Apenas na terra Munduruku h\u00e1 442 garimpos, segundo entidades. Desgoverno transformou territ\u00f3rio em Jacareacanga em exemplo do que pode dar errado na gest\u00e3o de terras e povos protegidos. Garimpeiros invadiram aldeia na TI Munduruku e queimaram casas de ind\u00edgenas contra o garimpo no local, em 26 de maio.
\nColetivo de audiovisual do povo Munduruku<\/p>\n
A Terra Ind\u00edgena (TI) Munduruku, no Par\u00e1, sofre desde mar\u00e7o com invas\u00f5es, inc\u00eandios e ataques praticados por garimpeiros armados. A explora\u00e7\u00e3o mineral nessas \u00e1reas \u00e9 crime, mas prospera sem rea\u00e7\u00e3o efetiva de autoridades, tanto que a tomada de a\u00e7\u00f5es contra as ilegalidades precisou ser determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mais de uma vez somente neste ano.
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\nAbaixo, nesta reportagem, especialistas e \u00f3rg\u00e3os resumem, em 4 pontos, o que torna a a\u00e7\u00e3o de criminosos poss\u00edvel, como a realidade da cidade de Jacareacanga (Par\u00e1) mostra o retrato do desgoverno ambiental em proteger terras ind\u00edgenas e quais li\u00e7\u00f5es os sucessivos ataques ao povo Munduruku deixam para o combate ao garimpo ilegal no principal bioma do pa\u00eds e do mundo, a Amaz\u00f4nia.
\nOs pontos destacados pelos especialistas ouvidos pelo G1 s\u00e3o:
\nDevasta\u00e7\u00e3o cresce sem opera\u00e7\u00f5es efetivas contra o garimpo
\nOrganiza\u00e7\u00f5es criminosas tornam o garimpo uma atividade empresarial
\nCom\u00e9rcio do ouro ilegal alimenta explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas
\nAtua\u00e7\u00e3o de l\u00edderes pol\u00edticos ou \u00f3rg\u00e3os de governo gera incentivo direto ou indireto
\nAl\u00e9m disso, como b\u00f4nus, saiba como est\u00e1 a escalada da viol\u00eancia na Terra Munduruku, segundo o relato dos pr\u00f3prios ind\u00edgenas.
\nVeja em detalhes abaixo:
\n1. Devasta\u00e7\u00e3o cresce sem opera\u00e7\u00f5es efetivas contra o garimpo
\nA Terra Ind\u00edgena (TI) Munduruku tem 2,3 milh\u00f5es de hectares protegidos e homologados por lei. O garimpo n\u00e3o \u00e9 recente na regi\u00e3o, vem de 1970, mas especialistas e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) alertam os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para uma explos\u00e3o da atividade ilegal seguida por viol\u00eancia desde 2019.
\nEm maio, a Pol\u00edcia Federal realizou a Opera\u00e7\u00e3o Munduruk\u00e2nia em Jacareacanga para conter o garimpo na terra ind\u00edgena. Os manifestantes pr\u00f3-garimpo entraram em conflito com os agentes federais, tentaram invadir a base e depredar patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, aeronaves e equipamentos policiais. As aldeias foram cercadas e uma estrada foi interditada, impedindo o andamento da opera\u00e7\u00e3o, que durou apenas dois dias. (veja no v\u00eddeo abaixo)
\nGarimpeiros, com apoio de pol\u00edticos, tentam impedir a\u00e7\u00e3o da PF em \u00e1rea ind\u00edgena
\n\u201cA PF ficou s\u00f3 dois dias, 24 e 25, depois n\u00e3o apareceu mais, infelizmente, deixando uma cidade sem lei, do jeito que \u00e9 [Jacareacanga], cheio de pariwat [n\u00e3o ind\u00edgenas] levando droga, levando bebida, levando prostitui\u00e7\u00e3o para dentro da \u00e1rea (…) Eles [grupo pr\u00f3-garimpo] t\u00eam armas, t\u00eam carros, t\u00eam helic\u00f3ptero, tem toda uma estrutura\u201d, denunciou em um v\u00eddeo Alessandra Korap, uma das lideran\u00e7as dos Munduruku que vem sofrendo amea\u00e7as.
