Legisla\u00e7\u00e3o ambiental e direitos humanos v\u00eam sendo sistematicamente desrespeitados nas regi\u00f5es das hidrel\u00e9tricas do rio Teles PiresO GT Infraestrutura, coaliz\u00e3o de mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, da qual o WWF-Brasil faz parte, publicou nesta quinta (22\/3) uma nota p\u00fablica denunciando uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos praticadas contra os povos ind\u00edgenas Kayabi, Apiaka e Munduruku. O documento questiona a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica em regi\u00f5es banhadas pelo rio Teles Pires, no munic\u00edpio de Alta Floresta (MT), na fronteira de Mato Grosso e Par\u00e1.\u00a0De acordo com a nota, os ind\u00edgenas, assim como pescadores, agricultores familiares e comunidades tradicionais, v\u00eam sofrendo viola\u00e7\u00f5es de direitos. Adicionalmente, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental tem sido desobedecida nos processos de planejamento, licenciamento e constru\u00e7\u00e3o de quatro hidrel\u00e9tricas no rio Teles Pires.A nota denuncia que a For\u00e7a Nacional foi enviada ao canteiro de obras da usina S\u00e3o Manoel e usou de viol\u00eancia para reprimir protesto pac\u00edfico dos ind\u00edgenas Munduruku. Segundo o Movimento Munduruku Iperegayu, que coordenou a mobiliza\u00e7\u00e3o, a For\u00e7a Nacional impediu a realiza\u00e7\u00e3o dos rituais e utilizou bombas de efeito moral para reprimir a mobiliza\u00e7\u00e3o. Tudo com autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), a partir de solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).Leia a nota na \u00edntegra, tamb\u00e9m dispon\u00edvel aqui.”NOTA P\u00daBLICA SOBRE A VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS IND\u00cdGENAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HIDREL\u00c9TRICAS NO RIO TELES PIRESFor\u00e7a Nacional, atuando como seguran\u00e7a privada, reprime povos ind\u00edgenas em hidrel\u00e9trica na Amaz\u00f4niaOs movimentos sociais e demais organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, abaixo-assinados, v\u00eam registrar seu rep\u00fadio \u00e0 continua viola\u00e7\u00e3o dos direitos de povos ind\u00edgenas e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental pelos empreendedores, licenciadores e financiadores de um conjunto de quatro grandes barragens hidrel\u00e9tricas no rio Teles Pires, na fronteira entre os estados de Mato Grosso e Par\u00e1.O epis\u00f3dio mais recente desse descaso com os direitos humanos no rio Teles Pires envolve uma portaria do rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quinta-feira, 01\/03 \u2013 que determina a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 dias da presen\u00e7a da For\u00e7a Nacional, iniciada em outubro passado, nos canteiros da Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) S\u00e3o Manoel, alegando uma suposta amea\u00e7a \u00e0 “ordem p\u00fablica” por partedo povo ind\u00edgena Munduruku.Desde 2011, os povos ind\u00edgenas Kayabi, Apiaka e Munduruku, assim como pescadores e agricultores familiares, t\u00eam denunciado sucessivos casos de desrespeito aos seus direitos e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no planejamento, licenciamento e constru\u00e7\u00e3o de um conjunto de quatro grandes barragens no rio Teles Pires (UHEs Sinop, Col\u00edder, Teles Pires e S\u00e3o Manoel).Somente no caso da UHE S\u00e3o Manoel, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 ajuizou sete A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas, citando ilegalidades que incluem a falta de consulta e consentimento livre, pr\u00e9vio e informado junto aos povos ind\u00edgenas, estudos de impacto ambiental incompletos, amea\u00e7as a ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio, e o repetido descumprimento das condicionantes de licen\u00e7as ambientais pelos empreendedores.Chegou-se ao ponto do Minist\u00e9rio de Minas e Energia ter pressionado o antrop\u00f3logo