Projeto de lei que permite cultivo em \u00e1reas degradadas da floresta ser\u00e1 votado nesta ter\u00e7a-feira no Senado. Artistas e ambientalistas se mobilizaram nas redes sociais contra projeto de Flexa Ribeiro
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram
\nArtistas como Caetano Veloso e Marisa Monte publicaram protestos em seus perfis de Instagram: “Absurdo! O Senado quer aprovar o plantio de cana na Amaz\u00f4nia. Mobiliza\u00e7\u00e3o J\u00e1!”. No Twitter, ONGs ambientalistas usam a hashtag #Amaz\u00f4niaemCana. At\u00e9 a\u00ed, nada de novo. Mas a oposi\u00e7\u00e3o a um projeto de lei que libera o plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar em \u00e1reas da Amaz\u00f4nia legal conseguiu tamb\u00e9m o apoio de empresas produtoras de a\u00e7\u00facar e de etanol no Brasil.
\nO projeto, criado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), est\u00e1 previsto para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado nesta ter\u00e7a-feira (27).
\nA regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal abrange nove Estados brasileiros (Acre, Amap\u00e1, Par\u00e1, Amazonas, Rond\u00f4nia, Roraima e parte dos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranh\u00e3o), mas o projeto diz que s\u00f3 seria liberado o plantio em \u00e1reas “j\u00e1 degradadas ou dedicadas a pastagens de baixa produtividade”.
\nNa segunda-feira, a Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma carta de rep\u00fadio ao projeto – cuja vota\u00e7\u00e3o estava prevista para o dia 22 de mar\u00e7o, Dia Internacional das Florestas, mas foi adiada por falta de qu\u00f3rum, por causa da obstru\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda como PT, PSB e Rede.
\n“Permitir o cultivo na Amaz\u00f4nia, mesmo que em \u00e1reas degradadas, significa acrescentar mais um motor ao desmatamento na regi\u00e3o: a pecu\u00e1ria ser\u00e1 empurrada para novas \u00e1reas para dar lugar \u00e0 lavoura, estimulando a devasta\u00e7\u00e3o onde hoje deveria haver intensifica\u00e7\u00e3o”, diz a carta.
\n“Os biocombust\u00edveis e a\u00e7\u00facar brasileiros n\u00e3o s\u00e3o associados a esse desmatamento. O PLS 626\/2011 pode manchar essa reputa\u00e7\u00e3o e colocar em risco os mercados j\u00e1 conquistados e o valor dos produtos brasileiros.”
\nEm resposta, o senador Flexa Ribeiro, autor do projeto, disse \u00e0 BBC Brasil na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira que “esses ambientalistas que fazem o discurso de fora para dentro deveriam ir para a Amaz\u00f4nia conviver com os amaz\u00f4nicos para ter a vis\u00e3o correta. Ningu\u00e9m mais do que n\u00f3s que vivemos aqui quer preservar a Amaz\u00f4nia”.
\nNo entanto, a Coaliz\u00e3o re\u00fane ONGs ambientalistas como Greenpeace e WWF Brasil, entidades como Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (Abag), Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (\u00danica) e empresas como Unilever, Monsanto e Natura.
\nComo foi poss\u00edvel reunir interesses aparentemente t\u00e3o diferentes em um mesmo posicionamento?
\n“O objeto de trabalho da Coaliz\u00e3o \u00e9 o uso da terra no Brasil, que pressup\u00f5e ter \u00e1reas produtivas e conservadas. Essa rela\u00e7\u00e3o precisa ser observada porque, se a gente desmatar demais, podemos alterar o clima, o regime de chuvas e prejudicar a produ\u00e7\u00e3o”, disse \u00e0 BBC Brasil Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, representante da Coaliz\u00e3o e diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM).
\n“N\u00f3s unimos vis\u00f5es que aparentemente s\u00e3o antag\u00f4nicas, mas na pr\u00e1tica n\u00e3o s\u00e3o. Vai al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, \u00e9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica. Temos muita \u00e1gua no Brasil porque temos muita floresta. E porque temos muita \u00e1gua, temos boas condi\u00e7\u00f5es para a agricultura e a pecu\u00e1ria. Precisamos manter esse equil\u00edbrio.”
