Por Jaime Gesisky\u00a0Do fim da d\u00e9cada de 1980 at\u00e9 o ano de 2012, o Brasil perdeu cerca de 5 milh\u00f5es de hectares em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, como parques, reservas e florestas p\u00fablicas. \u00c9 um estrago e tanto considerando que essas \u00e1reas fornecem \u00e1gua, alimento, abrigo e conforto clim\u00e1tico para in\u00fameras esp\u00e9cies, incluindo a n\u00f3s, humanos. Mais recentemente, no \u00e2mbito federal, o instrumento preferido pelos sucessivos governos para alterar as unidades de conserva\u00e7\u00e3o tem sido a medida provis\u00f3ria (MP), prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, e que deveria ser usada s\u00f3 em casos extremos. Mas virou moda entre os pol\u00edticos. Esse fen\u00f4meno tem v\u00e1rias causas, mas est\u00e1 relacionado principalmente ao desejo de implantar obras de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de eletricidade, minera\u00e7\u00e3o, press\u00f5es do agroneg\u00f3cio ou decis\u00f5es pol\u00edticas pouco transparentes. Pela lei, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser alteradas por projeto de lei.\u00a0“Por Medida Provis\u00f3ria, \u00e9 abusivo”, afirma o pesquisador Enrico Bernard, do Laborat\u00f3rio de Ci\u00eancia Aplicada \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Segundo ele, se a tend\u00eancia de alterar UCs por medida provis\u00f3ria se mantiver, parques, reservas e florestas ficariam mais vulner\u00e1veis \u00e0s press\u00f5es de setores contr\u00e1rios, enfraquecendo um patrim\u00f4nio do povo brasileiro. Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, essas \u00e1reas garantem nascentes que abastecem muitas das cidades brasileiras, absorvem carbono e permitem o turismo e visita\u00e7\u00e3o gerando renda para milhares de pessoas e qualidade de vida. Nas pr\u00f3ximas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) ter\u00e1 de decidir se as medidas provis\u00f3rias podem ser usadas nestes casos. H\u00e1 uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando isso.Se confirmado o uso de MPs, o estrago pode ser ainda maior, alerta Bernard. Ele \u00e9 autor de um estudo publicado em 2014 na revista cient\u00edfica Conservation Biology sobre esse tema. O estudioso falou com exclusividade ao WWF-Brasil. Leia os principais trechos da entrevista.\u00a0O seu estudo revelou que o Brasil vem perdendo \u00e1reas protegidas de maneira acelerada e que parte dessa conta \u00e9 imposta pelos governos, seja no \u00e2mbito federal ou nos estados.\u00a0 O que est\u00e1 acontecendo, afinal?Mostramos que num intervalo de pouco mais de 20 anos, nada menos que 5,2 milh\u00f5es de hectares de parques e reservas deixaram de existir no Brasil. Essa \u00e1rea equivale ao estado do Rio Grande do Norte. Estes parques e reservas, que eram um patrim\u00f4nio p\u00fablico, simplesmente perderam o status de prote\u00e7\u00e3o, e v\u00e1rios foram total ou parcialmente desmatados.\u00a0Quais foram os epis\u00f3dios mais recentes e que chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos cientistas?Em Rond\u00f4nia, quando da constru\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas do Rio Madeira, dez parques e reservas entraram em uma esp\u00e9cie de barganha: o ent\u00e3o governo do estado s\u00f3 liberaria as licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o se estes parques e reservas tivessem seus status e limites alterados. O resultado final foi que estas \u00e1reas deixaram de existir, com a perda de cerca de 1,2 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas que antes tinham o status de protegidas. Posteriormente, tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da tentativa de constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, no Rio Tapaj\u00f3s, em Itaituba, Par\u00e1, houve algo in\u00e9dito no Brasil. Para evitar que tr\u00eas parques e reservas federais pudessem causar qualquer dificuldade na emiss\u00e3o das licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o daquela usina, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff se antecipou aos estudos de impacto ambiental e via medida provis\u00f3ria alterou os limites destas \u00e1reas, retirando delas cerca de 56 mil hectares que seriam afetados pela usina. Ao consumar este fato, ela atropelou os tr\u00e2mites legais que envolvem o estudo de impacto ambiental de grandes obras no pa\u00eds.