No ano em que completa 15 anos de exist\u00eancia, o Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA) (www.programaarpa.gov.br) supera sua meta ao confirmar o apoio \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de mais de 60 milh\u00f5es de hectares, atuando em 117 unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 uma \u00e1rea maior que a Alemanha ou duas vezes o tamanho da It\u00e1lia. O Programa assim se estabelece como a maior iniciativa de conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais do mundo ao conservar 15% do territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia brasileira.Criado em 2002 por meio de um alinhamento inovador entre governo federal, \u00f3rg\u00e3os estaduais e institui\u00e7\u00f5es privadas e a sociedade civil, o ARPA representa hoje a principal estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade para o bioma amaz\u00f4nico. Por meio da cria\u00e7\u00e3o, da expans\u00e3o e do fortalecimento de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), o programa assegura recursos financeiros para a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das UCs e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia.Hoje, o ARPA est\u00e1 presente em 117 UCs, entre as categorias Parque Nacional (Parna), Parque Estadual, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (Esec), Reserva Biol\u00f3gica (Rebio), Reserva Extrativista (Resex) e Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS), nos estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins.”O grande desafio \u00e9 fazer com que essas unidades cumpram seus objetivos de conserva\u00e7\u00e3o, de forma participativa e transparente, o que \u00e9 feito com apoio dos recursos de doa\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio governo”, afirma o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.\u00a0As \u00e1reas englobadas pela iniciativa representam mais de 35% das UCs da Amaz\u00f4nia e contribuem diretamente com as metas de conserva\u00e7\u00e3o estabelecidas pelo Brasil em compromissos internacionais como os assumidos no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), em que o pa\u00eds se prop\u00f5e a proteger 30% da Amaz\u00f4nia at\u00e9 2020 (o equivalente a 126 milh\u00f5es de hectares). O programa tamb\u00e9m resguarda a biodiversidade local. Do total de unidades protegidas, 39 abrigam mais de 8,8 mil esp\u00e9cies ou 88% das esp\u00e9cies de p\u00e1ssaros, 68% de mam\u00edferos e 55% de r\u00e9pteis em toda a Amaz\u00f4nia.\u00a0Para Sarney Filho, a \u00fanica alternativa para minimizar as perdas com a biodiversidade \u00e9 proteger as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o. “Se o Brasil tem hoje o maior sistema de \u00e1reas protegidas do Planeta, esperamos superar esses resultados nos pr\u00f3ximos anos, consolidando o sistema de gest\u00e3o das \u00e1reas protegidas pelo ARPA, fortalecendo o valor da floresta em p\u00e9 e o papel dos povos tradicionais. Tamb\u00e9m temos o desafio de, em breve, estar prontos para assumir os investimentos na gest\u00e3o das UCs, como prev\u00ea as metas da terceira fase do programa, j\u00e1 em andamento”, afirma.\u00a0PROTE\u00c7\u00c3ODados do Sistema de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PRODES) revelam tamb\u00e9m que as \u00e1reas protegidas apoiadas pelo Programa t\u00eam revelado\u00a0taxas de desmatamento cerca de 2,3 vezes mais baixas do que em UCs do mesmo tipo que n\u00e3o fazem parte do ARPA.\u00a0De 2005 a 2015, as \u00e1reas protegidas no Brasil evitaram a emiss\u00e3o de 1,4 a 1,7 gigatons de carbono. Um estudo realizado por solicita\u00e7\u00e3o do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) pelo professor Britaldo Silveira Soares Filho da UFMG, entre os anos de 2005 e 2015, evidenciou a efic\u00e1cia das \u00c1reas Protegidas (APs) da Amaz\u00f4nia na redu\u00e7\u00e3o de 30,3% do desmatamento total no bioma, o que evitou cerca de 1,4 a 1,7 Gigatons de emiss\u00e3o de CO2.”O estudo indica ainda que as unidades com apoio do Programa ARPA s\u00e3o respons\u00e1veis por 25% dessas redu\u00e7\u00f5es, o que equivale \u00e0 emiss\u00e3o anual de todo o transporte global. Isso mostra uma efetiva contribui\u00e7\u00e3o que o programa d\u00e1, n\u00e3o s\u00f3 para a Amaz\u00f4nia, mas para o mundo”, diz Rosa Lemos de S\u00e1, Secret\u00e1ria-Geral do Funbio.De acordo com um estudo realizado pelo Programa, as UCs apoiadas pelo Arpa podem gerar U$ 23 milh\u00f5es por ano para economias locais com base em produtos florestais. Ao todo o Programa apoiou o fortalecimento das comunidades de 30 \u00e1reas protegidas. Os n\u00fameros contribuem com compromissos internacionais como os assumidos sob o Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura a 1,5\u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais.\u00a0TEND\u00caNCIASNo mesmo per\u00edodo, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o apoiadas pelo ARPA tiveram um aumento de 17% na efic\u00e1cia de manejo das \u00e1reas protegidas se comparadas com aquelas n\u00e3o apoiadas. Os dados foram levantados pelo m\u00e9todo Rappam (sigla em ingl\u00eas para Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management ou Avalia\u00e7\u00e3o R\u00e1pida e Prioriza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o das \u00c1reas Protegidas), desenvolvido pela Rede WWF. A ferramenta permite a identifica\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias e aspectos que devem ser considerados para alcan\u00e7ar uma melhor efetividade de gest\u00e3o em um sistema ou grupo de \u00e1reas protegidas.\u00a0“As informa\u00e7\u00f5es revelam que o n\u00edvel de efic\u00e1cia nas \u00e1reas protegidas fora do Arpa \u00e9 muito menor. J\u00e1 nas UCs do ARPA esse n\u00famero passou de um patamar intermedi\u00e1rio de efetividade de gest\u00e3o (45%) para um elevado (62%)”, diz o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic. “O manejo mais eficaz significa ecossistemas mais saud\u00e1veis o que, por sua vez, possibilita que pessoas, plantas e animais tenham maior acesso \u00e0 \u00e1gua, ao alimento e a outros servi\u00e7os ambientais”, acrescenta.\u00a0RECURSOSDe acordo com um estudo realizado pelo Programa, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o apoiadas pelo ARPA podem gerar USD 23 milh\u00f5es por ano para economias locais com base em produtos florestais. Ao todo, o ARPA apoiou o fortalecimento das comunidades de 30 \u00e1reas protegidas.\u00a0Um dos destaques do Programa foi o lan\u00e7amento, em 2012, da Iniciativa “Compromisso com a Amaz\u00f4nia \u2013 ARPA para Vida”, com o objetivo de assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica no longo prazo e a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos servi\u00e7os ambientais da maior floresta tropical do mundo para a posteridade.\u00a0Por meio de uma estrat\u00e9gia financeira inovadora, com recursos de empresas privadas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e internacionais, a iniciativa objetiva a capta\u00e7\u00e3o de USD 215 milh\u00f5es de d\u00f3lares (mais de R$ 500 milh\u00f5es). Com o montante ser\u00e1 poss\u00edvel consolidar e manter a meta do ARPA de 60 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 2039.\u00a0O financiamento a longo prazo s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel por meio do aumento gradativo de recursos p\u00fablicos para a gest\u00e3o e o manejo das UCs. Ap\u00f3s o per\u00edodo de 25 anos, o Governo assumir\u00e1 100% o custeio de prote\u00e7\u00e3o destas Unidades. O Fundo de Transi\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1 como uma ponte at\u00e9 o momento em que o governo federal e os governos estaduais possam assegurar a manuten\u00e7\u00e3o permanente das unidades de conserva\u00e7\u00e3o apoiadas pelo ARPA, com recursos suficientes para a cobertura total dos investimentos necess\u00e1rios.\u00a0GEST\u00c3OO ARPA foi concebido para acontecer em tr\u00eas fases. Atualmente est\u00e1 na terceira (2014-2039). \u00c9 implementado pelas institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o federal e estaduais. Atua por meio de uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) que permite que recursos de doa\u00e7\u00e3o sejam integralmente internalizados no Brasil via uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip), o Funbio.\u00a0A estrutura gerencial \u00e9 composta pelo Comit\u00ea de Programa (com representantes dos governos estaduais e federal, dos doadores e da sociedade civil), Comit\u00ea do Fundo de Transi\u00e7\u00e3o (com representantes dos doadores e do Governo Federal) e um Painel Cient\u00edfico de Aconselhamento (composto por especialistas nas tem\u00e1ticas relacionadas a atua\u00e7\u00e3o do programa).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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