Para cientistas respons\u00e1veis por propostas de reservas em arquip\u00e9lagos, boa parte dos ambientes ‘mais ricos’ e ‘mais sujeitos a amea\u00e7as’ ficaram de fora ap\u00f3s press\u00e3o da Marinha por atividades pesqueiras, o que a For\u00e7a Armada nega. Em Trindade, onde a Marinha mant\u00e9m uma base, militares pescam h\u00e1 v\u00e1rios anos como atividade de lazer
\nJo\u00e3o Luiz Gasparini\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nUm dia ap\u00f3s o presidente Michel Temer anunciar a cria\u00e7\u00e3o das duas maiores reservas marinhas do pa\u00eds nos arquip\u00e9lagos Trindade e Martim Vaz (ES) e S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo (PE), pesquisadores disseram \u00e0 BBC Brasil que v\u00e1rias das \u00e1reas mais vulner\u00e1veis e ricas em biodiversidade das duas forma\u00e7\u00f5es foram exclu\u00eddas do desenho final das unidades.
\nAs reservas \u2013 que juntas somam 92 milh\u00f5es de hectares, o equivalente aos Estados de Minas Gerais e Goi\u00e1s somados \u2013 fizeram com que o \u00edndice de \u00e1guas marinhas brasileiras com algum grau de prote\u00e7\u00e3o passasse de 1,5% a 25%.
\nA cria\u00e7\u00e3o das duas unidades nos arredores das ilhas brasileiras mais afastadas do continente era uma demanda antiga de ambientalistas e foi classificada como hist\u00f3rica pelo governo.
\n A configura\u00e7\u00e3o final das reservas, por\u00e9m, foi um balde de \u00e1gua fria para pesquisadores que acompanharam as negocia\u00e7\u00f5es e ajudaram a elaborar as propostas para a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. Eles afirmaram \u00e0 BBC Brasil que mudan\u00e7as nos planos originais feitas “aos 45 do segundo tempo” comprometeram a prote\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios trechos cruciais para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico das regi\u00f5es.
\nSegundo os pesquisadores, a Marinha pressionou o governo a mudar as propostas para poder manter atividades pesqueiras nos dois arquip\u00e9lagos \u2013 argumento rejeitado pela institui\u00e7\u00e3o militar, que diz ter buscado conciliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental aos interesses de defesa nacional.
\nMapa mostra as duas maiores reservas marinhas do pa\u00eds, criadas nos arquip\u00e9lagos de Trindade e Martin Vaz e S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo
\nGoverno Federal
\n“O governo deixou de fora boa parte dos ambientes mais ricos em vida marinha e mais sujeitos a amea\u00e7as, que eram justamente os espa\u00e7os que mais precisavam de prote\u00e7\u00e3o”, diz \u00e0 BBC Brasil o bi\u00f3logo paraibano Luiz Rocha, pesquisador na Academia de Ci\u00eancias da Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos.
\nRocha se refere \u00e0s \u00e1guas rasas em torno dos arquip\u00e9lagos, onde h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de recifes. No caso de Trindade, ele diz que essas \u00e1reas abrigam 80% das esp\u00e9cies marinhas encontradas na regi\u00e3o.
\nTrindade fica em um dos extremos de uma cordilheira com 1,2 mil km iniciada na costa da capital capixaba, Vit\u00f3ria, e composta por cerca de 30 montes submarinos. A forma\u00e7\u00e3o abriga 270 esp\u00e9cies de peixes recifais \u2013 dos quais 24 amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o \u2013, maior \u00edndice de diversidade entre todas as ilhas brasileiras e um dos maiores do Atl\u00e2ntico.
\nEm S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo, menor e mais isolado arquip\u00e9lago tropical do mundo, foram registradas 213 esp\u00e9cies, das quais 19 correm risco de extin\u00e7\u00e3o e uma j\u00e1 foi extinta.
\nA riqueza natural das \u00e1guas costeiras faz com que sejam especialmente cobi\u00e7adas pela pesca, considerada uma das principais amea\u00e7as aos dois arquip\u00e9lagos.
\nNas propostas elaboradas pelos pesquisadores e submetidas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente a consultas p\u00fablicas, todas as \u00e1guas costeiras dos dois arquip\u00e9lagos ganhariam o status de Monumento Natural (Mona), que confere prote\u00e7\u00e3o integral e pro\u00edbe qualquer atividade econ\u00f4mica.
\nAs propostas previam ainda que amplas zonas em torno desses trechos ganhariam o status de \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), categoria menos restritiva, onde atividades econ\u00f4micas como a pesca e a minera\u00e7\u00e3o podem ser autorizadas desde que estejam previstas no plano de manejo das unidades e n\u00e3o causem grandes impactos.
