Maior degrada\u00e7\u00e3o no Oeste Paulista nos \u00faltimos anos foi constatada em Sandovalina (SP) durante monitoramento de imagens de sat\u00e9lite realizado pela corpora\u00e7\u00e3o e freada em fiscaliza\u00e7\u00e3o. Pol\u00edcia Ambiental realiza atividades diversas para mudan\u00e7a de comportamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza e a suas formas de vida
\nStephanie Fonseca\/g1
\nAp\u00f3s anos sem registrar desmatamentos de grandes \u00e1reas, o Oeste Paulista voltou \u00e0 lista da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica com degrada\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em quase 36 hectares, que foi detectada em Sandovalina (SP). Inclusive, este dano \u00e0 flora est\u00e1 entre os 209 registros de infra\u00e7\u00f5es florestais registradas pela Pol\u00edcia Militar Ambiental no ano passado na regi\u00e3o de Presidente Prudente (SP).
\nDe acordo com dados da corpora\u00e7\u00e3o fornecidos ao g1, entre outubro de 2020 e outubro de 2021 \u2013 per\u00edodo do levantamento e das an\u00e1lises da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica \u2013, foram 901 fiscaliza\u00e7\u00f5es em \u00e1reas rurais da regi\u00e3o, das quais renderam 209 autos de infra\u00e7\u00f5es ambientais. No total, houve o registro de R$ 4.523.710,00 em multas.
\nForam considerados os atendimentos realizados na \u00e1rea da 3\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar Ambiental, com sede em Presidente Prudente, que atua em 53 munic\u00edpios da regi\u00e3o oeste do Estado de S\u00e3o Paulo.
\nImagens de sat\u00e9lite mostram \u00e1rea desmatada em Sandovalina (SP)
\nSOS Mata Atl\u00e2ntica
\nOs autos de infra\u00e7\u00f5es ambientais aplicados englobam os seguintes tipos de danos contra a flora:
\nCorte de \u00e1rvore em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente
\nDestruir ou danificar florestas em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente
\nDestruir ou danificar florestas em \u00e1reas de Objeto Especial Preserva\u00e7\u00e3o
\nDestruir, desmatar, danificar ou explorar floresta em \u00e1rea de Reserva Legal
\nExplorar, danificar, destruir \u00e1rvore ou floresta em \u00c1rea Comum
\nFazer uso de fogo em \u00c1rea Agropastoril
\nImpedir ou dificultar regenera\u00e7\u00e3o em Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente ou Reserva Legal
\nAo g1, o capit\u00e3o J\u00falio C\u00e9sar Cacciari de Moura, que \u00e9 o comandante da 3\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar Ambiental, com sede em Presidente Prudente, comentou que o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 considerado positivo.
\n\u201cMonitorar e fiscalizar \u00e9 um papel, \u00e9 um dever da Pol\u00edcia Militar Ambiental e ela, parceira e amiga do produtor rural, busca que essa fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja s\u00f3 de cunho ambiental, mas que tamb\u00e9m leve prote\u00e7\u00e3o e sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ao produtor rural\u201d, salientou.
\nCapit\u00e3o J\u00falio C\u00e9sar Cacciari de Moura, comandante da 3\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar Ambiental, com sede em Presidente Prudente (SP)
\nStephanie Fonseca\/g1
\nEssas propriedades rurais fiscalizadas inseridas fora do espa\u00e7o urbano se enquadram em \u00e1reas menores, como ch\u00e1caras, a uma fazenda de grande propor\u00e7\u00e3o.
\n\u201cO objetivo dessas fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 verificar as conformidades ambientais, verificar se a propriedade cumpre o que hoje est\u00e1 estabelecido nas regras de uso e bom uso do espa\u00e7o rural ou se ela vem a infringir qualquer uma das normativas relativas a cuidado, bem-estar e toda a prote\u00e7\u00e3o ambiental que existe hoje no pa\u00eds\u201d, explicou o oficial ao g1.
