Minist\u00e9rio da Infraestrutura aposta que leil\u00e3o para concess\u00e3o aconte\u00e7a em breve e diz que os entraves judiciais ser\u00e3o superados. Ferrovia deve consolidar corredor log\u00edstico para baratear o frete e impulsionar escoamento de gr\u00e3os pelos portos do Norte; constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ficar pronta em 10 anos e obra deve custar R$ 12 bilh\u00f5es. Ferrovia em formato virtual
\nMinist\u00e9rio da Infraestrutura
\nO bilion\u00e1rio projeto log\u00edstico do governo federal para expandir a malha ferrovi\u00e1ria e impulsionar o escoamento de gr\u00e3os do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte tenta prosperar em meio a questionamentos legais. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura (Minfra) aposta que o leil\u00e3o para concess\u00e3o da Ferrovia Ferrogr\u00e3o EF-170 deve acontecer em breve, apesar dos entraves judiciais que barram o andamento do plano.
\nH\u00e1 um ano, o projeto foi encaminhado para an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), passo essencial para que o edital do leil\u00e3o possa ser publicado. Ocorre que os tr\u00e2mites relacionados ao projeto foram suspensos em mar\u00e7o pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
\n“Temos tudo para superar as quest\u00f5es judiciais da Ferrogr\u00e3o e lan\u00e7ar na pra\u00e7a o edital. A Ferrogr\u00e3o \u00e9 um dos projetos de log\u00edstica mais importantes do Brasil, estamos tocando com muita firmeza. Estamos falando de um investimento de grande porte. \u00c9 uma ferrovia que vai ser o grande regulador de tarifa no Brasil”, declarou o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, em evento no in\u00edcio de julho sobre o balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es da pasta referentes ao primeiro semestre deste ano, mas sem dar previs\u00e3o de quando poder\u00e1 acontecer.
\nO ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas
\nRicardo Botelho\/Minfra
\nA promessa \u00e9 de que a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia consolide, a longo prazo, um corredor log\u00edstico capaz de reduzir dist\u00e2ncias e aliviar o bolso de quem paga para exportar produtos como soja e milho, tendo em vista que a estimativa \u00e9 de recuo de 30% a 40% no pre\u00e7o do frete.
\nA estrada de ferro tamb\u00e9m deve ajudar a diminuir as emiss\u00f5es de carbono quando assumir o papel desempenhado por caminh\u00f5es movidos a diesel, que atualmente realizam o transporte de gr\u00e3os pela BR-163. Conforme o Poder Executivo, a Ferrogr\u00e3o tamb\u00e9m tem potencial para obter o “selo verde” e seguir os par\u00e2metros da Climate Bond Initiative (CBI), organiza\u00e7\u00e3o internacional que certifica iniciativas sustent\u00e1veis.
\nO projeto da ferrovia, que vem sendo discutido h\u00e1 mais de quatro anos e \u00e9 muito aguardado pelo setor do agroneg\u00f3cio, faz parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O valor estimado do investimento \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o injetados pela iniciativa privada e o prazo de concess\u00e3o \u00e9 de 69 anos.
\nSegundo a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), caso o cronograma de publica\u00e7\u00e3o do edital siga o curso previsto, o contrato que permite colocar o trem nos trilhos pode ser assinado j\u00e1 no primeiro semestre de 2022. Assim, a expectativa do governo \u00e9 de que a EF-170 esteja em opera\u00e7\u00e3o daqui a dez anos.
\n\u201cQuanto maior a produtividade agr\u00edcola nessa regi\u00e3o, mais vi\u00e1vel \u00e9 a ferrovia. E j\u00e1 temos a declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica de investidores interessados em estudar a ferrogr\u00e3o, ou seja, n\u00e3o \u00e9 um objetivo s\u00f3 do governo, mas a iniciativa privada v\u00ea isso e o governo federal trabalha com essa estrat\u00e9gia de repassar ativos \u00e0 iniciativa privada, pois vivemos um momento de escassez de recursos p\u00fablicos que n\u00e3o vai se resolver t\u00e3o cedo. Prevendo isso, o objetivo do estado \u00e9 garantir uma infraestrutura boa, est\u00e1vel e que n\u00e3o demande recursos p\u00fablicos que precisam ir \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d, argumenta Rose Hofmann, secret\u00e1ria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e \u00e0 Desapropria\u00e7\u00e3o do PPI.
