Tese analisada pelo Supremo ap\u00f3s recurso da Funai prev\u00ea que ind\u00edgenas podem reivindicar somente terras ocupadas por eles antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, desconsiderando grupos j\u00e1 expulsos. Julgamento deve ser retomado em 1\u00ba de setembro. Marco temporal: STF retoma julgamento do s\u00e9culo para os povos ind\u00edgenas do Brasil
\nO Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar nesta quinta-feira (26) se demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas devem seguir o chamado “marco temporal”. Por esse crit\u00e9rio, ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o de terras que j\u00e1 eram ocupadas por eles antes da data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (veja mais abaixo).
\nA discuss\u00e3o p\u00f5e ruralistas e povos origin\u00e1rios em lados opostos. O governo Bolsonaro \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 tese.
\nA decis\u00e3o pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas que est\u00e3o em aberto no pa\u00eds. Ind\u00edgenas de todo o Brasil acamparam na Esplanada dos Minist\u00e9rios em protesto contra o marco. Eles promoveram manifesta\u00e7\u00e3o pelas ruas da capital federal.
\nA demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que estabelece aos ind\u00edgenas o chamado “direito origin\u00e1rio” sobre as suas terras ancestrais. Isso quer dizer que eles s\u00e3o considerados por lei os primeiros e naturais donos desse territ\u00f3rio, sendo obriga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o demarcar todas as terras ocupadas originariamente por esses povos.
\nEsta reportagem abordar\u00e1 os seguintes assuntos:
\nQuem defende e quem \u00e9 contra o marco temporal
\nO impacto para ind\u00edgenas e terras
\nPor que o caso foi parar no STF
\nQuando o julgamento deve ser retomado
\nMarco temporal no Congresso
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\n1. Quem defende e quem \u00e9 contra a tese
\nV\u00cdDEO: Grupos ind\u00edgenas protestam contra ‘marco temporal’, em Bras\u00edlia
\nSegundo o Instituto Socioambiental (ISA), uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, a tese do marco temporal vem sendo utilizada pelo governo federal para travar demarca\u00e7\u00f5es e foi inclu\u00edda em propostas legislativas anti-ind\u00edgenas. Defensores da causa ind\u00edgena temem que demarca\u00e7\u00f5es de terras j\u00e1 feitas sejam revogadas caso o STF valide o marco temporal.
\nJ\u00e1 propriet\u00e1rios rurais argumentam que h\u00e1 necessidade de se garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e apontam o risco de desapropria\u00e7\u00f5es caso a tese seja derrubada. Assim como os ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 tese do marco temporal.
\n2. O impacto para ind\u00edgenas e terras
\nSe a tese do marco temporal for aceita pelo STF, ind\u00edgenas poder\u00e3o ser expulsos de terras ocupadas por eles, caso n\u00e3o se comprove que estivessem l\u00e1 antes de 1988 e sem que se considerem os povos que j\u00e1 foram expulsos ou for\u00e7ados a sa\u00edrem de seus locais de origem. Processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas hist\u00f3ricos, que se arrastam por anos, poder\u00e3o ser suspensos.
\nO marco temporal tamb\u00e9m ir\u00e1 facilitar que \u00e1reas que n\u00e3o deveriam ter titularidade, por pertencerem aos ind\u00edgenas, protegendo f\u00edsica e culturalmente povos origin\u00e1rios, possam ser privatizadas e comercializadas. A comercializa\u00e7\u00e3o responde ao interesse do setor ruralista.
\n3. Por que o caso foi parar no STF<\/p>\n
Ind\u00edgenas de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds protestam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira, 25 de agosto de 2021, contra o “marco temporal” para a demarca\u00e7\u00e3o de terras.
\nGabriela Bil\u00f3\/Estad\u00e3o Conte\u00fado
\nEm 2013, o TRF-4 havia aceito a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma \u00e1rea que \u00e9 parte da Reserva Biol\u00f3gica do Sassafr\u00e1s, onde fica a Terra Ind\u00edgena Ibirama LaKl\u00e3n\u00f5. Na regi\u00e3o, vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. <\/p>\n
A decis\u00e3o do TRF-4 mantinha entendimento de 2009, de outra decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Santa Catarina. Agora, o STF julga um recurso da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) que questiona a decis\u00e3o do TRF-4. E o que for decidido pelos ministros da Corte criar\u00e1 um entendimento que poder\u00e1 ser aplicado em situa\u00e7\u00f5es semelhantes em todo o Brasil.
\n4. Quando julgamento deve ser retomado
\nO julgamento no Supremo come\u00e7ou em 26 de agosto, foi suspenso e deve ser retomado em 1\u00ba de setembro, com a apresenta\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de entes interessados. S\u00e3o mais de 30 entidades cadastradas para se pronunciar.
\n5. Marco temporal no Congresso
\nAl\u00e9m do processo que corre no Judici\u00e1rio, um projeto que tramita na C\u00e2mara dos Deputados tenta transformar a tese do marco temporal em lei. Trata-se do PL n\u00ba 490\/2007, que determina que devem ter direito \u00e0s terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988.
\nA proposta do legislativo altera o Estatuto do \u00cdndio para permitir, segundo o texto, um “contrato de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00edndios e n\u00e3o \u00edndios”, para que estes possam realizar atividades econ\u00f4micas em terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea que n\u00e3o ind\u00edgenas tenham contato com povos isolados \u201cpara intermediar a\u00e7\u00e3o estatal de utilidade p\u00fablica\u201d.
\nProposto originalmente em 207, o texto foi rejeitado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos em 2009. Em 2018, acabou arquivado. No entanto, a proposta foi ressuscitada durante a campanha eleitoral do presidente Bolsonaro, que prometeu acabar com “reserva ind\u00edgena no Brasil”.<\/p>\n
Em 29 de junho deste ano, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), entendeu que o texto do PL \u00e9 constitucional. Agora, a proposta aguarda an\u00e1lise do plen\u00e1rio da Casa, o que n\u00e3o tem data prevista. Se for aprovado no plen\u00e1rio, o texto ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado antes de ser, eventualmente, sancionado.<\/p>\n
O v\u00eddeo abaixo, exibido pelo “Fant\u00e1stico” em maio deste ano, explica o embate entre ind\u00edgenas e ruralistas na discuss\u00e3o sobre as terras ind\u00edgenas:
\nSTF define em julgamento crit\u00e9rios de demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas
\nMarco temporal: entenda o que est\u00e1 por tr\u00e1s da tese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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