\nEst\u00edmulo a empregos ou ao desmatamento?
\nO projeto j\u00e1 havia passado pelo plen\u00e1rio do Senado em julho de 2013, mas houve requerimento para que voltasse a transitar pelas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos, Desenvolvimento Regional e Turismo, Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria – ele foi aprovado por todas elas nos \u00faltimos tr\u00eas meses.
\nSe aprovado hoje no plen\u00e1rio do Senado, o texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados e, caso passe sem altera\u00e7\u00f5es, precisar\u00e1 ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
\n“N\u00f3s defendemos que n\u00e3o seja derrubada uma \u00fanica \u00e1rvore mais. N\u00e3o h\u00e1 necessidade disso, mas queremos usar as \u00e1reas alteradas para produ\u00e7\u00e3o”, disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) \u00e0 BBC Brasil na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, usando ainda a express\u00e3o “\u00e1reas alteradas”, de seu projeto original, que foi substitu\u00edda por “\u00e1reas degradadas” durante o tr\u00e2mite nas comiss\u00f5es do Senado.
\nUsar “\u00e1reas alteradas” para o cultivo de cana significaria que regi\u00f5es desmatadas que ainda poderiam ter a vegeta\u00e7\u00e3o recuperada estariam liberadas para a produ\u00e7\u00e3o.
\nNa vers\u00e3o atual, para ser liberada para o cultivo, a \u00e1rea tem que ter sido oficialmente considerada degradada, ou seja, sem capacidade de regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o natural at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2010. A substitui\u00e7\u00e3o foi pedida pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ao apresentar o projeto em setembro de 2017 na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA).
\nFlexa Ribeiro e os senadores que apoiam o projeto defendem que ele ser\u00e1 um est\u00edmulo fundamental \u00e0 economia dos Estados da Amaz\u00f4nia Legal, porque pode ser associado \u00e0s \u00e1reas onde j\u00e1 se pratica a pecu\u00e1ria e deve gerar empregos na regi\u00e3o.
\nO cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar \u00e9 feito de forma extensiva e necessita de uma grande \u00e1rea para manter uma cadeia industrial a seu redor (usinas de a\u00e7\u00facar e de etanol).
\nPara a Coaliz\u00e3o e ambientalistas e empresas, no entanto, este \u00e9 justamente um dos motivos pelos quais a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei seria prejudicial para o bioma Amaz\u00f4nia.
\n“A cana pressup\u00f5e infraestrutura de transporte e de distribui\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool, por exemplo, que n\u00e3o est\u00e1 instalada na Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m do desmatamento direto, com o poss\u00edvel avan\u00e7o de \u00e1reas de pecu\u00e1ria para abrir espa\u00e7o para a planta\u00e7\u00e3o de cana, voc\u00ea vai estimular a abertura de estradas, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e outros tipos de uso do solo que s\u00e3o danosos para a regi\u00e3o”, afirma Guimar\u00e3es.
\nO grupo tamb\u00e9m afirma que o Brasil tem \u00e1reas suficientes para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar sem precisar entrar no territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia Legal. Atualmente, o cultivo ocupa cerca de 10 milh\u00f5es de hectares, principalmente nas regi\u00f5es Sudeste e Nordeste.
\nO Zoneamento Agroecol\u00f3gico (Decreto 6.961), aprovado pelo governo brasileiro em 2009, determina \u00e1reas e regras para o licenciamento de novas usinas de processamento de cana e pro\u00edbe expans\u00f5es sobre biomas como Amaz\u00f4nia e Pantanal, al\u00e9m de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.
\n“O zoneamento, ao excluir 92,5% do territ\u00f3rio brasileiro como inapto para a o cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar, ainda permite sua expans\u00e3o em 64,7 milh\u00f5es de hectares, sendo 19,3 milh\u00f5es de hectares \u00e1reas de alto potencial produtivo”, diz a carta da Coaliz\u00e3o.