\nOs 933 quil\u00f4metros da Ferrogr\u00e3o ir\u00e3o acompanhar o tra\u00e7ado da BR-163. Os trilhos da ferrovia v\u00e3o ligar o munic\u00edpio de Sinop (MT) ao distrito de Miritituba (PA), nas margens do rio Tapaj\u00f3s. Com isso, em vez de caminh\u00f5es, os gr\u00e3os passar\u00e3o a chegar ao local em vag\u00f5es de trem e em maior quantidade. Atualmente, cerca de 70% do escoamento da safra mato-grossense de soja e milho \u00e9 feita por portos do sul e sudeste, apesar de estarem localizados a mais de dois mil quil\u00f4metros da origem.
\nA assessora t\u00e9cnica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), Elis\u00e2ngela Lopes, avalia que o envio de produtos agr\u00edcolas aos portos do sul e sudeste resulta em altos custos de frete, situa\u00e7\u00e3o que pode ser atenuada com a melhoria da infraestrutura para fazer o escoamento pelo Norte do pa\u00eds.
\n\u201cPelo Arco Norte, a gente s\u00f3 transporta 31,9% do que \u00e9 produzido nessas regi\u00f5es de novas fronteiras agr\u00edcolas, que inclui o centro-norte do pa\u00eds, em especial Mato Grosso, que \u00e9 o maior produtor de soja e milho. Ent\u00e3o h\u00e1 uma necessidade latente de se aumentar a infraestrutura de acesso a esses terminais e portos de forma que a gente possa ter um desempenho melhor no sentido de transportar esses produtos para os terminais que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos a eles, ou seja, os terminais que comp\u00f5em o Arco Norte”, pontua.
\nKm 101 da BR-163
\nMarcos Santos\/Ag\u00eancia Par\u00e1
\nO distrito de Miritituba possui esta\u00e7\u00e3o de transbordo de carga, de onde os gr\u00e3os podem ser distribu\u00eddos para terminais portu\u00e1rios do Arco Norte, como Itacoatiara (AM), Santana (AP), Barcarena e Santar\u00e9m (PA), a fim de serem exportados.
\nAl\u00e9m disso, portos do Arco Norte continuar\u00e3o recebendo gr\u00e3os produzidos em Rond\u00f4nia e no noroeste do Mato Grosso, escoados pela BR-364 at\u00e9 o terminal de Porto Velho, de onde s\u00e3o distribu\u00eddos para terminais que fazem a exporta\u00e7\u00e3o. Essa rota n\u00e3o ser\u00e1 afetada pela Ferrogr\u00e3o.
\nProjeto Ferrovia Ferrogr\u00e3o EF-170
\nArte G1
\nQuando a ferrovia estiver funcionando, a assessora t\u00e9cnica da CNA Elisangela Lopes acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel escoar desde o come\u00e7o pelo menos 20 milh\u00f5es de toneladas de produtos. \u201cOu seja, j\u00e1 h\u00e1 uma mudan\u00e7a da geografia, do destino desses gr\u00e3os, que hoje v\u00e3o para o sul e sudeste, para os portos e terminais do arco norte. E at\u00e9 o final da concess\u00e3o as proje\u00e7\u00f5es indicam um aumento superior ao dobro, chegando at\u00e9 48 milh\u00f5es de toneladas\u201d.
\n(destacar) “Acreditamos sim que, se houver uma expans\u00e3o da infraestrutura destinada a essas novas fronteiras agr\u00edcolas que cresceram a sua produ\u00e7\u00e3o exponencialmente, por\u00e9m n\u00e3o foram acompanhadas na mesma propor\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a investimentos em infraestrutura, \u00e9 poss\u00edvel que haja um abortamento da produ\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que se invista em infraestrutura, especialmente em infraestruturas de baixo custo”, refor\u00e7a Elisangela Lopes.
