C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto que flexibiliza normas. Para concluir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os parlamentares precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar o conte\u00fado. V\u00cdDEO: Veja o que est\u00e1 em jogo em projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto que flexibiliza normas e dispensa uma s\u00e9rie de atividades e empreendimentos da obten\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental (veja mais abaixo).
\nPara concluir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os parlamentares precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar o conte\u00fado. A previs\u00e3o \u00e9 que os destaques sejam votados na sess\u00e3o desta quinta (13), marcada para as 10h.
\nO texto, apresentado em 2004, foi relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT), um dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, conhecida como bancada ruralista. Segundo o relator, a lei busca reduzir “inseguran\u00e7a jur\u00eddica” em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento.
\nA aprova\u00e7\u00e3o do texto gerou cr\u00edticas de ambientalistas, ONGs e outros especialistas. Veja abaixo:
\nGreenpeace Brasil
\nA assessora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do texto “\u00e9 uma afronta \u00e0 sociedade brasileira”:
\n“O pa\u00eds no caos em que se encontra e os deputados aprovam um projeto que vai gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, ampliar a destrui\u00e7\u00e3o das florestas e as amea\u00e7as aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o”, afirmou Lima.
\nPara a assessora, a manobra foi “uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que a maior parte dos deputados segue a cartilha do governo Bolsonaro e v\u00ea a pandemia como oportunidade para \u2018passar a boiada\u2019 e atender a interesses particulares e do agroneg\u00f3cio”, disse.
\nInstituto Democracia e Sustentabilidade
\nAndr\u00e9 Lima, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, define o projeto como “Lei do Deslicenciamento”.
\n“Esse projeto instala no Brasil o autolicenciamento ambiental como regra. Para dar apenas um exemplo, dos 2 mil empreendimentos sob licenciamento ambiental em curso na capital do Brasil, 1.990 passar\u00e3o a ser autolicenciados a partir do primeiro dia de vig\u00eancia da nova lei”, diz o coordenador.
\nInstituto Socioambiental
\nPara o consultor jur\u00eddico do Instituto Socioambiental, Maur\u00edcio Guetta, o projeto pode se transformar na “maior amea\u00e7a da atualidade \u00e0s \u00e1reas protegidas e aos povos tradicionais”. Segundo ele, o texto aprovado p\u00f5e em risco a Amaz\u00f4nia e demais biomas e os recursos h\u00eddricos.
\n“Ainda pode resultar na prolifera\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho e no total descontrole de todas as formas de polui\u00e7\u00e3o, com preju\u00edzos \u00e0 vida e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o”, afirma.
\nObservat\u00f3rio do Clima
\n“\u00c9 o texto da n\u00e3o licen\u00e7a, da licen\u00e7a autodeclarat\u00f3ria e do cheque em branco para o liberou geral”, diz Suely Ara\u00fajo, analista s\u00eanior de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima. Para ela, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto d\u00e1 as “m\u00e3os para o retrocesso e para a antipol\u00edtica ambiental do governo Bolsonaro.
\n“Quem pagar\u00e1 a conta da degrada\u00e7\u00e3o s\u00e3o os cidad\u00e3os brasileiros, para sustentar a op\u00e7\u00e3o daqueles que querem o lucro f\u00e1cil, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e com as futuras gera\u00e7\u00f5es. Judicializa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 o que eles ter\u00e3o como resposta”, completa Ara\u00fajo.
\nFunda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica
\nMalu Ribeiro, diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, diz que o texto-base afeta as pol\u00edticas p\u00fablicas de recursos h\u00eddricos e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\n\u201cO texto n\u00e3o considera a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica, o Zoneamento Econ\u00f4mico Ecol\u00f3gico e a an\u00e1lise integrada de impactos e riscos, al\u00e9m de excluir o controle social dos princ\u00edpios do licenciamento ambiental.”
\nInstituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)
\n\u201cO texto aprovado produzir\u00e1 uma avalanche de problemas sociais e ambientais n\u00e3o avaliados e n\u00e3o mitigados por empreendimentos de significativo impacto ambiental”, diz a assessora pol\u00edtica do Inesc, Alessandra Cardoso.
\nCardoso explica que os \u00f3rg\u00e3os ambientais n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de se manifestar em tempo, pois o prazo \u00e9 “impratic\u00e1vel, al\u00e9m de estarem sucateados e silenciados”.
\n“Os parlamentares aprovaram um desastre que precisa ser revertido no Senado, ou no STF.\u201d
\nInstituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN)
\nPara o assessor em pol\u00edticas p\u00fablicas do ISPN, Guilherme Eidt, o texto-base \u00e9 repleto de “inconstitucionalidades” e vai gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os empreendedores.
