A not\u00edcia de que crian\u00e7as morrem de fome nos arredores da maior mina de ouro no mundo, em Papua, prov\u00edncia da Indon\u00e9sia causou um grande impacto, como n\u00e3o podia deixar de ser. Mas o susto maior \u00e9 saber que n\u00e3o se trata de um caso \u00fanico, isolado. E tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 de hoje que a desigualdade mostra sua face mais cruel quando exp\u00f5e a riscos e mis\u00e9ria popula\u00e7\u00f5es inteiras que s\u00e3o, por outro lado, obrigadas a dividir seu territ\u00f3rio com empresas que extraem dele grandes somas.
\n\u00a0
\nH\u00e1 ainda, para p\u00f4r tintas mais sombrias ao cen\u00e1rio, a quest\u00e3o ambiental. Estamos assistindo acontecer agora,aqui no Brasil, desastres ambientais em Minas Gerais e em Barcarena\u00a0para n\u00e3o falar de Mariana, munic\u00edpio mineiro que se tornou conhecido mundialmente depois que foi praticamente soterrado por lama, resultado de um erro grosseiro numa produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio. Tudo isso causado por empresas. Ser\u00e3o elas, ent\u00e3o, as vil\u00e3s da vez? O que aconteceu com o movimento de responsabilidade social corporativa, t\u00e3o em evid\u00eancia no in\u00edcio do s\u00e9culo?
\n\u00a0
\nN\u00e3o, as empresas n\u00e3o s\u00e3o as grandes vil\u00e3s, me diz Adriano Campolina,coordenador executivo da ActionAid\u00a0 \u2013 organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para promover direitos humanos e tentar acabar com a pobreza no mundo \u2013 em n\u00edvel internacional. Campolina agora est\u00e1 na \u00c1frica do Sul, atual sede da ActionAid, de onde conversou comigo via Skipe na manh\u00e3 de segunda-feira (12). Ele ressalta, no entanto, que as empresas poder\u00e3o se tornar perigosamente destruidoras caso n\u00e3o sejam reguladas pelo Estado.
\n\u00a0
\n“N\u00e3o sou contra as empresa, elas s\u00e3o fundamentais. Mas se a sociedade n\u00e3o for\u00e7ar o governo a exercer seu papel regulador, elas podem nos destruir”.
\n\u00a0
\nSegue a entrevista:
\n\u00a0
\nPara quem est\u00e1 sempre ligado aos temas relativos \u00e0 pobreza e degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente no mundo, essa not\u00edcia de que na Papua os moradores dormem sobre ouro em camas de palha n\u00e3o chega a ser novidade. Como voc\u00ea est\u00e1 sempre atualizado, gostaria de saber: esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, de empresas explorarem os recursos naturais e deixarem uma mis\u00e9ria em volta, \u00a0est\u00e1 estagnada, h\u00e1 mais debates, algum sinal de melhora?
\n\u00a0
\nAdriano Campolina \u2013 Trabalhamos com a ActionAid em 45 pa\u00edses e o que posso lhe dizer \u00e9 que \u00e9 uma tend\u00eancia, onde quer que se olhe. Aqui na \u00c1frica do Sul fizemos estudos sobre comunidades que t\u00eam muito carv\u00e3o vegetal, e \u00e9 impressionante. A primeira coisa que elas perdem \u00e9\u00a0 terra que elas tinham para suas atividades de agricultura ou quais outras, depois vem a contamina\u00e7\u00e3o, a quantidade de poluente que fica p\u00f3s industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 tremenda. E quando as empresas saem, fica uma terra arrasada. J\u00e1 a comunidade fica ainda mais pobre do que antes. No caso aqui \u00e9 ainda mais ir\u00f4nico porque na \u00c1frica do Sul \u00a0o carv\u00e3o vegetal \u00e9 usado para a eletricidade. E a comunidade de onde sai o carv\u00e3o que permite eletricidade para o pa\u00eds n\u00e3o tem luz! Isso \u00e9 apavorante.
\n\u00a0
\nMas esse tipo de situa\u00e7\u00e3o chega a ser debatido em reuni\u00f5es entre l\u00edderes e empres\u00e1rios, por exemplo nos encontros das Na\u00e7\u00f5es Unidas? H\u00e1 um inc\u00f4modo?
