De investigado pela PF por envolvimento na exporta\u00e7\u00e3o ilegal da madeira \u00e0 defesa do garimpo em terras ind\u00edgenas, a gest\u00e3o de Salles chegou a ganhar pr\u00eamio por “calar sociedade civil” e “desproteger povos ind\u00edgenas”. Foto de arquivo de 22 de abril de 2021 do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista coletiva so Sal\u00e3o Leste do Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.
\nDida Sampaio\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nO presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quarta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele permaneceu a frente da pasta por mais de dois anos e sua gest\u00e3o foi marcada por uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas e medidas que colocaram em risco a prote\u00e7\u00e3o ambiental.
\nA exonera\u00e7\u00e3o ocorre enquanto Salles \u00e9 investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira. As investiga\u00e7\u00f5es apuram suspeita de facilita\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o ilegal da mat\u00e9ria-prima do Brasil para os Estados Unidos e Europa.
\nNeste ano, o ex-superintendente da Pol\u00edcia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, disse que Ricardo Salles “defende infratores ambientais”. Saraiva levou at\u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF) uma not\u00edcia-crime contra o ministro e o senador Teom\u00e1rio Mota (PROS-RR) pelo suposto beneficiamento de madeireiros ilegais na Amaz\u00f4nia, o que facilita a grilagem de terra na Regi\u00e3o Norte.
\nA mais famosa das pol\u00eamicas, contudo, foi a afirma\u00e7\u00e3o, feita por Salles durante reuni\u00e3o ministerial no passado, de que o governo aproveitasse a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” nas leis ambientais.
\nA gest\u00e3o Salles tamb\u00e9m foi marcada por:
\nRetirada da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
\nRevoga\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es que protegiam restinga e mangue
\nLibera\u00e7\u00e3o da queima de lixo t\u00f3xico em fornos para cimento
\nParalisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia
\nAvan\u00e7o do garimpo em \u00e1reas protegidas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o
\nDesmonte dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental, como Ibama e ICMBio
\nSuspens\u00e3o das multas ambientais
\n“Pedalada ambiental” no Acordo de Paris
\nRecordes hist\u00f3ricos de desmatamento na Amaz\u00f4nia
\nSuspens\u00e3o dos brigadistas durante recorde de queimadas no Pantanal
\nRegras ambientais derrubadas e disputa judicial: entenda trajet\u00f3ria das decis\u00f5es de Salles
\n1.Sociedade sem participa\u00e7\u00e3o no Conama
\nEm 2019, o governo reduziu e alterou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades p\u00fablicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ent\u00e3o ministro Ricardo Salles (veja o v\u00eddeo abaixo).
\nRepresentantes da sociedade civil e entidades trabalhistas, que tinham 22 assentos no Conama, passam a ter quatro. O decreto tamb\u00e9m acabou com a elei\u00e7\u00e3o desses integrantes.
\nA desarticula\u00e7\u00e3o do Conama rendeu at\u00e9 pr\u00eamio internacional para o Brasil: o pa\u00eds ganhou em duas categorias o pr\u00eamio F\u00f3ssil do Ano em 2020 por “calar sociedade civil” e “desproteger povos ind\u00edgenas”. Os organizadores destacam a repress\u00e3o aos grupos da sociedade civil que resistem \u00e0s pol\u00edticas de desmonte ambiental e lutam pelos direitos das comunidades ind\u00edgenas.
\nO Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o colegiado do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. \u00c9 respons\u00e1vel por estabelecer os crit\u00e9rios para licenciamentos ambientais, al\u00e9m de normas e controles, como definir, por exemplo, que tipo de motor de carro pode ser usado no pa\u00eds.
\n2. Retirada da prote\u00e7\u00e3o das restingas e manguezais
\nO governo federal revogou, em setembro de 2020, a resolu\u00e7\u00e3o do Conama que protegia toda a extens\u00e3o dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro, classificadas como \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP).
\n“(…) n\u00f3s perdemos a prote\u00e7\u00e3o da faixa dos 300 metros a partir da praia-mar, e isso significa um grande boom imobili\u00e1rio de resorts, de empreendimentos em todo o Brasil que seriam beneficiados com esse desguarnecimento de um compartimento ambiental important\u00edssimo”, analisou na \u00e9poca Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental).