\n\u201cLament\u00e1vel o desmonte do licenciamento ambiental. Um texto enviesado, discutido a portas fechadas com governo, ruralistas e industriais, que ignora o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e atropela os fundamentos do direito ambiental”, explica Eidt.
\nEle refor\u00e7a que “liberar geral para depois responsabilizar \u00e9 um contrassenso total, que o digam os povos e comunidades tradicionais impactados em todo o pa\u00eds, as v\u00edtimas de Brumadinho e Mariana.\u201d
\nFunda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS)
\nO superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, afirma que a vers\u00e3o do projeto de lei aprovada pela C\u00e2mara Federal “\u00e9 uma trag\u00e9dia para o Brasil”.
\n“Precisamos de mais controle ambiental, mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza e n\u00e3o de menos. \u00c9 contra o interesse nacional cuidar mal da natureza. Isso n\u00e3o impede que sejam feitas cr\u00edticas ao sistema de licenciamento no Brasil, que precisa ser aprimorado. Agora, a melhor forma de dar agilidade aos produtores, \u00e0s ind\u00fastrias \u00e9 fortalecendo os \u00f3rg\u00e3os. A resposta ao problema deve ser na forma de aumento do or\u00e7amento e de funcion\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, fazendo com que isso seja um exerc\u00edcio de moderniza\u00e7\u00e3o e aprimoramento da gest\u00e3o do licenciamento\u201d, diz Viana.
\nC\u00e2mara vota projeto que flexibiliza licenciamento ambiental; Miriam Leit\u00e3o comenta
\nDispensa de licenciamento
\nO texto dispensa 13 empreendimentos ou atividades do licenciamento ambiental, entre elas obras para distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica at\u00e9 o n\u00edvel de tens\u00e3o de 69 quilovolts e sistemas e esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e de esgoto sanit\u00e1rio. Tamb\u00e9m n\u00e3o precisar\u00e3o de licenciamento, caso o texto seja aprovado:
\natividades de car\u00e1ter militar previstos no preparo e emprego das For\u00e7as Armadas;
\natividades considerados de porte insignificante pela autoridade licenciadora;
\natividades que n\u00e3o se incluam nas listas de atividades ou empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental;
\nobras e interven\u00e7\u00f5es emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura, acidentes ou desastres;
\nobras e interven\u00e7\u00f5es urgentes que tenham como finalidade prevenir a ocorr\u00eancia de dano ambiental iminente ou interromper situa\u00e7\u00e3o que gere risco \u00e0 vida;
\nservi\u00e7os e obras direcionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e melhoramento da infraestrutura em instala\u00e7\u00f5es pr\u00e9-existentes ou em faixas de dom\u00ednio e de servid\u00e3o, incluindo dragagens de manuten\u00e7\u00e3o;
\npontos de entrega volunt\u00e1ria ou similares abrangidos por sistemas de log\u00edstica reversa;
\nusinas de triagem de res\u00edduos s\u00f3lidos, mecanizadas ou n\u00e3o, devendo os res\u00edduos ser encaminhados para destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada;
\nusinas de reciclagem de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, devendo os res\u00edduos ser encaminhados para destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada;
\np\u00e1tios, estruturas e equipamentos para compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos;
\necopontos e ecocentros, compreendidos como locais de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos de origem domiciliar ou equiparados, de forma segregada e ordenada em baias, ca\u00e7ambas e similares, com vistas \u00e0 reciclagem e outras formas de destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada.
\nAl\u00e9m disso, o relator dispensou de licenciamento:
\ncultivo de esp\u00e9cies de interesse agr\u00edcola;
\npecu\u00e1ria extensiva e semi-intensiva e intensiva de pequeno porte;
\npesquisas de natureza agropecu\u00e1ria sem risco biol\u00f3gico.
\nSegundo Neri Geller, o licenciamento neste caso “seria desnecess\u00e1rio e irracional” e indicaria “mero procedimento burocr\u00e1tico sem qualquer benef\u00edcio ambiental”, uma vez que as atividades j\u00e1 est\u00e3o sujeitas a normas espec\u00edficas que regulam a cadeia produtiva.
\nAp\u00f3s an\u00e1lise dos destaques pelo deputados nesta quinta, o PL segue para o Senado. Se sofrer mudan\u00e7as, volta a ser debatido na C\u00e2mara dos Deputados, mas apenas as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas. Se for aprovado pelos senadores como est\u00e1, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.
\nV\u00cdDEOS mais vistos do G1 nos \u00faltimos dias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto que flexibiliza normas. Para concluir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os parlamentares precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar o conte\u00fado. V\u00cdDEO: Veja o que est\u00e1 em jogo em projeto que flexibiliza licenciamento ambiental A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-12225","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12225\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}