\nRecuo dos impactos ambientais e entraves legais
\nFl\u00e1vio Acatauass\u00fa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Terminais Portu\u00e1rios da Bacia Amaz\u00f4nica (Amport), afirma que a Ferrogr\u00e3o vai proporcionar o que ele denomina de “reden\u00e7\u00e3o” dos impactos ambientais causados pela BR-163. A rodovia foi constru\u00edda na d\u00e9cada de 1970 justamente para ligar o estado de Mato Grosso ao Par\u00e1.
\n“Toda vez que se abre uma rodovia, por menor que ela seja, cria-se as chamadas espinhas de peixe, que s\u00e3o aquelas vicinais transversais a essa rodovia troncal. Se n\u00f3s insistirmos nos pr\u00f3ximos 30 anos em transportar commodities ou qualquer outro tipo de mercadoria pelo modal rodovi\u00e1rio dentro do bioma amaz\u00f4nico vai ser inevit\u00e1vel a forma\u00e7\u00e3o das espinhas de peixe, a grilagem e o desmatamento”, explica.
\nA ideia do governo \u00e9 de que o projeto seja amplamente sustent\u00e1vel, sob crit\u00e9rio t\u00e9cnico, econ\u00f4mico, social e ambiental.
\n“O que se busca \u00e9 o equil\u00edbrio para cada regi\u00e3o, para cada contexto, uma solu\u00e7\u00e3o diferente. N\u00e3o \u00e9 tudo ou nada, mas um equil\u00edbrio na matriz que prima pela sustentabilidade em todos os seus componentes”, refor\u00e7a Rose Hofmann, secret\u00e1ria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e \u00e0 Desapropria\u00e7\u00e3o do PPI.
\nMas o projeto enfrenta obst\u00e1culos judiciais. Em mar\u00e7o deste ano, acolhendo pedido de liminar protocolado pelo partido PSOL, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da lei 13.452\/2017, resultante da Medida Provis\u00f3ria 758\/2016, que modifica os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, o que acabou por paralisar os tr\u00e2mites da Ferrogr\u00e3o.
\nA decis\u00e3o ainda ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio da Corte. O ministro entendeu que o tra\u00e7ado da nova ferrovia cruzaria a unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal e que a altera\u00e7\u00e3o nos limites da \u00e1rea para possibilitar a obra n\u00e3o poderia ser tratada por meio de uma medida provis\u00f3ria.
\nAlexandre de Moraes
\nJN
\nOutro entrave envolve o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A C\u00e2mara de Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais do \u00f3rg\u00e3o emitiu uma nota t\u00e9cnica recentemente cobrando consulta pr\u00e9via, “livre e informada” aos povos ind\u00edgenas e comunidades atingidos pelo projeto.
\nNo comunicado, o colegiado afirma que mesmo com a grandiosidade do projeto e os impactos socioambientais, n\u00e3o houve a oitiva dessas popula\u00e7\u00f5es conforme prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).
\n“Essas pessoas t\u00eam direitos e esses direitos precisam ser preservados. Independente da gente questionar a relev\u00e2ncia do empreendimento, a necessidade do empreendimento, o quanto o nosso pa\u00eds necessita de infraestrutura. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 um tratado internacional do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e foi incorporado ao nosso ordenamento jur\u00eddico por uma norma tamb\u00e9m aprovada no Congresso Nacional”, explica a coordenadora da C\u00e2mara de Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Eliana Torelly.
\nEntretanto, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) entende que a consulta aos atores envolvidos deve ser feita no momento da elabora\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental. “E at\u00e9 isso a gente considera paralisado hoje em fun\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o do STF. Mas t\u00e3o logo seja revertida, e tenho uma vis\u00e3o bem otimista, pois n\u00f3s temos argumentos bem fortes em rela\u00e7\u00e3o a isso, daremos prosseguimento ao debate e o leil\u00e3o poder\u00e1 acontecer naturalmente”, concluiu Rose Hofmann.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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