada de 1950, segundo pesquisadores, e isso foi intensificado durante a ditadura militar.
\nA inten\u00e7\u00e3o era ocupar uma regi\u00e3o extensa do pa\u00eds, para evitar que fosse invadida por estrangeiros. Na \u00e9poca, n\u00e3o havia a preocupa\u00e7\u00e3o com o desmatamento e seus efeitos, diferentemente do que ocorre desde os anos 1990.
\nA plataforma Mapbiomas aponta que, entre 1985 e 2018, 41,9 milh\u00f5es de hectares de floresta viraram pastagem. Isso significa que 88% do incremento da \u00e1rea de pecu\u00e1ria na regi\u00e3o veio da derrubada de florestas.
\nCria\u00e7\u00e3o de gado no Brasil se concentra na Amaz\u00f4nia e no cerrado
\nRodrigo Sanches\/G1
\nAinda hoje, a pecu\u00e1ria \u00e9 associada por ambientalistas ao desmatamento ilegal, sendo apontada como raz\u00e3o das queimadas feitas por invasores para abrir novos pastos, derrubando a floresta.
\nO uso da cria\u00e7\u00e3o de gado \u00e9 uma t\u00e1tica comum para a grilagem e para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, n\u00e3o sendo, assim, uma atividade ligada ao agroneg\u00f3cio, dizem os pesquisadores.
\nCom a cria\u00e7\u00e3o de gado, esses grileiros simulam que \u00e1rea invadida \u00e9 uma propriedade rural sem registro, a fim de regularizar a posse. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 vend\u00ea-la depois, para um produtor ou empresa do setor (leia mais sobre regulariza\u00e7\u00e3o de terras abaixo).
\n\u201cDesmatar n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil e nem barato. A pecu\u00e1ria acaba sendo a forma menos complicada e de baixo investimento para ocupar uma \u00e1rea para especula\u00e7\u00e3o e grilagem. \u00c9 uma desculpa para o grileiro justificar o uso da terra (e conseguir o t\u00edtulo da \u00e1rea)\u201d, explicou Marcelo Stabile, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) ao G1, na reportagem que explicou por que existe tanto gado na Amaz\u00f4nia, publicada em 2020.
\n\u201cNo fim, o ganho dele (grileiro) n\u00e3o \u00e9 com a produ\u00e7\u00e3o de carne, mas com a venda da terra\u201d, disse o pesquisador.
\nNa c\u00fapula de l\u00edderes sobre o clima, nesta quinta (22), Bolsonaro falou sobre “o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal at\u00e9 2030 com a plena e pronta aplica\u00e7\u00e3o do nosso C\u00f3digo Florestal\u201d.
\nO novo C\u00f3digo Florestal, que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds, foi aprovado ainda em 2012. Ele trouxe regras para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria na Amaz\u00f4nia. De acordo com a lei, o produtor rural da regi\u00e3o tem direito a desmatar 20% da fazenda para a atividade. Os outros 80% devem ser preservados.
\nO c\u00f3digo tamb\u00e9m deu anistia de multas e puni\u00e7\u00f5es para produtores rurais que desmataram antes de 2008. Depois desta data, o agropecuarista que desmatou ilegalmente dever\u00e1 ser punido.
\nMas, em 2019, uma medida provis\u00f3ria do governo Bolsonaro tentou ampliar esse prazo na Amaz\u00f4nia Legal e foi alvo de cr\u00edticas (saiba mais no item regulariza\u00e7\u00e3o de terras).
\nNaquele ano, as queimadas na Amaz\u00f4nia foram noticiadas no mundo todo e a liga\u00e7\u00e3o entre a agropecu\u00e1ria e a devasta\u00e7\u00e3o da floresta ganhou propor\u00e7\u00f5es internacionais, com amea\u00e7as de boicote e at\u00e9 o fim das compras de produtos brasileiros.
\nEssa press\u00e3o continua at\u00e9 hoje, enquanto a Amaz\u00f4nia segue tendo n\u00fameros altos de desmatamento.