\n\u00c1reas mais ricas em esp\u00e9cies marinhas, como as que est\u00e3o em torno da ilha de Trindade (na foto), foram deixadas de fora pelo governo
\nJo\u00e3o Luiz Gasparini\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nO desenho final das unidades, por\u00e9m, deixou a maior parte das \u00e1guas costeiras sem qualquer status de prote\u00e7\u00e3o. No caso de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo, uma pequena por\u00e7\u00e3o das \u00e1guas costeiras ao sul do arquip\u00e9lago se tornou Monumento Natural. No de Trindade, foram contempladas a costa ocidental da ilha e uma praia pequena no leste.
\nNos dois arquip\u00e9lagos, os maiores trechos que receberam prote\u00e7\u00e3o integral \u2013 e que, somados, equivalem a dois Estados da Para\u00edba \u2013 ficam em \u00e1reas de mar aberto, assim como os trechos que se tornaram \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, que ocupam a maior parte das unidades.
\nAs \u00e1guas de mar aberto, segundo o bi\u00f3logo Luiz Rocha, t\u00eam concentra\u00e7\u00e3o e variedade muito menor de animais. Em artigo publicado no jornal americano The New York Times na ter\u00e7a-feira, ele criticou v\u00e1rios governos \u2013 entre os quais o do Brasil \u2013 por criar grandes reservas em mar aberto em vez de enfocar zonas costeiras.
\n“Embora as vastas \u00e1reas de oceano sejam importantes, sua prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ocorrer antes que as \u00e1guas costeiras estejam seguras”, escreveu.
\nAutor do plano de cria\u00e7\u00e3o da reserva em Trindade e Martim Vaz, o bi\u00f3logo capixaba Hudson Pinheiro, tamb\u00e9m pesquisador na Academia de Ci\u00eancias da Calif\u00f3rnia, diz que a proposta “levou v\u00e1rios anos para ser constru\u00edda e n\u00e3o sofreu nenhuma contesta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de consultas p\u00fablicas, algo rar\u00edssimo, at\u00e9 ser alterada na v\u00e9spera do decreto”.
\nA consulta p\u00fablica \u00e9 uma das \u00faltimas etapas no processo de cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, quando a proposta \u00e9 submetida \u00e0 sociedade e cr\u00edticos podem se manifestar.
\nPinheiro diz que a mudan\u00e7a nos planos “foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica tomada de cima para baixo, que n\u00e3o levou em conta os crit\u00e9rios cient\u00edficos que embasavam a proposta”.
\n“Fico muito triste, porque isso mostra que o meio ambiente n\u00e3o \u00e9 uma prioridade para o governo”, afirma.
\nPara o pesquisador Carlos Eduardo Leite Ferreira, coautor da proposta de cria\u00e7\u00e3o da reserva no arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de abrigarem menor diversidade, as \u00e1reas que ganharam prote\u00e7\u00e3o integral s\u00e3o muito mais dif\u00edceis de fiscalizar.
\n A riqueza natural das \u00e1guas costeiras faz com que sejam especialmente cobi\u00e7adas pela pesca
\n Jo\u00e3o Luiz Gasparini\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nInteresses pesqueiros
\nOs pesquisadores Hudson Pinheiro e Luiz Rocha dizem que a Marinha pressionou o governo a mudar as propostas para poder manter atividades pesqueiras nos dois arquip\u00e9lagos.
\nEm Trindade, onde a Marinha mant\u00e9m uma base, militares pescam h\u00e1 v\u00e1rios anos como atividade de lazer. Recentemente, al\u00e9m da pesca por linha e anzol, passaram a realizar ca\u00e7a submarina.
\nNo estudo que amparou a proposta de cria\u00e7\u00e3o da reserva, Pinheiro diz que a pr\u00e1tica deixou de ser apenas recreativa e passou a causar grande impacto no equil\u00edbrio ecol\u00f3gico da regi\u00e3o. Ele diz que cada marinheiro \u00e9 autorizado a transportar uma cota de peixes ao regressar da ilha, que varia de 15 kg a 100 kg de peixe limpo por militar.
\nPinheiro estima que militares pesquem 2,5 toneladas de bodi\u00f5es (peixes papagaio) e 2,2 toneladas de garoupa na ilha por ano, n\u00edveis “compar\u00e1veis ao da pesca comercial”. Ele afirma que entre os peixes capturados pelos marinheiros h\u00e1 “esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies raras e esp\u00e9cies restritas \u00e0 ilha de Trindade, como a garoupa gato e o sargo de bei\u00e7o”.