\n“Assim, entende-se que, ao proteger os biomas sens\u00edveis, o zoneamento indica \u00e1reas com extens\u00e3o suficiente para permitir que o agroneg\u00f3cio expanda e intensifique sua produ\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, possa garantir a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas. Tais \u00e1reas s\u00e3o fundamentais para prover servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, como a manuten\u00e7\u00e3o da temperatura e dos regimes de chuva.”
\n‘Desonestidade’
\nRibeiro afirma que h\u00e1 “desonestidade” por parte das organiza\u00e7\u00f5es que dizem que o projeto estimularia o avan\u00e7o do desmatamento. “Hoje, a rela\u00e7\u00e3o animal\/hectare na Amaz\u00f4nia \u00e9, no m\u00ednimo, 3 para 1. Desse jeito, d\u00e1 para liberar muita terra da pecu\u00e1ria para o cultivo de cana mantendo o mesmo rebanho”, exemplifica.
\n“N\u00e3o somos contra as ONGs, mas elas est\u00e3o a servi\u00e7o do capital estrangeiro de n\u00e3o querer que a Amaz\u00f4nia se desenvolva. Querem que permane\u00e7a como est\u00e1 l\u00e1. Uma hora \u00e9 pulm\u00e3o do mundo, outra hora \u00e9 celeiro do mundo. Mas n\u00e3o se volta o olhar para os brasileiros que l\u00e1 est\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua pot\u00e1vel, eletricidade.”
\nEle diz ainda que a associa\u00e7\u00e3o de produtoras de cana-de-a\u00e7\u00facar “n\u00e3o quer concorr\u00eancia, porque sabe que a produtividade do cultivo da cana na Amaz\u00f4nia \u00e9 superior \u00e0 que eles t\u00eam nas outras regi\u00f5es. E o teor de sacarose da nossa cana \u00e9 maior que a deles”.
\n“Se voc\u00ea pode plantar soja, por que n\u00e3o plantar cana? Se me convencerem disso eu estou do lado deles. Enquanto n\u00e3o me convencerem, estou do lado do povo, dos brasileiros que est\u00e3o vivendo na Amaz\u00f4nia. Existem estudos feitos por organiza\u00e7\u00f5es de renome que mostram que o cultivo de cana \u00e9 prop\u00edcio para o nosso solo.”
\n“N\u00f3s temos um estoque de \u00e1reas degradadas na Mata Atl\u00e2ntica e no Cerrado que poderia ser usado sem entrar na Amaz\u00f4nia. A cana na Amaz\u00f4nia, do ponto de vista agron\u00f4mico, \u00e9 menos produtiva. Voc\u00ea tem condi\u00e7\u00f5es de solo e de clima s\u00e3o menos favor\u00e1veis”, rebate Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, da Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
\n“Essa generaliza\u00e7\u00e3o de que a Amaz\u00f4nia poderia produzir mais cana \u00e9 perigosa. O que a Embrapa e a ci\u00eancia t\u00eam demonstrado \u00e9 que a produtividade da cana \u00e9 menor do que no Sudeste.”
\nO engenheiro agr\u00f4nomo Celso Manzatto, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), que coordenou o Zoneamento Agroecol\u00f3gico da cana-de-a\u00e7\u00facar em 2009, diz que algumas regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia Legal teriam, sim, potencial para o cultivo – mas n\u00e3o especialmente maior do que outras regi\u00f5es.
\n“\u00c9 poss\u00edvel produzir nas \u00e1reas degradadas da Amaz\u00f4nia? Sim. N\u00e3o em todas, porque h\u00e1 uma varia\u00e7\u00e3o de solo muito grande, mas em algumas \u00e9 poss\u00edvel, com produtividade, em algumas regi\u00f5es igual ou um pouco inferior a outras regi\u00f5es do pa\u00eds”, disse \u00e0 BBC Brasil.
