Delegado Alexandre Saraiva enviou not\u00edcia-crime ao STF em que acusa ministro do Meio Ambiente de tentar obstruir investiga\u00e7\u00f5es. PF trocou comando da superintend\u00eancia em seguida. Delegado da PF diz que Salles fez ‘pseudoper\u00edcia’ e legitimou a\u00e7\u00e3o de criminosos
\nO delegado da Pol\u00edcia Federal Alexandre Saraiva afirmou nesta segunda-feira (26) em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez uma “invers\u00e3o” e “tornou leg\u00edtima a a\u00e7\u00e3o dos criminosos, n\u00e3o do agente p\u00fablico” nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia.
\nSaraiva \u00e9 ex-superintendente da PF no Amazonas e respons\u00e1vel pela not\u00edcia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Ricardo Salles. O delegado afirma que o ministro e aliados tentaram dificultar a a\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais no estado. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 relatora do pedido de investiga\u00e7\u00e3o.
\n“O senhor ministro recebeu da Divis\u00e3o do Meio Ambiente da Pol\u00edcia Federal todos os laudos periciais que foram feitos, ele tinha todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer ju\u00edzo de valor. A principal empresa que atua na regi\u00e3o j\u00e1 recebeu mais de 20 multas do Ibama, deve aproximadamente R$ 9 milh\u00f5es em multas”, afirmou Saraiva \u00e0s comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e a de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara.
\n“Ou seja, al\u00e9m disso, existe a presun\u00e7\u00e3o de ilegalidade e ilegitimidade dos atos do servidor p\u00fablico. O senhor ministro fez uma invers\u00e3o: tornou leg\u00edtima a a\u00e7\u00e3o dos criminosos, e n\u00e3o do agente p\u00fablico”, prosseguiu o delegado.
\nA not\u00edcia-crime \u00e9 uma comunica\u00e7\u00e3o feita \u00e0 pol\u00edcia ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre um fato criminoso. No dia seguinte ao an\u00fancio do documento, a PF anunciou que Saraiva seria substitu\u00eddo no cargo. O novo superintendente, Leandro Almada, foi oficializado no cargo no \u00faltimo dia 20.
\nNa not\u00edcia-crime, Saraiva apontou que Salles, o senador Telm\u00e1rio Mota (PROS-RR) e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, agiram para dificultar a a\u00e7\u00e3o fiscalizadora do poder p\u00fablico em quest\u00f5es ambientais.
\nO delegado tamb\u00e9m aponta no documento fortes ind\u00edcios de que o grupo tenha praticado crime de advocacia administrativa \u2013 patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, valendo-se da qualidade de funcion\u00e1rio.
\nSTF come\u00e7a a analisar o pedido da PF para investigar Salles
\nNo fim do ano passado, mais de 200 mil metros c\u00fabicos no valor de R$ 130 milh\u00f5es de madeira foram apreendidos na Opera\u00e7\u00e3o Handroanthus. Salles e Telm\u00e1rio fizeram declara\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que levou \u00e0 apreens\u00e3o, al\u00e9m de defender a aparente legalidade do material e dos madeireiros investigados.
\nEm mar\u00e7o, o ministro chegou a visitar o Par\u00e1, onde estava a madeira apreendida, se reuniu com os madeireiros para tratar do tema, e fez postagens em redes sociais defendendo que seja dada solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere ao caso.
\nDurante a audi\u00eancia na C\u00e2mara, o delegado argumentou que a extra\u00e7\u00e3o da madeira foi feita sem a documenta\u00e7\u00e3o correta e em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ainda de acordo com Saraiva, “n\u00e3o h\u00e1 como essa madeira [extra\u00edda] ser legal dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro”.
\n\u201cAs \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o estavam sendo cumpridas, as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente n\u00e3o estavam sendo preservadas\u201d, disse Saraiva. \u201cN\u00f3s temos mais de 70% da madeira apreendida que n\u00e3o apareceu dono, ningu\u00e9m reivindicou. Se ningu\u00e9m reivindicou, como o ministro pode dizer que aquilo ali est\u00e1 tudo certo, que a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal est\u00e1 errada? N\u00e3o apareceu dono.\u201d
\nSaraiva afirmou, ainda, que Salles fez uma “pseudoper\u00edcia” na madeira apreendida na opera\u00e7\u00e3o. “De 40 mil toras olhou duas e disse que conferiu, que a princ\u00edpio estava tudo certinho, que as pessoas apresentaram escrituras”, disse.
