Em meio a rumores sobre privatiza\u00e7\u00e3o dessas reservas de \u00e1gua, veja o que elas s\u00e3o e qual sua import\u00e2ncia para o ecossistema brasileiro. Aqu\u00edfero Guarani se espalha por oito Estados brasileiros e quatro pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul.
\nRubens Chiri\/ Governo de S\u00e3o Paulo
\nTextos que falam sobre um suposto “discreto encontro entre o presidente Michel Temer e o presidente da Nestl\u00e9, Paul Bulcke” que teriam “acelerado as negocia\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o a multinacionais para explorar o Aqu\u00edfero Guarani” voltaram a circular pelas redes sociais em fevereiro deste ano, mas existem, pelo menos, desde 2016.
\nO Sistema Aqu\u00edfero Guarani (SAG) \u00e9 uma das duas maiores reservas subterr\u00e2neas de \u00e1gua do Brasil e uma das maiores do mundo, com 1,2 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados de extens\u00e3o em quatro pa\u00edses: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Dessa \u00e1rea, 840.000 quil\u00f4metros quadrados ficam no territ\u00f3rio nacional.
\nSegundo especialistas, o reservat\u00f3rio pode ter um volume de at\u00e9 40 mil quil\u00f4metros c\u00fabicos de \u00e1gua entre suas rochas, manancial equivalente a 16 bilh\u00f5es de piscinas ol\u00edmpicas ou 100 anos de fluxo cumulativo do rio Paran\u00e1.
\n O maior deles, no entanto, \u00e9 o Sistema Aqu\u00edfero Grande Amaz\u00f4nia (Saga), com reservas estimadas em 162 mil quil\u00f4metros c\u00fabicos. De acordo com pesquisadores da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPA), isso seria o suficiente para abastecer a popula\u00e7\u00e3o atual do mundo, 7 bilh\u00f5es de pessoas, por 250 anos, considerando um consumo individual m\u00e9dio de 150 litros de \u00e1gua por dia e uma expectativa de vida de 60 anos.
\nEssas reservas n\u00e3o s\u00e3o, como se poderia imaginar, rios ou lagos subterr\u00e2neos. S\u00e3o como esp\u00e9cies de esponjas gigantes, com a \u00e1gua ocupando os interst\u00edcios das rochas, como poros, fissuras ou rachaduras.
\nEm linguagem mais t\u00e9cnica, um aqu\u00edfero \u00e9 definido como uma unidade geol\u00f3gica saturada pela \u00e1gua, constitu\u00edda de rocha ou sedimento, suficientemente perme\u00e1vel para permitir sua extra\u00e7\u00e3o de forma econ\u00f4mica e por meio de m\u00e9todos convencionais.
\nMas o governo brasileiro poderia, de fato, privatiz\u00e1-los?
\nNegativas do governo
\nQuestionada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), ligada \u00e0 Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, afirma que, ao contr\u00e1rio do que dizem os textos nas redes sociais, n\u00e3o houve reuni\u00e3o entre Temer e o executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da Nestl\u00e9, durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, no final do m\u00eas de janeiro.
\nO maior aqu\u00edfero brasileiro \u00e9 o Sistema Aqu\u00edfero Grande Amaz\u00f4nia (Saga), com reservas estimadas em 162 mil quil\u00f4metros c\u00fabicos.
\nBBC
\n“Houve um jantar promovido pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em que os dois estavam presentes”, diz a nota.
\nAinda de acordo com a Secom, “n\u00e3o h\u00e1 no Governo qualquer discuss\u00e3o em torno desse assunto (a poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o do Aqu\u00edfero Guarani)”. A assessoria de imprensa da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica refor\u00e7a a negativa: “N\u00e3o h\u00e1 nada a respeito disso em an\u00e1lise pela Casa Civil”.
\nDe qualquer forma, n\u00e3o seria f\u00e1cil levar a ideia adiante, segundo pesquisadores. “N\u00e3o existe qualquer possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o dos mananciais subterr\u00e2neos ou dos recursos h\u00eddricos brasileiros se for seguida a legisla\u00e7\u00e3o vigente”, diz o professor e pesquisador Rodrigo Lilla Manzione, da Faculdade de Ci\u00eancias e Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
\n“Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei 9.433\/97 (Lei das \u00e1guas), as \u00e1guas s\u00e3o de dom\u00ednio p\u00fablico, o que n\u00e3o permite qualquer direito de propriedade sobre elas.”