\n“Na \u00e9poca em que fizemos o zoneamento houve uma forte expans\u00e3o da cana-de-a\u00e7\u00facar e da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e um grande temor de que a redu\u00e7\u00e3o que t\u00ednhamos conseguido no desmatamento da Amaz\u00f4nia fosse sofrer com a expans\u00e3o dessas atividades. Excluir o bioma Amaz\u00f4nia e o Estado do Par\u00e1, por exemplo, foi uma decis\u00e3o ambiental e pol\u00edtica. N\u00e3o apenas t\u00e9cnica.”
\nManzatto admite que pode haver demanda econ\u00f4mica da regi\u00e3o Norte para a expans\u00e3o do cultivo de cana. “A produ\u00e7\u00e3o poderia ser mais uma alternativa para a regi\u00e3o do Par\u00e1. Mas h\u00e1 que se pensar se \u00e9 necess\u00e1rio. E h\u00e1 que se considerar tamb\u00e9m o mercado consumidor de a\u00e7\u00facar e etanol. No mercado externo, por exemplo, pode haver restri\u00e7\u00f5es por estar produzindo na Amaz\u00f4nia. Ser\u00e1 que algum investidor externo colocaria dinheiro nessa produ\u00e7\u00e3o?”
\nAcordo contra o desmatamento
\nGuimar\u00e3es diz ainda que o cultivo de soja na Amaz\u00f4nia Legal, usado como exemplo por Flexa Ribeiro, seria, na verdade, uma exce\u00e7\u00e3o – um “exemplo de pacto do mercado e setores ambientalistas para continuar produzindo sem associa\u00e7\u00e3o com o desmatamento”.
\n“H\u00e1 dez anos, o setor produtivo da soja e os ambientalistas fizeram o acordo da Morat\u00f3ria da Soja. N\u00e3o se corta mais floresta para produzir soja porque houve um entendimento – que tem sido respeitado e monitorado – de que desmatar mais floresta para isso seria ruim para o pr\u00f3prio cultivo”, afirma.
\n“\u00c9 um acordo que reduziu drasticamente o desmatamento causado pela soja nos \u00faltimos 10 anos – mais de 90%. Isso porque o mundo est\u00e1 ficando cada vez mais intolerante com a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.”
\nA Coaliz\u00e3o de empresas e ambientalistas diz que uma economia de baixo carbono – com atividades como produ\u00e7\u00e3o de madeira de manejo sustent\u00e1vel, extrativismo, e cultivo de cacau e frutas locais – poderia criar empregos de qualidade na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal sem a necessidade do cultivo de cana. E que a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel ainda poderia aumentar sua participa\u00e7\u00e3o na matriz energ\u00e9tica do Brasil em 18% sem que a PL criada por Flexa Ribeiro seja necess\u00e1ria.
\n“O grande desafio da Amaz\u00f4nia \u00e9 encontrar um modelo de desenvolvimento para a regi\u00e3o adequado ao potencial econ\u00f4mico e ambiental. E \u00e9 um modelo diversificado, que foge do padr\u00e3o extensivo e de monocultivo, que s\u00e3o comprovadamente n\u00e3o sustent\u00e1veis, n\u00e3o adequadas \u00e0s caracter\u00edsticas ambientais e sociais da regi\u00e3o”, afirma Guimar\u00e3es.
\nQuestionado sobre se o projeto tem apoio no Estado que ele representa, o Par\u00e1, o senador Flexa Ribeiro respondeu que “n\u00e3o sabe dizer”.
\n“Nunca coloquei isso a n\u00edvel de pesquisa, nem nada. Mas eu tenho consci\u00eancia de que \u00e9 importante para o desenvolvimento do Estado. Vai melhorar o IDH dos nossos munic\u00edpios. Vai resolver a situa\u00e7\u00e3o? N\u00e3o, n\u00e3o vai resolver. Mas pode ser mais um punhado de gr\u00e3os de areia para que possamos avan\u00e7ar no processo de desenvolvimento.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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