\n\u00a0
\nAdriano Campolina \u2013 Sim, chega a ser debatido, mas quando a turma se organiza. Aqui tem uma alian\u00e7a das comunidades atingidas pelas atividades da minera\u00e7\u00e3o, pessoas que v\u00e3o para as ruas, se re\u00fanem com ministros e j\u00e1 conseguiram ganhar na Justi\u00e7a uma Ordem da Suprema Corte que obriga os minist\u00e9rios de recursos minerais a consult\u00e1-los sempre que houver um projeto de minera\u00e7\u00e3o, \u00e9 parte da legisla\u00e7\u00e3o do setor. No caso da ONU, tem a Comiss\u00e3o de Recursos Humanos e Neg\u00f3cios criada por John Ruggie, que discute seguidamente o tema. O problema \u00e9 que acaba tendo muita \u00eanfase no lado volunt\u00e1rio.
\n\u00a0
\nComo assim?
\n\u00a0
\nAdriano Campolina \u2013 Como se as empresas pudessem aderir a um c\u00f3digo volunt\u00e1rio de comportamento. Muitos desses processos internacionais acabam ficando com foco no volunt\u00e1rio, n\u00e3o obriga as empresas a cumprirem a lei. Esse lado regulat\u00f3rio est\u00e1 faltando. Mas outra coisa que as pessoas debatem, como voc\u00ea me perguntou, \u00e9 sobre o n\u00edvel de imposto que a sociedade deveria impor sobre essas atividades, considerando o dano de largo prazo que elas trazem. A minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, por exemplo, \u00e9 muito poluente, tem um impacto ambiental profundo.\u00a0 E depois que a mina fecha vai demorar s\u00e9culos at\u00e9 que aquele espa\u00e7o possa ter outro uso.
\n\u00a0
\nO problema \u00e9 que a sociedade precisa do min\u00e9rio, embora a gente saiba que nem sempre os que est\u00e3o oferecendo seu espa\u00e7o para minerar \u00e9 que ser\u00e3o beneficiados com o produto tirado de suas terras…
\n\u00a0
\nAdriano Campolina – Isso. Mas, vamos colocar assim: como a sociedade, de alguma maneira, atrav\u00e9s dos impostos cobrados \u00e0s empresas, pode garantir algum retorno, de forma que se possa mitigar os danos e ao mesmo tempo compensar adequadamente as comunidades? Seja por compensa\u00e7\u00e3o financeira direta, seja por realoca\u00e7\u00e3o… Tem um debate importante a\u00ed porque em pa\u00edses como o nosso, onde se tem um percentual muito grande do PIB que vai para a atividade privada, principalmente agricultura e minera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um risco porque s\u00e3o atividades muito degradantes do meio ambiente e destruidoras do tecido social. \u00c9 preciso, como pa\u00eds, pensar cem anos para a frente: como taxar a empresa agora para garantir compensa\u00e7\u00e3o das comunidades e para garantir que os impactos sejam diminu\u00eddos. Outra coisa \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o das comunidades no debate sobre o projeto.
\n\u00a0
\nSim, mas sabemos tamb\u00e9m que as audi\u00eancias p\u00fablicas, muitas vezes, s\u00e3o absolutamente ineficazes. As pessoas que conseguem se sentir atra\u00eddas para o encontro, sempre reclamam de falta de di\u00e1logo\u00a0 e de entendimento.
\n\u00a0
\nAdriano Campolina \u2013 V\u00e1rios pa\u00edses reconhecem o consentimento pr\u00e9vio, mas na hora que chega l\u00e1 no n\u00edvel da comunidade a briga \u00e9 pesada, tem amea\u00e7a de morte, processos de grilagem de terra que s\u00e3o claros. Tem um hiato entre a ideia do consentimento pr\u00e9vio informado e a pr\u00e1tica das comunidades, que normalmente s\u00e3o muito pobres e isoladas, que acabam ficando vulner\u00e1veis, \u00e0 merc\u00ea de interesses muitos grandes.