respons\u00e1vel pelo componente ind\u00edgena do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina S\u00e3o Manoel, a modificar seu relat\u00f3rio, cuja conclus\u00e3o principal era de que o projeto \u2013 previsto para constru\u00e7\u00e3o a poucos metros do limite de um territ\u00f3rio ind\u00edgena, onde vivem as tr\u00eas etnias logo rio abaixo \u2013 era invi\u00e1vel, do ponto de vista de suas consequ\u00eancias socioambientais.Ademais, decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal t\u00eam sido paralisadas repetidamente por meio da “Suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a”, manobra jur\u00eddica da \u00e9poca da ditadura que permite a presidentes de tribunais suspenderem decis\u00f5es judiciais de inst\u00e2ncias inferiores, alegando amea\u00e7a \u00e0 “ordem social e econ\u00f4mica”, apontada de forma gen\u00e9rica. Utilizado sem a necess\u00e1ria fundamenta\u00e7\u00e3o, o instituto da Suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a serve a arbitrariedades no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, atendendo a interesses de empresas e aliados pol\u00edticos, em detrimento da prote\u00e7\u00e3o constitucional dada ao meio ambiente, aos povos ind\u00edgenas e a outras popula\u00e7\u00f5es tradicionais.Nesse contexto de ilegalidades, o complexo de usinas hidrel\u00e9tricas no rio Teles Pires tem destru\u00eddo espa\u00e7os sagrados para os povos Munduruku, Kayabi e Apiaka \u2013 como o Morro dos Macacos e Sete Quedas, a morada da M\u00e3e dos Peixes (Dekuka\u00b4a e Karobixexe, respectivamente, no idioma Munduruku) provocando danos irrevers\u00edveis ao patrim\u00f4nio cultural e espiritual das comunidades indigenas da regi\u00e3o.Em julho de 2017, os Munduruku ocuparam o canteiro da usina S\u00e3o Manoel, protestando contra a destrui\u00e7\u00e3o de lugares sagrados e outros impactos devastadores das usinas S\u00e3o Manoel e Teles Pires, como o comprometimento da qualidade da \u00e1gua e consequ\u00eancias sobre os peixes e a pesca, base da seguran\u00e7a alimentar, dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas rio abaixo. Juntamente com outros integrantes do F\u00f3rum Teles Pires, coaliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que acompanha as viola\u00e7\u00f5es a direitos no \u00e2mbito do complexo hidrel\u00e9trico na regi\u00e3o, os ind\u00edgenas apresentaram um dossi\u00ea com fartas evid\u00eancias das consequ\u00eancias das barragens. Na \u00e9poca, o Presidente da FUNAI e representantes do IBAMA e empresas assumiram uma s\u00e9rie de compromissos com os Munduruku que, na sequ\u00eancia, foram descumpridos.Em setembro de 2017, a Presid\u00eancia do IBAMA concedeu a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) para a UHE S\u00e3o Manoel, contando com o aval do Presidente da FUNAI. Ambos desconsideraram frontalmente os pareceres t\u00e9cnicos desfavor\u00e1veis \u00e0 concess\u00e3o da LO, elaborados pelas equipes do IBAMA e da FUNAI, que destacaram o descontrole de impactos socioambientais da UHE S\u00e3o Manoel e usinas a montante no rio Teles Pires, al\u00e9m do descumprimento de condicionantes de licen\u00e7as anteriores pelo empreendedor e um grande risco de agravamento de conflitos com os povos ind\u00edgenas. Em seguida, o MPF recomendou ao IBAMA a suspens\u00e3o da LO da usina S\u00e3o Manoel, mas foi ignorado.Desde setembro de 2017 \u2013 muito antes da chegada da For\u00e7a Nacional ao canteiro da S\u00e3o Manoel \u2013 lideran\u00e7as ind\u00edgenas do baixo Teles Pires t\u00eam cobrado o cancelamento da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para a usina da S\u00e3o Manoel, citando as diversas viola\u00e7\u00f5es de seus direitos. Ao mesmo tempo, reivindicaram uma audi\u00eancia com o governo na aldeia Teles Pires, do povo Munduruku. Porque suas solicita\u00e7\u00f5es foram ignoradas pelo governo, cerca de 150 munduruku foram at\u00e9 o canteiro de obras da usina S\u00e3o Manoel, no \u00faltimo dia 13 de outubro, para reivindicar seus direitos e o cumprimento dos compromissos firmados na ocupa\u00e7\u00e3o de julho de 2017 \u2013 em especial, sobre a destina\u00e7\u00e3o de urnas funer\u00e1rias em posse do cons\u00f3rcio da UHE Teles Pires Os ind\u00edgenas tamb\u00e9m pretendiam fazer rituais e visitar um dos seus territ\u00f3rios sagrados, o Dekuka’a (Morro dos Macacos), destru\u00eddo pelo canteiro de obras da usina S\u00e3o Manoel.