Levantamento feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais considera apenas o ouro registrado nos \u00f3rg\u00e3os federais. TI Munduruku, PA, est\u00e1 quase toda contaminada pelo merc\u00fario usado nos garimpos ilegais. Atividade desmata floresta e deixa crateras nos rios.
\nMarcos Amend\/Greenpeace
\nQuase 30% do ouro exportado pelo Brasil entre 2019 e 2020 – 48,9 toneladas – tem ind\u00edcios de que sa\u00edram de \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o ilegal, em um misto de falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o irregular de empresas e documentos falsos usados para lavar ouro extra\u00eddo de \u00e1reas protegidas, mostra um levantamento feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais.
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\nAmaz\u00f4nia concentra 93% dos garimpos no Brasil: ‘\u00c9 assustador’, diz pesquisador
\nO cruzamento de dados apresentado no estudo considerou apenas o ouro registrado nos \u00f3rg\u00e3os federais, com pagamento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), o imposto recolhido pelo governo para explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio — ou seja, o ouro supostamente obtido e exportado legalmente.
\nOs pesquisadores cruzaram os dados declarados de origem do ouro com imagens de sat\u00e9lite de alta defini\u00e7\u00e3o. Em 13% dos casos — 6,3 toneladas de ouro — a irregularidade era \u00f3bvia: o local declarado n\u00e3o tinha qualquer ind\u00edcio de explora\u00e7\u00e3o mineral, o que \u00e9 considerado uma forte evid\u00eancia de uma tentativa de lavar ouro retirado de \u00e1reas ilegais, como unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas.
\nNo restante, 42,6 toneladas exportadas, o estudo classifica como potencialmente ilegal por haver fortes ind\u00edcios de que o ouro n\u00e3o saiu do local autorizado para minera\u00e7\u00e3o — normalmente, \u00e1reas que fazem divisa com terras ind\u00edgenas ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\nO estudo com as imagens de sat\u00e9lite mostra que as \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio excedem em muito a \u00e1rea autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, entrando pelas terras ind\u00edgenas ou \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o. A quantidade de ouro extra\u00edda e declarada tamb\u00e9m seria incompat\u00edvel com o tamanho do veio, de acordo com os pesquisadores.
\n“\u00c9 uma lavagem malfeita. Houve uma tentativa de lavar esse ouro, tentando esconder sua origem real, mas com cruzamento de imagens n\u00e3o tem como aquele ouro ter vindo do local declarado”, explica Raoni Raj\u00e3o, um dos autores do estudo e coordenador do Laborat\u00f3rio de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Ambientais da UFMG.
\nApenas os dados de produ\u00e7\u00e3o anual e exporta\u00e7\u00e3o de ouro do Brasil j\u00e1 mostram que o pa\u00eds anda vendendo v\u00e1rias toneladas de min\u00e9rio ilegal. Em 2020, por exemplo, de acordo com os dados federais de com\u00e9rcio exterior, o Brasil exportou 111 toneladas de ouro. No entanto, o pa\u00eds registrou oficialmente a produ\u00e7\u00e3o de apenas 92 toneladas de ouro, segundo n\u00fameros da ANM.
\n“A menos que todo mundo repentinamente tenha decidido vender suas alian\u00e7as de ouro, o governo perdeu controle e a capacidade de fiscalizar e cobrar imposto”, disse Raj\u00e3o. “E isso estamos falando de ouro exportado legalmente, n\u00e3o aquele que cruza fronteira escondido, que a\u00ed \u00e9 muito mais.”
\nProcurado para avaliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o respondeu de imediato a pedido de coment\u00e1rio.
\nUm cruzamento feito pelo Instituto Escolhas –ONG que trata de sustentabilidade– com dados da pr\u00f3pria ANM mostra que alguns Estados, como Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, registram uma quantidade muito maior de ouro exportado do que sua produ\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, n\u00e3o se encontra registro da produ\u00e7\u00e3o legal suficiente naquela quantidade no Mato Grosso e no Par\u00e1.
\nO cruzamento bate com os dados levantados pelos procuradores e pelos pesquisadores da UFMG, que v\u00eaem um crescimento cont\u00ednuo de explora\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas de ilegalidade na Amaz\u00f4nia Legal, especialmente nos dois Estados citados.
