Em meio \u00e0 ofensiva para reduzir o tamanho ou rebaixar o status de prote\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) na Amaz\u00f4nia, estimulada pela bancada ruralista e por representantes do setor de minera\u00e7\u00e3o, o governo prop\u00f4s o corte pela metade das verbas destinadas \u00e0s UCs no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria encaminhado ao Congresso.\u00a0Levantamento feito pelo WWF-Brasil em parceria com a ONG Contas Abertas mostra que as a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que tratam de cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, monitoramento e projetos de manejo nas \u00e1reas protegidas t\u00eam reservado no Projeto de Lei do Or\u00e7amento de 2018 R$ 122,9 milh\u00f5es, contra uma previs\u00e3o de gastos de R$ 244,5 milh\u00f5es na proposta de 2017. Os dados fazem parte de um estudo a ser divulgado no final do ano, sobre o financiamento p\u00fablico \u00e0 \u00e1rea de meio ambiente. Acesse aqui.\u00a0Os cortes na previs\u00e3o de gastos para 2018 alcan\u00e7am o combate ao desmatamento, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e sua mitiga\u00e7\u00e3o, o manejo florestal, a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais, o licenciamento ambiental e, em menor propor\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos.\u00a0O corte mais profundo atingiu o Bolsa Verde, programa que paga R$ 300 a cada tr\u00eas meses a fam\u00edlias extremamente pobres moradoras em \u00e1reas protegidas, como incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o. O Bolsa Verde teve gastos autorizados de mais de R$ 70 milh\u00f5es nos \u00faltimos dois anos e simplesmente desaparece na PLOA 2018. O governo busca repassar a conta ao Fundo Amaz\u00f4nia, que tamb\u00e9m pode sofrer corte nos aportes.\u00a0No conjunto, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) tem R$ 3,278 bilh\u00f5es na proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2018, contra R$ 3,786 bilh\u00f5es que teve na proposta para 2017. O valor \u00e9 29% menor do que a m\u00e9dia destinada ao MMA pelos projetos de lei or\u00e7ament\u00e1ria na \u00faltima d\u00e9cada, de R$ 4,6 bilh\u00f5es.\u00a0“O quadro \u00e9 preocupante e sugere um desmonte da \u00e1rea ambiental, avalia Jaime Gesisky, especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, um dos respons\u00e1veis pelo estudo.\u00a0Em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a da meta fiscal para 2018, aprovada no in\u00edcio de setembro, para uma estimativa de d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es (ou R$ 30 bilh\u00f5es maior), o governo deve alterar a proposta at\u00e9 o in\u00edcio de novembro, antes de o Congresso come\u00e7ar a votar o Or\u00e7amento. O novo Or\u00e7amento, por\u00e9m, s\u00f3 deve ser conhecido no fim de dezembro ou no ano que vem.\u00a0\u00a0A maior despesa do MMA \u00e9 com pagamento de pessoal, com mais de R$ 1 bilh\u00e3o de gastos previstos em 2018. Nenhuma a\u00e7\u00e3o final\u00edstica do minist\u00e9rio chega perto dos gastos estimados com pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores, R$ 578 milh\u00f5es.\u00a0Entre as diferentes autarquias subordinadas ao minist\u00e9rio, o corte \u00e9 mais acentuado no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), que administra as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais. O Or\u00e7amento proposto para 2018 (R$ 589 milh\u00f5es) \u00e9 52% menor do que o do ano passado (R$ 1,246 bilh\u00e3o). O valor \u00e9 menor at\u00e9 ao total j\u00e1 desembolsado pelo ICMBio nos primeiros oito meses de 2017.\u00a0No ano da realiza\u00e7\u00e3o do 80 F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, que reunir\u00e1 representantes de mais de cem pa\u00edses em Bras\u00edlia em mar\u00e7o, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas tamb\u00e9m perde recursos, em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2017. Embora a recupera\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas mantenha os R$ 900 mil propostos no ano passado, na principal a\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em volume de verbas, a proposta para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos cai de R$ 153 milh\u00f5es para R$ 136 milh\u00f5es.