\nNo mesmo dia em que os policiais federais interromperam a opera\u00e7\u00e3o, os garimpeiros invadiram e incendiaram uma aldeia.
\n\u201cA gente foi surpreendido, a gente n\u00e3o esperava que fosse acontecer por conta daquela opera\u00e7\u00e3o (Munduruk\u00e2nia). A gente pensava que teria mais seguran\u00e7a. As autoridades j\u00e1 estavam cientes de que a gente estava sendo amea\u00e7ados\u201d, disse Maria Leusa, principal lideran\u00e7a Munduruku contra o garimpo. Ela e a fam\u00edlia tiveram que sair da TI e buscar abrigo em um lugar n\u00e3o divulgado por seguran\u00e7a.
\nEm 1\u00ba de junho, o STF determinou que a PF adotasse imediatamente todas as medidas necess\u00e1rias para garantir a vida e seguran\u00e7a das pessoas dentro da terra ind\u00edgena e deu 48 horas para que a PF no Par\u00e1 prestasse informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o.
\nEm nota, a Pol\u00edcia Federal disse que, ap\u00f3s os ataques no fim de maio, retornou ao local, onde “foram realizadas pris\u00f5es, cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o no intuito do recolhimento de elementos de provas de atos il\u00edcitos e restabelecida a normalidade na regi\u00e3o”.
\nA PF afirmou ainda que “as investiga\u00e7\u00f5es prosseguem tanto para esclarecer as eventuais pr\u00e1ticas de degrada\u00e7\u00e3o ambiental quanto para identificar e punir invasores e respons\u00e1veis por atentados \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas”. (Leia a \u00edntegra da nota da PF ao final desta reportagem)
\nAt\u00e9 o momento, nenhuma prote\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o foi o bastante para evitar que territ\u00f3rio Munduruku concentrasse atualmente 442 pontos de garimpo e mais 31 requerimentos de explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria, segundo dados de maio da Rede Amaz\u00f4nica de Informa\u00e7\u00e3o Socioambiental Georreferenciada (Raisg) e do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica de Minera\u00e7\u00e3o.
\nO garimpo na TI Munduruku, PA
\nG1
\nEntre janeiro de 2019 e maio de 2021, a \u00e1rea devastada pelo garimpo na TI Munduruku aumentou 363% em rela\u00e7\u00e3o a 2018, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). Uma verdadeira explos\u00e3o da garimpagem em uma \u00fanica terra ind\u00edgena.
\n“Somente em maio, foram registrados 362 hectares em alertas de garimpo dentro da TI Munduruku. Isso equivale a 362 est\u00e1dios do Maracan\u00e3. Se pensar em dia, foram 10 est\u00e1dios de futebol destru\u00eddos pelo garimpo a cada 24 horas\u201d, diz Antonio Oviedo, cientista ambiental coordenador de monitoramento do ISA.
\nApenas em Jacareacanga, cidade que tem 98% do territ\u00f3rio sobreposto ao da TI, o aumento foi de 269% de \u00e1reas degradadas pelo garimpo desde janeiro de 2019. O mais impressionante \u00e9 que, at\u00e9 2016, o munic\u00edpio n\u00e3o tinha desmatamento, como mostram as imagens de sat\u00e9lite abaixo.
\nDesmatamento em maio de 2021 em Jacareacanga, munic\u00edpio que sobrep\u00f5e a TI Munduruku. Em 2016, \u00e1rea n\u00e3o tinha desmatamento.
\nG1
\nO G1 questionou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente sobre o aumento do garimpo na TI Munduruku desde 2019 e sobre as a\u00e7\u00f5es do STF determinando que o governo tomasse medidas imediatas para conter a garimpagem e a viol\u00eancia na regi\u00e3o. A pasta n\u00e3o comentou as quest\u00f5es.
\nDestrui\u00e7\u00e3o causada pelo garimpo avan\u00e7a pela Amaz\u00f4nia
\nO problema n\u00e3o ocorre apenas na Munduruku. Na sexta-feira (18), o STF determinou:
\na prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas tanto na TI paraense quanto na TI Yanomami, em Roraima, que tamb\u00e9m passa por conflitos,
\na retirada urgente dos invasores, e
\n a garantia da integridade f\u00edsica das pessoas amea\u00e7adas nesses locais.