\nAs 901 fiscaliza\u00e7\u00f5es resultaram em 209 autos de infra\u00e7\u00f5es ambientais registrados. “\u00c9 um n\u00famero equilibrado quando comparado com periodicidades anteriores\u201d, disse o capit\u00e3o.
\nO oficial explicou que estes autos incluem desde pequenas infra\u00e7\u00f5es que o propriet\u00e1rio rural possa cometer de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o \u2013 que por vezes ele poderia conseguir essa supress\u00e3o atrav\u00e9s de um processo de licenciamento \u2013 at\u00e9 grandes danos.
\n\u201cPropriet\u00e1rios rurais ou empresas adquirem propriedades rurais e, por vezes, buscam ali abrir novas \u00e1reas para espa\u00e7os agr\u00edcolas, e na verdade esses espa\u00e7os j\u00e1 t\u00eam uma prote\u00e7\u00e3o especial, e hoje, atrav\u00e9s do sistema de monitoramento, n\u00f3s conseguimos identificar e frear esse tipo de crime, esse tipo de atividade lesiva, conseguindo fazer um controle muito bom e muito bem organizado do espa\u00e7o aqui da regi\u00e3o de Presidente Prudente\u201d, afirmou.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nQuase R$ 560 mil em multas por desmatamento s\u00e3o aplicadas em desfavor de fazendeiro e empresas
\nMesmo com baixo \u00edndice de desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica, Oeste Paulista tem pouca vegeta\u00e7\u00e3o nativa e precisa restaurar florestas
\nFiscaliza\u00e7\u00f5es
\nAs fiscaliza\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 flora na regi\u00e3o de Presidente Prudente ocorrem, principalmente, de duas formas, segundo o capit\u00e3o: atrav\u00e9s de den\u00fancias diretas da popula\u00e7\u00e3o, que pode entrar em contato pelo telefone 3906-9200, e tamb\u00e9m por monitoramento atrav\u00e9s de sat\u00e9lites, feito com compara\u00e7\u00e3o de imagens.
\nMonitoramento e an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite identificaram e frearam desmatamento em Sandovalina (SP)
\nStephanie Fonseca\/g1
\nEsse trabalho de an\u00e1lise de dados por sat\u00e9lites \u00e9 recente. No primeiro ano, em 2020, foi analisada uma \u00e1rea de 19.918 km\u00b2. Durante o ano seguinte, a \u00e1rea monitorada foi de 8.123 km\u00b2. J\u00e1 de janeiro a junho de 2022, foram 4.346 km\u00b2 avaliados pela corpora\u00e7\u00e3o.
\n\u201cA regi\u00e3o de Presidente Prudente, dividida em quadrantes de dois por dois quil\u00f4metros, mais de cinco mil quadrantes, n\u00f3s conseguimos comparar imagens praticamente diariamente, ent\u00e3o, qualquer altera\u00e7\u00e3o de cobertura vegetal \u00e9 detectada\u201d, contou ao g1 o capit\u00e3o Cacciari.
\nSegundo explicou o oficial, ap\u00f3s alguma constata\u00e7\u00e3o de dano, a corpora\u00e7\u00e3o verifica se \u00e9 condizente ou n\u00e3o. \u201cPode ser, de repente, uma supress\u00e3o de eucalipto, mas pra ter essa certeza e verificar se isso foi feito em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o posta, n\u00f3s necessitamos que uma equipe v\u00e1 at\u00e9 o local\u201d, acrescentou.
\n\u201cEnt\u00e3o, observando essa altera\u00e7\u00e3o de cobertura vegetal, uma equipe vai at\u00e9 o local, verifica se essa atividade \u00e9 uma atividade legal ou licenciada, autorizada, e caso seja, ser\u00e1 feita uma vistoria ambiental, informado isso para o propriet\u00e1rio rural, e caso n\u00e3o seja, ser\u00e3o adotadas as medidas correlatas, seja se ocorreu crime, infra\u00e7\u00e3o administrativa e a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, descreveu.