\n\u00a0
\nSobre taxar as empresas, \u00e9 claro que seria o mais adequado. S\u00f3 que aqui, por exemplo, o que se v\u00ea \u00e9 que os governos agem de outra forma, d\u00e3o incentivos, com medo de perderem sua \u201cgalinha dos ovos de ouro\u201d. O pr\u00f3prio prefeito de Mariana, depois da trag\u00e9dia, comentou que toda a cidade estava muito dependente da minera\u00e7\u00e3o.
\n\u00a0
\nAdriano Campolina \u2013 Pois \u00e9, e s\u00f3 se lembra disso quando acontece uma quest\u00e3o grave como essa de Mariana.
\n\u00a0
\nA Cidade do Cabo, a\u00ed na \u00c1frica do Sul, est\u00e1 vivendo uma seca muito s\u00e9ria, fala-se at\u00e9 no Dia Zero, quando as torneiras estar\u00e3o secas. As empresas est\u00e3o participando do debate?
\n\u00a0
\nAdriano Campolina – Teve um debate interessante, que era para onde vai a \u00e1gua: para agricultura irrigada ou para o pessoal beber? Porque a regi\u00e3o do Cabo \u00e9 de fort\u00edssima agricultura irrigada de uvas e vinho e de frutas. Produ\u00e7\u00e3o que tem um consumo de \u00e1gua tremendo, e enquanto isso, a cidade est\u00e1 sem \u00e1gua. Recentemente eles prorrogaram o Dia Zero para junho e a raz\u00e3o disso foi que o governo conseguiu um acordo com os empres\u00e1rios de agricultura para eles usarem menos \u00e1gua. Mostra a rela\u00e7\u00e3o direta entre a atividade econ\u00f4mica e a habilidade de as pessoas beberem \u00e1gua ou n\u00e3o.
\n\u00a0
\nO mundo precisa de tanto min\u00e9rio? O mundo precisa de tanta produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio?
\n\u00a0
\nAdriano Campolina \u2013 O mundo dos ricos precisa cada vez mais, mas as comunidades do entorno n\u00e3o recebem qualquer benef\u00edcio dessas atividades.
\n\u00a0
\nE tem outro jeito de fazer para n\u00e3o perdurar essa situa\u00e7\u00e3o como em Papua ou em tantos outros lugares?
\n\u00a0
\nAdriano Campolina \u2013 Existem experi\u00eancias interessantes de formas de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais sustent\u00e1veis. Na agricultura, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel produzir alimentos com distribui\u00e7\u00e3o melhor. A quest\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 uma super concentra\u00e7\u00e3o de poder e dinheiro entre poucas empresas de tamanho imenso. \u00c9 t\u00e3o grande que n\u00e3o se consegue ter uma rela\u00e7\u00e3o de poder na sociedade que fa\u00e7a com\u00a0 que elas, de fato, redistribuam os benef\u00edcios daquela explora\u00e7\u00e3o. As empresas acabam sem nenhum xeque de poder, p\u00f5em o estado para competir um com outro sobre quem d\u00e1 mais incentivo, ao inv\u00e9s de se perguntar: precisamos desse produto? Como fazer para que as pessoas do entorno dessa produ\u00e7\u00e3o sejam, de fato,\u00a0 beneficiadas? Como se constr\u00f3i sustentabilidade? Esse crescimento enlouquecido em busca de commodities minerais e agr\u00edcolas tem levado a uma exacerba\u00e7\u00e3o da desigualdade de forma assustadora. Todo mundo est\u00e1 falando que desigualdade \u00e9 um problema, mas ningu\u00e9m fala sobre a solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 distribuir!
\n\u00a0
\nE como tem que ser feita essa distribui\u00e7\u00e3o?
\n\u00a0
\nAdriano Campolina – Atrav\u00e9s de impostos, de sal\u00e1rios decentes para os trabalhadores. As empresas t\u00eam uma responsabilidade imensa na solu\u00e7\u00e3o da desigualdade, mas estamos contaminados com uma vis\u00e3o de curto prazo que acaba s\u00f3 beneficiando aqueles que n\u00e3o precisam.\u00a0 Temos 99% sofrendo as consequ\u00eancias para que o 1% que se beneficia continue se beneficiando.