\nAl\u00e9m disso, do ponto de vista jur\u00eddico, lembra Manzione, as \u00e1guas subterr\u00e2neas est\u00e3o sob o dom\u00ednio dos Estados que as abrigam. Ou seja, cada Estado da federa\u00e7\u00e3o pode ter uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para elas e o Governo Federal n\u00e3o pode interferir.
\nPara mudar essa situa\u00e7\u00e3o e tornar os aqu\u00edferos pass\u00edveis de privatiza\u00e7\u00e3o seriam necess\u00e1rias mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O pesquisador da Unesp acha dif\u00edcil que isso ocorra. “O sistema brasileiro \u00e9 avan\u00e7ado e maduro o suficiente de forma a n\u00e3o permitir eventuais retrocessos na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos”, opina.
\n O ge\u00f3logo Ricardo Hirata, do Instituto de Geoci\u00eancias e vice-diretor do Centro de Pesquisas de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (Cepas), ambos da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), diz que hoje muitas cidades utilizam, h\u00e1 anos, aqu\u00edferos como mananciais exclusivos ou como fonte complementar de abastecimento p\u00fablico, e seria dif\u00edcil reverter isso.
\nA pr\u00f3pria extens\u00e3o dos aqu\u00edferos brasileiros seria outro obst\u00e1culo. “Qualquer empresa que o adquirisse teria que ter um sistema de vigil\u00e2ncia em todo o territ\u00f3rio do manancial para garantir que ele n\u00e3o fosse usado por terceiros”, explica.
\nPossibilidade de abastecimento
\nSegundo o Mapa das \u00c1reas Aflorantes dos Aqu\u00edferos e Sistemas Aqu\u00edferos do Brasil, elaborado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), existem 182 aqu\u00edferos distribu\u00eddos pelo territ\u00f3rio nacional, inclusive no Nordeste, regi\u00e3o periodicamente assolada pela seca.
\nAqu\u00edferos s\u00e3o como esponjas gigantes em que a \u00e1gua ocupa os insterst\u00edcios das rochas; em algumas partes, h\u00e1 afloramento.
\nRodrigo Sanches Rodrigues
\nO Aqu\u00edfero Guarani, o mais conhecido no Brasil, se estende por oito estados brasileiros (Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), al\u00e9m de Paraguai (58.500 km\u00b2), Uruguai (58.500 km\u00b2) e Argentina (255.000 km\u00b2). Sua espessura m\u00e9dia \u00e9 de 250 metros, podendo variar de 50 a 600 metros, e ele tem profundidade que chega a ser superior a 1 mil metros em alguns trechos.
\nIsso o torna um reservat\u00f3rio com potencial para abastecer grandes cidades por v\u00e1rios anos. Parte desse manancial j\u00e1 vem sendo usado. Um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), sob supervis\u00e3o do Banco Mundial e com verbas do Fundo de Meio Ambiente das Na\u00e7\u00f5es Unidas (GEF), durante o per\u00edodo de 2003 a 2009 mapeou, de forma regional, a extra\u00e7\u00e3o e os usos das \u00e1guas subterr\u00e2neas do SAG.
\nDe acordo com o levantamento, cerca de 1,04 km3 de \u00e1gua \u00e9 extra\u00eddo por ano, sendo 94% no Brasil, dos quais 50% no Estado de S\u00e3o Paulo, seguidos pelo Rio Grande do Sul (14%), Paran\u00e1 (14%), Mato Grosso do Sul (12%). Do restante, 3% s\u00e3o usados pelo Uruguai, 2% pelo Paraguai e 1% pela Argentina.
\n“Algo como 80% do total extra\u00eddo \u00e9 utilizado para o abastecimento p\u00fablico, 15% para ind\u00fastria e 5% para turismo (est\u00e2ncias hidrotermais)”, diz Ricardo Hirata. “Mas tem se intensificado tamb\u00e9m o uso da \u00e1gua na agricultura, para irriga\u00e7\u00e3o, e em empreendimentos agroindustriais nos \u00faltimos anos.”
\nRiscos da explora\u00e7\u00e3o
\nNem toda \u00e1gua do SAG pode ser utilizada, e s\u00e3o necess\u00e1rios cuidados para que ela n\u00e3o seja polu\u00edda ou esgotada. Segundo Manzione, a extra\u00e7\u00e3o e uso de seu manancial dependem de estudos caso a caso. “Esse aqu\u00edfero possu\u00ed caracter\u00edsticas distintas, dependendo das configura\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas locais e regionais, variando de Estado para Estado, de pa\u00eds para pa\u00eds.”