\n“Outras regi\u00f5es que tinham garimpo em propor\u00e7\u00f5es muito pequenas comparadas com as terras dos Munduruku e dos Yanomami tamb\u00e9m t\u00eam percebido um aumento do garimpo. \u00c9 o caso das TIs de Rond\u00f4nia, como a Igarap\u00e9 Lourdes e Sete de Setembro, e as do Maranh\u00e3o, como a Aw\u00e1, que at\u00e9 bem pouco tempo n\u00e3o tinha garimpeiros”, alerta Antonio Oviedo, do ISA.
\nO desmatamento causado pela minera\u00e7\u00e3o, tanto a legal quanto o garimpo, registrou recordes ao longo de 2019 e 2020, al\u00e9m de avan\u00e7ar sobre \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. A s\u00e9rie hist\u00f3rica do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que o m\u00eas com a maior devasta\u00e7\u00e3o j\u00e1 registrado pelo Deter\/Inpe foi maio de 2019, com 34,47 km\u00b2 desmatados, seguido por julho de 2019, com 23,98 km\u00b2. J\u00e1 2020 teve os piores junho (21,85 km\u00b2), agosto (15,93 km\u00b2) e setembro (7,2 km\u00b2) da hist\u00f3ria.
\nDesmatamento causado por minera\u00e7\u00e3o no Par\u00e1 em 2020.
\nArte\/G1
\n2. Organiza\u00e7\u00f5es criminosas tornam o garimpo uma atividade empresarial
\nEm mar\u00e7o, um documento do MPF que pedia atua\u00e7\u00e3o urgente de for\u00e7as federais para conter o avan\u00e7o da invas\u00e3o de garimpeiros no igarap\u00e9 Baunilha, em Jacareacanga, dentro do territ\u00f3rio Munduruku, fala em crime organizado. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os garimpeiros estavam fortemente armados e fotos indicavam a entrada de grande n\u00famero de p\u00e1s carregadeiras.
\nDesnutri\u00e7\u00e3o infantil, garimpo e Covid: entenda os problemas que afligem a Terra Ind\u00edgena Yanomami
\n“O movimento dos garimpeiros est\u00e1 sendo monitorado por helic\u00f3pteros e indica uma a\u00e7\u00e3o orquestrada de grupos criminosos em associa\u00e7\u00e3o com a pequena parcela de ind\u00edgenas que atuam a favor do garimpo”, disse o MPF na ocasi\u00e3o.
\nFam\u00edlia de garimpeiros ilegais se associa a \u00edndios e quadrilhas para explorar ouro
\nO Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o, um \u00f3rg\u00e3o composto por pesquisadores de universidades federais e estaduais de todo o pa\u00eds, publicou em abril o levantamento “O cerco do ouro: garimpo ilegal, destrui\u00e7\u00e3o e luta em terras Munduruku”.
\nO documento aponta que um dos garimpos mais antigos na TI Munduruku est\u00e1 em funcionamento desde 1990. Mas a \u201cprofissionaliza\u00e7\u00e3o\u201d do crime de garimpo \u00e9 uma marca sobretudo nos anos recentes, agora apoiada por uma rede de empres\u00e1rios com expressivo poder aquisitivo e influ\u00eancia pol\u00edtica.
\n“De empres\u00e1rios locais a deputados federais e senadores, esses atores v\u00eam ganhando espa\u00e7o na agenda do primeiro escal\u00e3o do Executivo e do Legislativo federal desde 2019”, destaca o documento.
\nNa semana passada, a Justi\u00e7a Federal expediu mandado de pris\u00e3o preventiva para o vice-prefeito de Jacareacanga, suspeito de dar apoio ao garimpo ilegal nas terras ind\u00edgenas da regi\u00e3o. Ele est\u00e1 foragido.
\nEm dezembro, um delegado da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal foi preso temporariamente por suspeita de vender informa\u00e7\u00f5es a donos de garimpos no Rio Tapaj\u00f3s. De acordo com a PF, um servidor p\u00fablico federal teria recebido ao menos R$ 150 mil de garimpeiros da regi\u00e3o de Itaituba, como forma de “blind\u00e1-los” de eventuais a\u00e7\u00f5es policiais.
