No ano em que completa 20 anos, o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, no Mato Grosso, sofre mais uma amea\u00e7a de redu\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea para a legaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais. Nas \u00faltimas semanas, a Assembleia Legislativa do estado convocou, com pouca divulga\u00e7\u00e3o, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 4 de agosto, no munic\u00edpio de Vila Bela da Sant\u00edssima Trinidade, para rediscutir os limites do Parque. Devido \u00e0 press\u00e3o popular e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o evento foi cancelado com a justificativa de recesso do \u00f3rg\u00e3o. A nova data deve ser definida esta semana quando a Assembleia retoma os trabalhos.\u00a0Com cerca de 160 mil hectares, historicamente, a unidade de conserva\u00e7\u00e3o (UC) tem sido amea\u00e7ada por interesses privados articulados com deputados estaduais para redefinir seus limites. O pedido de invasores e grileiros \u00e9 que as \u00e1reas derrubadas, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Parque, n\u00e3o estejam mais vinculadas ao territ\u00f3rio da UC de prote\u00e7\u00e3o integral. Mapeamentos da cobertura vegetal comprovam que cerca de 20% das \u00e1reas do Parque j\u00e1 est\u00e3o desmatadas.\u00a0\u00a0Esse \u00e9 mais um exemplo da estrat\u00e9gia que tem amea\u00e7ado unidades de conserva\u00e7\u00e3o, assim como aconteceu recentemente com a Floresta Nacional (Flona) de Jamanxim, no Par\u00e1, ou a Reserva Guariba Roosevelt em Mato Grosso.\u00a0Criado em 1997, por meio do Decreto Estadual n\u00b01.796\/97, ap\u00f3s um intenso processo de di\u00e1logos e consultas \u00e0 sociedade, o Parque abriga uma regi\u00e3o de alto valor para a conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 um divisor de \u00e1guas das bacias Platina e Amaz\u00f4nica, formando o maior corredor ecol\u00f3gico de cerrado com o Parque Nacional Noel Kempf Mercado, na Bol\u00edvia. Al\u00e9m disso, o Parque \u00e9 uma zona de transi\u00e7\u00e3o, ref\u00fagio de centenas de esp\u00e9cies de animais e plantas end\u00eamicas das quais uma parte est\u00e1 amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. O potencial tur\u00edstico \u00e9 o maior do Estado, contendo paisagens de beleza c\u00eanica inigual\u00e1vel, centenas de po\u00e7os e cachoeiras.\u00a0“Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel. N\u00f3s da sociedade civil n\u00e3o concordamos com a extin\u00e7\u00e3o, nem a redu\u00e7\u00e3o. Os deputados, legalmente eleitos para representar os interesses p\u00fablicos, vem ignorando determina\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em prol de interesses privados contr\u00e1rios a destina\u00e7\u00e3o legitima consagrada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), que \u00e9 a lei criada para a manuten\u00e7\u00e3o e defesa das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental a manifesta\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira para o cumprimento da lei e a prote\u00e7\u00e3o dessa important\u00edssima \u00e1rea”, afirma Ricardo Mello, coordenador do Programa Amaz\u00f4nia do WWF-Brasil.\u00a0Preocupados com a situa\u00e7\u00e3o, diversos segmentos da sociedade civil, entre ONGs, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, professores, turism\u00f3logos, criaram o Movimento em Defesa do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco em prol da defesa do Parque. \u00a0O grupo criou o perfil no facebook SOS Ricardo Franco, que j\u00e1 contabiliza o apoio de mais de duas mil pessoas. Acesse aqui: https:\/\/www.facebook.com\/sosricardofranco\/\u00a0Em entrevista a uma r\u00e1dio local, a promotora de justi\u00e7a Ana Luiza Peterlini informou que de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado recentemente entre o governo do estado do Mato Grosso e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, qualquer discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o dos limites deve aguardar a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo do parque. “N\u00e3o \u00e9 o momento de se discutir isso. Com o TAC, existem uma s\u00e9rie obriga\u00e7\u00f5es e medidas a serem cumpridas pelo governo, e a primeira delas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos relativos ao plano de manejo para, se for o caso, discutir eventuais redu\u00e7\u00f5es”, explica.\u00a0Segundo Peterlini, \u00e9 preciso diferenciar aqueles que ocupam legalmente o parque e os que ocupam ilegalmente. “Se permitirmos o desmembramento de \u00e1reas para aqueles que ocupam ilegalmente ent\u00e3o estaremos chancelando as invas\u00f5es. O Estado n\u00e3o pode permitir isso”, afirma.\u00a0\u00a0Hist\u00f3ricoEm abril de 2017, a Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, a extin\u00e7\u00e3o do Parque por meio do Decreto Legislativo 02\/2017, que anula o decreto 1796 de cria\u00e7\u00e3o do Parque. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o Movimento em Defesa do Parque lan\u00e7ou uma carta com o alerta contra o desmanche da unidade de conserva\u00e7\u00e3o. A tentativa de diminuir \u00e1reas via decreto legislativo j\u00e1 foi tentada contra outras UCs do pa\u00eds. Entretanto, tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram bem sucedidas em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada (ONGs e comunidades locais) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0De acordo com a carta: “Al\u00e9m de representar um precedente perigoso para as outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, o decreto em discuss\u00e3o coloca em risco o patrim\u00f4nio ambiental do Estado de Mato Grosso, premia a ilegalidade e coloca em cheque os compromissos clim\u00e1ticos assumidos pelo governador Pedro Taques na Confer\u00eancia do Clima, em Paris, em 2015”. Leia aqui a carta na \u00edntegra.\u00a0Ap\u00f3s press\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es civis de Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), suspendeu a segunda vota\u00e7\u00e3o do projeto e disse que o assunto s\u00f3 voltar\u00e1 \u00e0 pauta ap\u00f3s consenso.\u00a0Em maio deste ano, o Movimento mobilizou a sociedade e conseguiu reverter uma tentativa de organiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa Estadual de Mato Grosso com o objetivo de extinguir o Parque.\u00a0\u00a0“A sociedade quer e precisa de suas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Vamos mostrar que elas devem continuar sendo bens p\u00fablicos e preservados para essa e futuras gera\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o bens privados para poucos”, declara\u00a0Alice Thuault do Instituto Centro de Vida (ICV), uma das ONGs participantes do Movimento.Desde o in\u00edcio da campanha, o WWF-Brasil apoia o Movimento SOS Ricardo Franco e pede ajuda da sociedade contra a extin\u00e7\u00e3o do parque estadual. Mande um recado para o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, pelo email agendagov@gabgoverno.mt.gov.br e compartilhe os conte\u00fados produzidos dos parceiros nas suas redes sociais. N\u00e3o vamos aceitar a redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia. #SomosRicardoFranco #naoaextincaodoparque #NenhumHectareamenos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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