\u00a0E por que motivos devemos nos preocupar com isso, como cidad\u00e3os?Parques e reservas s\u00e3o bens p\u00fablicos, um patrim\u00f4nio do povo brasileiro. Decis\u00f5es de governos espec\u00edficos, muitas vezes influenciados por empresas ou setores econ\u00f4micos com objetivos escusos ou duvidosos, n\u00e3o deveriam se sobrepor ao interesse p\u00fablico da coletividade. Mas devemos nos preocupar principalmente porque estas \u00e1reas prestam servi\u00e7os ambientais inestim\u00e1veis para n\u00f3s. Pesquisas mostram que quase 80% da \u00e1gua utilizada para a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade no Brasil nasce ou passa por nossos parques e reservas. O volume de carbono na vegeta\u00e7\u00e3o que estas \u00e1reas abrigam \u00e9 gigantesco, e por evitarem o desmatamento, nossos parques e reservas tamb\u00e9m evitam que este carbono seja liberado para a atmosfera, agravando o problema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais. Pesquisas recentes tamb\u00e9m t\u00eam demostrado que \u00e1reas verdes s\u00e3o fundamentais at\u00e9 mesmo para a sa\u00fade mental das pessoas. Precisamos definitivamente entender que parques e reservas s\u00e3o um dos legados mais preciosos que uma gera\u00e7\u00e3o pode deixar para a seguinte, alguns de valor incalcul\u00e1vel.\u00a0As medidas provis\u00f3rias t\u00eam sido o instrumento preferido dos governantes para redefinir os limites das UCs e mudar o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Que outras estrat\u00e9gias t\u00eam sido usadas?As MPs s\u00e3o a ponta do iceberg. \u00c9 preciso entender tamb\u00e9m algumas estrat\u00e9gias perversas que s\u00e3o usadas antes delas, de forma a enfraquecerem nossos parques e reservas. Criar um parque sem dot\u00e1-lo de infraestrutura, pessoal ou or\u00e7amento j\u00e1 \u00e9 conden\u00e1-lo ao fracasso. Da mesma forma, reduzir sistematicamente ano ap\u00f3s ano o dinheiro destinado a estas \u00e1reas tamb\u00e9m \u00e9 uma forma \u2013 intencional ou n\u00e3o \u2013 de comprometer a sua integridade. \u00a0Mais al\u00e9m, alguns setores contr\u00e1rios t\u00eam apostado na estrat\u00e9gia de desmatar ou ocupar ilegalmente parques e reservas de forma a pressionar governadores e ministros para que estas \u00e1reas sejam extintas.\u00a0 \u00a0\u00a0Alterar o tamanho ou o grau de prote\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o por medida provis\u00f3ria n\u00e3o lhe parece temer\u00e1rio por parte de quem deveria ampliar essas \u00e1reas?Bastante abusivo, eu diria. Em minha opini\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es de limite ou status s\u00f3 seriam justific\u00e1veis se acompanhadas de estudos t\u00e9cnicos bem elaborados de suporte, e de audi\u00eancias p\u00fablicas, onde todos os setores fossem ouvidos.O senhor acredita que o STF poder\u00e1 se posicionar contr\u00e1rio a essa forma de alterar as \u00e1reas protegidas?A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o aponta que as MPs s\u00f3 deveriam ser utilizadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia, e o pr\u00f3prio STF j\u00e1 se posicionou que governar por MP \u00e9 inconstitucional. Os ministros do STF sabem disso. Resta saber qual ser\u00e1 a interpreta\u00e7\u00e3o de cada um deles \u2013 e talvez esse seja o problema, a falta de uniformidade na interpreta\u00e7\u00e3o que cada um vem fazendo da lei. Haja visto o recent\u00edssimo resultado do julgamento do C\u00f3digo Florestal. De qualquer forma \u2013 e contrariando categoricamente o que disse o Ministro Gilmar Medes quando acusou bi\u00f3logos e conservacionistas de basearem seus argumentos em “achismos” – precisamos urgentemente adotar um sistema de tomada de decis\u00f5es baseado em evid\u00eancias, e neste caso, o melhor conjunto de evid\u00eancias cient\u00edficas colhido em v\u00e1rios locais do mundo aponta inequivocamente que \u00e9 melhor termos parques e reservas do que n\u00e3o t\u00ea-los.\u00a0E se o tribunal optar em manter as medidas provis\u00f3rias como instrumento capaz de mudar as regras sobre as UCs?Teremos todo o sistema de \u00e1reas protegidas brasileiro enfraquecido, sujeito \u00e0 vontade pol\u00edtica de indiv\u00edduos, ao inv\u00e9s da coletividade.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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