\nNa data, as resolu\u00e7\u00f5es que protegia os entornos de reservat\u00f3rios d’\u00e1gua e que disciplinavam o licenciamento ambiental para projetos de irriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram revogadas.
\nRestingas e manguezais: entenda pol\u00eamica decis\u00e3o de revogar regras de prote\u00e7\u00e3o
\nAs resolu\u00e7\u00f5es revogadas pelo Conama n\u00e3o prosperaram, contudo, porque a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decis\u00e3o do Conselho sobre desproteger as \u00e1reas de mangue e restinga.
\n3. Queima de lixo t\u00f3xico em fornos para cimento
\nAinda em setembro do ano passado, o Conama aprovou a queima de res\u00edduos agrot\u00f3xicos e de lixo t\u00f3xico em fornos usados para a produ\u00e7\u00e3o de cimento.
\nO argumento usado para defender a nova resolu\u00e7\u00e3o foi que a queima dessas subst\u00e2ncias vai diminuir a quantidade de res\u00edduos s\u00f3lidos. Contudo, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) recomenda que a queima de lixo t\u00f3xico seja feita em ambientes controlados, j\u00e1 que podem causar danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.
\n4. Paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia
\nO Fundo Amaz\u00f4nia, que capta doa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses estrangeiros para projetos de preserva\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do bioma, tem cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es parados e est\u00e1 sem atividade desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Salles.
\nEm maio de 2019, o agora ex-ministro tentou mudar as regras do Fundo e anunciou a inten\u00e7\u00e3o de destinar os recursos captados – que deveriam ser aplicados nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia – para indenizar propriet\u00e1rios de terras. Salles tamb\u00e9m afirmou na \u00e9poca haver ind\u00edcios de irregularidades nos contratos firmados com ONGs, mas n\u00e3o apresentou nenhuma prova que confirmasse a afirma\u00e7\u00e3o.
\nContr\u00e1rios \u00e0s falas de Salles, a Noruega suspendeu repasses ao Fundo Amaz\u00f4nia de R$ 133 milh\u00f5es e a Alemanha anunciou corte de at\u00e9 R$ 155 milh\u00f5es.
\n5. Defesa do garimpo em \u00e1reas protegidas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o
\nO G1 apurou que, ao longo de 2019 e 2020, desmatamento causado pela atividade mineradora registrou recordes e avan\u00e7ou sobre \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. A s\u00e9rie hist\u00f3rica do Deter\/Inpe, que compila dados desde 2015, aponta que o m\u00eas com a maior devasta\u00e7\u00e3o foi maio de 2019, com 34,47 km\u00b2 desmatados. Em seguida, ficou julho de 2019 com 23,98 km\u00b2. Al\u00e9m disso, 2020 teve os piores junho (21,85 km\u00b2), agosto (15,93 km\u00b2) e setembro (7,2 km\u00b2) da s\u00e9rie.
\nEm abril de 2019, o ministro Ricardo Salles exonerou o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do Ibama depois de reportagem do Fant\u00e1stico sobre uma opera\u00e7\u00e3o em larga escala contra o garimpo e o desmatamento ilegal em terras ind\u00edgenas no estado do Par\u00e1.
\nEm 2019, o MPF questionou o comando da Aeron\u00e1utica sobre um voo realizado em 6 de agosto para transportar garimpeiros dentro da TI Munduruku para uma reuni\u00e3o com Salles, em Bras\u00edlia. O ent\u00e3o ministro esteve no local um dia antes, durante uma opera\u00e7\u00e3o do Ibama contra o garimpo. L\u00e1, ele se encontrou com garimpeiros alvos da opera\u00e7\u00e3o e foi cercado por um grupo pr\u00f3-garimpo. O ministro, ent\u00e3o, conversou com o grupo e chegou a defender a extra\u00e7\u00e3o ilegal em terra ind\u00edgena.
\n6. Desmonte dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental
\nNo ano passado, em meio a uma megaopera\u00e7\u00e3o para barrar o avan\u00e7o do garimpo em terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia, Salles exonerou o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo. A opera\u00e7\u00e3o coordenada por Azevedo havia conseguido na \u00e9poca paralisar todas as opera\u00e7\u00f5es de garimpo e explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira em tr\u00eas terras ind\u00edgenas no Par\u00e1.
\nEm abril deste ano, mais de 400 servidores de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) assinaram um of\u00edcio afirmando que todas as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es ambientais desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o estavam paralisadas.