\nONU condena ataques de garimpeiros a ind\u00edgenas nas Terras Yanomami e Munduruku
\nSegundo Antonio Oviedo, cientista ambiental do ISA, os grupos por tr\u00e1s do garimpo est\u00e3o cada vez mais organizados.
\n“Tudo indica que est\u00e3o sendo financiados por organiza\u00e7\u00f5es poderosas. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil garimpar nas regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia. Precisa de toda uma log\u00edstica para levar barco, combust\u00edvel e alimento para dentro da floresta. Tem garimpos com internet, antena parab\u00f3lica, r\u00e1dio. O garimpo de agora n\u00e3o \u00e9 mais de p\u00e1 e enxada, \u00e9 com retroescavadeiras, maquin\u00e1rio car\u00edssimo”, diz Oviedo.
\n3. Com\u00e9rcio do ouro ilegal alimenta explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas
\nEm 8 de junho, o MPF emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) alertando sobre a escalada do garimpo na Amaz\u00f4nia desde 2019 e o \u201cesquentamento\u201d deste ouro ilegal nos mercados nacional e internacional, pr\u00e1tica que acoberta o ouro extra\u00eddo ilegalmente e o comercializa como produto legal.
\nO documento afirma que, entre 2019 e 2020, 49 toneladas de ouro ilegal foram retiradas da Amaz\u00f4nia, \u201cesquentadas\u201d e comercializadas dentro e fora do pa\u00eds.
\nOs dados citados pelo MPF s\u00e3o de um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que tamb\u00e9m revelou que o garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia desmatou 21 mil hectares de floresta e gerou um preju\u00edzo socioambiental de R$ 9,8 bilh\u00f5es para a regi\u00e3o entre 2019 e 2020.
\nEnquanto isso, na outra ponta do processo, garimpeiros revelaram em uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados em setembro de 2019 que os garimpos na Amaz\u00f4nia lucram de R$ 3 bilh\u00f5es a R$ 4 bilh\u00f5es por ano. Na ocasi\u00e3o, pol\u00edticos e garimpeiros defenderam transformar a atividade ilegal do ouro na regi\u00e3o em empresas legalizadas.
\n“O com\u00e9rcio do ouro ilegal no Brasil \u00e9 uma cadeia da qual o pa\u00eds n\u00e3o tem controle”, diz Luisa Molina, pesquisadora do Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o.
\nUm parecer do MPF de 2020 mostra que, para cada quilo de ouro extra\u00eddo do bioma amaz\u00f4nico, os preju\u00edzos socioambientais podem variar de R$ 1,7 milh\u00e3o a R$ 3 milh\u00f5es. O parecer recomendou a urg\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas – h\u00e1 mais de 300 terras sem homologa\u00e7\u00e3o – e da digitaliza\u00e7\u00e3o da compra do ouro.
\n“Vimos que os garimpeiros envolvidos na explora\u00e7\u00e3o do ouro dentro das \u00e1reas protegidas tamb\u00e9m t\u00eam requerimentos miner\u00e1rios no entorno destas \u00e1reas. Envolve terra ind\u00edgena, floresta nacional e seus entornos. Estamos falando de um cerco”, diz Luisa Molina.
\n4. Atua\u00e7\u00e3o de l\u00edderes pol\u00edticos ou \u00f3rg\u00e3os de governo gera incentivo direto ou indireto
\nEspecialistas no tema apontam que \u00e9 preciso frear o incentivo direto ou indireto de l\u00edderes ou \u00f3rg\u00e3os de governo. Eles apontam como exemplo um projeto de lei assinado em fevereiro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, o PL 191\/2020, que regulamenta a minera\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em terras ind\u00edgenas. O texto ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional.
\nDe acordo com o atual regime normativo sobre o garimpo, a atividade mineradora nestas \u00e1reas n\u00e3o apenas \u00e9 ilegal, mas configura crime contra o meio ambiente e a ordem econ\u00f4mica, al\u00e9m de ser inconstitucional, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal protege especialmente as terras ind\u00edgenas.
\nLibera\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas aumentar\u00e1 \u00e1rea afetada em 22%, diz estudo
\nOutro exemplo de amea\u00e7a apontada pelos ambientalistas e indigenistas foi a medida publicada em abril de 2020 justamente pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) que permite a invas\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e at\u00e9 comercializa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ainda n\u00e3o homologadas pelo presidente da Rep\u00fablica.