\n7 pol\u00eamicas sobre o ministro Ricardo Salles
\nSegundo Saraiva, a Pol\u00edcia Federal solicitava, desde o ano passado, acesso aos processos administrativos no \u00f3rg\u00e3o ambiental do Par\u00e1, por\u00e9m sem sucesso. O material chegou apenas ap\u00f3s a visita de Salles ao estado.
\n\u201cQuando vi aquele conjunto de documentos, que foi uma reuni\u00e3o organizada, ou pelo menos com a participa\u00e7\u00e3o direta do ministro do Meio Ambiente, quando aquilo se mostrou uma fraude imensa onde se buscava iludir a autoridade policial, eu entendi por correto encaminhar not\u00edcia-crime ao STF apontando aquele fato\u201d, disse.
\nA sess\u00e3o
\nAntes da fala do delegado, o l\u00edder do PSL na C\u00e2mara, Vitor Hugo (GO), aliado do governo, tentou impedir a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica sob o argumento de que as comiss\u00f5es n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para tratar de meio ambiente.
\nPara o deputado, a reuni\u00e3o deveria ser feita na Comiss\u00e3o do Meio Ambiente, presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), tamb\u00e9m aliada do governo.
\nO presidente da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Waldenor Pereira Filho (PT-BA), indeferiu o pedido. Segundo ele, a comiss\u00e3o tem compet\u00eancia para realizar audi\u00eancias sobre diferentes tem\u00e1ticas de interesse da sociedade.
\nAp\u00f3s o indeferimento, houve bate-boca entre aliados do governo e a oposi\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio da fala de Saraiva, deputados bolsonaristas, inclusive Zambelli, falaram ao microfone, impedindo que o delegado fosse ouvido.
\nBate-boca
\nAo longo da sess\u00e3o, Saraiva bateu boca com deputados bolsonaristas que criticaram sua atua\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Federal do Amazonas.
\nO vice-l\u00edder do governo Coronel Sanderson (PSL-RS) disse que o delegado estava em “maus len\u00e7\u00f3is” e que nunca tinha visto um convidado da C\u00e2mara “ser t\u00e3o arrogante, t\u00e3o prepotente”.
\n“O senhor est\u00e1 apaixonado pelo caso, o senhor n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de fazer essa investiga\u00e7\u00e3o, o senhor jogou fora o princ\u00edpio da imparcialidade, n\u00e3o tem nada de neutro”, disse. “Se o senhor n\u00e3o tiver um advogado bom, muito provavelmente o senhor vai para a rua da pol\u00edcia federal.”
\nEm seguida, outra aliada do governo, deputada Al\u00ea Silva (PSL-MG), chamou Saraiva de “incompetente”.
\n“Esse doutor a\u00ed que deu esse depoimento apaixonado, amargurado, \u00e9 incompetente. Sim, acabei de chegar a conclus\u00e3o que sua exonera\u00e7\u00e3o foi por incompet\u00eancia, des\u00eddia, negligencia, por um inqu\u00e9rito que nem mesmo conseguiu concluir a contento, n\u00e3o reuniu as provas necess\u00e1rias, invadiu propriedade privada.”
\nO delegado rebateu as cr\u00edticas dos parlamentares.
\n“A deputada Al\u00ea Silva me chamou de incompetente. Mas, eu estou lendo aqui no site da C\u00e2mara, ela fez 52 propostas legislativas e s\u00f3 duas relatadas. Eu acho que incompetente \u00e9 ela”, disse Saraiva.
\n“O senhor [Sanderson] sugeriu que eu posso ser demitido porque estou realizando meu trabalho? Posso. O senhor tamb\u00e9m pode. O senhor pode n\u00e3o ser reeleito, pode ser demitido. Ambos somos servidores p\u00fablicos, o que serve para mim serve para o senhor.”
\nO deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi um dos que sa\u00edram em defesa de Saraiva.
\n“O C\u00f3digo Penal diz que qualquer um do povo ao tomar conhecimento da pr\u00e1tica de crimes deve tomar provid\u00eancias, o que ele fez foi obriga\u00e7\u00e3o, ele estaria prevaricando se n\u00e3o o fizesse e o fez corretamente”, disse o deputado de oposi\u00e7\u00e3o. “As pessoas aqui est\u00e3o tomando parte.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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