\nPreocupados com a repercuss\u00e3o negativa, pecuaristas, ind\u00fastrias, restaurantes e varejo tentam mostrar que \u00e9 poss\u00edvel conciliar floresta com atividade econ\u00f4mica. O setor diz que apoia a preserva\u00e7\u00e3o e afirma que tem sido cada vez mais exigente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carne produzida na Amaz\u00f4nia.
\nO que criadores de gado e frigor\u00edficos fazem para evitar o desmatamento na Amaz\u00f4nia
\nMesmo assim, em 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou ao G1 que ainda n\u00e3o era poss\u00edvel garantir que a carne bovina que chega aos consumidores est\u00e1 livre do desmatamento.
\nO problema passa ainda por fornecedores indiretos, que s\u00e3o aqueles que vendem bezerros e boi magro para engordar em fazendas regulares e que n\u00e3o s\u00e3o fiscalizados por governos e empresas.
\nEstudo v\u00ea rastros de desmatamento ilegal em soja e carne
\nA produ\u00e7\u00e3o da soja, que o Brasil tamb\u00e9m lidera, foi alvo de cr\u00edticas recentes do presidente franc\u00eas Emmanuel Macron, que disse que depender do gr\u00e3o brasileiro “\u00e9 endossar o desmatamento da Amaz\u00f4nia. Na fala, ele n\u00e3o apresentou dados que corroborassem com suas declara\u00e7\u00f5es
\nOs agricultores reagiram, citando a Morat\u00f3ria da Soja, iniciativa criada em 2008 e reconhecida internacionalmente, que monitora, identifica e bloqueia a aquisi\u00e7\u00e3o de soja produzida em \u00e1rea desmatada.
\nProdutores, no entanto, chegaram a pedir o fim desse acordo em 2019, sem sucesso, dizendo que ela contraria o C\u00f3digo Florestal. O acordo tamb\u00e9m j\u00e1 foi criticado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
\nSoja em desacordo com morat\u00f3ria tem alta de 23% em 2019\/20
\nA Fran\u00e7a, por sua vez, se prepara para produzir leguminosas para reduzir depend\u00eancia da soja brasileira e, assim, poder\u00e1 ser um potencial concorrente nas vendas do Brasil \u00e0 Europa.
\nRegulariza\u00e7\u00e3o de terras
\nSe grileiros usam a pecu\u00e1ria para obter a posse de terras que antes eram florestas, o combate ao desmatamento ilegal, portanto, passa pela regulariza\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.
\n\u00c9 na Amaz\u00f4nia que se concentra a maior parte das terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas no pa\u00eds – ou seja, que n\u00e3o viraram parques nacionais ou assentamentos para reforma agr\u00e1ria, por exemplo. Elas s\u00e3o os principais alvos dos grileiros.
\nEm 2019, o governo Bolsonaro lan\u00e7ou uma medida provis\u00f3ria que alterava dois pontos da regulariza\u00e7\u00e3o dessas terras.
\nEla ampliava casos onde seria aceita a autodeclara\u00e7\u00e3o de posse, cuja comprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria mais feita por visita\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 dist\u00e2ncia, com uso de monitoramento via sat\u00e9lite, e fiscaliza\u00e7\u00e3o somente em casos de den\u00fancia.
\nE tamb\u00e9m aumentava o prazo para regularizar ocupa\u00e7\u00f5es, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal.
\nPara governo e ruralistas, as mudan\u00e7as trariam mais agilidade no processo de regulariza\u00e7\u00e3o de pequenos agricultores e garantiriam a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente ao dar responsabilidades previstas na lei aos ocupantes de terras p\u00fablicas.
\nAmbientalistas, agricultores familiares e pesquisadores, no entanto, a apelidaram de “MP da Grilagem” porque, segundo eles, facilitaria a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas ilegalmente na Amaz\u00f4nia. Para eles, o governo deveria investir na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei atual.
