Corte avaliar\u00e1 se territ\u00f3rio habitado pelo povo pode ser ampliado, decis\u00e3o que determinar\u00e1 o futuro das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds. Em p\u00e9, bugreiros posam com mulheres e crian\u00e7as do povo Xokleng capturadas ap\u00f3s ataque a acampamento.
\nAcervo SCS
\nAs tropas se deslocavam pelas trilhas \u00e0 noite, em sil\u00eancio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam at\u00e9 fumar para n\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o.
\nAo localizar um acampamento, atacavam de surpresa.
\n“Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do fac\u00e3o”, relatou Ireno Pinheiro sobre as expedi\u00e7\u00f5es que realizava no interior de Santa Catarina at\u00e9 os anos 1930 para exterminar ind\u00edgenas a mando de autoridades locais.
\nEntenda o PL 490, projeto que muda a demarca\u00e7\u00e3o de terras
\nCCJ da C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o de texto que muda Estatuto do \u00cdndio e dificulta demarca\u00e7\u00e3o de terras
\nPinheiro era um “bugreiro”, como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para dizimar ind\u00edgenas (ou “bugres”, termo racista que vigorava na regi\u00e3o naquela \u00e9poca).
\nO relato est\u00e1 no livro Os \u00cdndios Xokleng – Mem\u00f3ria Visual, publicado em 1997 pelo antrop\u00f3logo Silvio Coelho dos Santos.
\n“O corpo \u00e9 que nem bananeira, corta macio”, prossegue o bugreiro na descri\u00e7\u00e3o dos ataques. “Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha pre\u00e7o. \u00c0s vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crian\u00e7as. Tinha que matar todos. Se n\u00e3o, algum sobrevivente fazia vingan\u00e7a”, completou.
\nPoucas etnias foram t\u00e3o combatidas pelos bugreiros quanto os Xokleng, de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (30\/06), o povo ter\u00e1 seu destino definido num dos julgamentos mais importantes da hist\u00f3ria recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definir\u00e1 o futuro das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no Brasil.
\nO caso mobiliza as aten\u00e7\u00f5es de grupos ruralistas e ter\u00e1 repercuss\u00e3o para dezenas de povos ind\u00edgenas brasileiros.
\nCrian\u00e7a Xokleng em acampamento na floresta, em 1963
\nAcervo SCS
\nQuest\u00e3o do ‘marco temporal’
\nA corte vai avaliar se a Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5 \u2014 habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani \u2014 deve incorporar ou n\u00e3o \u00e1reas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais.
\nEm jogo est\u00e1 a tese do chamado “marco temporal”, princ\u00edpio defendido por entidades ruralistas e segundo o qual s\u00f3 podem reivindicar terras ind\u00edgenas as comunidades que as ocupavam na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o: 5 de outubro de 1988.
\nO governo passou a encampar formalmente essa tese em 2017, quando Michel Temer era presidente, o que na pr\u00e1tica paralisou as demarca\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.
\nO princ\u00edpio, no entanto, faz parte do l\u00e9xico ruralista desde pelo menos 2009, quando o ent\u00e3o ministro do STF Ayres Britto prop\u00f4s sua ado\u00e7\u00e3o ao julgar um caso sobre a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol.
\nOs ind\u00edgenas, por outro lado, s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territ\u00f3rios originais antes de 1988.
\n\u00c9 esse o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que d\u00e9cadas de persegui\u00e7\u00f5es e matan\u00e7as for\u00e7aram o grupo a sair do territ\u00f3rio que hoje tentam retomar.
\nJovens Xokleng durante apresenta\u00e7\u00e3o na Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5
\nPrefeitura de Ibirama
\n“N\u00e3o t\u00ednhamos fronteiras, and\u00e1vamos por todo aquele espa\u00e7o. Mas \u00e9ramos tutelados, n\u00e3o t\u00ednhamos como responder por n\u00f3s. Mal sab\u00edamos falar portugu\u00eas, imagine nos defender”, diz \u00e0 BBC News Brasil Ana Patt\u00e9, jovem lideran\u00e7a Xokleng integrante da Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e assessora parlamentar da deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP).
\nPatt\u00e9 afirma que o territ\u00f3rio em disputa era usado pelos Xokleng para a ca\u00e7a, pesca e coleta de frutos, especialmente o pinh\u00e3o. A Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5 foi demarcada em 1996 e, em 2003, mais que triplicou de tamanho, passando de 15 mil para 37 mil hectares.
\nA \u00e1rea hoje em disputa integra a parte incorporada em 2003 e est\u00e1 parcialmente ocupada por planta\u00e7\u00f5es de fumo \u2014 atividade que, segundo Patt\u00e9, fez o solo e os rios da regi\u00e3o se contaminarem com agrot\u00f3xicos.