\nMonitoramento e an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite identificaram e frearam desmatamento em Sandovalina (SP)
\nStephanie Fonseca\/g1
\nContudo, t\u00eam tamb\u00e9m as fiscaliza\u00e7\u00f5es \u201cindiretas\u201d, que inclusive cuidam de outras regi\u00f5es e os danos sofridos por elas.
\n\u201cN\u00f3s conseguimos, atrav\u00e9s de todo um sistema de controle, por exemplo, de extra\u00e7\u00e3o de madeira, que entra dentro do Estado de S\u00e3o Paulo, realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es que por vezes combate o desmatamento em outras \u00e1reas. Seria uma fiscaliza\u00e7\u00e3o praticamente indireta\u201d, esclareceu.
\nO capit\u00e3o contou ao g1 que as equipes da Pol\u00edcia Ambiental no Oeste Paulista, em fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiras, obtiveram \u00eaxito em apreender madeira e caminh\u00e3o de transporte de madeira oriundos da regi\u00e3o amaz\u00f4nica do pa\u00eds.
\nAinda segundo refor\u00e7ou o oficial, as madeireiras da regi\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o controladas e fiscalizadas. \u201cNosso objetivo \u00e9 fiscalizar e levar pra popula\u00e7\u00e3o uma seguran\u00e7a daquele produto que ela compra, que tem uma origem l\u00edcita\u201d, afirmou.
\nMultas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
\nPol\u00edcia Ambiental
\nSandovalina e quase R$ 600 mil em multas
\nE foi a Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e de Monitoramento da 3\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar Ambiental que constatou o desmatamento de fragmento florestal de maior \u00e1rea da regi\u00e3o de Presidente Prudente nos \u00faltimos anos. Em 21 de setembro de 2021, ap\u00f3s receber imagens de sat\u00e9lite, uma equipe foi at\u00e9 uma fazenda, constatou as irregularidades e freou a a\u00e7\u00e3o.
\nS\u00e3o elas:
\n\u00c1rea degradada de 1,3045 hectare, sendo lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental contra o fazendeiro, no valor de R$ 6.522,50, por dificultar regenera\u00e7\u00e3o natural de demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP)
\nDesmatamento de 33,5429 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em est\u00e1gio inicial em \u00e1rea objeto de especial preserva\u00e7\u00e3o, sendo elaborados tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental no valor de R$ 184.485,95 cada, sendo dois em desfavor das empresas que realizavam o desmatamento e um ao propriet\u00e1rio da fazenda.
\nOs quatro autos lavrados totalizaram R$ 559.980,35.
\nMultas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
\nPol\u00edcia Ambiental
\n\u201cEm Sandovalina, tivemos uma \u00e1rea desmatada de propor\u00e7\u00e3o significativa e que, pelo sat\u00e9lite, n\u00e3o s\u00f3 foi detectada como tamb\u00e9m foi freada a a\u00e7\u00e3o, pois eles pretendiam desmatar uma \u00e1rea bem maior. Ent\u00e3o, a import\u00e2ncia desse monitoramento \u00e9 gigantesca\u201d, revelou ao g1.
\nSobre os danos causados, o oficial ainda ressaltou que \u201crecompor \u00e1reas \u00e9 tarefa dif\u00edcil, \u00e9 tarefa \u00e1rdua e que leva anos, ent\u00e3o, \u00e9 muito importante monitorar, fiscalizar e frear as atividades que s\u00e3o dessa natureza, que causam grandes impactos e grandes danos a toda a popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o de Presidente Prudente\u201d.