\u00a0Ao inv\u00e9s de aceitar o di\u00e1logo, a resposta do governo federal foi o envio da For\u00e7a Nacional para o canteiro da usina S\u00e3o Manoel para conter a mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, composta em grande parte por mulheres e crian\u00e7as. De acordo com o Movimento Munduruku Iperegayu, que coordenou a mobiliza\u00e7\u00e3o, a For\u00e7a Nacional n\u00e3o apenas impediu a realiza\u00e7\u00e3o dos rituais, como chegou a utilizar bombas de efeito moral para reprimir a mobiliza\u00e7\u00e3o munduruku. Esse emprego da For\u00e7a Nacional foi autorizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em atendimento a uma solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).Seguindo a mesma l\u00f3gica perversa da ‘Suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a’, que visa criar um estado de exce\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de barragens na Amaz\u00f4nia marcadas pelo desrespeito \u00e0s leis, a For\u00e7a Nacional \u00e9 utilizada agora para reprimir os protestos dos povos ind\u00edgenas do rio Teles Pires, atuando como seguran\u00e7a privada do cons\u00f3rcio EESM (Empresa de Energia S\u00e3o Manoel) liderado pelas filiais brasileiras da China Three Gorges Corporation (CTG) e Energia de Portugal (EDP), em conjunto com a estatal Furnas, do grupo Eletrobras. A obra conta com financiamento generoso do BNDES e garantias do China Development Bank (CDB); ambos fizeram vista grossa sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos ind\u00edgenas no caso de UHE S\u00e3o Manoel.No dia 15 de outubro de 2017, a Procuradoria da Rep\u00fablica em Sinop (MT) abriu um inqu\u00e9rito para apurar a ocorr\u00eancia de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o da ordem de mobiliza\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas da etnia Munduruku, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, o MPF n\u00e3o apresentou os resultados da referida investiga\u00e7\u00e3o.As organiza\u00e7\u00f5es abaixo-assinadas compreendem que, num estado democr\u00e1tico, o respeito aos direitos humanos e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, assim como o di\u00e1logo entre as partes envolvidas constituem o caminho necess\u00e1rio para prevenir e superar conflitos socioambientais.Tendo em vista o grave quadro de ilegalidades em torno do planejamento, licenciamento e implementa\u00e7\u00e3o da UHE S\u00e3o Manoel \u2013 inclusive com o emprego de for\u00e7a desnecess\u00e1ria e desproporcional do Estado contra uma mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena leg\u00edtima, composta em grande medida por mulheres e crian\u00e7as do povo Munduruku \u2013 as organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias desta carta, no marco legal do Estado Democr\u00e1tico de Direito, v\u00eam reivindicar:1. A imediata retirada da For\u00e7a Nacional do canteiro da UHE S\u00e3o Manoel e a retomada do di\u00e1logo com o povo Munduruku, objetivando o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo e empreendedores das UHEs S\u00e3o Manoel e Teles Pires, com pleno respeito aos direitos ind\u00edgenas;2. Cancelamento da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) da UHE S\u00e3o Manoel at\u00e9 que sejam plenamente cumpridas as condicionantes de licen\u00e7as anteriores (LP, LI) e comprovada a viabilidade de medidas efetivas para garantir os direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas impactadas a jusante do empreendimento;3. Realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o