\nGarimpo em terras ind\u00edgenas cresce 495% em dez anos
\n“O Par\u00e1 e o Mato Grosso alcan\u00e7aram 26,9 e 19,5 toneladas de ouro extra\u00eddos entre 2019 e 2020, com 17,7 e 14,2 toneladas respectivamente sendo identificadas como irregular”, aponta o estudo. Da produ\u00e7\u00e3o total nos dois anos, os pesquisadores conclu\u00edram que 85% da lavagem do ouro ilegal confirmado, 5,4 toneladas, aconteceu no Par\u00e1, com os munic\u00edpios de Jacareacanga, Novo Progresso e Itaituba como centro da lavagem do ouro ilegal.
\nA lavagem de ouro irregular, dizem os autores, \u00e9 resultado de uma combina\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o falha e poss\u00edvel coniv\u00eancia de autoridades, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o ativa de mineradoras e empresas exportadoras.
\nO levantamento mostra que das 6,3 toneladas de ouro com ilegalidades confirmadas, 61% vem de apenas quatro pessoas e duas cooperativas, que n\u00e3o tiveram os nomes revelados.
\nTamb\u00e9m apenas tr\u00eas operadoras foram respons\u00e1veis pela compra de 71% do ouro ilegal confirmado: OuroMinas DTVM, D’Gold DTVM e Carol DTVM. As tr\u00eas s\u00e3o alvo de uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, acusadas de envolvimento no com\u00e9rcio ilegal.
\nNesta segunda, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1 ajuizou a\u00e7\u00f5es para pedir a suspens\u00e3o das atividades das tr\u00eas operadoras por terem comercializado ouro ilegal.
\n“Al\u00e9m de terem as atividades suspensas especificamente nessa regi\u00e3o, as empresas podem ser condenadas a pagar um total de 10,6 bilh\u00f5es de reais por danos sociais e ambientais”, informou o MPF em nota.
\nProcurada, a OuroMinas afirmou que a “a empresa de forma alguma ajuda na exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de origem ilegal” e que investe em tecnologia para filtrar informa\u00e7\u00f5es cadastrais e apoia a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.
\n“Al\u00e9m disso, todas as aquisi\u00e7\u00f5es da empresa s\u00e3o rigorosamente feitas de acordo com a lei que fala que a responsabilidade sobre a origem do ouro \u00e9 do vendedor e n\u00e3o das empresas que realizam a compra. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos garimpos compete exclusivamente \u00e0s autoridades p\u00fablicas e n\u00e3o \u00e0s empresas privadas”, diz a nota enviada \u00e0 Reuters.
\nJ\u00e1 o dono da Carol DTVM, Alberto Robles Filho, afirmou que a empresa n\u00e3o foi citada ainda e n\u00e3o teve acesso a a\u00e7\u00e3o, e por isso n\u00e3o podia comentar as acusa\u00e7\u00f5es. “\u00c9 meio estranho que primeiro saia na m\u00eddia, antes de tomarmos conhecimento. N\u00e3o posso dar resposta porque n\u00e3o conhe\u00e7o o teor da a\u00e7\u00e3o. Nosso jur\u00eddico est\u00e1 tentando descobrir para que a gente possa responder”, disse.
\nProcurada pela Reuters, a D’Gold informou que “desconhece o teor da a\u00e7\u00e3o e o objeto do processo. A resposta ser\u00e1 fornecida dentro dos prazos e no f\u00f3rum devido”.
\nInternacional
\nO estudo mostra que a falta de controle acontece no Brasil mas, ao contr\u00e1rio de outras exporta\u00e7\u00f5es, como a madeira e at\u00e9 a soja, em que compradores internacionais passaram a exigir certificados de que n\u00e3o viriam de \u00e1reas desmatadas, os compradores do ouro brasileiro n\u00e3o pedem garantias robustas ao adquirir o min\u00e9rio.
\nNos anos de 2019 e 2020, Canad\u00e1, Su\u00ed\u00e7a e Reino Unido compraram 72% da exporta\u00e7\u00e3o brasileira.
\n“S\u00e3o pa\u00edses com legisla\u00e7\u00e3o rigorosa, com alto padr\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Mas esses pa\u00edses n\u00e3o est\u00e3o fazendo o dever de casa”, disse Raj\u00e3o.
\nA minera\u00e7\u00e3o ilegal, de acordo com o estudo, levou ao desmatamento de 125 km\u00b2 da floresta amaz\u00f4nica — uma preocupa\u00e7\u00e3o constante dos europeus – e danos socioambientais de 1,7 bilh\u00e3o de d\u00f3lares na regi\u00e3o.
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