\n\u201cO cidad\u00e3o por vezes adquire uma \u00e1rea rural, uma propriedade, e possui espa\u00e7os utiliz\u00e1veis e espa\u00e7os a serem preservados. Quando uma vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 formada j\u00e1 naquele espa\u00e7o ali, pra qualquer interven\u00e7\u00e3o pra atividade econ\u00f4mica, atividade agr\u00edcola, necessita de uma s\u00e9rie de autoriza\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, algumas pessoas buscam adquirir uma propriedade rural num pre\u00e7o mais em conta e depois, cometendo esse delito, ter uma propriedade altamente funcional, que tem um espa\u00e7o produtivo alto. Ent\u00e3o, ali tudo indica que foi esse o caminhar\u201d, observou o capit\u00e3o.
\nMultas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
\nPol\u00edcia Ambiental
\nE o processo?
\nConforme atualizou ao g1 o capit\u00e3o J\u00falio C\u00e9sar Cacciari de Moura, o processo referente \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o em Sandovalina segue em andamento e est\u00e1 em fase de recursos.
\nSegundo o oficial, uma situa\u00e7\u00e3o \u201cemblem\u00e1tica\u201d ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao fazendeiro, que faleceu. Neste caso, provavelmente, para os herdeiros ficar\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o florestal.
\nContudo, as multas para as empresas autuadas continuam. Elas s\u00e3o as propriet\u00e1rias das m\u00e1quinas que realizaram o servi\u00e7o. De acordo com o oficial, a lei 9.605 e o decreto federal 6.514\/2008, decreto administrativo que cuida do assunto, dizem que as penas incidem tamb\u00e9m em quem concorre para a pr\u00e1tica do delito.
\n\u00c9 um processo eletr\u00f4nico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo.
\nEm nota ao g1, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo (Sima), por meio da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Biodiversidade, informou que, dos quatro processos informados sobre a situa\u00e7\u00e3o em Sandovalina, dois deles aguardam an\u00e1lise de recurso em segunda inst\u00e2ncia pela Comiss\u00e3o Especial de Julgamento, que \u00e9 composta pela pr\u00f3pria secretaria e pela Pol\u00edcia Militar Ambiental, enquanto os demais aguardam realiza\u00e7\u00e3o de atendimento ambiental para convalida\u00e7\u00e3o das penalidades impostas.
\n\u201cAp\u00f3s a conclus\u00e3o das etapas descritas, os respons\u00e1veis ser\u00e3o intimados a regularizar os danos ambientais, onde ser\u00e1 exigida a assinatura de Termos de Compromisso visando a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas danificadas, bem como o pagamento das multas impostas\u201d, esclareceu a pasta estadual ao g1.
\nAinda foi ressaltado pela Sima que os autuados tiveram seus maquin\u00e1rios apreendidos e \u00e1reas embargadas, e n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o de uso at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dos processos.
\n\u201cCaso os mesmos n\u00e3o adotem as medidas necess\u00e1rias para regulariza\u00e7\u00e3o, os valores referentes \u00e0s multas ser\u00e3o cadastrados no Sistema de D\u00edvida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, al\u00e9m do ingresso de a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, visando ado\u00e7\u00e3o de medidas para recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas\u201d, finalizou a nota.
\nO g1 n\u00e3o teve acesso \u00e0s identidades dos envolvidos para qualquer posicionamento.
\nMultas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
\nPol\u00edcia Ambiental
\nServi\u00e7o
\nAquele que deseja fazer uma supress\u00e3o, por vezes de \u00e1rvores isoladas, pode acessar o sistema Via R\u00e1pida, da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), e conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o para atividade.
\nCaso seja uma \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o maior, o interessado deve buscar a Cetesb para verificar as possibilidades da atividade e como ela vai executar.
\nA Pol\u00edcia Militar Ambiental tamb\u00e9m pode ser acionada para orienta\u00e7\u00e3o sobre como proceder.
\nMonitoramento e an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite identificaram e frearam desmatamento em Sandovalina (SP)
\nStephanie Fonseca\/g1
\nV\u00cdDEOS: Tudo sobre a regi\u00e3o de Presidente Prudente
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