\nEla diz que, se o STF julgar que o pleito da comunidade procede, a \u00e1rea em disputa ser\u00e1 reflorestada, o que trar\u00e1 benef\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.
\nJ\u00e1 o governo de Santa Catarina afirma que essa \u00e1rea era p\u00fablica e foi vendida a propriet\u00e1rios rurais no fim do s\u00e9culo 19.
\nMapa da Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5 ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o de 2003
\nISA
\nPol\u00edticos ruralistas catarinenses apoiam a posi\u00e7\u00e3o do governo estadual. Em 2008, os ent\u00e3o deputados federais Valdir Colatto e Jo\u00e3o Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a amplia\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena.
\nEles afirmaram que, na \u00e1rea englobada pela amplia\u00e7\u00e3o, havia 457 pequenas propriedades agr\u00edcolas, com m\u00e9dia de 15 hectares cada.
\n“Nunca houve, e nem h\u00e1, crit\u00e9rios seguros para se demarcar \u00e1reas ind\u00edgenas, ficando a sociedade \u00e0 merc\u00ea do entendimento pessoal do antrop\u00f3logo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento”, argumentaram os deputados ao justificar o decreto.
\nO Estado de Santa Catarina tamb\u00e9m disputa com os Xokleng 3.800 hectares onde h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o entre a terra ind\u00edgena e reservas biol\u00f3gicas estaduais.
\nEm 2019, o STF decidiu que o julgamento sobre a Terra Ind\u00edgena Ibirama La-Kl\u00e3n\u00f5 tem repercuss\u00e3o geral \u2014 ou seja, a decis\u00e3o aplicada ali valer\u00e1 para outros casos semelhantes.
\nSe a corte se opuser \u00e0 tese do marco temporal, o governo federal em tese ser\u00e1 obrigado a retomar os processos de demarca\u00e7\u00e3o que foram travados com base nesse princ\u00edpio.
\n‘Potencial de conflagra\u00e7\u00e3o’
\nEssa possibilidade tira o sono de associa\u00e7\u00f5es ruralistas. Em maio de 2020, um advogado da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA) disse no STF que a rejei\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do marco temporal traria “um enorme potencial de conflagra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e retorno a uma situa\u00e7\u00e3o muito grave que se vivia no Brasil antes de 2009 (ano da decis\u00e3o do STF sobre o caso Raposa Serra do Sol)”.
\nJ\u00e1 uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao estabelecimento de um marco temporal tende a dificultar novas demarca\u00e7\u00f5es.
\nPosto do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI) dedicado aos Xokleng no fim dos anos 1920
\nAcervo SCS
\nSegundo a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), h\u00e1 245 processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ainda n\u00e3o conclu\u00eddos. Em muitos desses casos, os ind\u00edgenas reclamam territ\u00f3rios de onde dizem ter sido expulsos antes de 1988.
\nH\u00e1 ainda muitas demandas por demarca\u00e7\u00e3o que nem sequer foram analisadas pelo governo \u2014 o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), bra\u00e7o da Igreja Cat\u00f3lica que atua em prol dos povos ind\u00edgenas, conta 537 casos desse tipo.
\nEm 11 de junho, o relator do processo sobre os Xokleng no STF, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do “marco temporal”.
\nO julgamento foi suspenso ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. \u00c9 poss\u00edvel que novos pedidos de vista posterguem uma decis\u00e3o.
\nA retomada do caso se torna ainda mais relevante porque avan\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 490, que, entre outros pontos, estabelece 1988 como marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.
\nSe a corte derrubar a tese no julgamento sobre os Xokleng, \u00e9 prov\u00e1vel que os congressistas tenham de mudar o texto do PL sob o risco de terem a proposta invalidada pela corte.
\nEm 2018, num outro julgamento sobre a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas, o STF rejeitou o princ\u00edpio do “marco temporal”.
\nInd\u00edgenas protestam em Bras\u00edlia contra o governo Jair Bolsonaro e propostas legislativas que consideram nocivas, como o PL 490
\nReuters
\nColoniza\u00e7\u00e3o europeia
\nAp\u00f3s perder dois ter\u00e7os de seus membros no s\u00e9culo passado, a popula\u00e7\u00e3o Xokleng voltou a crescer. Hoje, a etnia soma cerca de 2,3 mil integrantes.
\nO julgamento no STF em quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a primeira ocasi\u00e3o em que um fato relacionado a esse povo redefine as rela\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro com os povos ind\u00edgenas.
\nEm 1908, o etn\u00f3grafo tcheco Albert Vojtech Fric discursou em um congresso em Viena, na \u00c1ustria, sobre o impacto da imigra\u00e7\u00e3o europeia nas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Sul do Brasil.