\u00a0NA ONU\u00a0Ao mesmo tempo em que o presidente Michel Temer discursava na Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que o Brasil concentrava “aten\u00e7\u00e3o” e “recursos” no combate ao desmatamento, a a\u00e7\u00e3o “Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental”, que inclui o combate ao desmatamento entre outras a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, perdeu 57% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de or\u00e7amento de 2017. A a\u00e7\u00e3o do MMA que trata especificamente das estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento tem um volume bem menor de recursos e tamb\u00e9m foi alvo de corte R$ 225 mil para R$ 220 mil.\u00a0No Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), o monitoramento do desmatamento nos diversos biomas teve corte de 60%. A proposta de or\u00e7amento da a\u00e7\u00e3o cai de R$ 5,4 milh\u00f5es, em 2017, para R$ 2,2 milh\u00f5es em 2018. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) \u00e9 respons\u00e1vel pelos dados que orientam o combate ao desmatamento no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).\u00a0Na Assembleia Geral da ONU, o presidente Michel Temer tamb\u00e9m prometeu vigoroso combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Embora os recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7as do Clima (FNMC) aumentem em 2018 em R$ 24 milh\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o final de fomento a estudos, projetos e empreendimentos para a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o tem a previs\u00e3o de gastos em queda, de R$ 17,3 milh\u00f5es para R$ 4,7 milh\u00f5es.\u00a0\u00a0“Acompanhar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 fundamental tanto para entender o destino do dinheiro arrecadado com taxas e impostos, como para avaliar o desempenho do governo e suas prioridades” destaca Michel dos Santos, coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil.\u00a0Temas igualmente importantes da agenda ambiental, como a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais, um processo que come\u00e7ou com o cadastramento dos im\u00f3veis rurais e seus passivos de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e o licenciamento ambiental de empreendimentos, tamb\u00e9m tiveram cortes no projeto de or\u00e7amento que o governo submeteu ao Congresso, de 30% e 37%, respectivamente.\u00a0Algumas a\u00e7\u00f5es mantiveram o volume de recursos p\u00fablicos do ano anterior, como a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e conhecimentos tradicionais e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios da biodiversidade. A queda foi pequena numa dota\u00e7\u00e3o igualmente pequena. A a\u00e7\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Ecossistemas aumentou a previs\u00e3o de gastos, mas tampouco \u00e9 significativa (de R$ 84 mil para R$ 204 mil). J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o que trata do monitoramento e controle das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o teve a proposta de gastos reduzida de R$ 6 milh\u00f5es em 2017 para R$ 3,9 milh\u00f5es em 2018.\u00a0O cen\u00e1rio de aperto fiscal institu\u00eddo pela emenda constitucional que estabeleceu teto para os gastos p\u00fablicos a partir de 2018 torna mais acirrada a disputa por verbas do or\u00e7amento federal a partir do ano que vem. A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 no Congresso \u00e9 o primeiro movimento dessa disputa. Para alcan\u00e7ar a m\u00e9dia dos gastos autorizados ao MMA na \u00faltima d\u00e9cada, a proposta de gastos apresentada pelo governo para a pasta teria de crescer R$ 1,7 bilh\u00e3o durante o processo de vota\u00e7\u00e3o. A autoriza\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 uma etapa importante do processo or\u00e7ament\u00e1rio, que se completa com o efetivo desembolso dos recursos.\u00a0“Com a s\u00e9rie de estudos sobre or\u00e7amentos p\u00fablicos para a \u00e1rea de meio ambiente que lan\u00e7aremos at\u00e9 meados do ano que vem, queremos que o pa\u00eds atente para a import\u00e2ncia de se destinar cada vez mais recursos para cuidar das \u00e1reas protegidas, a biodiversidade, a \u00e1gua, o combate ao desmatamento e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Esses fatores s\u00e3o essenciais \u00e0 vida de todos n\u00f3s, s\u00e3o nossa garantia de futuro”, lembra o diretor executivo do WWF-Brasil, Maur\u00edcio Voivodic.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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