\nA Marinha disse que “\u00e9 inver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os militares estejam autorizados a levar 100 kg de peixe limpo da ilha de Trindade”, mas n\u00e3o informou qual a cota permitida.
\nO decreto de cria\u00e7\u00e3o das reservas garante a manuten\u00e7\u00e3o da “pesca de subsist\u00eancia” e da “pesca econ\u00f4mica na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Ilha de Trindade, quando autorizada, desde que n\u00e3o sejam utilizados m\u00e9todos predat\u00f3rios”.
\nPesca comercial
\nNo arquip\u00e9lago de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo, a Marinha n\u00e3o est\u00e1 diretamente envolvida com a atividade pesqueira, mas mant\u00e9m um contrato com uma empresa de pesca comercial baseada em Natal.
\nEm 2017, segundo o Portal da Transpar\u00eancia, a Marinha repassou R$ 1,3 milh\u00e3o \u00e0 companhia Transmar – Captura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Pescados Ltda. como pagamento pelo transporte de pesquisadores que atuam em uma esta\u00e7\u00e3o cient\u00edtica em S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo.
\nA Marinha custeia o transporte dos cientistas por uma quest\u00e3o de soberania nacional: ao garantir que a ilha esteja permanentemente ocupada por civis, o Brasil pode incorpor\u00e1-la a sua Zona Econ\u00f4mica Exclusiva, conforme a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos do Mar.
\nA esta\u00e7\u00e3o permite a perman\u00eancia de quatro pesquisadores, substitu\u00eddos a cada 15 dias, segundo as diretrizes do programa Proarquip\u00e9lago. O barco que transporta os cientistas \u00e9 autorizado a pescar nas \u00e1guas costeiras.
\nSegundo o estudo que amparou a proposta de cria\u00e7\u00e3o da reserva, a pesca comercial ocorrida em S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo nas \u00faltimas d\u00e9cadas j\u00e1 levou uma esp\u00e9cie \u00e0 extin\u00e7\u00e3o: o tubar\u00e3o-de-gal\u00e1pagos, cujas nadadeiras eram exportadas para a \u00c1sia para virar sopa.
\nA Marinha disse em nota \u00e0 BBC Brasil que sua rela\u00e7\u00e3o com a empresa pesqueira n\u00e3o afetou a posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o da reserva.
\nA for\u00e7a diz ter solicitado que parte do arquip\u00e9lago ficasse fora da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral “para garantir a imprescind\u00edvel perman\u00eancia de pesquisadores na esta\u00e7\u00e3o de pesquisa e as atividades relacionadas ao Proarquip\u00e9lago”.
\nO \u00f3rg\u00e3o diz que os tra\u00e7ados das unidades “resultam de um acordo entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Marinha do Brasil com o prop\u00f3sito de concilia\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o de soberania e defesa nacional e da biodiversidade”.
\nA Marinha disse que suas atividades seriam limitadas caso todas as \u00e1guas que circundam os dois arquip\u00e9lagos ganhassem prote\u00e7\u00e3o integral.
\nA posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada pelo ICMBio, \u00f3rg\u00e3o do governo respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\nCoordenador geral de Cria\u00e7\u00e3o, Planejamento e Avalia\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do ICMBio, Ricardo Brochado diz \u00e0 BBC Brasil que o \u00f3rg\u00e3o tentou convencer a Marinha de que a prote\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o conflitaria com as atividades de defesa nacional, mas que a for\u00e7a n\u00e3o cedeu e fez prevalecer sua posi\u00e7\u00e3o.
\nEle diz ainda que o ICMBio prop\u00f4s \u00e0 Marinha assumir o transporte de pesquisadores at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo, o que permitiria encerrar o contrato com a empresa pesqueira. O assunto est\u00e1 sendo tratado pelos dois \u00f3rg\u00e3os, segundo Brochado.
\nO secret\u00e1rio de Biodiversidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Pedro de Oliveira Costa, diz respeitar as cr\u00edticas dos pesquisadores, mas afirma que a cria\u00e7\u00e3o das reservas “foi um passo extraordin\u00e1rio nunca dado anteriormente”.
\nCosta diz que compreender as queixas dos cientistas sobre as mudan\u00e7a nas propostas. “Eles t\u00eam um conhecimento detalhado dessas \u00e1reas, estiveram l\u00e1 e viram coisas precios\u00edssimas.”
\nMas afirma que os pesquisadores “erram ao partir da premissa de que a Marinha \u00e9 predadora”.
\n“O ICMBio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de tomar conta dessas \u00e1reas sozinho. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es que podem e precisam ser melhoradas, mas a Marinha est\u00e1 mais do que aberta a tratar dessas quest\u00f5es.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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