\n\u00a0
\nQuando comecei a estudar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, j\u00e1 faz d\u00e9cada e meia, a proposta das empresas era mudar o rumo dessa prosa com programas sociais. Mas n\u00e3o \u00e9 isso o que est\u00e1 acontecendo.
\n\u00a0
\nAdriano Campolina \u2013 Programas sociais corporativos s\u00e3o bons, mas solu\u00e7\u00e3o mesmo \u00e9 que haja regula\u00e7\u00e3o muito forte do setor, com taxa\u00e7\u00e3o. E isso \u00e9 atrav\u00e9s do estado, \u00e9 a lei. A empresa faz um programa gastando um milh\u00e3o de d\u00f3lares num projeto e, \u00a0a mesma empresa, busca um incentivo fiscal na ordem de bilh\u00f5es! A perda da sociedade \u00e9 b\u00e1rbara! N\u00e3o sou contra empresas, elas t\u00eam um papel fundamental.A quest\u00e3o \u00e9 que se o comportamento delas n\u00e3o for regulado e se n\u00e3o houver incentivo para que elas distribuam a renda, preservem o meio ambiente e respeitem o direito das pessoas, a tend\u00eancia \u00e9 que elas n\u00e3o fa\u00e7am isso. E a pior empresa do setor estabelece o padr\u00e3o para as outras. Se a sociedade n\u00e3o for\u00e7ar o governo a exercer seu papel como regulador, as empresas v\u00e3o nos destruir.
\n\u00a0
\nComo voc\u00ea v\u00ea o futuro?
\n\u00a0
\nAdriano Campolina – Eu vejo com preocupa\u00e7\u00e3o, uma divis\u00e3o internacional do trabalho cada vez pior. Os pa\u00edses pobres v\u00e3o ficar com a ind\u00fastria suja, com tudo que polui, e aqueles que est\u00e3o evoluindo para uma economia mais moderna acabam tendo um diferencial. Mas, mesmo nos mais ricos, a desigualdade acontece. A profundidade com que a desigualdade est\u00e1 avan\u00e7ando acaba pondo em risco o pr\u00f3prio sistema. Porque at\u00e9 para excluir as pessoas tem que ter um limite. Chega uma hora que n\u00e3o d\u00e1! Os n\u00edveis de pobreza est\u00e3o aumentando e a tend\u00eancia que preocupa \u00e9, por um lado, v\u00e1rias formas de conflito em torno do acesso aos recursos naturais e, ao mesmo tempo, v\u00e1rios conflitos armados em torno do acesso aos recursos. Aqui na \u00c1frica do Sul, o n\u00edvel de disputas entre os pa\u00edses ricos e a China \u00e9 obvio. Isso tudo, num contexto de aquecimento global, gera um n\u00edvel de exclus\u00e3o social tremendo. As pessoas se movem, v\u00e3o buscar sua sobreviv\u00eancia em outros pa\u00edses. Imagina se adiciona a isso um potencial processo de exclus\u00e3o pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em que n\u00e3o se consegue mais produzir alimento. Para onde elas v\u00e3o?
\n\u00a0
\nPara n\u00e3o ficarmos s\u00f3 nas cat\u00e1strofes, fale um pouco sobre as alternativas.
\n\u00a0
\nAdriano Campolina – Alguns pa\u00edses conseguiram alternativas de pol\u00edticas, tanto do comportamento de empresas quanto para reduzir a desigualdade. O caso boliviano, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o da Lei da M\u00e3e Terra\u00a0dando poder \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que nunca teve controle sobre suas terras. Na \u00cdndia eles estabeleceram um programa de emprego rural\u00a0 que deu certo e agora est\u00e1 sofrendo com falta de verbas, que garante \u00e0s pessoas mais pobres da comunidade cem dias de trabalho. O pr\u00f3prio Brasil, com a experi\u00eancia do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do Bolsa Fam\u00edlia que gerou a inclus\u00e3o. Existem muitas f\u00f3rmulas, mas o que me assusta \u00e9 que n\u00e3o se d\u00e1 visibilidade a elas.
\n\u00a0
\nCr\u00e9dito da foto: Divulga\u00e7\u00e3o
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