por WWF-Brasil\u00a0A oposi\u00e7\u00e3o mandou hoje um recado ao governo. Vem a\u00ed uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) formada por deputados e senadores para investigar a recente decis\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).\u00a0\u00a0A reserva miner\u00e1ria localizada entre os estados do Par\u00e1 e o Amap\u00e1 estava vedada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o desde 1984. No final de agosto, o governo Temer publicou um decreto liberando ao setor privado a pesquisa mineral na regi\u00e3o, onde antes apenas o governo podia exercer a atividade. A Renca tem 47 mil quil\u00f4metros quadrados de extens\u00e3o.O an\u00fancio da abertura da CPMI foi feito nesta quinta-feira (14) pelo deputado Alessandro Molon (Rede\/RJ) durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados para discutir os efeitos da extin\u00e7\u00e3o da Renca. L\u00edder da Frente Parlamentar Ambientalista, Molon garantiu j\u00e1 ter assinaturas de 172 de deputados favor\u00e1veis \u00e0 abertura da CPMI.\u00a0Faltariam apenas 28 ades\u00f5es de senadores para o Congresso Nacional criar a CPMI e investigar os motivos que levaram o governo a destravar a Renca para a iniciativa privada. “Queremos saber o que est\u00e1 por tr\u00e1s da Renca”, disse Molon. Para ele, o decreto do governo gerou desconfian\u00e7a na sociedade.\u00a0“A decis\u00e3o foi tomada sem nenhum debate com a sociedade, os cientistas e as ONGs. Os empres\u00e1rios foram avisados antecipadamente da extin\u00e7\u00e3o da reserva e ainda houve um parecer contr\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente alertando sobre os riscos sociais e ambientais da medida”, lembrou Molon durante a audi\u00eancia p\u00fablica. Mas o governo foi em frente, alegando estar em busca melhorar a economia do pa\u00eds.\u00a0A audi\u00eancia p\u00fablica desta quinta-feira foi convocada pelo deputado Nilto Tato (PT\/SP) com o objetivo de ouvir o governo e a sociedade sobre a medida. Desde que foi anunciada, a extin\u00e7\u00e3o da Renca gerou protestos dentro e fora do Brasil. Foi uma torrente de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, que surpreendeu o governo.\u00a0\u00a0Ambientalistas, entidades ligadas aos direitos ind\u00edgenas, artistas, pesquisadores, ONGs. A cr\u00edticas vieram de todos os lados. A press\u00e3o \u00e9 para o governo revogar a medida. O governo, por\u00e9m, segue o intento de manter a abertura da \u00e1rea para a minera\u00e7\u00e3o industrial. “A resist\u00eancia do governo em revogar este decreto aumenta a nossa suspeita”, comentou Molon.\u00a0Depois da onda de repercuss\u00e3o negativa, a \u00fanica atitude do Minist\u00e9rio de Minas e Energia para apaziguar os \u00e2nimos foi divulgar uma nota dizendo estar disposto a estimular “um amplo debate” sobre as alternativas para a prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.\u00a0“Essa iniciativa se d\u00e1 em respeito \u00e0s leg\u00edtimas manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condi\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 decis\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o da Renca”, diz a nota.\u00a0Ainda de acordo com o comunicado, ficou estabelecido o prazo de 120 dias para o MME apresentar ao governo e \u00e0 sociedade as conclus\u00f5es do debate e eventuais medidas para “promo\u00e7\u00e3o do\u00a0desenvolvimento sustent\u00e1vel, com a garantia de preserva\u00e7\u00e3o”. At\u00e9 o fim desse prazo, ficam suspensas as an\u00e1lises de processos miner\u00e1rios para a regi\u00e3o contestada.\u00a0Longe de acalmar a situa\u00e7\u00e3o, essa estrat\u00e9gia do governo gerou ainda mais descontentamento. A deputada Janete Capiberibe (PSB\/AP), resumiu: “\u00e9 incorreto decidir um projeto dessa dimens\u00e3o sem envolver o Congresso e a popula\u00e7\u00e3o nesta discuss\u00e3o e agora chamar a sociedade para discutir”.\u00a0\u00a0Colaterais\u00a0“Ficou claro para a sociedade que a suspens\u00e3o da Renca poderia trazer efeitos indesejados para o meio ambiente, os povos ind\u00edgenas e comunidades extrativistas da regi\u00e3o”, lembrou Michel Santos, coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, durante a audi\u00eancia na C\u00e2mara.\u00a0Ele lembrou que na \u00e1rea da Renca existem nove \u00e1reas protegidas, sendo duas terras ind\u00edgenas e sete unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral e de uso sustent\u00e1vel.\u00a0“Simplesmente atrair investimentos sem criar salvaguardas para a prote\u00e7\u00e3o socioambiental pode gerar conflitos e novas tens\u00f5es na \u00e1rea”, advertiu o ambientalista.\u00a0Embora proibida para minera\u00e7\u00e3o, a regi\u00e3o atraiu milhares de garimpeiros ilegais que adotam pr\u00e1ticas predat\u00f3rias, como o uso do merc\u00fario usado no processamento do ouro.\u00a0Esse merc\u00fario \u00e9 despejado nos rios, contaminando as \u00e1guas, os peixes e, provavelmente quem os consome. Estima-se que cerca de mil garimpeiros atuem clandestinamente na regi\u00e3o. Vinte e oito pistas de pouso para avi\u00f5es usados na pilhagem do ouro foram identificadas recentemente naquele trecho da floresta amaz\u00f4nica.\u00a0A \u00e1rea ocupada pela Renca est\u00e1 em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. Segundo dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) o desmatamento na \u00e1rea ocupa apenas cerda de 1% da floresta.\u00a0Durante a audi\u00eancia, a diretora de Sustentabilidade do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Maria Jos\u00e9 Salum, reconheceu que a aus\u00eancia do Estado favoreceu a garimpagem ilegal do ouro na Renca nas \u00faltimas d\u00e9cadas. “Queremos paralisar imediatamente esses garimpos”, afirmou. Segundo ela, as empresas teriam o cond\u00e3o de afastar os garimpeiros.\u00a0Mas essa tese n\u00e3o encontra adeptos, al\u00e9m do governo.\u00a0“Com a eventual chegada das empresas para ocupar os melhores nichos de minera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o risco de os garimpeiros ilegais serem empurrados para o interior das \u00e1reas protegidas, agravando ainda mais os conflitos e colocando essas \u00e1reas sob press\u00e3o”, alertou Jaime Gesisky, especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil.\u00a0Ele foi o respons\u00e1vel por um relat\u00f3rio divulgado em julho deste ano que antecipou as inten\u00e7\u00f5es do governo em promover mudan\u00e7as na Renca. Desde ent\u00e3o, o WWF-Brasil vem alertando sobre os riscos da medida.\u00a0Para o WWF-Brasil o governo precisa apresentar um plano mais apropriado para induzir o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, incluindo as popula\u00e7\u00f5es locais ao processo produtivo, combatendo a garimpagem ilegal e outras formas de interven\u00e7\u00e3o que causam degrada\u00e7\u00e3o e desmatamento na Amaz\u00f4nia.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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