\nDe acordo com ele, existem por\u00e7\u00f5es aflorantes do SAG e outras confinadas, com comportamentos completamente distintos do ponto de vista hidrogeol\u00f3gico.
\n“\u00c1reas de afloramento (exposi\u00e7\u00e3o da rocha na superf\u00edcie da terra) s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 polui\u00e7\u00e3o e demandam um monitoramento cont\u00ednuo da qualidade e quantidade de suas \u00e1guas”, diz. “Por isso, ao se adotar essa \u00e1gua como fonte de abastecimento \u00e9 necess\u00e1rio um estudo pr\u00e9vio da qualidade dela, pois existem locais com possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o natural, em virtude do material rochoso com o qual ela est\u00e1 em contato.”
\nHirata tamb\u00e9m diz que \u00e9 importante distinguir zonas com diferentes caracter\u00edsticas para a extra\u00e7\u00e3o e uso do l\u00edquido. “O SAG tem 10% de sua \u00e1rea em condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o confinada, onde as \u00e1guas s\u00e3o jovens e h\u00e1 recarga direta pela chuva”, explica.
\n“Nesses locais a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel depende da recarga. Estima-se que seja poss\u00edvel retirar algo como 20 a 30 km3 por ano em toda a sua extens\u00e3o aflorante ou pr\u00f3xima ao afloramento.”
\nSistema Aqu\u00edfero Grande Amaz\u00f4nia \u00e9 extens\u00e3o do aqu\u00edfero Alter do Ch\u00e3o.
\nCristino Martins\/Ag\u00eancia Par\u00e1
\nEm sua por\u00e7\u00e3o confinada sob as rochas de basalto, no entanto, as \u00e1guas s\u00e3o muito antigas, com mais de 10 mil anos. Nesse caso, diz-se que esse aqu\u00edfero tem \u00e1guas f\u00f3sseis e a explora\u00e7\u00e3o \u00e9 do tipo minera\u00e7\u00e3o. Ou seja, se retira um volume que n\u00e3o \u00e9 renovado.
\n“Essa retirada \u00e9 de apenas 2.130 km3 para todo o aqu\u00edfero confinado. Em resumo, o SAG tem um imenso potencial ainda pouco explorado, mas que, devido \u00e0s caracter\u00edsticas de confinamento, requer cuidado, pois \u00e9 um recurso limitado e sujeito a superexplora\u00e7\u00e3o, sobretudo em \u00e1reas onde h\u00e1 grande densidade de po\u00e7os.”
\nSem a recarga pela chuva ou com a retirada excessiva de \u00e1gua, o manancial pode se esgotar. Manzione d\u00e1 um exemplo concreto. “Em Ribeir\u00e3o Preto, o crescimento da cidade foi maior do que a capacidade das \u00e1guas subterr\u00e2neas se renovarem, levando a rebaixamentos sistem\u00e1ticos nos \u00faltimos 40 anos, mesmo estando em uma \u00e1rea onde existe recarga”, conta.
\n“S\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para procurar equalizar a situa\u00e7\u00e3o, pois o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de recursos h\u00eddricos superficiais suficientes para auxiliar no abastecimento.”
\nDescoberta em outros pa\u00edses
\nO Sistema Aqu\u00edfero Grande Amaz\u00f4nia (Saga), por sua vez, \u00e9 uma extens\u00e3o de um aqu\u00edfero j\u00e1 conhecido, chamado Alter do Ch\u00e3o, que tinha um volume estimado de 86 mil quil\u00f4metros c\u00fabicos. H\u00e1 pouco mais de 10 anos, pesquisadores da UFPA e da Universidade Federal Cear\u00e1 (UFC) come\u00e7aram a estud\u00e1-lo mais detalhadamente e, para sua surpresa, descobriram que ele tem quase o dobro desse volume.
\nAs pesquisas revelaram ainda que o sistema se estende por mais de 1.800 km desde o Peru e a Col\u00f4mbia, entrando pelo Acre, no Brasil, e indo at\u00e9 a ilha de Maraj\u00f3, com uma largura que varia de 250 a 500 km e uma espessura que vai de 1.200 a 7.000 metros.
\nNa verdade, o Saga integra um sistema hidrogeol\u00f3gico que abrange as bacias sedimentares do Acre, Solim\u00f5es, Amazonas e Maraj\u00f3, com uma superf\u00edcie total de 1,3 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados. Mas esse aqu\u00edfero \u00e9 ainda menos explorado que o Guarani.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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