Ministra atendeu a pedido da PGR; procuradores analisaram not\u00edcia-crime da PF por suposta tentativa de Salles de atrapalhar investiga\u00e7\u00f5es. Ministro afirma que n\u00e3o praticou crime. C\u00e1rmen L\u00facia autoriza abertura de inqu\u00e9rito para investigar Salles
\nA ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (2) a abertura de um inqu\u00e9rito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. C\u00e1rmen L\u00facia atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).
\nProcurada, a assessoria de Salles enviou a seguinte resposta do ministro: “O inqu\u00e9rito demonstrar\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1, nem nunca houve, crime nenhum.”
\nO pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a not\u00edcia-crime apresentada em abril contra o ministro por suposta tentativa de atrapalhar a apura\u00e7\u00e3o sobre a maior apreens\u00e3o de madeira do Brasil, feita na Opera\u00e7\u00e3o Handroanthus.
\nA not\u00edcia-crime foi protocolada pelo delegado da Pol\u00edcia Federal Alexandre Saraiva, ent\u00e3o superintendente da PF no Amazonas. Uma semana depois, o governo nomeou outro delegado para o posto.
\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
\nDida Sampaio\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nAo pedir a abertura de inqu\u00e9rito ao Supremo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informou quer apurar se o ministro do Meio Ambiente cometeu delitos como:
\nadvocacia administrativa;
\nobstar ou dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental;
\nimpedir ou embara\u00e7ar a investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa.
\nA PGR pediu, ainda, autoriza\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas as seguintes dilig\u00eancias:
\ndepoimento do ministro;
\ndepoimento de propriet\u00e1rios rurais e agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama e do Departamento de Pol\u00edcia Federal relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Handroanthus;
\nc\u00f3pia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o relativos aos il\u00edcitos ambientais.
\n>> Relembre no v\u00eddeo abaixo o pedido da PGR:
\nMinistra C\u00e1rmen L\u00facia analisa pedido da PGR para abertura de inqu\u00e9rito contra Ricardo Salles
\nA decis\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia
\nAo analisar o pedido da PGR, a ministra afirmou que, em tese, h\u00e1 fatos que podem configurar pr\u00e1ticas delituosas “cuja materialidade e autoria” precisam ser investigadas.
\nConforme a decis\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o busca apurar “a veracidade e a autoria” dos fatos citados na not\u00edcia-crime enviada pela PF contra Salles. C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m afirmou ser “imprescind\u00edvel” a apura\u00e7\u00e3o dos fatos mencionados.
\n“A investiga\u00e7\u00e3o penal \u00e9 dever jur\u00eddico do Estado e constitui resposta leg\u00edtima do ente estatal ao que se cont\u00e9m na not\u00edcia do crime. A indisponibilidade da pretens\u00e3o investigat\u00f3ria do Estado impede que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes ignorem o que se aponta na not\u00edcia, sendo imprescind\u00edvel a apura\u00e7\u00e3o dos fatos delatados, com o consequente e necess\u00e1rio aprofundamento da investiga\u00e7\u00e3o estatal e conclus\u00e3o sobre o que noticiado”, escreveu.
\nA ministra tamb\u00e9m autorizou as dilig\u00eancias propostas pela PGR e estabeleceu prazo de 30 dias para que as investiga\u00e7\u00f5es sejam realizadas.
\nNa decis\u00e3o, a ministra destacou o papel do STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s apura\u00e7\u00f5es. “Na fase investigat\u00f3ria, \u00e9 sua atribui\u00e7\u00e3o [do STF] controlar a legitimidade e a regularidade de atos e procedimentos de coleta de provas, autorizando ou n\u00e3o as medidas persecut\u00f3rias submetidas a reserva de jurisdi\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, as que importam restri\u00e7\u00e3o a direitos constitucionais fundamentais”.
\nA ministra tamb\u00e9m determinou que a PGR se manifeste “com m\u00e1xima urg\u00eancia” sobre a situa\u00e7\u00e3o de Eduardo Bim, presidente afastado do Ibama. C\u00e1rmen L\u00facia lembrou que a situa\u00e7\u00e3o de Bim n\u00e3o foi tratada no pedido feito ao STF na \u00faltima segunda.
\nEm resposta, a PGR informou que gostaria de “explicitar” que o pedido de abertura de inqu\u00e9rito envolvia Salles, Bim e “eventuais outros agentes n\u00e3o sujeitos ao foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o” no STF “que venham a ser identificados durante as investiga\u00e7\u00f5es”.
\nRicardo Salles e presidente do Ibama s\u00e3o alvos da opera\u00e7\u00e3o Akuanduba
\nOpera\u00e7\u00e3o da PF
\nEm outra frente, no dia 19 de maio, Ricardo Salles foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba, da Pol\u00edcia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m do STF.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es apuram suspeita de facilita\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa.
\nQuando a opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada, Salles chamou a a\u00e7\u00e3o de “exagerada” e negou envolvimento em exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.
\n“Vou fazer aqui uma manifesta\u00e7\u00e3o de surpresa com essa opera\u00e7\u00e3o, que eu entendo exagerada, desnecess\u00e1ria. At\u00e9 porque todos, n\u00e3o s\u00f3 o ministro, como todos os demais que foram citados e foram inclu\u00eddos nessa investiga\u00e7\u00e3o estiveram sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer quaisquer quest\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, atua sempre com bom senso, respeito \u00e0s leis, respeito ao devido processo legal”, disse Salles na ocasi\u00e3o.
\nNa semana passada, a PGR chegou a solicitar a Moraes que o caso sob sua relatoria fosse enviado para C\u00e1rmen L\u00facia. Moraes negou o pedido, e a PGR recorreu ao plen\u00e1rio (o tema ainda n\u00e3o foi analisado).
\nPGR pede ao Supremo abertura de inqu\u00e9rito para investigar ministro Ricardo Salles
\nO pedido de investiga\u00e7\u00e3o feito pela PGR
\nAo pedir a abertura de inqu\u00e9rito, a PGR relatou que, no caso sob a relatoria do ministro Moraes, “investiga-se suposta atua\u00e7\u00e3o coordenada de servidores ocupantes de cargos em comiss\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente” que atuariam para garantir interesses ileg\u00edtimos de empresas madeireiras.
\n“Indicaram-se, naqueles autos, diversos epis\u00f3dios de atua\u00e7\u00e3o desses servidores em descompasso com as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, com o objetivo de promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cargas exportadas irregularmente e apreendidas pelas autoridades norte-americanas. Tal cen\u00e1rio evidencia, de forma ampla, a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos noticiados”, ressaltaram.
\nAinda no documento, a PGR afirmou que, em manifesta\u00e7\u00e3o ao MP, Salles chamou a not\u00edcia-crime de “infundada” e confirmou ter participado de reuni\u00e3o com empres\u00e1rios para tratar de assuntos relativos \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Handroanthus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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