\nSegundo Fric, a “coloniza\u00e7\u00e3o se processava sobre os cad\u00e1veres de centenas de \u00edndios, mortos sem compaix\u00e3o pelos bugreiros, atendendo os interesses de companhias de coloniza\u00e7\u00e3o, de comerciantes de terras e do governo”.
\nAnos antes, Fric havia sido convidado por um grupo de pol\u00edticos, humanistas e intelectuais de Santa Catarina para servir \u00e0 Liga Patri\u00f3tica para a Catequese dos Silv\u00edcolas.
\nEnquanto poderosos locais defendiam exterminar os ind\u00edgenas, esse grupo propunha uma abordagem mais “light”: cristianiz\u00e1-los e incorpor\u00e1-los \u00e0 for\u00e7a de trabalho nacional.
\nFric havia sido encarregado de liderar a “pacifica\u00e7\u00e3o” dos Xokleng – termo usado na \u00e9poca para designar a aproxima\u00e7\u00e3o com ind\u00edgenas que mantinham rela\u00e7\u00e3o conflituosa com a sociedade envolvente.
\nComunidade Xokleng ap\u00f3s o contato com os brancos (data desconhecida)
\nAcervo SCS
\nA presen\u00e7a dos Xokleng era vista como um entrave \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Eram comuns relatos de furtos ou ataques de ind\u00edgenas a trabalhadores que avan\u00e7avam sobre seu territ\u00f3rio tradicional.
\nMas Fric acabou deixando o Brasil antes de cumprir a miss\u00e3o.
\nEm Os \u00cdndios Xokleng – Mem\u00f3ria Visual, o antrop\u00f3logo Silvio Coelho dos Santos (1938-2008) diz que Fric foi retirado do posto provavelmente por causa de press\u00f5es de companhias de coloniza\u00e7\u00e3o alem\u00e3s que atuavam em Santa Catarina e n\u00e3o concordavam com sua abordagem.
\nO antrop\u00f3logo afirma, por\u00e9m, que o discurso de Fric em Viena teve grande repercuss\u00e3o na imprensa europeia e estimulou o governo brasileiro a agir para mostrar que se preocupava com os povos nativos.
\nEm 1910, durante a presid\u00eancia de Nilo Pe\u00e7anha, foi criado o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), precursor da atual Funai.
\nInspirado por ideais positivistas, o \u00f3rg\u00e3o dizia ter como objetivo “civilizar” os ind\u00edgenas e incorpor\u00e1-los \u00e0 sociedade brasileira \u2014 postura enterrada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que reconheceu aos ind\u00edgenas o direito de manter seus costumes e modos de vida.
\nMesmo ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do SPI, as expedi\u00e7\u00f5es de bugreiros contra povos como os Xokleng continuaram a acontecer por d\u00e9cadas.
\nEm seu livro, Silvio Coelho dos Santos entrevista um bugreiro que diz ter participado de uma expedi\u00e7\u00e3o para matar ind\u00edgenas no governo Get\u00falio Vargas (1930-1945), ao menos 20 anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.
\nAs miss\u00f5es para aniquilar povos nativos aconteciam enquanto, na Europa, Adolf Hitler punha em marcha seu plano de exterminar os judeus.
\nOu enquanto artistas brasileiros passavam a valorizar a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na forma\u00e7\u00e3o nacional, influenciados pela Semana de Arte Moderna de 1922.
\nMulheres e crian\u00e7as Xokleng capturadas por bugreiros e entregues a freiras em Blumenau; duas mulheres e duas crian\u00e7as conseguiram fugir, voltando \u00e0 floresta.
\nAcervo SCS
\nCrian\u00e7as assassinadas
\nA proximidade temporal dos ataques aos Xokleng ainda provoca dor na comunidade.
\nEm entrevista \u00e0 BBC News Brasil por telefone, Bras\u00edlio Pripra, de 63 anos e uma das principais lideran\u00e7as Xokleng, chora ao falar de um massacre ocorrido em 1904 contra seus antepassados.
\n“As crian\u00e7as foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 ind\u00edgenas foram covardemente mortos pelo Estado”, afirma.
\nO epis\u00f3dio foi descrito no jornal j\u00e1 extinto “Novidades”, de Blumenau, citado em artigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletr\u00f4nica argentina Persona, em 2009.
\n“Os inimigos n\u00e3o pouparam vida nenhuma; depois de terem iniciado a sua obra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crian\u00e7as que estavam agarradas ao corpo prostrado das m\u00e3es. Foi tudo massacrado”, relata o jornal.
\nPripra diz ter crescido ouvindo hist\u00f3rias como essa.
\n“Eu choro, me emociono. Sou neto de pessoas que ajudaram a trazer a comunidade ‘para fora’, a fazer o contato (com n\u00e3o ind\u00edgenas). \u00c9 por isso que luto.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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