\nAp\u00f3s an\u00fancio de Bolsonaro, Salles diz que verba para fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 duplicada mas n\u00e3o revela valor
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada ap\u00f3s decis\u00e3o de Salles, dizem servidores
\nA medida provis\u00f3ria acabou perdeu a validade depois de 4 meses porque n\u00e3o foi analisada pelo Congresso dentro desse prazo. Mas deu origem a dois projetos de lei, que continuam tramitando.
\nUm deles, o o PL 2.633\/2020, \u00e9 de autoria do deputado federal Z\u00e9 Silva (SD-MG), que foi o relator da MP. O outro \u00e9 o PL 510\/2021, do senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO), filho da tamb\u00e9m senadora K\u00e1tia Abreu (PSD-TO), que foi ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff.
\nN\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando eles ser\u00e3o votados. Neste m\u00eas, 40 parlamentares alem\u00e3es enviaram aos presidentes do Congresso uma carta pedindo a rejei\u00e7\u00e3o a tr\u00eas projetos de lei que, segundo o grupo, elevariam o desmatamento e a viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas no Brasil.
\nA proposta sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma das tr\u00eas, ao lado de um projeto que regulamentaria a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e de uma proposta para alterar regras de licenciamento ambiental.
\nEmiss\u00e3o de carbono
\nNa reuni\u00e3o com os l\u00edderes mundiais, Bolsonaro prometeu que, at\u00e9 2030, o Brasil reduzir\u00e1 as emiss\u00f5es de carbono “at\u00e9 quase a metade”.
\nA pecu\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 associada \u00e0 emiss\u00e3o carbono, uma das causas do aquecimento global, tema central da c\u00fapula desta quinta. Isso porque o “arroto” dos bovinos \u00e9 rico em metano. O desmatamento tamb\u00e9m contribui com a libera\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa.
\nTanto \u00e9 que o munic\u00edpio de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), onde fica o maior rebanho bovino do Brasil e que tem a segunda maior taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia, tamb\u00e9m \u00e9 a cidade com a maior taxa de emiss\u00e3o de carbono, segundo dados do Observat\u00f3rio do Clima lan\u00e7ados no m\u00eas passado. Ela fica \u00e0 frente de S\u00e3o Paulo, onde est\u00e1 a maior frota de ve\u00edculos do pa\u00eds.
\nN\u00e3o apenas os animais contribuem para a agropecu\u00e1ria ter o sinal vermelho para o aquecimento global. H\u00e1 outros motivos, como as planta\u00e7\u00f5es alagadas, que liberam \u00f3xido nitroso dos fertilizantes nitrogenados.
\nDois dias antes do evento sobre o clima, o governo federal lan\u00e7ou a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano ABC+ para a d\u00e9cada de 2020 a 2030. Ele apresenta bases conceituais e os objetivos estrat\u00e9gicos para a promo\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria de baixa emiss\u00e3o de carbono no Brasil nos pr\u00f3ximos anos.
\nMas o lan\u00e7amento trouxe poucos detalhes e as metas n\u00e3o foram divulgadas. Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, mais detalhes devem ser lan\u00e7ados at\u00e9 julho, quando haver\u00e1 uma consulta p\u00fablica.
\nNo ano passado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) lan\u00e7ou um selo de carbono neutro para carnes, concedido a uma linha de um grande frigor\u00edfico. A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a produtos que v\u00eam de bois criados em sistemas com a planta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de \u00e1rvores. Essas \u00e1rvores neutralizam o metano exalado pelos animais, neutralizando a emiss\u00e3o.
\nNa c\u00fapula, Bolsonaro falou em buscar “neutralidade clim\u00e1tica” at\u00e9 2050, antecipando em dez anos a meta anterior. A medida consiste em o pa\u00eds n\u00e3o emitir mais gases na atmosfera do que \u00e9 capaz de absorver.
\nV\u00cdDEO: Veja destaques do discurso de Bolsonaro na C\u00fapula de L\u00edderes sobre o Clima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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