Representantes de entidades ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental debateram tema em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado. Ambientalistas dizem que impunidade ‘predomina’ no pa\u00eds. Representantes de entidades ligadas ao meio ambiente defenderam, em audi\u00eancia no Senado nesta segunda-feira (23), que o governo realize fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva e aplique puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas aos respons\u00e1veis pelo desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia.
\nUma das sugest\u00f5es apresentadas pelos especialistas \u00e9 o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos infratores. O CAR \u00e9 um registro p\u00fablico obrigat\u00f3rio para im\u00f3veis rurais, e o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea rural.
\nSegundo o presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Jo\u00e3o Paulo Capobianco, o governo federal j\u00e1 tem em m\u00e3os os instrumentos necess\u00e1rios para o que ele considera uma “a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida” de combate ao desmatamento amaz\u00f4nico ilegal.
\n“\u00c9 poss\u00edvel, no curto prazo, reduzir o desmatamento, desde que utilizemos a intelig\u00eancia do sistema e possamos operar com maior intensidade no controle, nos embargos remotos e nos cancelamentos do registro do Cadastro Ambiental Rural dos im\u00f3veis ilegais que est\u00e3o desmatando ilegalmente e ocupando florestas p\u00fablicas”, afirmou.
\nO cancelamento do cadastro levaria \u00e0 suspens\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ambientais. Os infratores tamb\u00e9m perderiam acesso a uma s\u00e9rie de benef\u00edcios como cr\u00e9dito rural, isen\u00e7\u00e3o de impostos na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de seguros com condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas.
\nCapobianco destacou que, nos \u00faltimos 30 anos, o Brasil vem liderando o ranking dos pa\u00edses com maiores taxas de desmatamento \u2013 e que, desde 2018, a fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia caiu.
\nVeja no v\u00eddeo abaixo dados recentes sobre o desmatamento na Amaz\u00f4nia:
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\nA diretora-executivo da Rede de A\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Sustentabilidade (Raps), M\u00f4nica Sodr\u00e9, tamb\u00e9m defendeu o cancelamento do CAR em \u00e1reas de desmatamento. A ambientalista cobrou respeito ao C\u00f3digo Florestal e aumento das verbas dos \u00f3rg\u00e3os de controle ligados ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.
\nM\u00f4nica tamb\u00e9m pediu que o Senado n\u00e3o aprove “retrocessos ambientais” \u2013 como os projetos que flexibilizam o C\u00f3digo Florestal e que podem permitir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por parte de grileiros.
\n“A neglig\u00eancia com os ativos ambientais faz com que o presente e o futuro de milhares de brasileiros estejam comprometidos. N\u00f3s estamos presos a uma agenda do passado”, disse M\u00f4nica.
\n“O Brasil precisa que as lideran\u00e7as pol\u00edticas, pol\u00edticos e agentes tomadores de decis\u00e3o ajudem a colocar o Brasil no caminho do futuro. Esse \u00e9 um problema pol\u00edtico, e ele precisa ser um compromisso acima das diferen\u00e7as pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas”, continuou.
\nA especialista apresentou ainda dados sobre o crescente desmatamento ilegal no Brasil e apontou as consequ\u00eancias da pr\u00e1tica, entre as quais:
\na redu\u00e7\u00e3o da chuvas;
\no potencial boicote aos produtos brasileiros no exterior;
\nriscos para a seguran\u00e7a alimentar;
\nsobrecarga do sistema de sa\u00fade por doen\u00e7as respirat\u00f3rias.
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\nO coordenador-geral do projeto MapBiomas, Tasso Azevedo, defendeu o embargo autom\u00e1tico de \u00e1reas desmatadas em zonas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e a suspens\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o de terras para quem comete ilegalidades.
\n“Suspender todos os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que acontecem em \u00e1reas com desmatamento ilegal. N\u00e3o h\u00e1 sentido dar regulariza\u00e7\u00e3o a quem est\u00e1 fazendo alguma ilegalidade sobre terra p\u00fablica que est\u00e1 sendo pleiteada”, disse Azevedo.
\nCoordenador-geral do Projeto MapBiomas, ele declarou ainda que o desmatamento cresce em todos as regi\u00f5es brasileiras, sendo a maioria das derrubadas de florestas derivada de atividade ilegal. Segundo o especialista, \u00e9 poss\u00edvel responsabilizar dois ter\u00e7os daqueles que desmatam, mas, apesar disso, a “impunidade ainda predomina no Brasil”.
\nO coordenador da Comiss\u00e3o Integradora do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, Carlos Roberto Sucha, tamb\u00e9m participou do debate. O Conselho da Amaz\u00f4nia \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o subordinado \u00e0 vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\nPresidente da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, o senador Reguffe (Podemos-DF), disse ter convidado representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e lamentou que a pasta n\u00e3o tenha enviado um participante para a audi\u00eancia sobre queimadas e desmatamento na Amaz\u00f4nia.
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\nEfetivos reduzidos
\nRepresentante do Conselho da Amaz\u00f4nia, Carlos Roberto Sucha reconheceu falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do governo. O militar citou a redu\u00e7\u00e3o das equipes de \u00f3rg\u00e3os com Ibama e ICMBio como um fator de “dificuldade” para a atua\u00e7\u00e3o no bioma.
\nO efetivo menor desses \u00f3rg\u00e3os tem exigido, segundo Sucha, a perman\u00eancia de militares em Opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na regi\u00e3o.
\n“Essa fase de militariza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o ambiental se deve justamente aos problemas que temos com os \u00f3rg\u00e3os em termos de capacidade de execu\u00e7\u00e3o da sua miss\u00e3o legal. N\u00f3s temos a\u00ed, por exemplo, o Ibama, o ICMBio, os diversos \u00f3rg\u00e3os, com o seu efetivo reduzido e sem concurso h\u00e1 muitos anos. Muitos com idade de aposentadoria e muitos foram afetados pela Covid, ent\u00e3o tivemos dificuldade de reunir os meios necess\u00e1rios em termos de pessoal na regi\u00e3o”, afirmou.
\nO representante do governo tamb\u00e9m defendeu a renova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), que, no passado, obteve \u00eaxito na redu\u00e7\u00e3o dos desmatamentos.
\n“O problema do desmatamento maior est\u00e1 ocorrendo n\u00e3o pelas pessoas que l\u00e1 est\u00e3o, est\u00e1 ocorrendo por influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica, especificamente, no aspecto de grilagem e no aspecto de posse de terras, que t\u00eam interesse econ\u00f4mico futuro”, afirmou.
\nSucha acrescentou que nesta ter\u00e7a-feira (24), durante reuni\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia, ser\u00e1 apresentado o Plano Nossa Amaz\u00f4nia, que ter\u00e1 como principal eixo a\u00e7\u00f5es para “efetividade no combate aos il\u00edcitos ambientais”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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