\nEm maio, Salles substitui as 11 coordena\u00e7\u00f5es do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) por cinco ger\u00eancias regionais. Na pr\u00e1tica, a portaria retirou do papel as medidas definidas por um decreto presidencial de fevereiro, que extinguiu postos de chefia.
\nPor\u00e9m, os cinco gerentes regionais passaram a ganhar mais \u2014 eles ocupam o cargo DAS 4, gradua\u00e7\u00e3o mais bem remunerada no servi\u00e7o p\u00fablico. Desses, somente um \u00e9 funcion\u00e1rio de carreira do ICMBio.
\n7. Suspens\u00e3o das multas ambientais
\nAs multas por desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia foram praticamente suspensas desde outubro de 2019 devido a um decreto do governo federal. Em 2019, o governo aplicou menos de 3 mil autos de infra\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia pela primeira vez em 20 anos.
\nDados apurados pelo G1 em outubro de 2020 mostraram que as autua\u00e7\u00f5es de crimes ambientais na Amaz\u00f4nia feitas pelo Ibama, consequ\u00eancia das fiscaliza\u00e7\u00f5es em campo, despencaram 62% em compara\u00e7\u00e3o com 2019: apenas 3 de quase mil autua\u00e7\u00f5es por desmate na Amaz\u00f4nia em 2020 foram quitadas.
\n‘N\u00e3o \u00e9 todo dia que um ministro se arvora a promover defesa de infratores ambientais’, diz superintendente da PF
\n8. “Pedalada ambiental” no Acordo de Paris
\nEm dezembro de 2020, o Acordo de Paris completou cinco anos e todos os pa\u00edses signat\u00e1rios tiveram que apresentar novas vers\u00f5es dos compromissos assumidos em 2015. Ao inv\u00e9s de apresentar uma meta mais ambiciosa, Salles apresentou uma nova meta que permitir\u00e1 ao pa\u00eds emitir, at\u00e9 2030, 400 milh\u00f5es de toneladas a mais de gases do efeito estufa do que o previsto na meta original.
\nRelat\u00f3rio in\u00e9dito mostra que 99% do desmatamento feito no Brasil em 2019 foi ilegal
\nAmaz\u00f4nia perdeu quase ‘2 mil campos de futebol por dia’ em \u00e1rea de floresta em 2019
\nO epis\u00f3dio ficou conhecido como “Pedalada ambiental”, j\u00e1 que a nova meta do Brasil apresentada por Salles no Acordo de Paris agora permite desmate 78% maior em 2025 do que no per\u00edodo anterior a Bolsonaro.
\n9. Recordes hist\u00f3ricos de desmatamento na Amaz\u00f4nia
\nO desmatamento em toda a Amaz\u00f4nia em 2020 foi o maior em uma d\u00e9cada. Foram mais de 8 mil km\u00b2 de floresta derrubada entre janeiro e dezembro do ano passado.
\nEm v\u00e1rios momentos, a Justi\u00e7a precisou determinar que os \u00f3rg\u00e3os ambientais tomassem a\u00e7\u00f5es imediatas para conter o desmatamento na Amaz\u00f4nia.
\nInpe: desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal sobe 9,5% em um ano e atinge maior n\u00edvel desde 2008
\n10. Suspens\u00e3o dos brigadistas durante recorde de queimadas no Pantanal
\nEm agosto, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente anunciou a suspens\u00e3o de todas as opera\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia e \u00e0s queimadas no Pantanal. Segundo Salles, a suspens\u00e3o foi motivada por bloqueio de R$ 60,6 milh\u00f5es em verbas do Ibama e do ICMBio determinado pelo governo.
\nOutras paralisa\u00e7\u00f5es dos brigadistas se seguiram em 2020, mesmo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostrando que o n\u00famero de focos de inc\u00eandio registrados na Amaz\u00f4nia de janeiro a setembro j\u00e1 era o maior desde 2010. No caso do Pantanal, 14% do bioma foi queimado apenas em setembro, a maior devasta\u00e7\u00e3o anual do territ\u00f3rio causada pelo fogo desde o in\u00edcio das medi\u00e7\u00f5es, em 2002, pelo governo federal.
\nNo m\u00eas seguinte \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o destes dados do Inpe, o Ibama determinou mais uma vez que as brigadas de inc\u00eandios florestais interrompessem os trabalhos em todo o pa\u00eds alegando falta de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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