de campo pelo MPF, IBAMA, FUNAI e IPHAN, em conjunto com lideran\u00e7as ind\u00edgenas, especialistas independentes e representantes do F\u00f3rum Teles Pires, para verificar conjuntamente as consequ\u00eancias socioambientais das hidrel\u00e9tricas, especialmente sobre os territ\u00f3rios e povos ind\u00edgenas \u00e0 jusante;4. Cria\u00e7\u00e3o de sistema independente de monitoramento de impactos socioambientais, inclusive sin\u00e9rgicos e cumulativos, das quatro barragens no rio Teles Pires, envolvendo o MPF e universidades publicas e comunidades locais, custeado pelos empreendedores, com divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos resultados. Tal sistema deve ser inclu\u00eddo como obriga\u00e7\u00e3o formal dentre as demais condicionantes das licen\u00e7as ambientais dos empreendimentos;5. Elimina\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da Suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a, como manobra jur\u00eddica para manter situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental em grandes projetos na regi\u00e3o Amaz\u00f4nia.Bras\u00edlia, 22 de mar\u00e7o de 2018Atenciosamente,GT InfraestruturaArticula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 APIBAlian\u00e7a dos 4 Rios da Amazonia BrasileiraAlian\u00e7a dos Rios Panamaz\u00f4nicosArticula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras \u2013 AMBComit\u00ea Bel\u00e9m \u2013 F\u00f3rum Social Panamaz\u00f4nico \u2013 FOSPAF\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental \u2013 FAORF\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social \u2013 FMCJSF\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas FONASC.CBHF\u00f3rum de Mulheres da Amaz\u00f4nia Paraense \u2013 FMAPFrente por uma Nova Pol\u00edtica Energ\u00e9tica para o Brasil \u2013 FNPEFrente Regional de Pueblos del Bajo Mixe Choapan A.C. (Oaxaca, M\u00e9xico)Movimento dos Atingidos por Barragens \u2013 MABAsociaci\u00f3n Ambiente y Sociedad \u2013 AAS (Col\u00f4mbia)Asociaci\u00f3n Interamericana para la Defensa del Ambiente \u2013 AIDAAmazon WatchCentro de Derechos Econ\u00f3micos y Sociales- CDES (Ecuador)Conectas Direitos HumanosConselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMIConserva\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica \u2013 CSFCooperAcci\u00f3n \u2013 Acci\u00f3n Solid\u00e1ria para el Desarollo (Peru)Derecho, Ambiente y Recursos Naturales \u2013 DAR (Peru)Friends of the EarthGreenpeace BrasilGrupo de Trabajo sobre Inversiones Chinas en BoliviaInstituto Centro de Vida \u2013 ICVInstituto ClimaInfoInstituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia \u2013 IDESAMInstituto Madeira Vivo \u2013 IMVInstituto Socioambiental \u2013 ISAInternational Accountability Project \u2013 IAPInternational Rivers \u2013 BrasilJusti\u00e7a GlobalOpera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa \u2013 OPANProjeto Sa\u00fade e AlegriaTerra de DireitosTTERRA \u2013 Laborat\u00f3rio de Antropologia da TerraUma Gota No OceanoWWF- Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Legisla\u00e7\u00e3o ambiental e direitos humanos v\u00eam sendo sistematicamente desrespeitados nas regi\u00f5es das hidrel\u00e9tricas do rio Teles PiresO GT Infraestrutura, coaliz\u00e3o de mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, da qual o WWF-Brasil faz parte, publicou nesta quinta (22\/3) uma nota p\u00fablica denunciando uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos praticadas contra os povos ind\u00edgenas Kayabi, Apiaka e Munduruku. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3333,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[64,63,62],"class_list":["post-3332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-noticias","tag-ong","tag-ybura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3332\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ybura.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}