\nQuestionada sobre a explos\u00e3o do garimpo na TI Munduruku apontada pelo ISA e pela apura\u00e7\u00e3o do G1, a Funai informou que “desconhece a metodologia utilizada no levantamento e que n\u00e3o comenta dados extraoficiais”.
\n“A Funai informa ainda que acompanha a situa\u00e7\u00e3o de conflito junto \u00e0 comunidade ind\u00edgena Munduruku, em Jacareacanga (PA), e que tem atuado em parceria \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica no local”, disse o \u00f3rg\u00e3o em nota.
\nAs cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de governo ou l\u00edderes tamb\u00e9m incluem ao ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerado do cargo na quarta-feira (22).
\nNo ano passado, em meio a uma megaopera\u00e7\u00e3o para barrar o avan\u00e7o do garimpo em terras ind\u00edgenas, Salles exonerou o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo. A opera\u00e7\u00e3o coordenada por Azevedo conseguiu, na \u00e9poca, paralisar todas as opera\u00e7\u00f5es de garimpo e explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira em tr\u00eas terras ind\u00edgenas no Par\u00e1.
\nDesde 2019, o MPF tem atuado em a\u00e7\u00f5es que envolvem diretamente a a\u00e7\u00e3o do estado em incentivos ao garimpo na TI Munduruku. A mais recente delas envolve Salles: em agosto, o MPF questionou o comando da Aeron\u00e1utica sobre um voo realizado pela FAB no dia 6 daquele m\u00eas para transportar garimpeiros de Jacareacanga para uma reuni\u00e3o com Salles, em Bras\u00edlia.
\nSalles esteve em Jacareacanga um dia antes do epis\u00f3dio para acompanhar uma opera\u00e7\u00e3o do Ibama contra o garimpo. L\u00e1, ele se encontrou com os alvos da opera\u00e7\u00e3o e foi cercado por um grupo pr\u00f3-garimpo (assista no v\u00eddeo abaixo). O ministro, ent\u00e3o, conversou com o grupo e chegou a defender a extra\u00e7\u00e3o ilegal em terra ind\u00edgena.
\nMinistro do Meio Ambiente Ricardo Sales visita Jacareacanga, no PA
\nDepois da conversa do ex-ministro com os garimpeiros, o Minist\u00e9rio da Defesa suspendeu a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de combate a garimpos ilegais na terra ind\u00edgena Munduruku.
\nO Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disse na \u00e9poca, em nota, que n\u00e3o houve \u201cnenhuma reuni\u00e3o com garimpeiros, mas protesto dos ind\u00edgenas inconformados com a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o garimpo que eles mesmos realizam.\u201d
\nA escalada da viol\u00eancia dos garimpeiros contra ind\u00edgenas
\nPelo menos quatro fam\u00edlias deixaram as aldeias pr\u00f3ximas ao munic\u00edpio de Jacareacanga ap\u00f3s terem suas casas incendiadas em uma invas\u00e3o ocorrida em maio. Uma aldeia composta por oito casas foi quase que totalmente destru\u00edda por garimpeiros na ocasi\u00e3o.
\nAldeia na TI Munduruku, Par\u00e1, incendiada por garimpeiros em 26 de maio, um dia ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da PF no local.
\nColetivo de audiovisual do povo Munduruku
\n\u201cChegaram com combust\u00edvel, atirando, com crian\u00e7a, as crian\u00e7as que estavam com n\u00f3s (…) recebemos muito \u00e1udio dizendo que tinham que nos matar”, relata a coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Wakobor\u0169n, Maria Leusa Kab\u00e1, que teve a casa e todos os pertences incendiados em 26 de maio.
\nOs ataques n\u00e3o pararam por a\u00ed. Em mar\u00e7o, garimpeiros j\u00e1 haviam destru\u00eddo a sede Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Wakobor\u0169n. Em 9 de junho, um \u00f4nibus que levava lideran\u00e7as e caciques at\u00e9 Bras\u00edlia para protestar contra projeto que dificulta demarca\u00e7\u00e3o de terras foi atacado por garimpeiros. O grupo seguiu viagem dias depois, com escolta policial. No dia 14, a aldeia de Maria Leusa foi novamente atacada e animais que eram criados pelos ind\u00edgenas foram mortos.
\nNo \u00faltimo dia 15, a Justi\u00e7a Federal determinou o retorno de agentes federais para Jacareacanga para conter os ataques criminosos. O \u00f3rg\u00e3o salientou que aquele era o segundo pedido restabelecimento da ordem na regi\u00e3o e que o primeiro, do dia 29 de maio, foi desobedecida pelo governo federal, como entendeu a Justi\u00e7a.
\n\u201cVerifico que a aus\u00eancia do Estado na regi\u00e3o d\u00e1 espa\u00e7o ao fortalecimento vertiginoso da viol\u00eancia e sensa\u00e7\u00e3o de impunidade pelo grupo que atua na regi\u00e3o explorando de forma il\u00edcita o min\u00e9rio de ouro em terra ind\u00edgena, mediante amea\u00e7a a integridade f\u00edsica das lideran\u00e7as ind\u00edgenas\u201d, disse a decis\u00e3o Justi\u00e7a Federal.
\nLocalizada no alto curso do rio Tapaj\u00f3s, a TI Munduruku \u00e9 habitada tanto por aldeias como por ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio.
\nDe acordo com o atual regime normativo sobre o garimpo, a atividade n\u00e3o apenas \u00e9 ilegal, mas configura crime contra o meio ambiente e a ordem econ\u00f4mica, al\u00e9m de ser inconstitucional, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal protege especialmente as terras ind\u00edgenas.
\nLeia a \u00edntegra da nota da Pol\u00edcia Federal:
\nA Pol\u00edcia Federal esclarece, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria publicada na data de hoje, pelo portal G1, intitulada “Explos\u00e3o do garimpo em terra ind\u00edgena deixa 4 li\u00e7\u00f5es sobre como a devasta\u00e7\u00e3o avan\u00e7a na Amaz\u00f4nia”, o que segue:
\nA Pol\u00edcia Federal, e os demais \u00f3rg\u00e3os constitucional e legalmente incumbidos da prote\u00e7\u00e3o da floresta e de seus habitantes, t\u00eam atuado com o objetivo de evitar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, conter os eventuais conflitos de interesses e preservar os recursos naturais e a incolumidade dos povos ind\u00edgenas.
\nEspecificamente, no que tange \u00e0 PF, a mat\u00e9ria desconsidera desdobramentos relevantes da Opera\u00e7\u00e3o Munduruk\u00e2nia, realizada em maio passado.
\nPrimeiramente, a citada Opera\u00e7\u00e3o transcorreu dentro do per\u00edodo e resultado previstos, tendo sido encerrada de acordo com o planejamento operacional inicialmente tra\u00e7ado. Ap\u00f3s o cumprimento dos objetivos estabelecidos, e com o encerramento das a\u00e7\u00f5es, ocorreu um acirramento dos \u00e2nimos na regi\u00e3o, causando certo recrudescimento de conflitos que j\u00e1 existem h\u00e1 d\u00e9cadas.
\nAo verificar tal cen\u00e1rio, e ciente de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, a PF identificou atos hostis contra lideran\u00e7as ind\u00edgenas, ocorridos entre 25 e 27 de maio, e retornou ao palco da a\u00e7\u00e3o anterior, para prevenir conflitos e reprimir referidos ataques. Foram realizadas pris\u00f5es, cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o no intuito do recolhimento de elementos de provas de atos il\u00edcitos e restabelecida a normalidade na regi\u00e3o.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es prosseguem tanto para esclarecer as eventuais pr\u00e1ticas de degrada\u00e7\u00e3o ambiental quanto para identificar e punir invasores e respons\u00e1veis por atentados \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas.
\nA Pol\u00edcia Federal reafirma seu compromisso com a sociedade brasileira e estar\u00e1 sempre pronta a intervir, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, no combate ao crime, onde quer que ele ocorra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apenas na terra Munduruku h\u00e1 442 garimpos, segundo entidades. Desgoverno transformou territ\u00f3rio em Jacareacanga em exemplo do que pode dar errado na gest\u00e3o de terras e povos protegidos. Garimpeiros invadiram aldeia na TI Munduruku e queimaram casas de ind\u00edgenas contra o garimpo no local, em 26 de maio. Coletivo de audiovisual do povo Munduruku A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12434,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-12433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-g1","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12433\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}